{"item":{"id":1091,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"CONFIRA COMO FOI A SESS\u00c3O DESTA TER\u00c7A-FEIRA (05)","slug":"confira-como-foi-a-sessao-desta-terca-feira-05","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-05-11-2019_4bba212dae59b3041c38e99.jpg,\/img\/imagem\/sessao-05-11-2019_4bba212dae59b3041c38e99.jpg,\/img\/imagem\/sessao-05-11-2019_4bba212dae59b3041c38e99.jpg,\/img\/imagem\/sessao-05-11-2019_4bba212dae59b3041c38e99.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa manh\u0026atilde; desta ter\u0026ccedil;a-feira (05), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sess\u0026atilde;o convidando o vereador Paulo Messias para fazer a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior e das mat\u0026eacute;rias que ir\u0026atilde;o tramitar na casa. No grande expediente a irm\u0026atilde; Luciana, idealizadora da ONG Oficina M\u0026atilde;os Amigas Nossa Senhora de Nazar\u0026eacute;, falou sobre o trabalho que a ONG desenvolve na Moita Formosa e pediu apoio da casa para a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma quadra para pr\u0026aacute;tica de esportes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO parlamentar Arivaldo de Rezende criticou os guardas da SMTT pela falta de atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o no dia de finados. Afirmou que eles n\u0026atilde;o coibiram a venda de bebidas alco\u0026oacute;licas na porta dos cemit\u0026eacute;rios. Falou sobre o cen\u0026aacute;rio pol\u0026iacute;tico para as elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es de 2020, afirmando que a oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026atilde;o tem candidato para concorrer ao executivo. O vereador Sinvaldo Gois falou sobre entrevista do parlamentar Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a que chamou aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o da delegada e da Deotap. Afirmou que o matadouro n\u0026atilde;o ser\u0026aacute; reaberto por falta de interesse do munic\u0026iacute;pio. \u0026nbsp;Defendeu que para acusar precisa ter provas. Parabenizou os empres\u0026aacute;rios de Itabaiana por terem organizado o cemit\u0026eacute;rio da comunidade da Malhada Velha.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO parlamentar Carlos Vagner falou sobre as obras que est\u0026atilde;o sendo realizadas no munic\u0026iacute;pio, melhorando a vida da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Parabenizou e agradeceu aos servidores da Secretaria de Agricultura pelo acolhimento e pelo trabalho que desenvolvem a frente da secretaria. Mostrou a sua felicidade pelas obras que est\u0026atilde;o acontecendo no Bairro Miguel Teles de Mendon\u0026ccedil;a. Disse ainda que v\u0026aacute;rios gestores passaram e n\u0026atilde;o olharam para essa comunidade, e que hoje, os moradores t\u0026ecirc;m mais dignidade e uma melhor qualidade de vida.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO parlamentar Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a assumiu toda a responsabilidade da entrevista que concedeu a emissora de r\u0026aacute;dio, ao afirmar que todos iriam pagar por terem acusado o prefeito Valmir de Francisquinho. Disse que n\u0026atilde;o fez amea\u0026ccedil;as e que n\u0026atilde;o ir\u0026aacute; pedir desculpas a ningu\u0026eacute;m. Falou que todos v\u0026atilde;o pagar com a ascens\u0026atilde;o de Valmir e com o resultado das elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es de 2020. Disse que todos est\u0026atilde;o pagando pelo fechamento do matadouro.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA presidente Ivoni Lima de Andrade falou sobre a necessidade da constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do cemit\u0026eacute;rio do Luiz Concei\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Disse que acredita na forma do vereador Jos\u0026eacute; Teles se expressar ao afirmar que as pessoas iriam pagar por terem acusado o prefeito Valmir. Afirmou tamb\u0026eacute;m que em reuni\u0026otilde;es n\u0026atilde;o viu interesse nenhum do prefeito em reabrir o matadouro e que em 2019 os marchantes e a fateiras infelizmente n\u0026atilde;o poder\u0026atilde;o voltar a trabalhar no matadouro. Parabenizou os moradores do Bairro da Torre pelas obras que est\u0026atilde;o sendo realizadas na localidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO parlamentar Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a falou sobre o que a Deso tem feito com a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana. Segundo ele, a empresa al\u0026eacute;m de n\u0026atilde;o investir no munic\u0026iacute;pio, n\u0026atilde;o tem prestado um bom servi\u0026ccedil;o na cidade. Afirmou que a empresa precisa se atualizar ou a casa vai tomar outras provid\u0026ecirc;ncias. Repudiou a fala da presidente ao afirmar que a gest\u0026atilde;o