{"item":{"id":1089,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"CONFIRA COMO FOI A SESS\u00c3O DESTA TER\u00c7A-FEIRA (29)","slug":"confira-como-foi-a-sessao-desta-terca-feira-29","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-29-10-2019_845897dd2e3c8193dfa2d4.jpg,\/img\/imagem\/sessao-29-10-2019_845897dd2e3c8193dfa2d4.jpg,\/img\/imagem\/sessao-29-10-2019_845897dd2e3c8193dfa2d4.jpg,\/img\/imagem\/sessao-29-10-2019_845897dd2e3c8193dfa2d4.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa manh\u0026atilde; desta ter\u0026ccedil;a-feira (29), a presidente Ivoni Lima de Andrade convidou o vereador Gustavo Bispo para fazer a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior e das mat\u0026eacute;rias que ir\u0026atilde;o tramitar na casa. No grande expediente o vereador Sinvaldo Gois se colocou contra ao projeto de microchipagem dos animais, que se segundo ele, veio para retirar o dinheiro da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o que mais precisa. Disse que o munic\u0026iacute;pio precisa se preocupar mais com os postos m\u0026eacute;dicos do munic\u0026iacute;pio. Pediu que a prefeitura tenha uma maior aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o com a comunidade da V\u0026aacute;rzea da Cancela.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira disse que se Itabaiana \u0026eacute; hoje uma das cidades mais ricas do estado, \u0026eacute; porque o presidente da Alese, Luciano Bispo n\u0026atilde;o \u0026eacute; mais prefeito do munic\u0026iacute;pio. Falou sobre as obras e as mudan\u0026ccedil;as que tem acontecido no Povoado P\u0026eacute; do Veado. Ressaltou tamb\u0026eacute;m as melhorias que a prefeitura tem realizado no Bairro Miguel Teles. O parlamentar Gustavo Bispo disse que os projetos que entram na casa precisam ser repassados para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o com responsabilidade e clareza. O vereador disse que o prefeito est\u0026aacute; tomando uma posi\u0026ccedil;\u0026atilde;o diferente da que vinha tomando, o resultado disso, foi \u0026agrave; aus\u0026ecirc;ncia da bancada de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da \u0026uacute;ltima sess\u0026atilde;o. Informou que ir\u0026aacute; se reunir com o presidente da Alese e o governo do estado para tentar resolver a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do est\u0026aacute;gio Etelvino Mendon\u0026ccedil;a.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Arivaldo de Rezende disse que n\u0026atilde;o vota no projeto de reajuste dos guardas e no projeto de microchipagem. Afirmou que chip se coloca \u0026eacute; em celular. Falou sobre dinheiro de concurso anulado que n\u0026atilde;o foi devolvido na gest\u0026atilde;o da ex-prefeita Maria Mendon\u0026ccedil;a. Parabenizou o trabalho do secret\u0026aacute;rio de seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica de Sergipe, Jo\u0026atilde;o Eloy pela resolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do crime envolvendo secret\u0026aacute;rio municipal de Itabaiana. O parlamentar Moises Mendon\u0026ccedil;a afirmou que Itabaiana \u0026eacute; o \u0026uacute;nico munic\u0026iacute;pio de Sergipe que est\u0026aacute; sendo constru\u0026iacute;do algo. Disse que os ex-gestores n\u0026atilde;o tinham nenhuma preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o homem do campo e com os povoados. Segundo ele, o prefeito Valmir de Francisquinho resgatou a auto-estima da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O vereador Roosevelt Santana falou que hoje a discuss\u0026atilde;o dos servidores p\u0026uacute;blicos \u0026eacute; sobre valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e planos de carreias, e em gest\u0026otilde;es anteriores, era sobre sal\u0026aacute;rios atrasados. Disse que hoje Itabaiana tem um gestor que simultaneamente realiza obras e paga sal\u0026aacute;rios em dias, sendo um diferencial no estado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA presidente Ivoni Lima de Andrade parabenizou os servidores p\u0026uacute;blicos pelo seu dia e ressaltou que hoje os servidores possuem direitos gra\u0026ccedil;as \u0026agrave;s lutas. Disse que a c\u0026acirc;mara est\u0026aacute; sempre disposta a valorizar o servidor. Ressaltou a import\u0026acirc;ncia do trabalho dos agentes comunit\u0026aacute;rios de sa\u0026uacute;de e disse que sempre defendeu a categoria. Defendeu ainda que enquanto n\u0026atilde;o houver di\u0026aacute;logo e soma\u0026ccedil;\u0026atilde;o, a qualidade de vida das pessoas n\u0026atilde;o ir\u0026aacute; melhorar. Parabenizou a prefeitura pelas obras que est\u0026atilde;o sendo realizadas no Povoado