{"item":{"id":1026,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"A SESS\u00c3O DESTA TER\u00c7A-FEIRA (26), FOI MARCADA POR REFLEX\u00d5ES ACERCA DA CAUSA ANIMAL EM ITABAIANA","slug":"a-sessao-desta-terca-feira-26-foi-marcada-por-reflexoes-acerca-da-causa-animal-em-itabaiana","subtitulo":"A pr\u00f3xima sess\u00e3o acontecer\u00e1 no dia 28 de fevereiro","descricao":"No grande expediente, a coordenadora de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica de Itabaiana, La\u00eds de F\u00e1tima Silva Menezes abordou a problem\u00e1tica da causa animal com uma palestra com o tema: Castra\u00e7\u00e3o de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua e seus reflexos sobre a sa\u00fade p\u00fablica.","imagem":"\/img\/imagem\/26-02-19_a4266fcd6a92dc9b51fc.jpg,\/img\/imagem\/26-02-19_a4266fcd6a92dc9b51fc.jpg,\/img\/imagem\/26-02-19_a4266fcd6a92dc9b51fc.jpg,\/img\/imagem\/26-02-19_a4266fcd6a92dc9b51fc.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa sess\u0026atilde;o desta ter\u0026ccedil;a-feira (26), a presidente da c\u0026acirc;mara Ivoni Lima de Andrade convidou o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho para ler a ata da sess\u0026atilde;o anterior. No grande expediente, a coordenadora de vigil\u0026acirc;ncia epidemiol\u0026oacute;gica de Itabaiana, La\u0026iacute;s de F\u0026aacute;tima Silva Menezes abordou a problem\u0026aacute;tica da causa animal com uma palestra com o tema: Castra\u0026ccedil;\u0026atilde;o de animais em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de rua e seus reflexos sobre a sa\u0026uacute;de p\u0026uacute;blica. A palestrante falou sobre a import\u0026acirc;ncia do centro de zoonoses, onde ser\u0026atilde;o desenvolvidas atividades de vigil\u0026acirc;ncia ambiental e controle de doen\u0026ccedil;as transmitidas por vetores. La\u0026iacute;s ainda ressaltou que o centro de controle de zoonose do munic\u0026iacute;pio de Itabaiana dever\u0026aacute; se enquadrar no tipo 3, pois o munic\u0026iacute;pio tem uma popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, segundo o IBGE de 95.196 habitantes. Ele ainda dever\u0026aacute; desenvolver atividades como controle de popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de animais, objetivando controlar a Leishmaniose, entomologia e controle de vetores, servindo tamb\u0026eacute;m de refer\u0026ecirc;ncia para outros munic\u0026iacute;pios.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm seguida o vereador Virtuoso falou sobre a sua luta pela causa animal, apontando que 35% dos animais transitam pelas ruas possuem Leishmaniose. \u0026nbsp;O vereador Gustavo Bispo ressaltou a dificuldade do tratamento da doen\u0026ccedil;a pelos custos que ela representa para o propriet\u0026aacute;rio do animal. J\u0026aacute; o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido parabenizou a coordenadora La\u0026iacute;s pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana atrav\u0026eacute;s da gest\u0026atilde;o municipal. O parlamentar Vagner Menezes questionou a coordenadora sobre o andamento do projeto e se colocou a disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da vigil\u0026acirc;ncia de epidemiologia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA presidente Ivoni Lima de Andrade demonstrou preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre o caso de epidemia no munic\u0026iacute;pio, principalmente no povoado Ribeira onde j\u0026aacute; foi comprovado o foco da doen\u0026ccedil;a. Pediu a coordenadora de vigil\u0026acirc;ncia epidemiol\u0026oacute;gica de Itabaiana que busque parcerias junto ao Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico para encontrar meios de resolver o problema. Finalizou agradecendo a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da coordenadora por esclarecer um assunto t\u0026atilde;o importante para o munic\u0026iacute;pio. Ainda no grande expediente, o vereador Arivaldo de Rezende fez uso da palavra parabenizando a coordenadora La\u0026iacute;s de Fatima pelos esclarecimentos na presente sess\u0026atilde;o e aproveitou para falar sobre a problem\u0026aacute;tica do matadouro, questionando ao l\u0026iacute;der da prefeita Carminha Mendon\u0026ccedil;a quando o estabelecimento ser\u0026aacute; reaberto.\u0026nbsp; Finalizou sua participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o solicitando reajuste salarial para a categoria dos garis do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Sinvaldo Gois Teixeira trouxe reivindica\u0026ccedil;\u0026otilde;es de moradores de povoados que sofrem com a falta d\u0026rsquo;\u0026aacute;gua. O parlamentar destacou ainda vias que precisam ser recuperadas para a seguran\u0026ccedil;a da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador Paulo Messias iniciou a sua fala parabenizando a prefeita pelos reajustes que j\u0026aacute; foram aprovados e pediu ainda pelas demais categorias que n\u0026atilde;o foram contempladas. Paulo Messias direcionou a sua fala ao l\u0026iacute;der da prefeita Carminha Mendon\u0026ccedil;a, levando reivindica\u0026ccedil;\u0026otilde;es de ruas que precisam ser pavimentadas no Bairro Miguel Teles de Mendon\u0026ccedil;a. Solicitou tamb\u0026eacute;m a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de quebra-molas em frente \u0026agrave; Escola Eliseu Ribeiro.