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<data><item><id>1011</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>Vereadores repudiam den&#xFA;ncia dos Teles de Mendon&#xE7;a de que estariam sendo amea&#xE7;ados pelo prefeito Valmir de Francisquinho</titulo><slug>vereadores-repudiam-denuncia-dos-teles-de-mendonca-de-que-estariam-sendo-ameacados-pelo-prefeito-valmir-de-francisquinho</slug><subtitulo>Para os parlamentares, a den&#xFA;ncia n&#xE3;o passa de uma trama para macular a imagem do prefeito Valmir de Francisquinho.</subtitulo><descricao>Vereadores repudiam den&#xFA;ncia feita pelos Teles de Mendon&#xE7;a, de que estariam sendo amea&#xE7;ados de morte por Valmir de Francisquinho.</descricao><imagem>/img/imagem/sessao-11-12-2018_e8383e9a651fff51c5f120.jpg,/img/imagem/sessao-11-12-2018_e8383e9a651fff51c5f120.jpg,/img/imagem/sessao-11-12-2018_e8383e9a651fff51c5f120.jpg,/img/imagem/sessao-11-12-2018_e8383e9a651fff51c5f120.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Aberta a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 11/12, &lt;strong&gt;o presidente da casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; concedeu a palavra ao&lt;strong&gt; vereador Wagner Menezes (PR)&lt;/strong&gt; que iniciou o seu pronunciamento externando sua revolta com a persegui&amp;ccedil;&amp;atilde;o que segundo ele est&amp;aacute; sendo praticada contra o prefeito Valmir de Francisquinho pela fam&amp;iacute;lia Teles de Mendon&amp;ccedil;a, se referindo a uma den&amp;uacute;ncia infundada de que o prefeito teria contratado um pistoleiro para matar um membro da fam&amp;iacute;lia Teles, chegando, inclusive, a pedir prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o policial para a deputada, a prefeita e seus familiares. O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a pediu aparte e disse que repudia essa tentativa de denegrir a imagem do prefeito Valmir de Francisquinho, porque para o parlamentar, isso n&amp;atilde;o passa de mais uma trama da fam&amp;iacute;lia Teles de Mendon&amp;ccedil;a, e cobrou na oportunidade do Secret&amp;aacute;rio de Seguran&amp;ccedil;a P&amp;uacute;blica Jo&amp;atilde;o Eloy, empenho nas investiga&amp;ccedil;&amp;otilde;es, e que se apure de onde partiram essas informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es fantasiosas. O vereador Wagner Menezes finalizou lembrando que a filha da prefeita esteve na C&amp;acirc;mara na manh&amp;atilde; de ontem desacompanhada de seguran&amp;ccedil;a, o que demonstra segundo ele, que a mesma n&amp;atilde;o estava preocupada com supostas amea&amp;ccedil;as &amp;agrave; sua fam&amp;iacute;lia. O vereador tamb&amp;eacute;m cobrou provid&amp;ecirc;ncias das autoridades competentes em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a quest&amp;atilde;o, inclusive, a quebra do sigilo telef&amp;ocirc;nico do prefeito Valmir de Francisquinho, da deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a, do ex-deputado Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a, bem como, do radialista Alex Henrique, com o objetivo de esclarecer os fatos.&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;A vereadora Ivoni Andrade (MDB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;agradeceu ao novo secret&amp;aacute;rio de obras do munic&amp;iacute;pio por ter visitado algumas escolas da rede municipal que precisam passar por reformas, atendendo, inclusive, as cobran&amp;ccedil;as da vereadora. A parlamentar tamb&amp;eacute;m falou sobre os problemas existentes na educa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do munic&amp;iacute;pio, cobrando uma maior fiscaliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o por parte do SINTESE e desempenho da gest&amp;atilde;o municipal.&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is (MDB)&amp;nbsp;&lt;/strong&gt;disse que essa briga pol&amp;iacute;tica em Itabaiana n&amp;atilde;o leva a nada, e que ao inv&amp;eacute;s de pedir prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o policial para a fam&amp;iacute;lia Teles de Mendon&amp;ccedil;a, deveria ter pedido mais policiamento para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O vereador disse que est&amp;aacute; faltando &amp;aacute;gua em alguns povoados, e pediu provid&amp;ecirc;ncias a atual gestora. O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a pediu aparte e esclareceu que em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o ao Povoado Oiteiro do Capim, o problema da falta d&amp;rsquo;agua foi gerado porque o Sr. Valter Teles, irm&amp;atilde;o da prefeita interina Carminha Mendon&amp;ccedil;a, logo ap&amp;oacute;s o rompimento entre Valmir e os Teles de Mendon&amp;ccedil;a teria cortado o fornecimento de &amp;aacute;gua daquela comunidade, uma vez que o terreno por onde passa &amp;agrave; tubula&amp;ccedil;&amp;atilde;o que leva &amp;aacute;gua para &amp;agrave;s resid&amp;ecirc;ncias foi doado por ele. O vereador criticou a atual gest&amp;atilde;o, dizendo que Itabaiana est&amp;aacute; sem comando e que o com&amp;eacute;rcio est&amp;aacute; totalmente parado, em raz&amp;atilde;o da briga pol&amp;iacute;tica entre os Teles e Valmir de Francisquinho.