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<data><item><id>1091</id><autor_id>7</autor_id><autor_show>1</autor_show><titulo>CONFIRA COMO FOI A SESS&#xC3;O DESTA TER&#xC7;A-FEIRA (05)</titulo><slug>confira-como-foi-a-sessao-desta-terca-feira-05</slug><imagem>/img/imagem/sessao-05-11-2019_4bba212dae59b3041c38e99.jpg,/img/imagem/sessao-05-11-2019_4bba212dae59b3041c38e99.jpg,/img/imagem/sessao-05-11-2019_4bba212dae59b3041c38e99.jpg,/img/imagem/sessao-05-11-2019_4bba212dae59b3041c38e99.jpg</imagem><imagem_show>1</imagem_show><texto>&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Na manh&amp;atilde; desta ter&amp;ccedil;a-feira (05), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sess&amp;atilde;o convidando o vereador Paulo Messias para fazer a leitura da ata da sess&amp;atilde;o anterior e das mat&amp;eacute;rias que ir&amp;atilde;o tramitar na casa. No grande expediente a irm&amp;atilde; Luciana, idealizadora da ONG Oficina M&amp;atilde;os Amigas Nossa Senhora de Nazar&amp;eacute;, falou sobre o trabalho que a ONG desenvolve na Moita Formosa e pediu apoio da casa para a constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o de uma quadra para pr&amp;aacute;tica de esportes.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O parlamentar Arivaldo de Rezende criticou os guardas da SMTT pela falta de atua&amp;ccedil;&amp;atilde;o no dia de finados. Afirmou que eles n&amp;atilde;o coibiram a venda de bebidas alco&amp;oacute;licas na porta dos cemit&amp;eacute;rios. Falou sobre o cen&amp;aacute;rio pol&amp;iacute;tico para as elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es de 2020, afirmando que a oposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o n&amp;atilde;o tem candidato para concorrer ao executivo. O vereador Sinvaldo Gois falou sobre entrevista do parlamentar Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a que chamou aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o da delegada e da Deotap. Afirmou que o matadouro n&amp;atilde;o ser&amp;aacute; reaberto por falta de interesse do munic&amp;iacute;pio. &amp;nbsp;Defendeu que para acusar precisa ter provas. Parabenizou os empres&amp;aacute;rios de Itabaiana por terem organizado o cemit&amp;eacute;rio da comunidade da Malhada Velha.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O parlamentar Carlos Vagner falou sobre as obras que est&amp;atilde;o sendo realizadas no munic&amp;iacute;pio, melhorando a vida da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Parabenizou e agradeceu aos servidores da Secretaria de Agricultura pelo acolhimento e pelo trabalho que desenvolvem a frente da secretaria. Mostrou a sua felicidade pelas obras que est&amp;atilde;o acontecendo no Bairro Miguel Teles de Mendon&amp;ccedil;a. Disse ainda que v&amp;aacute;rios gestores passaram e n&amp;atilde;o olharam para essa comunidade, e que hoje, os moradores t&amp;ecirc;m mais dignidade e uma melhor qualidade de vida.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O parlamentar Jos&amp;eacute; Teles de Mendon&amp;ccedil;a assumiu toda a responsabilidade da entrevista que concedeu a emissora de r&amp;aacute;dio, ao afirmar que todos iriam pagar por terem acusado o prefeito Valmir de Francisquinho. Disse que n&amp;atilde;o fez amea&amp;ccedil;as e que n&amp;atilde;o ir&amp;aacute; pedir desculpas a ningu&amp;eacute;m. Falou que todos v&amp;atilde;o pagar com a ascens&amp;atilde;o de Valmir e com o resultado das elei&amp;ccedil;&amp;otilde;es de 2020. Disse que todos est&amp;atilde;o pagando pelo fechamento do matadouro.