do prefeito Valmir n\u0026atilde;o tem interesse em reabrir o matadouro. O vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana lamentou os casos de assassinatos que est\u0026atilde;o ocorrendo no munic\u0026iacute;pio. Pediu a presen\u0026ccedil;a do delegado de Itabaiana para que esclare\u0026ccedil;a os casos \u0026agrave; sociedade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO parlamentar Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho falou sobre o projeto de microchipagem e a posi\u0026ccedil;\u0026atilde;o das duas comiss\u0026otilde;es, que segundo ele, encontrou diversas incoer\u0026ecirc;ncias. Para o vereador, quem fez a lei precisa ter uma melhor fundamenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Esclareceu algumas partes do projeto que poder\u0026aacute; gerar mais custos aos propriet\u0026aacute;rios dos animais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Wagner Menezes repudiou o pronunciamento da presidente Ivoni Lima ao dizer que a gest\u0026atilde;o do prefeito Valmir n\u0026atilde;o tem interesse em reabrir o matadouro. Defendeu ainda que o \u0026uacute;nico gestor que se preocupou com o marchante e a fateira, se chama Valmir dos Santos Costa. \u0026nbsp;Disse ainda que se as comiss\u0026otilde;es n\u0026atilde;o retirassem o projeto de microchipagem, ele iria pedir ao prefeito para retirar.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO parlamentar Marcos Oliveira falou dos pareceres contr\u0026aacute;rios das comiss\u0026otilde;es sobre o projeto de microchipagem. Disse que ele mesmo j\u0026aacute; iria enviar uma emenda para suprimir o artigo 11 do projeto para que o munic\u0026iacute;pio fosse respons\u0026aacute;vel por todos os custos, desde o processo de castra\u0026ccedil;\u0026atilde;o at\u0026eacute; o de identifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o do animal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EFORAM APROVADOS:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E1\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 111\/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que inclui os doares volunt\u0026aacute;rios de sangue e Medula \u0026oacute;ssea nos grupos priorit\u0026aacute;rios de vacina\u0026ccedil;\u0026atilde;o gratuita contra v\u0026iacute;rus da gripe no Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana-SE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 112\/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende\u0026nbsp; que institui o Projeto \u0026ldquo;Escola Amiga dos Animais\u0026rdquo; no \u0026acirc;mbito do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E2\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 110\/2019 de autoria do vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira que institui o dia municipal do Paradesporto no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/SE e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E3\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei Complementar N\u0026ordm; 09\/2019 de autoria do Poder Executivo que disp\u0026otilde;e sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabaiana; cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o Administrativa; disp\u0026otilde;e sobre a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal e; cria o C\u0026oacute;digo de \u0026Eacute;tica da Guarda Municipal e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 96\/2019 de autoria do Poder Executivo que cria o Plano de Carreira dos cargos de Agente de Tr\u0026acirc;nsito e Inspetor de Transporte da Superintend\u0026ecirc;ncia de Tr\u0026acirc;nsito e Transporte-SMTT- do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 106\/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada A1, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro An\u0026iacute;sio Am\u0026acirc;ncio de Oliveira, tendo seu in\u0026iacute;cio na Rua Paulo Barreto Novaes e finalizando na Rua Construtor Ant\u0026ocirc;nio Lauro Mouro, entre as quadras (13,1) e (13,2), passar\u0026aacute; a denominar-se de Rua Fel\u0026iacute;cia da Gra\u0026ccedil;a Costa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 107\/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada B2, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro An\u0026iacute;sio Am\u0026acirc;ncio de Oliveira, tendo seu in\u0026iacute;cio na Avenida Ant\u0026ocirc;nio Valter dos Santos, e finalizando na Rua Construtor Ant\u0026ocirc;nio Lauro Mouro, entre as quadras (20,1), (20,2), (13,2) e (13,3), passar\u0026aacute; a denominar-se de Rua Francisco Paes da Costa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","tags":"cmi, camara de itabaiana, vereadores, camara municipal, pol\u00edtica","publicacao":"2019-11-05 13:27:49","criado":"2019-11-05 13:27:49","alterado":"2019-11-05 13:27:49"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}