{"item":{"id":1090,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"CONFIRA COMO FOI A SESS\u00c3O DESTA QUINTA-FEIRA (31)","slug":"confira-como-foi-a-sessao-desta-quinta-feira-31","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-31-10-2019_1c4ee2980d9169671d0a0565db5d.jpg,\/img\/imagem\/sessao-31-10-2019_1c4ee2980d9169671d0a0565db5d.jpg,\/img\/imagem\/sessao-31-10-2019_1c4ee2980d9169671d0a0565db5d.jpg,\/img\/imagem\/sessao-31-10-2019_1c4ee2980d9169671d0a0565db5d.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa manh\u0026atilde; desta quinta-feira (31), a presidente Ivoni Lima de Andrade convidou o vereador Wagner Menezes para fazer a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior e das mat\u0026eacute;rias que ir\u0026atilde;o tramitar na casa. No grande expediente o vereador Paulo Messias trouxe cobran\u0026ccedil;as da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; falta de medica\u0026ccedil;\u0026atilde;o nas Unidades B\u0026aacute;sicas de Sa\u0026uacute;de do munic\u0026iacute;pio, principalmente rem\u0026eacute;dios de uso cont\u0026iacute;nuos. Disse tamb\u0026eacute;m que foi procurado por feirantes que pedem a presen\u0026ccedil;a da Guarda Municipal na feira, devido ao n\u0026uacute;mero de roubos. Relatou tamb\u0026eacute;m que o n\u0026uacute;mero de assaltos tem aumentado nos povoados e nas cidades do interior de Sergipe. Pediu mais aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e refor\u0026ccedil;o da Secretaria de Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica de Sergipe.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Sinvaldo Gois pediu a gest\u0026atilde;o do prefeito Valmir que coloque duas caixas de \u0026aacute;gua em cada cemit\u0026eacute;rio para que os familiares possam fazer a limpeza das catacumbas no dia de finados. Pediu para que o executivo envie um projeto para reajustar o sal\u0026aacute;rio dos garis. Disse que todas as a\u0026ccedil;\u0026otilde;es que a prefeitura est\u0026aacute; realizando ou vai realizar, \u0026eacute; de obriga\u0026ccedil;\u0026atilde;o da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica. Relatou a dificuldade que a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o tem em marcar exames, pois segundo ele, muitas fichas s\u0026atilde;o reservadas para alguns vereadores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso disse que alguns parlamentares est\u0026atilde;o passando informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es equivocadas sobre o projeto de microchipagem. Falou sobre o seu projeto em levar a causa animal para as escolas, como a vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o do mascote da casa de passagem.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO parlamentar Wagner Menezes pediu mais seguran\u0026ccedil;a da Secretaria de Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica de Sergipe nos povoados de Itabaiana. Pediu tamb\u0026eacute;m apoio dos vereadores aliados ao governo para reiterar a cobran\u0026ccedil;a. Falou sobre as obras que est\u0026atilde;o sendo realizadas no Bairro Miguel Teles. Afirmou que as pavimenta\u0026ccedil;\u0026otilde;es tamb\u0026eacute;m ir\u0026atilde;o ocorrer em outros bairros do munic\u0026iacute;pio. Contou ainda sobre o hist\u0026oacute;rico de sal\u0026aacute;rios atrasados na gest\u0026atilde;o do ex-prefeito Luciano Bispo, afirmando que professores e garis chegaram a passar necessidades.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA presidente Ivoni Lima de Andrade convidou os pares para uma reuni\u0026atilde;o na pr\u0026oacute;xima quarta-feira (06), com o diretor da DNIT a respeito das rotat\u0026oacute;rias e passarelas em Itabaiana. Falou sobre a sua participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o no Lan\u0026ccedil;amento do Expo Ind\u0026uacute;stria 2020 que ocorreu na manh\u0026atilde; de hoje no Shopping Peixoto. Agradeceu a Secretaria de Obras pelo mutir\u0026atilde;o de limpeza que est\u0026aacute; sendo realizado nos cemit\u0026eacute;rios de Itabaiana. Voltou a criticar o projeto da casa de passagem, onde foi destinado para a manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e funcionamento somente dez mil reais por ano. Disse que como parlamentar \u0026eacute; seu dever esclarecer algumas inverdades que est\u0026atilde;o sendo transmitidas para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO parlamentar Marcos Oliveira falou sobre a sua alegria em ver as obras que est\u0026atilde;o sendo realizadas no Bairro Miguel Teles. Afirmou que o que ocorre hoje no Bairro Miguel Teles \u0026eacute; o que o faz o cora\u0026ccedil;\u0026atilde;o da gest\u0026atilde;o do prefeito Valmir pulsar mais forte. Falou sobre uma emenda coletiva que pretende diminuir o per\u0026iacute;odo de recesso parlamentar da c\u0026acirc;mara.