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;A presidente Ivoni Lima de Andrade falou sobre a necessidade da constru&amp;ccedil;&amp;atilde;o do cemit&amp;eacute;rio do Luiz Concei&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Disse que acredita na forma do vereador Jos&amp;eacute; Teles se expressar ao afirmar que as pessoas iriam pagar por terem acusado o prefeito Valmir. Afirmou tamb&amp;eacute;m que em reuni&amp;otilde;es n&amp;atilde;o viu interesse nenhum do prefeito em reabrir o matadouro e que em 2019 os marchantes e a fateiras infelizmente n&amp;atilde;o poder&amp;atilde;o voltar a trabalhar no matadouro. Parabenizou os moradores do Bairro da Torre pelas obras que est&amp;atilde;o sendo realizadas na localidade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O parlamentar Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a falou sobre o que a Deso tem feito com a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana. Segundo ele, a empresa al&amp;eacute;m de n&amp;atilde;o investir no munic&amp;iacute;pio, n&amp;atilde;o tem prestado um bom servi&amp;ccedil;o na cidade. Afirmou que a empresa precisa se atualizar ou a casa vai tomar outras provid&amp;ecirc;ncias. Repudiou a fala da presidente ao afirmar que a gest&amp;atilde;o do prefeito Valmir n&amp;atilde;o tem interesse em reabrir o matadouro. O vereador Jos&amp;eacute; Carlos de Santana lamentou os casos de assassinatos que est&amp;atilde;o ocorrendo no munic&amp;iacute;pio. Pediu a presen&amp;ccedil;a do delegado de Itabaiana para que esclare&amp;ccedil;a os casos &amp;agrave; sociedade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O parlamentar Jo&amp;atilde;o C&amp;acirc;ndido Sobrinho falou sobre o projeto de microchipagem e a posi&amp;ccedil;&amp;atilde;o das duas comiss&amp;otilde;es, que segundo ele, encontrou diversas incoer&amp;ecirc;ncias. Para o vereador, quem fez a lei precisa ter uma melhor fundamenta&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Esclareceu algumas partes do projeto que poder&amp;aacute; gerar mais custos aos propriet&amp;aacute;rios dos animais.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O vereador Wagner Menezes repudiou o pronunciamento da presidente Ivoni Lima ao dizer que a gest&amp;atilde;o do prefeito Valmir n&amp;atilde;o tem interesse em reabrir o matadouro. Defendeu ainda que o &amp;uacute;nico gestor que se preocupou com o marchante e a fateira, se chama Valmir dos Santos Costa. &amp;nbsp;Disse ainda que se as comiss&amp;otilde;es n&amp;atilde;o retirassem o projeto de microchipagem, ele iria pedir ao prefeito para retirar.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;O parlamentar Marcos Oliveira falou dos pareceres contr&amp;aacute;rios das comiss&amp;otilde;es sobre o projeto de microchipagem. Disse que ele mesmo j&amp;aacute; iria enviar uma emenda para suprimir o artigo 11 do projeto para que o munic&amp;iacute;pio fosse respons&amp;aacute;vel por todos os custos, desde o processo de castra&amp;ccedil;&amp;atilde;o at&amp;eacute; o de identifica&amp;ccedil;&amp;atilde;o do animal.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;FORAM APROVADOS:&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;1&amp;ordf; VOTA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 111/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende que inclui os doares volunt&amp;aacute;rios de sangue e Medula &amp;oacute;ssea nos grupos priorit&amp;aacute;rios de vacina&amp;ccedil;&amp;atilde;o gratuita contra v&amp;iacute;rus da gripe no Munic&amp;iacute;pio de Itabaiana-SE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 112/2019 de autoria do vereador Arivaldo de Rezende&amp;nbsp; que institui o Projeto &amp;ldquo;Escola Amiga dos Animais&amp;rdquo; no &amp;acirc;mbito do Munic&amp;iacute;pio de Itabaiana/SE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;2&amp;ordf; VOTA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 110/2019 de autoria do vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira que institui o dia municipal do Paradesporto no munic&amp;iacute;pio de Itabaiana/SE e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;3&amp;ordf; VOTA&amp;Ccedil;&amp;Atilde;O&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei Complementar N&amp;ordm; 09/2019 de autoria do Poder Executivo que disp&amp;otilde;e sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Itabaiana; cria o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e Organiza&amp;ccedil;&amp;atilde;o Administrativa; disp&amp;otilde;e sobre a corregedoria e a ouvidoria da Guarda Municipal e; cria o C&amp;oacute;digo de &amp;Eacute;tica da Guarda Municipal e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 96/2019 de autoria do Poder Executivo que cria o Plano de Carreira dos cargos de Agente de Tr&amp;acirc;nsito e Inspetor de Transporte da Superintend&amp;ecirc;ncia de Tr&amp;acirc;nsito e Transporte-SMTT- do Munic&amp;iacute;pio de Itabaiana e d&amp;aacute; outras provid&amp;ecirc;ncias.