{"item":{"id":1038,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"RAYR BARRETO FALA SOBRE A SUA CONVOCA\u00c7\u00c3O PARA A SELE\u00c7\u00c3O BRASILEIRA DE PARACICLISMO","slug":"rayr-barreto-fala-sobre-a-sua-convocacao-para-a-selecao-brasileira-de-paraciclismo","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-09-04-2019_7a5f8c7dd24096ed77ed1d2aaf.jpg,\/img\/imagem\/sessao-09-04-2019_7a5f8c7dd24096ed77ed1d2aaf.jpg,\/img\/imagem\/sessao-09-04-2019_7a5f8c7dd24096ed77ed1d2aaf.jpg,\/img\/imagem\/sessao-09-04-2019_7a5f8c7dd24096ed77ed1d2aaf.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA presidente Ivoni Lima de Andrade convidou o vereador Jos\u0026eacute; Roberto para fazer a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior.No grande expediente o vereador Gustavo Am\u0026eacute;rico ressaltou a vit\u0026oacute;ria da Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Ol\u0026iacute;mpica de Itabaiana que no \u0026uacute;ltimo final de semana conseguiu seu lugar na grande final do Campeonato Sergipano. Parabenizou a equipe e aos itabaianenses por trazerem alegria e orgulho para nossa popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O itabaianense Rayr Barreto falou sobre a sua convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a Sele\u0026ccedil;\u0026atilde;o Brasileira de Paraciclismo e sobre a sua participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o na Copa do Mundo na It\u0026aacute;lia e na B\u0026eacute;lgica. Contou um pouco da sua trajet\u0026oacute;ria, desde 2011 quando sofreu um acidente at\u0026eacute; a recente convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a Sele\u0026ccedil;\u0026atilde;o Brasileira.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Roberto parabenizou o atleta e aposta na sua participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o nos jogos da China. O parlamentar Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido falou sobre os desafios que o atleta j\u0026aacute; enfrentou e que hoje \u0026eacute; uma refer\u0026ecirc;ncia para v\u0026aacute;rias pessoas. O vereador Jos\u0026eacute; Teles acredita que al\u0026eacute;m de levar o nome de Itabaiana, o atleta ter\u0026aacute; bom \u0026ecirc;xito em todos os jogos pelo seu esfor\u0026ccedil;o e dedica\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador se colocou a disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o do atleta para apoi\u0026aacute;-lo em suas viagens. O parlamentar Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a se referiu ao atleta como ser iluminado. Parabenizou o atleta e disse que sempre ir\u0026aacute; apoiar e contribuir para que Rayr chegue em lugares mais altos. O parlamentar Vagner Menezes disse que acompanha a luta do atleta desde o in\u0026iacute;cio de suas fisioterapias. Desejou muita sorte a Rayr e acredita que o itabaianense ir\u0026aacute; subir ao p\u0026oacute;dio. Encerrou seu pronunciamento prestando o seu apoio ao paratleta. O vereador Marcos Oliveira disse que Rayr \u0026eacute; uma inspira\u0026ccedil;\u0026atilde;o para ele e para todos atletas do nordeste e do Brasil.Falou sobre a sua amizade com o atleta na inf\u0026acirc;ncia e que tem muito orgulho, pois Rayr n\u0026atilde;o leva mais o sobrenome Barreto, mas o nome de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Rosevelt Alves disse que o c\u0026eacute;u \u0026eacute; o limite para o itabaianense. Ponderou que com pouco tempo de pr\u0026aacute;tica no esporte, Rayr j\u0026aacute; se tornou uma grande refer\u0026ecirc;ncia. Acredita que o futuro do atleta \u0026eacute; promissor, nacional e internacionalmente. A presidente Ivoni Lima de Andrade ressaltou a for\u0026ccedil;a de supera\u0026ccedil;\u0026atilde;o do jovem Itabaianense. Ressaltou que o atleta \u0026eacute; um exemplo para todos, pois ele usou uma dificuldade para conquistar seus objetivos. A presidente expressou o seu orgulho em ter Rayr como representante de Itabaiana, de Sergipe e do Brasil. Declarou o seu apoio ao atleta convidando todos vereadores a contribuir com a viagem de Rayr para a B\u0026eacute;lgica.