{"item":{"id":1031,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"RETORNO DO PREFEITO DE ITABAIANA E O CASO DA ESCOLA EM SUZANO FORAM ABORDADOS NA SESS\u00c3O DESTA QUINTA-FEIRA (14)","slug":"retorno-do-prefeito-de-itabaiana-e-o-caso-da-escola-em-suzano-foram-abordados-na-sessao-desta-quinta-feira-14","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-14-03-2019_a1843eacdca0b2f3dcb0f00f3b9a.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-03-2019_a1843eacdca0b2f3dcb0f00f3b9a.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-03-2019_a1843eacdca0b2f3dcb0f00f3b9a.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-03-2019_a1843eacdca0b2f3dcb0f00f3b9a.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA presidente abriu a sess\u0026atilde;o e convidou o vereador Jos\u0026eacute; Roberto para fazer a leitura da ata sess\u0026atilde;o anterior.\u0026nbsp; No grande expediente o vereador Arivaldo de Rezende usou a palavra para falar sobre o fechamento do matadouro, do Est\u0026aacute;dio Etelvino Mendon\u0026ccedil;a e de sua expressiva vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o para deputado estadual nas \u0026uacute;ltimas elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es. O parlamentar Moises Mendon\u0026ccedil;a lamentou o fato do time do Itabaiana ter que jogar em outros munic\u0026iacute;pios, perdendo a oportunidade de obter renda. Em seguida, o vereador Mois\u0026eacute;s aproveitou a oportunidade para falar sobre o retorno do prefeito Valmir dos Santos Costa a prefeitura de Itabaiana. Afirmou que o munic\u0026iacute;pio ir\u0026aacute; voltar a crescer com as obras retomadas. Falou tamb\u0026eacute;m sobre a paralisa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da usina de afasto, desejando que nos pr\u0026oacute;ximos dias volte a funcionar.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Sinvaldo Gois parabenizou o deputado estadual Luciano Bispo de Lima pelos seus 65 anos de idade. O parlamentar explicou o projeto de sua indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o que prop\u0026otilde;e a institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o de proibi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de cores partid\u0026aacute;rias em documentos, ve\u0026iacute;culos e propriedades municipais. Como tamb\u0026eacute;m prop\u0026otilde;e a obrigatoriedade do uso do bras\u0026atilde;o municipal em todas as gest\u0026otilde;es como marca oficial. Pediu mais seguran\u0026ccedil;a no Loteamento Irm\u0026atilde; Dulce, devido ao alto \u0026iacute;ndice de viol\u0026ecirc;ncia e assaltos. O vereador Marcos Oliveira evidenciou o trabalho que foi realizado pelo prefeito Valmir dos Santos Costa e seu retorno ao poder executivo. Disse tamb\u0026eacute;m que a inten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do atual prefeito e do agrupamento \u0026eacute; trabalhar dobrado para ver o munic\u0026iacute;pio crescer.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Vagner Menezes parabenizou o parlamentar Sinvaldo Gois pela indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto que pro\u0026iacute;be as cores partid\u0026aacute;rias em documentos, ve\u0026iacute;culos e propriedades municipais. Desejou um bom retorno ao prefeito Valmir, ressaltando que o trabalho que foi paralisado ir\u0026aacute; continuar. O vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana lamentou a trag\u0026eacute;dia ocorrida na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP). Lembrou tamb\u0026eacute;m da trag\u0026eacute;dia das barragens, alertando as autoridades que tenham mais sensibilidade e responsabilidade com a coisa p\u0026uacute;blica. Apontou ainda os problemas de abastecimento de \u0026aacute;gua no munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO parlamentar Jos\u0026eacute; Roberto parabenizou a vice-prefeita Carminha Mendon\u0026ccedil;a pela condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos trabalhos do munic\u0026iacute;pio em mais de 100 dias de gest\u0026atilde;o. Parabenizou tamb\u0026eacute;m a presidente Ivoni Lima de Andrade pela atitude de assinar a documenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o necess\u0026aacute;ria para o retorno do prefeito de Itabaiana. Falou tamb\u0026eacute;m sobre a maneira que a usina de asfalto estava funcionando de forma informal e que foi a ex-prefeita em exerc\u0026iacute;cio Carminha Mendon\u0026ccedil;a que regularizou a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. A presidente Ivoni Lima de Andrade falou sobre a problem\u0026aacute;tica da viol\u0026ecirc;ncia nas escolas e da desestrutura\u0026ccedil;\u0026atilde;o da fam\u0026iacute;lia, associando ao caso ocorrido na \u0026uacute;ltima quarta-feira (13), na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano (SP) e lembrou tamb\u0026eacute;m do caso do Massacre do Realengo, ocorrido no dia 07 de abril de 2011 no Rio de Janeiro. Pediu uni\u0026atilde;o das fam\u0026iacute;lias e da sociedade na educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e no cuidado com as crian\u0026ccedil;as e adolescentes. Fez um apelo para que os pais sejam mais presentes na vida de seus filhos. Disse ainda que est\u0026aacute; em busca da reabertura do Centro de Enfrentamento e Atendimento \u0026agrave; Mulher (CREAM) em Itabaiana. Ponderou tamb\u0026eacute;m a proposta do vereador Marcos Oliveira em indicar a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma Audi\u0026ecirc;ncia P\u0026uacute;blica para esclarecer a sociedade sobre a reforma da previd\u0026ecirc;ncia. A presidente encerrou o seu discurso falando sobre a problem\u0026aacute;tica dos po\u0026ccedil;os artesianos em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ENA ORDEM DO DIA FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE OS PROJETOS\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 28\/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que institui o Dia do Pescador no calend\u0026aacute;rio oficial do munic\u0026iacute;pio de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 31\/2019 de autoria do Poder Executivo que concede subven\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Treinando e Formando Cidad\u0026atilde;os (TFC) e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 22\/2019 de autoria do Poder Executivo que autoriza o poder executivo municipal a proceder a cess\u0026atilde;o, a uso gratuito com encargos de terreno para constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o da sede pr\u0026oacute;pria da unidade POR UMA ITABAIANA SOLID\u0026Aacute;RIA.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EASCOM\/CMI\u003C\/p\u003E","tags":"cmi, itabaiana, camara, politica de itabaiana, vereadores","publicacao":"2019-03-14 12:50:46","criado":"2019-03-14 12:50:46","alterado":"2019-03-14 12:50:46"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. 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A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}