<?xml version="1.0"?>
<data><item><id>1026</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>A SESS&#xC3;O DESTA TER&#xC7;A-FEIRA (26), FOI MARCADA POR REFLEX&#xD5;ES ACERCA DA CAUSA ANIMAL EM ITABAIANA</titulo><slug>a-sessao-desta-terca-feira-26-foi-marcada-por-reflexoes-acerca-da-causa-animal-em-itabaiana</slug><subtitulo>A pr&#xF3;xima sess&#xE3;o acontecer&#xE1; no dia 28 de fevereiro</subtitulo><descricao>No grande expediente, a coordenadora de vigil&#xE2;ncia epidemiol&#xF3;gica de Itabaiana, La&#xED;s de F&#xE1;tima Silva Menezes abordou a problem&#xE1;tica da causa animal com uma palestra com o tema: Castra&#xE7;&#xE3;o de animais em situa&#xE7;&#xE3;o de rua e seus reflexos sobre a sa&#xFA;de p&#xFA;blica.</descricao><imagem>/img/imagem/26-02-19_a4266fcd6a92dc9b51fc.jpg,/img/imagem/26-02-19_a4266fcd6a92dc9b51fc.jpg,/img/imagem/26-02-19_a4266fcd6a92dc9b51fc.jpg,/img/imagem/26-02-19_a4266fcd6a92dc9b51fc.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Na sess&amp;atilde;o desta ter&amp;ccedil;a-feira (26), a presidente da c&amp;acirc;mara Ivoni Lima de Andrade convidou o vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho para ler a ata da sess&amp;atilde;o anterior. No grande expediente, a coordenadora de vigil&amp;acirc;ncia epidemiol&amp;oacute;gica de Itabaiana, La&amp;iacute;s de F&amp;aacute;tima Silva Menezes abordou a problem&amp;aacute;tica da causa animal com uma palestra com o tema: Castra&amp;ccedil;&amp;atilde;o de animais em situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o de rua e seus reflexos sobre a sa&amp;uacute;de p&amp;uacute;blica. A palestrante falou sobre a import&amp;acirc;ncia do centro de zoonoses, onde ser&amp;atilde;o desenvolvidas atividades de vigil&amp;acirc;ncia ambiental e controle de doen&amp;ccedil;as transmitidas por vetores. La&amp;iacute;s ainda ressaltou que o centro de controle de zoonose do munic&amp;iacute;pio de Itabaiana dever&amp;aacute; se enquadrar no tipo 3, pois o munic&amp;iacute;pio tem uma popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o, segundo o IBGE de 95.196 habitantes. Ele ainda dever&amp;aacute; desenvolver atividades como controle de popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de animais, objetivando controlar a Leishmaniose, entomologia e controle de vetores, servindo tamb&amp;eacute;m de refer&amp;ecirc;ncia para outros munic&amp;iacute;pios.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Em seguida o vereador Virtuoso falou sobre a sua luta pela causa animal, apontando que 35% dos animais transitam pelas ruas possuem Leishmaniose. &amp;nbsp;O vereador Gustavo Bispo ressaltou a dificuldade do tratamento da doen&amp;ccedil;a pelos custos que ela representa para o propriet&amp;aacute;rio do animal. J&amp;aacute; o vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido parabenizou a coordenadora La&amp;iacute;s pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no munic&amp;iacute;pio de Itabaiana atrav&amp;eacute;s da gest&amp;atilde;o municipal. O parlamentar Vagner Menezes questionou a coordenadora sobre o andamento do projeto e se colocou a disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da vigil&amp;acirc;ncia de epidemiologia.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A presidente Ivoni Lima de Andrade demonstrou preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o sobre o caso de epidemia no munic&amp;iacute;pio, principalmente no povoado Ribeira onde j&amp;aacute; foi comprovado o foco da doen&amp;ccedil;a. Pediu a coordenadora de vigil&amp;acirc;ncia epidemiol&amp;oacute;gica de Itabaiana que busque parcerias junto ao Minist&amp;eacute;rio P&amp;uacute;blico para encontrar meios de resolver o problema. Finalizou agradecendo a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o da coordenadora por esclarecer um assunto t&amp;atilde;o importante para o munic&amp;iacute;pio. Ainda no grande expediente, o vereador Arivaldo de Rezende fez uso da palavra parabenizando a coordenadora La&amp;iacute;s de Fatima pelos esclarecimentos na presente sess&amp;atilde;o e aproveitou para falar sobre a problem&amp;aacute;tica do matadouro, questionando ao l&amp;iacute;der da prefeita Carminha Mendon&amp;ccedil;a quando o estabelecimento ser&amp;aacute; reaberto.&amp;nbsp; Finalizou sua participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o solicitando reajuste salarial para a categoria dos garis do munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Sinvaldo Gois Teixeira trouxe reivindica&amp;ccedil;&amp;otilde;es de moradores de povoados que sofrem com a falta d&amp;rsquo;&amp;aacute;gua. O parlamentar destacou ainda vias que precisam ser recuperadas para a seguran&amp;ccedil;a da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O vereador Paulo Messias iniciou a sua fala parabenizando a prefeita pelos reajustes que j&amp;aacute; foram aprovados e pediu ainda pelas demais categorias que n&amp;atilde;o foram contempladas. Paulo Messias direcionou a sua fala ao l&amp;iacute;der da prefeita Carminha Mendon&amp;ccedil;a, levando reivindica&amp;ccedil;&amp;otilde;es de ruas que precisam ser pavimentadas no Bairro Miguel Teles de Mendon&amp;ccedil;a. Solicitou tamb&amp;eacute;m a instala&amp;ccedil;&amp;atilde;o de quebra-molas em frente &amp;agrave; Escola Eliseu Ribeiro.