104371PROJETO QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL É APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA TERÇA-FEIRA (30)projeto-que-altera-o-codigo-tributario-municipal-e-aprovado-por-unanimidade-nesta-terca-feira-30/img/imagem/sessao-30-04-2019_7ec9a58b2f2ddf6f3a6d1da.jpg,/img/imagem/sessao-30-04-2019_7ec9a58b2f2ddf6f3a6d1da.jpg,/img/imagem/sessao-30-04-2019_7ec9a58b2f2ddf6f3a6d1da.jpg,/img/imagem/sessao-30-04-2019_7ec9a58b2f2ddf6f3a6d1da.jpg1Na sessão desta terça-feira (30), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sessão convidando o vereador Paulo Messias para fazer a leitura da ata da sessão anterior. No grande expediente o vereador Gustavo Américo disse que as discussões realizadas na câmara têm surtido efeito, pois a gestão do município tem repensado sobre as cobranças exorbitantes aos feirantes de Itabaiana. O parlamentar falou sobre a festa dos caminhoneiros e o abuso cometido pela prefeitura na cobrança de altas taxas aos ambulantes em outras edições da festa. O vereador pediu a prefeitura para isentar os ambulantes de Itabaiana. O vereador Sinvaldo Gois solicitou a administração pública que sejam instalados banheiros públicos em todas as praças do município. Pediu também para que os municípios sergipanos melhorem as condições dos veículos que transportam os pacientes até o Hospital Regional de Itabaiana. O vereador Arivaldo de Rezende falou sobre o seu desejo enquanto parlamentar que a Câmara Municipal realize concurso para o cargo de vigilante. O vereador Roosevelt Alves disse que o código tributário do município será revisado. Falou também sobre o projeto de Lei Nº 49/2019 que institui no âmbito municipal o programa auxílio esporte e dá outras providências. Ressaltou que em todas as gestões municipais foram cobradas as taxas aos ambulantes que trabalham na festa dos caminhoneiros. O parlamentar João Cândido falou sobre a dificuldade dos ambulantes em conseguir um espaço para trabalhar na festa dos caminhoneiros. Pediu também para que a gestão municipal tenha mais sensibilidade com os trabalhadores ambulantes do terminal rodoviário. O vereador Marcos Oliveira disse que os ambulantes que foram notificados estavam irregulares. Falou ainda que estavam instalados em locais de trânsito e que a denúncia partiu dos próprios ambulantes em situação regular. Ressaltou ainda a importância da alteração do código tributário com o objetivo de dar melhores condições de trabalho a população de Itabaiana. A presidente Ivoni Lima de Andrade falou sobre a sua preocupação em aprovar a alteração do código tributário que vai beneficiar milhares de famílias Itabaianenses.  Falou também sobre a importância de valorizar os nossos atletas, a exemplo de Rayr Barreto que leva o nome de Itabaiana para todo o país. Demonstrou seu orgulho pela Sergipana e primeira mulher brasileira a assumir o parlamento na Espanha. NA ORDEM DO DIA FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE Projeto de Lei complementar Nº 04/2019 de autoria do Poder Executivo que altera o Código Tributário Municipal- Lei complementar nº 12/2009 e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 49/2019 de autoria do Poder Executivo que institui no âmbito municipal o programa auxílio esporte e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo alterando o inciso 1º do art.31, os arts. 36 e 38 da Lei 2.028/2017 e dá outras providências correlatas. Projeto de Lei Nº 51/2019 de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, à uso gratuito com encargos, de terreno para a construção da sede própria da associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) e dá outras providências.   ASCOM/CMIcmi, camara de itabaiana, parlamentares, política de itabaiana, vereadores2019-04-30 15:47:112019-04-30 15:47:112019-04-30 15:47:11209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48208999Heberthebert1201@gmail.comNesta segunda-feira, Câmara de Itabaiana promove evento especial em celebração ao Mês da Mulhernesta-segunda-feira-camara-de-itabaiana-promove-evento-especial-em-celebracao-ao-mes-da-mulherEncontro acontece no dia 30 de março, com palestras sobre protagonismo feminino e saúde da mulher/img/imagem/site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/thumb_site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site-30_a66786558177501af36517.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg" alt="site-30_a66786558177501af36517.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana, por meio da Escola do Legislativo, realiza nesta segunda-feira (30), às 08h30, no plenário da Casa, um encontro especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher e ao encerramento do mês dedicado à valorização feminina. O evento tem como objetivo promover um espaço de reflexão, aprendizado e fortalecimento da mulher, reunindo conhecimento e diálogo sobre temas atuais e essenciais. A programação contará com a participação de Carolina Mendonça, que abordará o tema “Mulher: identidade, voz e protagonismo”, trazendo reflexões sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea. Em seguida, a Dra. Renata Hellen Silva Andrade falará sobre “Saúde da Mulher: conhecimento, prevenção e qualidade de vida”, destacando a importância do cuidado integral e da informação para uma vida mais saudável. O encontro também proporcionará um ambiente de acolhimento e integração entre as participantes, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a valorização da mulher em todas as suas dimensões. Ao final da programação, será oferecido coffee break e haverá distribuição de brindes para as participantes. A iniciativa é aberta ao público e convida todas as mulheres — e também a sociedade em geral — a participarem deste momento especial de celebração, conhecimento e fortalecimento.2026-03-27 10:09:192026-03-27 10:09:192026-03-27 10:09:19208699Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 26 de março de 2026pauta-da-sessao-26-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/thumb_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg" alt="site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 26 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-26-de-marco-de-2026_556ddecc21c8bde06788b3f9000.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-26 06:49:162026-03-26 06:49:162026-03-26 06:49:16