104371PROJETO QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL É APROVADO POR UNANIMIDADE NESTA TERÇA-FEIRA (30)projeto-que-altera-o-codigo-tributario-municipal-e-aprovado-por-unanimidade-nesta-terca-feira-30/img/imagem/sessao-30-04-2019_7ec9a58b2f2ddf6f3a6d1da.jpg,/img/imagem/sessao-30-04-2019_7ec9a58b2f2ddf6f3a6d1da.jpg,/img/imagem/sessao-30-04-2019_7ec9a58b2f2ddf6f3a6d1da.jpg,/img/imagem/sessao-30-04-2019_7ec9a58b2f2ddf6f3a6d1da.jpg1Na sessão desta terça-feira (30), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sessão convidando o vereador Paulo Messias para fazer a leitura da ata da sessão anterior. No grande expediente o vereador Gustavo Américo disse que as discussões realizadas na câmara têm surtido efeito, pois a gestão do município tem repensado sobre as cobranças exorbitantes aos feirantes de Itabaiana. O parlamentar falou sobre a festa dos caminhoneiros e o abuso cometido pela prefeitura na cobrança de altas taxas aos ambulantes em outras edições da festa. O vereador pediu a prefeitura para isentar os ambulantes de Itabaiana. O vereador Sinvaldo Gois solicitou a administração pública que sejam instalados banheiros públicos em todas as praças do município. Pediu também para que os municípios sergipanos melhorem as condições dos veículos que transportam os pacientes até o Hospital Regional de Itabaiana. O vereador Arivaldo de Rezende falou sobre o seu desejo enquanto parlamentar que a Câmara Municipal realize concurso para o cargo de vigilante. O vereador Roosevelt Alves disse que o código tributário do município será revisado. Falou também sobre o projeto de Lei Nº 49/2019 que institui no âmbito municipal o programa auxílio esporte e dá outras providências. Ressaltou que em todas as gestões municipais foram cobradas as taxas aos ambulantes que trabalham na festa dos caminhoneiros. O parlamentar João Cândido falou sobre a dificuldade dos ambulantes em conseguir um espaço para trabalhar na festa dos caminhoneiros. Pediu também para que a gestão municipal tenha mais sensibilidade com os trabalhadores ambulantes do terminal rodoviário. O vereador Marcos Oliveira disse que os ambulantes que foram notificados estavam irregulares. Falou ainda que estavam instalados em locais de trânsito e que a denúncia partiu dos próprios ambulantes em situação regular. Ressaltou ainda a importância da alteração do código tributário com o objetivo de dar melhores condições de trabalho a população de Itabaiana. A presidente Ivoni Lima de Andrade falou sobre a sua preocupação em aprovar a alteração do código tributário que vai beneficiar milhares de famílias Itabaianenses.  Falou também sobre a importância de valorizar os nossos atletas, a exemplo de Rayr Barreto que leva o nome de Itabaiana para todo o país. Demonstrou seu orgulho pela Sergipana e primeira mulher brasileira a assumir o parlamento na Espanha. NA ORDEM DO DIA FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE Projeto de Lei complementar Nº 04/2019 de autoria do Poder Executivo que altera o Código Tributário Municipal- Lei complementar nº 12/2009 e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 49/2019 de autoria do Poder Executivo que institui no âmbito municipal o programa auxílio esporte e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 50/2019 de autoria do Poder Executivo alterando o inciso 1º do art.31, os arts. 36 e 38 da Lei 2.028/2017 e dá outras providências correlatas. Projeto de Lei Nº 51/2019 de autoria do Poder Executivo que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à cessão, à uso gratuito com encargos, de terreno para a construção da sede própria da associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE) e dá outras providências.   ASCOM/CMIcmi, camara de itabaiana, parlamentares, política de itabaiana, vereadores2019-04-30 15:47:112019-04-30 15:47:112019-04-30 15:47:11212799Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 2 de junho de 2026pauta-da-sessao-2-de-junho-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/media_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/thumb_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg" alt="site_944942862d1886a5f4fd114459.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 26 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-02-de-junho-de-2026_38358890450638d6159b8dc.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-06-02 07:31:242026-06-02 07:31:242026-06-02 07:31:24212499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 26 de maio de 2026pauta-da-sessao-26-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 26 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-26-de-maio-de-2026_065f68f80146ba1061979.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-05-26 07:11:002026-05-26 07:11:082026-05-26 09:53:18212199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 21 de maio de 2026pauta-da-sessao-21-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 21 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-21-de-maio-de-2026_39d997c668948674135ba10601c.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-05-21 07:23:002026-05-21 07:23:122026-05-26 07:14:50