&amp;nbsp;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a (PR&lt;/strong&gt;) iniciou o seu pronunciamento lamentando o que o povo de Itabaiana est&amp;aacute; passando, com a den&amp;uacute;ncia infundada feita pela deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a, de que a sua fam&amp;iacute;lia estaria sendo amea&amp;ccedil;ada de morte. Para o vereador, essa den&amp;uacute;ncia n&amp;atilde;o passa de uma trama preparada com o objetivo de denegrir a imagem do prefeito Valmir de Francisquinho. Sobre a declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o da prefeita que o munic&amp;iacute;pio enfrenta problemas financeiros dif&amp;iacute;ceis, inclusive, endividado, o vereador contestou de forma veemente, alegando que durante cinco anos de administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o, Valmir de Francisquinho nunca atrasou um dia sequer de sal&amp;aacute;rio. O vereador Wagner Menezes pediu aparte e corroborou com as palavras do colega, ressaltando que existem nos cofres p&amp;uacute;blicos mais de cinco milh&amp;otilde;es de reais dispon&amp;iacute;veis para serem aplicados, o que demonstra que a declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o da prefeita Carminha Mendon&amp;ccedil;a n&amp;atilde;o tem fundamento. O vereador Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a agradeceu a interven&amp;ccedil;&amp;atilde;o do colega e reafirmou que a den&amp;uacute;ncia feita contra Valmir de Francisquinho, de que o mesmo teria contratado um pistoleiro para matar um Teles de Mendon&amp;ccedil;a n&amp;atilde;o passa de um engodo com a finalidade de macular a imagem do prefeito.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuozo (SD)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento dizendo que n&amp;atilde;o acredita nas den&amp;uacute;ncias contra Valmir de Francisquinho, na qual o mesmo teria amea&amp;ccedil;ado a fam&amp;iacute;lia Teles de Mendon&amp;ccedil;a. Para o vereador essas den&amp;uacute;ncias s&amp;atilde;o absolutamente infundadas. Sobre a quest&amp;atilde;o relativa a grande popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de animais nas ruas de Itabaiana, o parlamentar informou que nenhuma outra medida &amp;eacute; mais eficaz que a castra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de animais para controlar o &amp;iacute;ndice populacional de c&amp;atilde;es e gatos no munic&amp;iacute;pio.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Arivaldo de Rezende (PTB)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;disse que n&amp;atilde;o quer saber sobre os problemas inerentes a Valmir de Francisquinho, que a sua preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;eacute; com a administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Carminha Mendon&amp;ccedil;a, relatando que torce para que ela fa&amp;ccedil;a um bom governo. O vereador tamb&amp;eacute;m externou sua revolta por ter visto um assaltante respons&amp;aacute;vel pelo roubo de quatro motos em um &amp;uacute;nico dia em Itabaiana solto como se nada tivesse acontecido e poucos dias ap&amp;oacute;s a pris&amp;atilde;o em flagrante. Na oportunidade, o vereador perguntou ao colega Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido o porqu&amp;ecirc; da presen&amp;ccedil;a de uma viatura policial em frente a casa de Chico de Miguel. O vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido por sua vez, disse n&amp;atilde;o saber exatamente, que apenas tinha visto algo sobre o caso nas redes sociais.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira (PTC)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;iniciou o seu pronunciamento dizendo que at&amp;eacute; agora n&amp;atilde;o entendeu o pronunciamento do vereador Sinvaldo G&amp;oacute;is, se o mesmo pretendia elogiar Valmir de Francisquinho, criticar Carminha Mendon&amp;ccedil;a ou elogiar Luciano Bispo. Para o vereador o discurso do colega muda de acordo com a conveni&amp;ecirc;ncia. O vereador lamentou a den&amp;uacute;ncia infundada feita pela deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a de que estaria sendo alvo de amea&amp;ccedil;as por parte do prefeito Valmir de Francisquinho, quando afirmou durante o seu pronunciamento na Assembleia Legislativa que seu irm&amp;atilde;o Z&amp;eacute; Teles soube atrav&amp;eacute;s de um amigo, que um pistoleiro estaria hospedado em um condom&amp;iacute;nio de luxo em Itabaiana com o objetivo de matar um Teles de Mendon&amp;ccedil;a. Para o vereador essa &amp;eacute; uma den&amp;uacute;ncia irrespons&amp;aacute;vel e t&amp;ecirc;m tr&amp;ecirc;s objetivos, o primeiro &amp;eacute; o de macular a imagem do prefeito junto &amp;agrave; popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, o segundo, o de denegrir a imagem do prefeito Valmir de Francisquinho junto ao Poder Judici&amp;aacute;rio com medo de perder o poder com uma eventual volta de Valmir a prefeitura, e terceiro para tirar o foco da gest&amp;atilde;o inoperante da atual prefeita Carminha Mendon&amp;ccedil;a.