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 106/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada A1, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro An&amp;iacute;sio Am&amp;acirc;ncio de Oliveira, tendo seu in&amp;iacute;cio na Rua Paulo Barreto Novaes e finalizando na Rua Construtor Ant&amp;ocirc;nio Lauro Mouro, entre as quadras (13,1) e (13,2), passar&amp;aacute; a denominar-se de Rua Fel&amp;iacute;cia da Gra&amp;ccedil;a Costa.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;Projeto de Lei N&amp;ordm; 107/2019 de autoria do vereador Wagner Menezes de Andrade sobre a Rua Projetada B2, no loteamento Oscar Niemayer, Bairro An&amp;iacute;sio Am&amp;acirc;ncio de Oliveira, tendo seu in&amp;iacute;cio na Avenida Ant&amp;ocirc;nio Valter dos Santos, e finalizando na Rua Construtor Ant&amp;ocirc;nio Lauro Mouro, entre as quadras (20,1), (20,2), (13,2) e (13,3), passar&amp;aacute; a denominar-se de Rua Francisco Paes da Costa.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p style="text-align: justify;"&gt;&amp;nbsp;&lt;/p&gt;</texto><tags>cmi, camara de itabaiana, vereadores, camara municipal, pol&#xED;tica</tags><publicacao>2019-11-05 13:27:49</publicacao><criado>2019-11-05 13:27:49</criado><alterado>2019-11-05 13:27:49</alterado></item><outros><item><id>2232</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 17 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" alt="site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-17 07:21:21</publicacao><criado>2026-11-17 07:21:21</criado><alterado>2026-11-17 07:21:21</alterado></item><item><id>2228</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>Pauta da Sess&#xE3;o &#x2013; 12 de novembro de 2026</titulo><slug>pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026</slug><subtitulo>Confira as mat&#xE9;rias que ser&#xE3;o apreciadas pelo Plen&#xE1;rio</subtitulo><imagem>/img/imagem/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" alt="site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg" width="600" height="400" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A C&amp;acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p&amp;uacute;blica, a pauta da sess&amp;atilde;o ordin&amp;aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re&amp;uacute;ne todas as mat&amp;eacute;rias que ser&amp;atilde;o apreciadas em plen&amp;aacute;rio, incluindo proposi&amp;ccedil;&amp;otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota&amp;ccedil;&amp;otilde;es.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon&amp;iacute;vel, &lt;a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf" target="_blank" rel="noopener"&gt;clicando aqui.&lt;/a&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa refor&amp;ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar&amp;ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso &amp;agrave; informa&amp;ccedil;&amp;atilde;o. Em caso de d&amp;uacute;vidas ou sugest&amp;otilde;es, a C&amp;acirc;mara permanece &amp;agrave; disposi&amp;ccedil;&amp;atilde;o da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-12 07:53:27</publicacao><criado>2026-11-12 07:53:27</criado><alterado>2026-11-12 07:53:27</alterado></item><item><id>2227</id><autor_id>9</autor_id><autor><id>9</id><nome>Hebert</nome><email>hebert1201@gmail.com</email></autor><titulo>A&#xE7;&#xE3;o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit&#xF3;ria no TJSE contra cobran&#xE7;a abusiva da tarifa de esgoto para fam&#xED;lias de baixa renda</titulo><slug>acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda</slug><subtitulo>Tribunal de