<?xml version="1.0"?>
<data><item><id>1065</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>C&#xC2;MARA PROMOVE PALESTRA SOBRE O BANCO DE LEITE DE ITABAIANA</titulo><slug>camara-promove-palestra-sobre-o-banco-de-leite-de-itabaiana</slug><imagem>/img/imagem/sessao-20-08-2019_b9cf2f162d406aa7f742.jpg,/img/imagem/sessao-20-08-2019_b9cf2f162d406aa7f742.jpg,/img/imagem/sessao-20-08-2019_b9cf2f162d406aa7f742.jpg,/img/imagem/sessao-20-08-2019_b9cf2f162d406aa7f742.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Na manh&amp;atilde; desta ter&amp;ccedil;a-feira (20), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sess&amp;atilde;o convidando o primeiro secret&amp;aacute;rio, Paulo Messias para fazer a leitura da ata da sess&amp;atilde;o anterior. No grande expediente, a Coordenadora do Banco de Leite Humano, a enfermeira Sandra Rafaela de Oliveira fala sobre a import&amp;acirc;ncia do trabalho do banco de leite, como sendo refer&amp;ecirc;ncia para o nordeste e o Brasil. Em 2005-2019 foram: 5209 doadoras e 200 ativas com m&amp;eacute;dia de 400-450L de leite/m&amp;ecirc;s. O leite &amp;eacute; passado pelo processo de pasteuriza&amp;ccedil;&amp;atilde;o para garantir a seguran&amp;ccedil;a da qualidade do leite. A coordenadora falou sobre o ambulat&amp;oacute;rio de aleitamento materno regional em Itabaiana que possui atendimento pediatra e nutricionista e funciona 4 dias na semana, atendendo 25 crian&amp;ccedil;as por dia.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;No grande expediente o vereador Sinvaldo Gois parabenizou o trabalho que &amp;eacute; realizado pela maternidade S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute;. Lamentou o sofrimento de uma fam&amp;iacute;lia do povoado Mangueira que perdeu seu ente querido em acidente na rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga. Pediu aos deputados sergipanos que busquem melhorias para as estradas que est&amp;atilde;o em estado de emerg&amp;ecirc;ncia. Cobrou ao vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso que cumpra a sua palavra na luta pela causa animal. O parlamentar Moises Mendon&amp;ccedil;a lembrou aos vereadores que foram duas v&amp;iacute;timas fatais que perderam as suas vidas na rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga. &amp;nbsp;Moises disse que o governo do estado precisa entregar as obras conclu&amp;iacute;das e em perfeito estado de utiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o, tendo responsabilidade com o dinheiro p&amp;uacute;blico.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Marcos Oliveira prestou sua solidariedade ao governador de Sergipe e falou sobre aliado do governador Belivaldo Chagas em Itabaiana que comemorou a sua cassa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Abordou tamb&amp;eacute;m a problem&amp;aacute;tica das estradas que ligam Itabaiana a outros munic&amp;iacute;pios sergipanos. Afirmou que o &amp;uacute;nico gestor municipal que olhou efetivamente para causa animal em Itabaiana foi o prefeito Valmir dos Santos Costa. Finalizou seu discurso falando sobre o projeto de sua autoria que cria o composta Itabaiana, programa de incentivo &amp;agrave; pr&amp;aacute;tica de compostagem de res&amp;iacute;duos org&amp;acirc;nicos dom&amp;eacute;sticos em domic&amp;iacute;lio, institui&amp;ccedil;&amp;otilde;es p&amp;uacute;blicas ou privadas e condom&amp;iacute;nio residenciais. O parlamentar Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho falou sobre alguns projetos que est&amp;atilde;o chegando &amp;agrave; c&amp;acirc;mara, nomeando ruas sem maiores informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es. Falou sobre o caso do jovem de 19 anos que perdeu a sua vida em um acidente, levantando a problem&amp;aacute;tica das condi&amp;ccedil;&amp;otilde;es das estradas como sendo responsabilidade de todos.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A presidente Ivoni Lima de Andrade compartilhou da opini&amp;atilde;o do vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido sobre os cuidados e a aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o que o munic&amp;iacute;pio precisa ter com a causa animal. O vereador Roosevelt ponderou que todos s&amp;atilde;o respons&amp;aacute;veis, mas que o maior respons&amp;aacute;vel s&amp;atilde;o os donos dos animais. O parlamentar Wagner Menezes falou sobre a rodovia SE 255 e os casos de acidentes que tem acontecido. Comentou sobre a entrevista do diretor da DER/SE que explicou que o prazo final de conclus&amp;atilde;o da rodovia que liga Itabaiana a Itaporanga com recursos do Proinveste vence em dezembro deste ano. O parlamentar Jos&amp;eacute; Virtuoso se nominou como defensor dos animais. Relatou a situa&amp;ccedil;&amp;atilde;o que se encontrava o abrigo dos animais desde quando come&amp;ccedil;ou a sua luta pela causa. Falou sobre os projetos que j&amp;aacute; conseguiu aprovar na c&amp;acirc;mara que ap&amp;oacute;ia a causa animal, como o dia municipal dos animais, que pretende levar a tem&amp;aacute;tica para as escolas da rede municipal.