P\u0026eacute; do Veado. Defendeu tamb\u0026eacute;m a abertura da associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da comunidade como sendo um meio de socializa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e oportunidade para as fam\u0026iacute;lias da regi\u0026atilde;o que poderiam usufruir da associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o para eventos sociais, oficinas e cursos para os jovens. Pediu para que a Secretaria de Obras realize um mutir\u0026atilde;o para limpeza dos cemit\u0026eacute;rios do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho parabenizou aos vereadores de situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o pela decis\u0026atilde;o tomada em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao projeto dos agentes de tr\u0026acirc;nsito. Lamentou que a CUT ao inv\u0026eacute;s de se somar as demais categorias, tomou uma posi\u0026ccedil;\u0026atilde;o contr\u0026aacute;ria pedindo a revoga\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos planos de carreira de categorias e a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um plano de carreira \u0026uacute;nico. Falou tamb\u0026eacute;m sobre a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do est\u0026aacute;dio Etelvino Mendon\u0026ccedil;a, pedindo uma posi\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares sergipanos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EFORAM APROVADOS:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E1\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei complementar N\u0026ordm; 09\/2019 de autoria do Poder Executivo que disp\u0026otilde;e sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabaiana; cria o Plano de Cargos, Carreiras e vencimentos e Organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o Administrativa; disp\u0026otilde;e sobre a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal e; cria o C\u0026oacute;digo de \u0026Eacute;tica da Guarda Municipal e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 96\/2019 de autoria do Poder Executivo que cria o Plano de Carreira de cargos de Agentes de Tr\u0026acirc;nsito e Inspetor de Transporte da Superintend\u0026ecirc;ncia de Tr\u0026acirc;nsito e Transporte- SMTT- do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias. (Aprovado com 1 voto contr\u0026aacute;rio)\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 106\/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada A1, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro An\u0026iacute;sio Am\u0026acirc;ncio de Oliveira, tendo seu in\u0026iacute;cio na Rua Paulo Barreto Novaes e finalizando na Rua Construtor Ant\u0026ocirc;nio Lauro Mouro, entre as quadras (13,1) e (13,2), passar\u0026aacute; a denominar-se de Rua Fel\u0026iacute;cia da Gra\u0026ccedil;a Costa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 107\/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada B2, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro An\u0026iacute;sio Am\u0026acirc;ncio de Oliveira, tendo seu in\u0026iacute;cio na Avenida Valter dos Santos, e finalizando na Rua Construtor Ant\u0026ocirc;nio Lauro Mouro, entre as quadras (20,1), (20,2), (13,2) e (13,3), passar\u0026aacute; a denominar-se de Rua Francisco Paes da Costa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E2\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 102\/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que disp\u0026otilde;e sobre a obrigatoriedade das concession\u0026aacute;rias de ve\u0026iacute;culos instaladas no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/se disponibilizar, em local vis\u0026iacute;vel, a lista de doen\u0026ccedil;as, defici\u0026ecirc;ncias e necessidades especiais que permitam a compra de ve\u0026iacute;culos com desconto decorrentes da isen\u0026ccedil;\u0026atilde;o de impostos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 103\/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade que disp\u0026otilde;e sobre a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o do \u0026ldquo;Programa Empresa Amiga da Escola\u0026rdquo; no Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 105\/2019 de autoria do vereador Gustavo Am\u0026eacute;rico M\u0026aacute;ximo Santana Costa que institui no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana a Semana Municipal do Lixo Zero e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","tags":"cmi, camara de itabaiana, pol\u00edtica de itabaiana, vereadores","publicacao":"2019-10-29 12:51:08","criado":"2019-10-29 12:51:08","alterado":"2019-10-29 12:53:05"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}