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENo grande expediente o parlamentar Sinvaldo Gois reivindicou a gest\u0026atilde;o municipal a reforma do posto m\u0026eacute;dico do povoado P\u0026eacute; do Veado. Solicitou aos senadores e deputados eleitos que lutem pela melhoria nas rodovias do estado. O vereador Arivaldo de Rezende parabenizou o governo do estado, ao prefeito Valmir e a justi\u0026ccedil;a de Sergipe por ter sinalizado a reabertura do matadouro. O vereador Wagner Menezes respondeu ao parlamentar Sinvaldo Gois ressaltando que o munic\u0026iacute;pio tem m\u0026eacute;dicos especialistas em pediatria que atendem nas Unidades B\u0026aacute;sicas de Sa\u0026uacute;de da cidade e dos povoados de Itabaiana. O parlamentar Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho parabenizou a Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Ol\u0026iacute;mpica de Itabaiana e demonstrou a sua alegria por ver o time na final com festa no interior das equipes de Itabaiana e Frei Paulo. O vereador falou sobre o retorno das obras de asfalto no munic\u0026iacute;pio e que com o valor da licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o d\u0026aacute; pra fazer muito mais do que esse \u0026ldquo;tapa buracos\u0026rdquo;. Falou ainda sobre as cobran\u0026ccedil;as da sociedade no Bairro Queimadas e outras ruas no munic\u0026iacute;pio. Afirmou que com o valor da licita\u0026ccedil;\u0026atilde;o d\u0026aacute; pra fazer a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de v\u0026aacute;rias ruas e avenidas em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EVereador Marcos Oliveira disse que a Usina de Asfalto \u0026eacute; uma realidade para o munic\u0026iacute;pio e j\u0026aacute; beneficiou v\u0026aacute;rios povoados como Ribeira, Caja\u0026iacute;ba, Mangueira e Carrilho. O parlamentar afirmou que com o retorno do Prefeito Valmir de Francisquinho foi realidade uma mega opera\u0026ccedil;\u0026atilde;o de tapa buracos. Em breve ser\u0026aacute; a vez do Povoado Taboca e o Bairro Miguel Teles. O parlamentar Jos\u0026eacute; Roberto expressou a sua felicidade em saber que o Matadouro Municipal ser\u0026aacute; reaberto, beneficiando a vida dos marchantes, dos feirantes, das margaretes e principalmente para o munic\u0026iacute;pio de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA presidente Ivoni Lima de Andrade falou sobre a import\u0026acirc;ncia de discutir sobre o tr\u0026acirc;nsito e a mobilidade urbana de Itabaiana. A parlamentar ressaltou que \u0026eacute; preciso ter um olhar mais sens\u0026iacute;vel para o tr\u0026acirc;nsito do munic\u0026iacute;pio. Pediu para que um representante da SMTT venha \u0026agrave; casa legislativa para conversar sobre medidas eficientes para melhorar o nosso tr\u0026acirc;nsito. A vereadora falou que o papel da c\u0026acirc;mara \u0026eacute; sempre trazer temas relevantes para a sociedade itabaianense. A presidente falou tamb\u0026eacute;m sobre o n\u0026uacute;mero de atendimentos no Hospital Regional de Itabaiana que desde Janeiro j\u0026aacute; atendeu mais de 30 mil pessoas, ultrapassando proporcionalmente os atendimentos do HUSE. Encerrou seu pronunciamento pedindo ao munic\u0026iacute;pio que resolva a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Col\u0026eacute;gio Agr\u0026iacute;cola que a cada dia vem perdendo alunos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENA ORDEM DO DIA FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 38\/2019 de autoria do Poder Executivo que altera o artigo 3\u0026ordm; da Lei Municipal n\u0026ordm; 1461\/2011 e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 39\/2019 de autoria da presidente Ivoni Lima de Andrade que disp\u0026otilde;e sobre nome da Rua Frei Sireno Machado em nosso munic\u0026iacute;pio e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 40\/2019 de autoria da presidente Ivoni Lima de Andrade que institui a Semana Municipal do portador do Transtorno do Espectro Autismo (TEA);\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Decreto Legislativo N\u0026ordm; 04\/2019 de autoria do vereador Gustavo Am\u0026eacute;rico que concede o T\u0026iacute;tulo de cidad\u0026atilde;o Itabaienense \u0026agrave; Sra. Fabiana da Silva Resende.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEM 2\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 35\/2019 de autoria da presidente Ivoni Lima de Andrade que assegura matr\u0026iacute;cula para o aluno portador de qualquer defici\u0026ecirc;ncia na escola Municipal mais pr\u0026oacute;xima de sua resid\u0026ecirc;ncia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEM 3\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 32\/2019 de autoria de Arivaldo de Rezende que disp\u0026otilde;e sobre inser\u0026ccedil;\u0026atilde;o de mensagem informativa na contracapa do carn\u0026ecirc; de IPTU especificando quais contribuintes tem direito a isen\u0026ccedil;\u0026atilde;o do tributo e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","tags":"cmi, camara de itabaiana, vereadores, politica itabaianense","publicacao":"2019-04-09 13:53:15","criado":"2019-04-09 13:53:15","alterado":"2019-04-09 13:53:15"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}