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<data><item><id>1090</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>CONFIRA COMO FOI A SESS&#xC3;O DESTA QUINTA-FEIRA (31)</titulo><slug>confira-como-foi-a-sessao-desta-quinta-feira-31</slug><imagem>/img/imagem/sessao-31-10-2019_1c4ee2980d9169671d0a0565db5d.jpg,/img/imagem/sessao-31-10-2019_1c4ee2980d9169671d0a0565db5d.jpg,/img/imagem/sessao-31-10-2019_1c4ee2980d9169671d0a0565db5d.jpg,/img/imagem/sessao-31-10-2019_1c4ee2980d9169671d0a0565db5d.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Na manh&amp;atilde; desta quinta-feira (31), a presidente Ivoni Lima de Andrade convidou o vereador Wagner Menezes para fazer a leitura da ata da sess&amp;atilde;o anterior e das mat&amp;eacute;rias que ir&amp;atilde;o tramitar na casa. No grande expediente o vereador Paulo Messias trouxe cobran&amp;ccedil;as da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o em rela&amp;ccedil;&amp;atilde;o &amp;agrave; falta de medica&amp;ccedil;&amp;atilde;o nas Unidades B&amp;aacute;sicas de Sa&amp;uacute;de do munic&amp;iacute;pio, principalmente rem&amp;eacute;dios de uso cont&amp;iacute;nuos. Disse tamb&amp;eacute;m que foi procurado por feirantes que pedem a presen&amp;ccedil;a da Guarda Municipal na feira, devido ao n&amp;uacute;mero de roubos. Relatou tamb&amp;eacute;m que o n&amp;uacute;mero de assaltos tem aumentado nos povoados e nas cidades do interior de Sergipe. Pediu mais aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e refor&amp;ccedil;o da Secretaria de Seguran&amp;ccedil;a P&amp;uacute;blica de Sergipe.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Sinvaldo Gois pediu a gest&amp;atilde;o do prefeito Valmir que coloque duas caixas de &amp;aacute;gua em cada cemit&amp;eacute;rio para que os familiares possam fazer a limpeza das catacumbas no dia de finados. Pediu para que o executivo envie um projeto para reajustar o sal&amp;aacute;rio dos garis. Disse que todas as a&amp;ccedil;&amp;otilde;es que a prefeitura est&amp;aacute; realizando ou vai realizar, &amp;eacute; de obriga&amp;ccedil;&amp;atilde;o da administra&amp;ccedil;&amp;atilde;o p&amp;uacute;blica. Relatou a dificuldade que a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o tem em marcar exames, pois segundo ele, muitas fichas s&amp;atilde;o reservadas para alguns vereadores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Virtuoso disse que alguns parlamentares est&amp;atilde;o passando informa&amp;ccedil;&amp;otilde;es equivocadas sobre o projeto de microchipagem. Falou sobre o seu projeto em levar a causa animal para as escolas, como a vota&amp;ccedil;&amp;atilde;o do mascote da casa de passagem.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O parlamentar Wagner Menezes pediu mais seguran&amp;ccedil;a da Secretaria de Seguran&amp;ccedil;a P&amp;uacute;blica de Sergipe nos povoados de Itabaiana. Pediu tamb&amp;eacute;m apoio dos vereadores aliados ao governo para reiterar a cobran&amp;ccedil;a. Falou sobre as obras que est&amp;atilde;o sendo realizadas no Bairro Miguel Teles. Afirmou que as pavimenta&amp;ccedil;&amp;otilde;es tamb&amp;eacute;m ir&amp;atilde;o ocorrer em outros bairros do munic&amp;iacute;pio. Contou ainda sobre o hist&amp;oacute;rico de sal&amp;aacute;rios atrasados na gest&amp;atilde;o do ex-prefeito Luciano Bispo, afirmando que professores e garis chegaram a passar necessidades.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A presidente Ivoni Lima de Andrade convidou os pares para uma reuni&amp;atilde;o na pr&amp;oacute;xima quarta-feira (06), com o diretor da DNIT a respeito das rotat&amp;oacute;rias e passarelas em Itabaiana. Falou sobre a sua participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o no Lan&amp;ccedil;amento do Expo Ind&amp;uacute;stria 2020 que ocorreu na manh&amp;atilde; de hoje no Shopping Peixoto. Agradeceu a Secretaria de Obras pelo mutir&amp;atilde;o de limpeza que est&amp;aacute; sendo realizado nos cemit&amp;eacute;rios de Itabaiana. Voltou a criticar o projeto da casa de passagem, onde foi destinado para a manuten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e funcionamento somente dez mil reais por ano. Disse que como parlamentar &amp;eacute; seu dever esclarecer algumas inverdades que est&amp;atilde;o sendo transmitidas para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O parlamentar Marcos Oliveira falou sobre a sua alegria em ver as obras que est&amp;atilde;o sendo realizadas no Bairro Miguel Teles. Afirmou que o que ocorre hoje no Bairro Miguel Teles &amp;eacute; o que o faz o cora&amp;ccedil;&amp;atilde;o da gest&amp;atilde;o do prefeito Valmir pulsar mais forte. Falou sobre uma emenda coletiva que pretende diminuir o per&amp;iacute;odo de recesso parlamentar da c&amp;acirc;mara.