- 101971Câmara aprova por unanimidade em sessão extraordinária, projeto de lei do Poder Executivo que altera o Código Tributário Municipalcamara-aprova-por-unanimidade-em-sessao-extraordinaria-projeto-de-lei-do-poder-executivo-que-altera-o-codigo-tributario-municipalCom a aprovação, a prefeita interina Carminha Mendonça poderá aumentar o valor da taxa de abate dos animais.Vereadores aprovam por unanimidade dos presentes, projeto que altera o Código Tributário Municipal de Itabaiana./img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg,/img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg,/img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg,/img/imagem/sessao-extraordinaria-do-dia-21-12-2018_8e4b388ed85b6394700f7.jpg1<p style="text-align: justify;">Aberta a sessão extraordinária do dia 21/12, na Câmara Municipal, o presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça (PR), colocou em discussão o projeto de lei n°155/2018, que dispõe sobre a alteração do <strong>Código Tributário Municipal</strong>, o que permitirá o aumento da taxa de abate de animais no Matadouro Municipal. Na oportunidade, o presidente concedeu a palavra aos vereadores, cujo primeiro a se pronunciar foi o vereador Carlos Vagner de Santana (PR), que iniciou dizendo ser favorável ao projeto, entretanto, cobrou explicações sobre o aumento da taxa de abate, onde e como serão aplicados esses recursos, e se o matadouro será mesmo reaberto a partir da aprovação do referido projeto.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Moisés Mendonça (PR) também se manifestou favorável a aprovação do projeto, mas também pediu explicações sobre o porquê da necessidade de aumentar a taxa de abate de animais, se a própria oposição dizia que a taxa de R$ 50 cobrada na gestão de Valmir de Francisquinho já era exagerada, por considerarem muito alta.</p>
<p style="text-align: justify;">A vereadora Ivoni Andrade (MDB) disse que também é favorável ao projeto e rebateu a cobrança do vereador Carlos Vagner, dizendo que o mesmo parece não saber ler, porque não entendeu o projeto.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador João Cândido Sobrinho (PSB) disse que as cobranças em relação a prefeita interina são injustas, porque não foi ela quem fechou o matadouro.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Marcos Oliveira (PTC) rebateu a crítica da vereadora Ivoni Andrade contra o vereador Carlos Vagner, ao dizer que o mesmo não sabia ler, oportunidade em que o parlamentar disse que a vereadora parece também desconhecer o princípio da noventena, prazo que deve ser respeitado para que os efeitos de qualquer alteração no Código Tributário Municipal comecem a vigorar. Contudo, o vereador, apesar de cobrar explicações sobre a necessidade de aumento da taxa de abate, manifestou-se favorável a aprovação do projeto.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Wagner Menezes (PR) iniciou o seu pronunciamento dizendo não entender o porquê que para reabrir o matadouro será necessário aumentar a taxa de abate cobrada no matadouro municipal, que atualmente é de R$ 50, se os próprios vereadores aliados da gestora municipal diziam antes da posse de Carminha Mendonça que esse valor era um absurdo.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador Sinvaldo Góis (MDB) se posicionou favorável ao projeto e aproveitou a oportunidade para tecer críticas ao prefeito afastado Valmir de Francisquinho.</p>
<p style="text-align: justify;">O vereador José Roberto (PP) disse que o objetivo principal da sessão extraordinária é tão somente a votação do projeto, e, portanto, se absteve de fazer maiores comentários, apenas posicionando-se a favor da aprovação do mesmo.</p>
<p style="text-align: justify;">O Presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça (PR), iniciou explicando que em nenhum momento marcou sessão para quinta-feira passada (20/12) como fora divulgado de forma deturpada por uma emissora de rádio local, bem como, por alguns vereadores ligados a prefeita interina Carminha Mendonça e ao deputado estadual Luciano Bispo, com objetivo de tumultuar e colocar a população e os trabalhadores do Matadouro contra os vereadores ligados a Valmir de Francisquinho. O presidente lamentou tal postura, por ter exposto negativamente o Poder Legislativo Municipal. Após discussão, o projeto de lei n° 155/2018 que dispõe sobre a alteração do Código Tributário Municipal, foi aprovado por unanimidade dos presentes.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao final da sessão, o presidente convocou mais duas sessões extraordinárias, nas quais o referido projeto também foi aprovado por unanimidade dos presentes. Encerradas as sessões extraordinárias, o presidente da Casa, vereador José Teles de Mendonça agradeceu a todos e desejou um feliz natal e um próspero ano novo.</p>sessão extraordinária,Matadouro,Código Tributário2018-12-21 22:01:282018-12-21 22:01:282018-12-26 19:52:37
- 209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48
- 208999Heberthebert1201@gmail.comNesta segunda-feira, Câmara de Itabaiana promove evento especial em celebração ao Mês da Mulhernesta-segunda-feira-camara-de-itabaiana-promove-evento-especial-em-celebracao-ao-mes-da-mulherEncontro acontece no dia 30 de março, com palestras sobre protagonismo feminino e saúde da mulher/img/imagem/site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/thumb_site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site-30_a66786558177501af36517.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg" alt="site-30_a66786558177501af36517.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana, por meio da Escola do Legislativo, realiza nesta segunda-feira (30), às 08h30, no plenário da Casa, um encontro especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher e ao encerramento do mês dedicado à valorização feminina.</p>
<p>O evento tem como objetivo promover um espaço de reflexão, aprendizado e fortalecimento da mulher, reunindo conhecimento e diálogo sobre temas atuais e essenciais.</p>
<p>A programação contará com a participação de Carolina Mendonça, que abordará o tema “Mulher: identidade, voz e protagonismo”, trazendo reflexões sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea. Em seguida, a Dra. Renata Hellen Silva Andrade falará sobre “Saúde da Mulher: conhecimento, prevenção e qualidade de vida”, destacando a importância do cuidado integral e da informação para uma vida mais saudável.</p>
<p>O encontro também proporcionará um ambiente de acolhimento e integração entre as participantes, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a valorização da mulher em todas as suas dimensões.</p>
<p>Ao final da programação, será oferecido coffee break e haverá distribuição de brindes para as participantes.</p>
<p>A iniciativa é aberta ao público e convida todas as mulheres — e também a sociedade em geral — a participarem deste momento especial de celebração, conhecimento e fortalecimento.</p>2026-03-27 10:09:192026-03-27 10:09:192026-03-27 10:09:19
- 208699Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 26 de março de 2026pauta-da-sessao-26-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/thumb_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg" alt="site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 26 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-26-de-marco-de-2026_556ddecc21c8bde06788b3f9000.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-03-26 06:49:162026-03-26 06:49:162026-03-26 06:49:16