Justi&#xE7;a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran&#xE7;a de 80% e determinou a redu&#xE7;&#xE3;o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social</subtitulo><imagem>/img/imagem/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,/img/imagem/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png</imagem><texto>&lt;p&gt;&lt;img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" alt="media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg" width="600" height="338" /&gt;&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Uma importante conquista para a popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi&amp;ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic&amp;iacute;pio contra a cobran&amp;ccedil;a de 80% da tarifa de &amp;aacute;gua a t&amp;iacute;tulo de esgotamento sanit&amp;aacute;rio para fam&amp;iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran&amp;ccedil;a partiu do ent&amp;atilde;o presidente da C&amp;acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a&amp;ccedil;&amp;atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois&amp;eacute;s Mendon&amp;ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon&amp;ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa&amp;ccedil;&amp;atilde;o com o impacto da cobran&amp;ccedil;a no or&amp;ccedil;amento das fam&amp;iacute;lias mais vulner&amp;aacute;veis. Mesmo ap&amp;oacute;s uma primeira decis&amp;atilde;o desfavor&amp;aacute;vel na Justi&amp;ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi&amp;ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran&amp;ccedil;a contrariava a Lei Estadual n&amp;ordm; 4.898/2003, determinando que a DESO e a Igu&amp;aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;A condu&amp;ccedil;&amp;atilde;o jur&amp;iacute;dica da a&amp;ccedil;&amp;atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat&amp;eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s&amp;atilde;o benef&amp;iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug&amp;ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1&amp;ordf; C&amp;acirc;mara C&amp;iacute;vel do TJSE.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Na pr&amp;aacute;tica, a decis&amp;atilde;o representa uma redu&amp;ccedil;&amp;atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef&amp;iacute;cio n&amp;atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran&amp;ccedil;a geral de 80% para os demais usu&amp;aacute;rios. Al&amp;eacute;m da decis&amp;atilde;o favor&amp;aacute;vel, a C&amp;acirc;mara Municipal j&amp;aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara&amp;ccedil;&amp;atilde;o, buscando esclarecer como dever&amp;aacute; ocorrer a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos valores pagos a maior pela popula&amp;ccedil;&amp;atilde;o de baixa renda em raz&amp;atilde;o da cobran&amp;ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui&amp;ccedil;&amp;atilde;o desses valores, uma vez que o ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;atilde;o especificou como ser&amp;aacute; realizada a devolu&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos pagamentos anteriores.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;O resultado reafirma a import&amp;acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al&amp;eacute;m das atividades em plen&amp;aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent&amp;atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza&amp;ccedil;&amp;atilde;o dos 14 vereadores representam a participa&amp;ccedil;&amp;atilde;o institucional da C&amp;acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi&amp;ccedil;a social e, principalmente, das fam&amp;iacute;lias que mais precisam de aten&amp;ccedil;&amp;atilde;o e prote&amp;ccedil;&amp;atilde;o.&lt;/p&gt;&#13;
&lt;p&gt;Fonte: Ac&amp;oacute;rd&amp;atilde;o n&amp;ordm; 202661027 &amp;ndash; Tribunal de Justi&amp;ccedil;a do Estado de Sergipe.&lt;/p&gt;</texto><publicacao>2026-11-11 00:37:00</publicacao><criado>2026-11-11 00:37:35</criado><alterado>2026-11-11 12:18:48</alterado></item></outros></data>