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A presidente Ivoni Lima de Andrade falou sobre o problema nas estradas do povoado Taperinha. Pediu a gest&amp;atilde;o municipal que assim que come&amp;ccedil;ar o tempo de estiagem realize a recupera&amp;ccedil;&amp;atilde;o dessas estradas para n&amp;atilde;o dificultar a vida dos estudantes e dos seus pais. Falou tamb&amp;eacute;m sobre a sua ideia em trazer a enfermeira Sandra para a c&amp;acirc;mara com o objetivo de falar da import&amp;acirc;ncia do Banco de Leite de Itabaiana e o trabalho que &amp;eacute; desenvolvido pela Maternidade S&amp;atilde;o Jos&amp;eacute;.&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;FORAM APROVADOS OS PROJETOS&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Em primeira vota&amp;ccedil;&amp;atilde;o:&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 71/2019 de autoria do vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a que disp&amp;otilde;e sobre nome de Posto de Sa&amp;uacute;de Ant&amp;ocirc;nio Teles de Mendon&amp;ccedil;a e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 77/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade que institui no calend&amp;aacute;rio Municipal de Itabaiana o Dia 13 de Outubro, como dia da Santa Irm&amp;atilde; Dulce dos Pobres.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 75/2019 de autoria da mesa diretora que regulamenta a concess&amp;atilde;o de di&amp;aacute;rias para viagens a vereadores e servidores da c&amp;acirc;mara municipal de Itabaiana.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 76/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que pro&amp;iacute;be a venda de bebidas alco&amp;oacute;licas a 300 metros dos cemit&amp;eacute;rios do munic&amp;iacute;pio de Itabaiana/SE no dia em que celebra o dia dos finados.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Em segunda vota&amp;ccedil;&amp;atilde;o:&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 65/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que institui no &amp;acirc;mbito municipal de Itabaiana/SE o programa fila zero de atendimento de pessoas diagnosticada com neoplasia.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 73/2019 de autoria do vereador Marcos Oliveira que autoriza o chefe do Poder Executivo e Legislativo municipal a conceder 01 (um) dia de folga remunerada aos servidores p&amp;uacute;blicos municipais efetivos, na data de seus respectivos anivers&amp;aacute;rios e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 74/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade que disp&amp;otilde;e de nome da travessa M&amp;aacute;rio Milit&amp;atilde;o de Gois&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Decreto Legislativo N&amp;ordm; 14/2019 de autoria do vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira que concede o T&amp;iacute;tulo de Cidad&amp;atilde;o Itabaianense ao senhor ALAN MATHEUS DOS SANTOS MOTA.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Decreto Legislativo N&amp;ordm; 15/2019 de autoria do vereador Marcos Oliveira que concede o T&amp;iacute;tulo de Cidad&amp;atilde;o Itabaianense a senhora DIONEI DE SOUZA LESSA.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Decreto Legislativo N&amp;ordm; 16/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Oliveira que concede T&amp;iacute;tulo de cidad&amp;atilde;o Itabaianense ao Sr. Josivaldo Nivaldo de Souza e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Em terceira vota&amp;ccedil;&amp;atilde;o:&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 70/2019 de autoria do vereador Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a que disp&amp;otilde;e sobre nome de CREAS Airton Almeida Maciel (Airton Neguinho) em nosso munic&amp;iacute;pio e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Decreto Legislativo N&amp;ordm; 13/2019 de autoria da presidente Ivoni Lima de Andrade que concede t&amp;iacute;tulo de cidad&amp;atilde;o Itabaianense a Sra. Denise Ara&amp;uacute;jo Lapa e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Vota&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;Uacute;nica:&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Mo&amp;ccedil;&amp;atilde;o de pesar N&amp;ordm; 25/2019 de autoria da presidente Ivoni Lima de Andrade que externa pesar pelo falecimento do Sr. Jos&amp;eacute; Augusto de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Requerimento N&amp;ordm; 06/2019 de autoria do vereador Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho que requer que seja encaminhado ao Governador Belivaldo Chagas que tome provid&amp;ecirc;ncia em car&amp;aacute;ter de urg&amp;ecirc;ncias junto ao DENIT, para que sejam feitas rotat&amp;oacute;rias na BR-235 no acesso a cidade de Campo do Brito.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;</texto><tags>cmi, camara, vereadores, itabaiana</tags><publicacao>2019-08-20 13:21:48</publicacao><criado>2019-08-20 13:21:48</criado><alterado>2019-08-20 13:22:55</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
