{"item":{"id":1092,"autor_id":"7","autor_show":1,"titulo":"CONFIRA COMO FOI A SESS\u00c3O DESTA QUINTA-FEIRA (07) NA C\u00c2MARA DE VEREADORES","slug":"confira-como-foi-a-sessao-desta-quinta-feira-07-na-camara-de-vereadores","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-07-11-2019_77104d495c50d636e223.jpg,\/img\/imagem\/sessao-07-11-2019_77104d495c50d636e223.jpg,\/img\/imagem\/sessao-07-11-2019_77104d495c50d636e223.jpg,\/img\/imagem\/sessao-07-11-2019_77104d495c50d636e223.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa manh\u0026atilde; desta quinta-feira (07), a presidente Ivoni Lima de Andrade fez a abertura da sess\u0026atilde;o convidando o primeiro secret\u0026aacute;rio Paulo Messias para fazer a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior e das mat\u0026eacute;rias que ir\u0026atilde;o tramitar na casa. No grande expediente o representante dos marchantes, Otac\u0026iacute;lio G\u0026oacute;is falou sobre a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do matadouro de Itabaiana, fazendo uma explana\u0026ccedil;\u0026atilde;o do hist\u0026oacute;rico de um ano de seu fechamento. Disse que acreditou que com a posse da ex-prefeita Carminha Mendon\u0026ccedil;a, o matadouro seria reaberto, mas isso n\u0026atilde;o aconteceu. Com o retorno do prefeito Valmir de Francisquinho, o representante dos marchantes disse que essas chances diminu\u0026iacute;ram, pois segundo ele, o prefeito afirmou que n\u0026atilde;o poderia fazer nada, visto que foi prejudicado ao tentar reabri-lo. Contou ainda que uma empresa do munic\u0026iacute;pio de Serrinha-BA, pediu a anula\u0026ccedil;\u0026atilde;o do preg\u0026atilde;o do matadouro e depois desistiu do mesmo. Em conversa com o Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, Otac\u0026iacute;lio contou que desde 2012 o MP pedia a regulariza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do matadouro, at\u0026eacute; que chegou o momento que n\u0026atilde;o poderiam dar um prazo maior a prefeitura de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENo grande expediente o parlamentar Sinvaldo Gois disse que os vereadores da bancada do prefeito Valmir n\u0026atilde;o tem compromisso com os 95 trabalhadores do matadouro. Criticou os colegas vereadores por estarem no gabinete na hora da sess\u0026atilde;o, desrespeitando o representante dos marchantes e a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana. A presidente Ivoni Lima de Andrade falou sobre a reuni\u0026atilde;o que aconteceu na \u0026uacute;ltima quarta-feira (06), com o diretor do DNIT, Gustavo Defilippo para tratar das rotat\u0026oacute;rias que d\u0026atilde;o acesso ao munic\u0026iacute;pio de Campo do Brito e ao CEASA, al\u0026eacute;m de tr\u0026ecirc;s passarelas; uma ligando o Bairro da Torre ao Le Corbusier; outra no povoado Rio das Pedras e mais uma no Bairro Campo Grande ligando ao Coruja. Disse ainda que as obras da rotat\u0026oacute;ria do CEASA ser\u0026atilde;o iniciadas em dezembro com o prazo para ser conclu\u0026iacute;da em abril. Afirmou tamb\u0026eacute;m que a mais de cinco anos vem cobrando o plano diretor do munic\u0026iacute;pio. Contou relatos de moradoras que n\u0026atilde;o podem sair de suas casas para levarem os filhos na escola devido \u0026agrave; falta de passarelas para atender a comunidade na travessia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Paulo Messias tamb\u0026eacute;m compartilhou como foi \u0026agrave; reuni\u0026atilde;o no DNIT e falou do seu apoio nas reivindica\u0026ccedil;\u0026otilde;es das rotat\u0026oacute;rias e passarelas que precisam ser instaladas em pontos cr\u0026iacute;ticos do munic\u0026iacute;pio. O parlamentar Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho agradeceu a presen\u0026ccedil;a dos vereadores e das autoridades que participaram da reuni\u0026atilde;o com o DNIT no dia de ontem. Mostrou a sua indigna\u0026ccedil;\u0026atilde;o a prefeitura por n\u0026atilde;o comparecer a reuni\u0026atilde;o. Disse ainda que pessoas de outros estados que vieram morar em Itabaiana se enganaram com a propaganda enganosa que \u0026eacute; feita do munic\u0026iacute;pio na m\u0026iacute;dia. Segundo ele, a imagem divulgada l\u0026aacute; fora, n\u0026atilde;o condiz com a realidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana repudiou o discurso do parlamentar Sinvaldo Gois ao citar que o vereador Mois\u0026eacute;s n\u0026atilde;o ter\u0026aacute; capacidade para conduzir a secretaria de agricultura. Falou sobre o papel do vereador no munic\u0026iacute;pio como sendo um representante que luta pelo povo. O parlamentar Marcos Oliveira falou sobre reuni\u0026atilde;o que participou na sede da Administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o Estadual do Meio Ambiente (Adema), juntamente com o deputado estadual Talysson, o prefeito de Itabaiana Valmir e a Secret\u0026aacute;ria de Meio Ambiente, Edilene Barros sobre o licenciamento ambiental. Disse que em breve o munic\u0026iacute;pio de Itabaiana ter\u0026aacute; autonomia para realizar o licenciamento ambiental e falou sobre as obras que est\u0026atilde;o sendo realizadas no Bairro Miguel Teles de Mendon\u0026ccedil;a e Jos\u0026eacute; Milton Machado. O parlamentar Carlos Vagner Ferreira disse que o prefeito Valmir foi quem mais fez pelos povoados na hist\u0026oacute;ria de Itabaiana. Disse que o vereador Paulo Messias cobrou durante 20 anos e s\u0026oacute; agora o Bairro Miguel Teles de Mendon\u0026ccedil;a foi lembrado. Afirmou ainda que na pr\u0026oacute;xima quinta-feira (07), trar\u0026aacute; not\u0026iacute;cias de novas obras que ser\u0026atilde;o realizadas em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EFORAM APROVADOS\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E1\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 97\/2019 de autoria do Poder Executivo que altera os artigos 10 e 11 da Lei Municipal n\u0026ordm; 2.028 de 2017 e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 98\/2019 de autoria do Poder Executivo que institui o Or\u0026ccedil;amento da Crian\u0026ccedil;a e do Adolescente e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E3\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EProjeto de Lei N\u0026ordm; 110\/2019 de autoria do vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira que institui o dia municipal do Paradesporto, no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/SE e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","tags":"cmi, camara de itabaiana, pol\u00edtica de itabaiana, vereadores, itabaiana","publicacao":"2019-11-07 12:42:50","criado":"2019-11-07 12:42:50","alterado":"2019-11-07 12:56:25"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. 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A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}