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Gustavo Bispo falou sobre a sua inten\u0026ccedil;\u0026atilde;o em retirar a taxa de cobran\u0026ccedil;a do projeto de microchipagem. Relatou que a casa de passagem precisa de recursos para o seu pleno funcionamento, visto que, segundo ele o valor de dez mil reais \u0026eacute; insuficiente para mant\u0026ecirc;-la. Ressaltou que a causa animal deve ser tratada como sa\u0026uacute;de p\u0026uacute;blica, al\u0026eacute;m do n\u0026uacute;mero de doen\u0026ccedil;as transmiss\u0026iacute;veis e acidentes que podem ser evitados. Falou sobre a proposta de adequa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do per\u0026iacute;odo de recesso, defendendo a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o para igualar a outras c\u0026acirc;maras e casas legislativas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana pediu refor\u0026ccedil;o da Secretaria de Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica em Itabaiana e lamentou a morte do jovem pedinte que foi brutalmente assassinado nos \u0026uacute;ltimos dias no munic\u0026iacute;pio. Pediu tamb\u0026eacute;m mais responsabilidade e seriedade de algumas emissoras de r\u0026aacute;dio de Itabaiana no modo de conduzir a informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Ressaltou a import\u0026acirc;ncia de se preservar a vida. Pediu para que os delegados de pol\u0026iacute;cia esclare\u0026ccedil;am o caso da morte do jovem pedinte.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO parlamentar Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho falou sobre reuni\u0026atilde;o com o Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico que ir\u0026aacute; tratar sobre a BR-235 e organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do posto da Pol\u0026iacute;cia Rodovi\u0026aacute;ria. Parabenizou os deputados sergipanos pela vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o que trata da adequa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do per\u0026iacute;odo de recesso legislativo, reduzindo de 90 para 55 dias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EFORAM APROVADOS:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E1\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 110\/2019 de autora do vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira que institui o dia municipal do Paradesporto, no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/SE e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E2\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei Complementar N\u0026ordm; 09\/2019 de autoria do Poder Executivo que disp\u0026otilde;e sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabaiana; cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o Administrativa; disp\u0026otilde;e sobre a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal e; cria o C\u0026oacute;digo de \u0026Eacute;tica da Guarda Municipal e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 96\/2019 de autoria do Poder Executivo que cria o Plano de Carreira dos cargos de Agente de Tr\u0026acirc;nsito e Inspetor de Transporte da Superintend\u0026ecirc;ncia de Tr\u0026acirc;nsito e Transporte-SMTT- do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 106\/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada A1, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro An\u0026iacute;sio Am\u0026acirc;ncio de Oliveira, tendo seu in\u0026iacute;cio na Rua Paulo Barreto Novaes e finalizando na Rua Construtor Ant\u0026ocirc;nio Lauro Mouro, entre as quadras (13,1) e (13,2), passar\u0026aacute; a denominar-se de Rua Fel\u0026iacute;cia da Gra\u0026ccedil;a Costa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 107\/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada B2, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro An\u0026iacute;sio Am\u0026acirc;ncio de Oliveira, tendo seu in\u0026iacute;cio na Avenida Ant\u0026ocirc;nio Valter dos Santos, e finalizando na Rua Construtor Ant\u0026ocirc;nio Lauro Mouro, entre as quadras (20,1), (20,2), (13,2) e (13,3), passar\u0026aacute; a denominar-se de Rua Francisco Paes da Costa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E3\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 102\/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que disp\u0026otilde;e sobre a obrigatoriedade das concession\u0026aacute;rias de ve\u0026iacute;culos instaladas no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/SE disponibilizar, em local vis\u0026iacute;vel, a lista de doen\u0026ccedil;as, defici\u0026ecirc;ncias e necessidades especiais que permitam a compra de ve\u0026iacute;culos com desconto decorrentes da isen\u0026ccedil;\u0026atilde;o de impostos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 103\/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade que disp\u0026otilde;e sobre a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o do \u0026ldquo;Programa Empresa Amiga da Escola\u0026rdquo; no Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 105\/2019 de autoria do vereador Gustavo Am\u0026eacute;rico M\u0026aacute;ximo Santana Costa institui no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana a Semana Municipal do Lixo Zero e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias\u003C\/p\u003E","tags":"cmi, camara de vereadores, pol\u00edtica de itabaiana, itabaiana","publicacao":"2019-10-31 11:20:33","criado":"2019-10-31 11:20:33","alterado":"2019-10-31 11:25:14"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. 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Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}