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO pr\u0026oacute;ximo a usar a tribuna foi o vereador Moises Mendon\u0026ccedil;a Mota que tamb\u0026eacute;m falou sobre a problem\u0026aacute;tica da falta de \u0026aacute;gua em regi\u0026otilde;es do munic\u0026iacute;pio, al\u0026eacute;m de criticar a contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o de empresa para realizar opera\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026ldquo;tapa buracos\u0026rdquo; sobre os custos para o munic\u0026iacute;pio. Pediu ainda para que atual gest\u0026atilde;o busque meios para que a usina de asfalto do munic\u0026iacute;pio seja utilizada. O parlamentar disse que ir\u0026aacute; acompanhar de perto o processo de licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o desta empresa. O vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso da Silva em seu discurso retomou a tem\u0026aacute;tica da causa animal, mostrando como tem atuado nessa causa em Itabaiana. O parlamentar Carlos Vagner Ferreira ressaltou que a gest\u0026atilde;o do ex-prefeito Valmir de Francisquinho foi a gest\u0026atilde;o que mais fez por Itabaiana. Carlos Vagner questionou o vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido sobre a vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o do reajuste salarial dos professores, no qual, segundo ele, o grupo do ex-prefeito foi acusado de sair do plen\u0026aacute;rio para n\u0026atilde;o votar no projeto de lei.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/imagens\/noticias\/plenario_8e49cb8ffa7ec1a4affb8.jpg\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EWagner Menezes de Andrade reivindicou ao governo do estado a limpeza das barragens, a reforma do Est\u0026aacute;dio Etelvino Mendon\u0026ccedil;a e outras obras no munic\u0026iacute;pio. Falou sobre o descaso do governo do estado com o futebol sergipano. O parlamentar Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho explicou sobre a quest\u0026atilde;o da pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica e o que o munic\u0026iacute;pio j\u0026aacute; tem feito para resolver a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador contou ainda que o trabalho realizado pela usina de asfalto era feito de maneira informal, gerando diversos processos. C\u0026acirc;ndido ressaltou ainda que a atual gest\u0026atilde;o est\u0026aacute; comprometida em seguir a lei e realizar\u0026aacute; licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a empresa que far\u0026aacute; a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto dos Santos falou sobre a falta de \u0026aacute;gua no munic\u0026iacute;pio e as reclama\u0026ccedil;\u0026otilde;es da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o para com a DESO. Solicitou melhorias na estrada do Bom Jardim e Barro Preto, bem como,Terra Vermelha e Agrovila. Lembrou tamb\u0026eacute;m sobre a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de festival de m\u0026uacute;sica no anivers\u0026aacute;rio da cidade em parceria com o com\u0026eacute;rcio de Itabaiana. Frisou ainda sobre a defasagem que muitas categorias de servidores sofreram, ressaltando o reajuste indicado pelo executivo aprovado na c\u0026acirc;mara.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENA ORDEM DO DIA\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EForam aprovados por unanimidade dos presentes os seguintes projetos:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 23\/2019 de autoria do Poder Executivo que institui o programa de recupera\u0026ccedil;\u0026atilde;o fiscal- REFIS, concede anistia e multa, concede parcelamento e juros tribut\u0026aacute;rios e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 15\/2019 de autoria dos vereadores Jos\u0026eacute; Roberto dos Santos e Ivoni Lima de Andrade que reconhece de utilidade p\u0026uacute;blica municipal a associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o treinando e formando cidad\u0026atilde;os (TFC) e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 18\/2019 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei N\u0026ordm; 801, de 25 de abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assist\u0026ecirc;ncia Social de Itabaiana, SE e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EASCOM\/CMI\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","tags":"camara, cmi, legislativo, vereadores, politica de itabaiana","publicacao":"2019-02-26 13:38:16","criado":"2019-02-26 13:38:16","alterado":"2019-02-28 09:31:24"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}