{"item":{"id":1047,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"C\u00c2MARA REALIZA PALESTRA SOBRE OS BENEF\u00cdCIOS QUE A ZOOTECNIA TROUXE AO AGRONEG\u00d3CIO","slug":"camara-realiza-palestra-sobre-os-beneficios-que-a-zootecnia-trouxe-ao-agronegocio","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-14-05-2019_58e10badc090bfe6c121.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-05-2019_58e10badc090bfe6c121.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-05-2019_58e10badc090bfe6c121.jpg,\/img\/imagem\/sessao-14-05-2019_58e10badc090bfe6c121.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA presidente Ivoni Lima de Andrade fez abertura da sess\u0026atilde;o convidando o parlamentar Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho para fazer a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior. No grande expediente o professor e doutor em Zootecnia, Claudson Oliveira Brito apresentou uma palestra sobre o dia da zootecnia e os benef\u0026iacute;cios que ela trouxe ao agroneg\u0026oacute;cio. Abordou sobre o crescimento mundial da produ\u0026ccedil;\u0026atilde;o de carne bovina e a import\u0026acirc;ncia do Brasil nesse cen\u0026aacute;rio produtivo. Tratou tamb\u0026eacute;m sobre o crescimento anual da produ\u0026ccedil;\u0026atilde;o de carne e frango e a sua evolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o na exporta\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Destacou que o Brasil \u0026eacute; o maior exportador de frango do mundo e de grande import\u0026acirc;ncia na balan\u0026ccedil;a comercial produtiva. Finalizou dizendo que a zootecnia \u0026eacute; de grande import\u0026acirc;ncia para a humanidade, pois ela pensa, organiza e executa de forma eficiente a produ\u0026ccedil;\u0026atilde;o agropecu\u0026aacute;ria.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Wagner Menezes falou sobre a import\u0026acirc;ncia de se ter as instru\u0026ccedil;\u0026otilde;es necess\u0026aacute;rias para o aperfei\u0026ccedil;oamento da produ\u0026ccedil;\u0026atilde;o agropecu\u0026aacute;ria. O parlamentar Roosevelt parabenizou a palestra do doutor Claudson Oliveira e lamentou o fato dos profissionais n\u0026atilde;o possu\u0026iacute;rem um conselho. Questionou o professor sobre a possibilidade de trazer o curso de zootecnia para Itabaiana devido ao seu grande potencial produtivo. O vereador Marcos Oliveira ressaltou o trabalho que \u0026eacute; desenvolvido pelo itabaianense na cultura agropecu\u0026aacute;ria. Disse que o munic\u0026iacute;pio precisa de uma assist\u0026ecirc;ncia t\u0026eacute;cnica para o desenvolvimento econ\u0026ocirc;mico da cidade. O parlamentar Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a se mostrou preocupado com o uso das drogas que s\u0026atilde;o injetadas nos animais. A presidente Ivoni Lima de Andrade falou sobre o potencial do nordeste na forma\u0026ccedil;\u0026atilde;o de profissionais e o avan\u0026ccedil;o do estado de Sergipe na produ\u0026ccedil;\u0026atilde;o agropecu\u0026aacute;ria. Falou sobre a tradi\u0026ccedil;\u0026atilde;o na produ\u0026ccedil;\u0026atilde;o de su\u0026iacute;nos que eram realizados em Itabaiana e que devido a exig\u0026ecirc;ncias da vigil\u0026acirc;ncia sanit\u0026aacute;ria a produ\u0026ccedil;\u0026atilde;o diminuiu.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENo grande expediente o vereador Sinvaldo Gois solicitou ao munic\u0026iacute;pio de Itabaiana para colocar uma bomba de \u0026aacute;gua no povoado Lagamar. Pediu para que a prefeitura coloque travas nas bombas para evitar poss\u0026iacute;veis furtos. Solicitou tamb\u0026eacute;m a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um Posto M\u0026eacute;dico no povoado. Falou sobre o sorteio de 280 casas que ser\u0026atilde;o sorteadas na pr\u0026oacute;xima ter\u0026ccedil;a-feira. Enfatizou que as casas precisam ser destinadas a quem realmente precisa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Paulo Messias afirmou que o Hospital Pedro Garcia Moreno s\u0026oacute; no m\u0026ecirc;s de abril realizou 13 mil atendimentos. Criticou a gest\u0026atilde;o do prefeito Valmir de Francisquinho pela falta de m\u0026eacute;dicos e medicamentos nos postos de sa\u0026uacute;de, aumentando a demanda e superlotando o hospital de Itabaiana. Falou sobre o abandono do Posto M\u0026eacute;dico Djalma Lobo. Parabenizou os servidores do Hospital Regional de Itabaiana pela presta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de servi\u0026ccedil;os a v\u0026aacute;rias cidades de Sergipe, Alagoas e Bahia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA presidente Ivoni Lima de Andrade mostrou sua preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com os casos de dengue e pediu a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica que tenha uma maior aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana. Pediu tamb\u0026eacute;m para que a Secretaria de Sa\u0026uacute;de realize a\u0026ccedil;\u0026otilde;es nas casas atrav\u0026eacute;s dos agentes de sa\u0026uacute;de e endemias e volte a utilizar o carro fumac\u0026ecirc;. Solicitou ainda que a Prefeitura realize campanhas de preven\u0026ccedil;\u0026atilde;o, reuni\u0026otilde;es com os \u0026oacute;rg\u0026atilde;os respons\u0026aacute;veis pela epidemiologia do munic\u0026iacute;pio. ressaltou que enquanto professora, tem levado a conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos seus alunos e aos pais sobre o combate ao mosquito da dengue. Pediu uma maior fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o as 280 casas que ser\u0026atilde;o sorteadas na pr\u0026oacute;xima semana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho agradeceu aos Assistentes Sociais de Itabaiana por ter reconhecido o trabalho da c\u0026acirc;mara de vereadores na aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do reajuste salarial da categoria. Falou sobre uma publica\u0026ccedil;\u0026atilde;o na p\u0026aacute;gina da prefeitura que se referia a 28 fotos do mesmo local, se referindo a 20 vias que seriam pavimentadas. Disse que a Usina de Asfalto n\u0026atilde;o est\u0026aacute; servindo a Itabaiana como deveria. Falou que est\u0026aacute; aguardando o in\u0026iacute;cio das obras que foi prometido pela gest\u0026atilde;o do prefeito nas \u0026uacute;ltimas elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es com apoio do candidato a governo, Eduardo Amorim e o candidato ao Senado, Andr\u0026eacute; Moura.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO parlamentar Marcos Oliveira falou sobre a Campanha \u0026ldquo;Fa\u0026ccedil;a Bonito\u0026rdquo; que busca combater ao Abuso Sexual de Crian\u0026ccedil;as e Adolescentes. Falou que no per\u0026iacute;odo em que a vice-prefeita assumiu o munic\u0026iacute;pio, a \u0026uacute;nica obra realizada foi retirar o encosto dos bancos da Pra\u0026ccedil;a Santa Clara. Disse que as afirma\u0026ccedil;\u0026otilde;es do vereador Paulo Messias foram irrespons\u0026aacute;veis ao se referir \u0026agrave; sa\u0026uacute;de do munic\u0026iacute;pio de Itabaiana que conta com m\u0026eacute;dicos em todos os postos de sa\u0026uacute;de. O vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a disse que depois de 128 o povoado Carrilho recebeu benef\u0026iacute;cios. Afirmou tamb\u0026eacute;m que a gest\u0026atilde;o do prefeito Valmir de Francisquinho foi o \u0026uacute;nico a levar desenvolvimento para os povoados de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENA ORDEM DO DIA FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 57\/2019 de autoria do Poder Executivo que institui premia\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o Concurso da Rainha dos Caminhoneiros e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Decreto Legislativo N\u0026ordm; 07\/2019 de autoria do vereador Marcos Oliveira que concede t\u0026iacute;tulo de cidad\u0026atilde;o Itabaianense Marcelo Alves Mendes\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEM SEGUNDA VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 44\/2019 de autoria do vereador Arivaldo Rezende que disp\u0026otilde;e sobre a obrigatoriedade de Petshop, cl\u0026iacute;nicas veterin\u0026aacute;rias e estabelecimentos do ramo, no \u0026acirc;mbito do munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/se, fixarem cartazes que facilitem e incentivem a ado\u0026ccedil;\u0026atilde;o de animais e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 53\/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que institui o Dia Municipal do Motociclista e do trabalhador motociclista no \u0026acirc;mbito do Munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 54\/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que disp\u0026otilde;e sobre a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de banheiros qu\u0026iacute;micos adaptados as necessidades de pessoas com defici\u0026ecirc;ncia, nos eventos de qualquer natureza no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/se e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEM TERCEIRA VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Decreto Legislativo N\u0026ordm; 05\/2019 de autoria do vereador Gustavo Am\u0026eacute;rico que concede t\u0026iacute;tulo de cidad\u0026atilde;o Itabaianense a Luiz Ant\u0026ocirc;nio Mitidieri.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Decreto Legislativo N\u0026ordm; 06\/2019 de autoria do vereador Gustavo Am\u0026eacute;rico que concede t\u0026iacute;tulo de cidad\u0026atilde;o itabaianense a Vice-Governadora Eliane Aquino.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EVOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O \u0026Uacute;NICA\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EMo\u0026ccedil;\u0026atilde;o N\u0026ordm; 2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade que manifesta suas congratula\u0026ccedil;\u0026otilde;es ao rep\u0026oacute;rter estradeiro, Leal Junior.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EFORAM REALIZADAS DUAS SESS\u0026Otilde;ES EXTRAORDIN\u0026Aacute;RIAS PARA APROVA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O DO PROJETO\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ELEI N\u0026ordm; 57\/2019 de autoria do Poder Executivo que institui premia\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o Concurso da Rainha dos Caminhoneiros e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EASCOM\/CMI\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","tags":"cmi, camara, camara de itabaiana, vereadores, pol\u00edtica, pol\u00edtica de itabaiana, itabaiana","publicacao":"2019-05-14 13:36:07","criado":"2019-05-14 13:36:07","alterado":"2019-05-14 13:36:07"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}