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Gustavo Bispo falou sobre a sua inten&amp;ccedil;&amp;atilde;o em retirar a taxa de cobran&amp;ccedil;a do projeto de microchipagem. Relatou que a casa de passagem precisa de recursos para o seu pleno funcionamento, visto que, segundo ele o valor de dez mil reais &amp;eacute; insuficiente para mant&amp;ecirc;-la. Ressaltou que a causa animal deve ser tratada como sa&amp;uacute;de p&amp;uacute;blica, al&amp;eacute;m do n&amp;uacute;mero de doen&amp;ccedil;as transmiss&amp;iacute;veis e acidentes que podem ser evitados. Falou sobre a proposta de adequa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do per&amp;iacute;odo de recesso, defendendo a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o para igualar a outras c&amp;acirc;maras e casas legislativas.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Jos&amp;eacute; Carlos de Santana pediu refor&amp;ccedil;o da Secretaria de Seguran&amp;ccedil;a P&amp;uacute;blica em Itabaiana e lamentou a morte do jovem pedinte que foi brutalmente assassinado nos &amp;uacute;ltimos dias no munic&amp;iacute;pio. Pediu tamb&amp;eacute;m mais responsabilidade e seriedade de algumas emissoras de r&amp;aacute;dio de Itabaiana no modo de conduzir a informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Ressaltou a import&amp;acirc;ncia de se preservar a vida. Pediu para que os delegados de pol&amp;iacute;cia esclare&amp;ccedil;am o caso da morte do jovem pedinte.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O parlamentar Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho falou sobre reuni&amp;atilde;o com o Minist&amp;eacute;rio P&amp;uacute;blico que ir&amp;aacute; tratar sobre a BR-235 e organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o do posto da Pol&amp;iacute;cia Rodovi&amp;aacute;ria. Parabenizou os deputados sergipanos pela vota&amp;ccedil;&amp;atilde;o que trata da adequa&amp;ccedil;&amp;atilde;o do per&amp;iacute;odo de recesso legislativo, reduzindo de 90 para 55 dias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;FORAM APROVADOS:&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;1&amp;ordf; VOTA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 110/2019 de autora do vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira que institui o dia municipal do Paradesporto, no munic&amp;iacute;pio de Itabaiana/SE e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;2&amp;ordf; VOTA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei Complementar N&amp;ordm; 09/2019 de autoria do Poder Executivo que disp&amp;otilde;e sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabaiana; cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o Administrativa; disp&amp;otilde;e sobre a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal e; cria o C&amp;oacute;digo de &amp;Eacute;tica da Guarda Municipal e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 96/2019 de autoria do Poder Executivo que cria o Plano de Carreira dos cargos de Agente de Tr&amp;acirc;nsito e Inspetor de Transporte da Superintend&amp;ecirc;ncia de Tr&amp;acirc;nsito e Transporte-SMTT- do Munic&amp;iacute;pio de Itabaiana e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 106/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada A1, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro An&amp;iacute;sio Am&amp;acirc;ncio de Oliveira, tendo seu in&amp;iacute;cio na Rua Paulo Barreto Novaes e finalizando na Rua Construtor Ant&amp;ocirc;nio Lauro Mouro, entre as quadras (13,1) e (13,2), passar&amp;aacute; a denominar-se de Rua Fel&amp;iacute;cia da Gra&amp;ccedil;a Costa.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 107/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada B2, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro An&amp;iacute;sio Am&amp;acirc;ncio de Oliveira, tendo seu in&amp;iacute;cio na Avenida Ant&amp;ocirc;nio Valter dos Santos, e finalizando na Rua Construtor Ant&amp;ocirc;nio Lauro Mouro, entre as quadras (20,1), (20,2), (13,2) e (13,3), passar&amp;aacute; a denominar-se de Rua Francisco Paes da Costa.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;3&amp;ordf; VOTA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 102/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que disp&amp;otilde;e sobre a obrigatoriedade das concession&amp;aacute;rias de ve&amp;iacute;culos instaladas no munic&amp;iacute;pio de Itabaiana/SE disponibilizar, em local vis&amp;iacute;vel, a lista de doen&amp;ccedil;as, defici&amp;ecirc;ncias e necessidades especiais que permitam a compra de ve&amp;iacute;culos com desconto decorrentes da isen&amp;ccedil;&amp;atilde;o de impostos.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 103/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade que disp&amp;otilde;e sobre a cria&amp;ccedil;&amp;atilde;o do &amp;ldquo;Programa Empresa Amiga da Escola&amp;rdquo; no Munic&amp;iacute;pio de Itabaiana/SE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 105/2019 de autoria do vereador Gustavo Am&amp;eacute;rico M&amp;aacute;ximo Santana Costa institui no munic&amp;iacute;pio de Itabaiana a Semana Municipal do Lixo Zero e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias&lt;/p&gt;</texto><tags>cmi, camara de vereadores, pol&#xED;tica de itabaiana, itabaiana</tags><publicacao>2019-10-31 11:20:33</publicacao><criado>2019-10-31 11:20:33</criado><alterado>2019-10-31 11:25:14</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