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O Presidente da casa, vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a (PR)&lt;/strong&gt; disse que essa quest&amp;atilde;o envolvendo sua fam&amp;iacute;lia est&amp;aacute; f&amp;aacute;cil de resolver, a partir da den&amp;uacute;ncia a SSP, cabe ao Secret&amp;aacute;rio da Seguran&amp;ccedil;a P&amp;uacute;blica investigar. Contudo, disse que acha essa den&amp;uacute;ncia fantasiosa, porque at&amp;eacute; agora n&amp;atilde;o tem explica&amp;ccedil;&amp;atilde;o em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a den&amp;uacute;ncia. O presidente da casa disse que acredita na inoc&amp;ecirc;ncia, tanto de Valmir quanto de Z&amp;eacute; Teles em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o a quest&amp;atilde;o, declarando que se algu&amp;eacute;m levou essa informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o at&amp;eacute; Z&amp;eacute; Teles com o objetivo de prejudicar Valmir, acabou prejudicando o pr&amp;oacute;prio Z&amp;eacute; Teles e sua fam&amp;iacute;lia. O vereador encerrou pedindo calma e paz a todos.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&lt;strong&gt;O vereador Carlos Vagner (PR)&lt;/strong&gt;&amp;nbsp;lamentou a declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o da prefeita interina Carminha Mendon&amp;ccedil;a de que o munic&amp;iacute;pio est&amp;aacute; em situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o financeira dif&amp;iacute;cil, uma vez que, segundo o vereador, o Prefeito Valmir de Francisquinho deixou mais de 30 milh&amp;otilde;es em conta. Sobre a den&amp;uacute;ncia feita pela deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a, o vereador classificou como a maior baixaria que j&amp;aacute; houve em Itabaiana. O vereador assegurou que a den&amp;uacute;ncia n&amp;atilde;o tem nenhum fundo de verdade. Na oportunidade, repudiou a conduta de alguns radialistas que de forma irrespons&amp;aacute;vel reverberaram essa informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o, acusando Valmir de Francisquinho de planejar matar um Teles de Mendon&amp;ccedil;a.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Na explica&amp;ccedil;&amp;atilde;o pessoal, o presidente da casa concedeu a palavra ao &lt;strong&gt;vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho (PSB)&lt;/strong&gt;, que iniciou contestando as cobran&amp;ccedil;as pela reabertura do matadouro municipal. O vereador disse que quem fechou o matadouro foi o respons&amp;aacute;vel direto pelo problema gerado a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana, e que Carminha Mendon&amp;ccedil;a n&amp;atilde;o tem nenhuma responsabilidade pelo fechamento do matadouro. O vereador tamb&amp;eacute;m falou sobre o pedido de prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o policial feito pela deputada Maria Mendon&amp;ccedil;a, saindo em defesa da mesma, alegando que em nenhum momento a deputada atribuiu a Valmir de Francisquinho a responsabilidade pelas amea&amp;ccedil;as, que sequer citou nomes.&amp;nbsp;&amp;nbsp; &lt;strong&gt;O vereador Marcos Oliveira&lt;/strong&gt; esclareceu ao vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido que tem c&amp;oacute;pia do boletim de ocorr&amp;ecirc;ncia feito pelo empres&amp;aacute;rio Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a, no qual o mesmo acusa o prefeito Valmir de Francisquinho pelas amea&amp;ccedil;as, e que, inclusive, disponibiliza uma c&amp;oacute;pia para o colega. O parlamentar tamb&amp;eacute;m informou que o prefeito ir&amp;aacute; ingressar com uma a&amp;ccedil;&amp;atilde;o criminal de denuncia&amp;ccedil;&amp;atilde;o caluniosa contra o ex-deputado Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a, em raz&amp;atilde;o das acusa&amp;ccedil;&amp;otilde;es infundadas.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Encerrada a sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria do dia 11/12, o presidente da casa, &lt;strong&gt;vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a&lt;/strong&gt; convocou nova sess&amp;atilde;o para a pr&amp;oacute;xima quinta-feira (13/12), em hor&amp;aacute;rio regimental.&lt;/p&gt;</texto><tags>TRAMA</tags><publicacao>2018-12-11 21:48:52</publicacao><criado>2018-12-11 21:48:52</criado><alterado>2018-12-12 10:19:13</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