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O pr&amp;oacute;ximo a usar a tribuna foi o vereador Moises Mendon&amp;ccedil;a Mota que tamb&amp;eacute;m falou sobre a problem&amp;aacute;tica da falta de &amp;aacute;gua em regi&amp;otilde;es do munic&amp;iacute;pio, al&amp;eacute;m de criticar a contrata&amp;ccedil;&amp;atilde;o de empresa para realizar opera&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;ldquo;tapa buracos&amp;rdquo; sobre os custos para o munic&amp;iacute;pio. Pediu ainda para que atual gest&amp;atilde;o busque meios para que a usina de asfalto do munic&amp;iacute;pio seja utilizada. O parlamentar disse que ir&amp;aacute; acompanhar de perto o processo de licita&amp;ccedil;&amp;atilde;o desta empresa. O vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso da Silva em seu discurso retomou a tem&amp;aacute;tica da causa animal, mostrando como tem atuado nessa causa em Itabaiana. O parlamentar Carlos Vagner Ferreira ressaltou que a gest&amp;atilde;o do ex-prefeito Valmir de Francisquinho foi a gest&amp;atilde;o que mais fez por Itabaiana. Carlos Vagner questionou o vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido sobre a vota&amp;ccedil;&amp;atilde;o do reajuste salarial dos professores, no qual, segundo ele, o grupo do ex-prefeito foi acusado de sair do plen&amp;aacute;rio para n&amp;atilde;o votar no projeto de lei.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/imagens/noticias/plenario_8e49cb8ffa7ec1a4affb8.jpg" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Wagner Menezes de Andrade reivindicou ao governo do estado a limpeza das barragens, a reforma do Est&amp;aacute;dio Etelvino Mendon&amp;ccedil;a e outras obras no munic&amp;iacute;pio. Falou sobre o descaso do governo do estado com o futebol sergipano. O parlamentar Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho explicou sobre a quest&amp;atilde;o da pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica e o que o munic&amp;iacute;pio j&amp;aacute; tem feito para resolver a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. O vereador contou ainda que o trabalho realizado pela usina de asfalto era feito de maneira informal, gerando diversos processos. C&amp;acirc;ndido ressaltou ainda que a atual gest&amp;atilde;o est&amp;aacute; comprometida em seguir a lei e realizar&amp;aacute; licita&amp;ccedil;&amp;atilde;o para a empresa que far&amp;aacute; a pavimenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o asf&amp;aacute;ltica no munic&amp;iacute;pio.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Roberto dos Santos falou sobre a falta de &amp;aacute;gua no munic&amp;iacute;pio e as reclama&amp;ccedil;&amp;otilde;es da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o para com a DESO. Solicitou melhorias na estrada do Bom Jardim e Barro Preto, bem como,Terra Vermelha e Agrovila. Lembrou tamb&amp;eacute;m sobre a realiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o de festival de m&amp;uacute;sica no anivers&amp;aacute;rio da cidade em parceria com o com&amp;eacute;rcio de Itabaiana. Frisou ainda sobre a defasagem que muitas categorias de servidores sofreram, ressaltando o reajuste indicado pelo executivo aprovado na c&amp;acirc;mara.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;NA ORDEM DO DIA&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Foram aprovados por unanimidade dos presentes os seguintes projetos:&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 23/2019 de autoria do Poder Executivo que institui o programa de recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o fiscal- REFIS, concede anistia e multa, concede parcelamento e juros tribut&amp;aacute;rios e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 15/2019 de autoria dos vereadores Jos&amp;eacute; Roberto dos Santos e Ivoni Lima de Andrade que reconhece de utilidade p&amp;uacute;blica municipal a associa&amp;ccedil;&amp;atilde;o treinando e formando cidad&amp;atilde;os (TFC) e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 18/2019 de autoria do Poder Executivo que altera a Lei N&amp;ordm; 801, de 25 de abril de 1996, para reestruturar o Conselho Municipal de Assist&amp;ecirc;ncia Social de Itabaiana, SE e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;ASCOM/CMI&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;</texto><tags>camara, cmi, legislativo, vereadores, politica de itabaiana</tags><publicacao>2019-02-26 13:38:16</publicacao><criado>2019-02-26 13:38:16</criado><alterado>2019-02-28 09:31:24</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
