{"item":{"id":1114,"autor_id":"8","autor_show":1,"titulo":"CONFIRA COMO FOI A SESS\u00c3O DESTA TER\u00c7A-FEIRA (03\/03)","slug":"confira-como-foi-a-sessao-desta-terca-feira-03-03","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2020-03-03-at-09-25-20-1_0d01d0a07197f21987797.jpeg,\/img\/imagem\/whatsapp-image-2020-03-03-at-09-25-20-1_0d01d0a07197f21987797.jpeg,\/img\/imagem\/whatsapp-image-2020-03-03-at-09-25-20-1_0d01d0a07197f21987797.jpeg,\/img\/imagem\/whatsapp-image-2020-03-03-at-09-25-20-1_0d01d0a07197f21987797.jpeg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp\u003EHavendo n\u0026uacute;mero regimental a Sra. Presidente, Ivoni Andrade, declarou aberta a presente sess\u0026atilde;o autorizando o 1\u0026ordm; Secret\u0026aacute;rio substituto fazer a leitura da ata anterior, que ap\u0026oacute;s lida, foi submetida em discuss\u0026atilde;o, n\u0026atilde;o havendo quem discutisse foi aprovada por unanimidade dos presentes.\u0026nbsp;No grande expediente o vereador Paulo Messias Santos iniciou sua fala lamentando que sua fala da sess\u0026atilde;o anterior foi cortada em uma emissora. Sendo transmitida, apenas, o elogio que fez pelo in\u0026iacute;cio das obras no Bairro Miguel teles, ou seja, n\u0026atilde;o foi ao ar a parte do \u0026aacute;udio no qual ele cobra a continuidade da obra. Por fim, informou que as m\u0026aacute;quinas que foram retiradas da Bairro Miguel teles n\u0026atilde;o est\u0026atilde;o em nenhum dos locais que haviam dito que foram transferidas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEm seguida, a parlamentar Ivoni Lima de Andrade criticou a falta de professores na escola do povoado Caja\u0026iacute;ba, uma vez que, segundo os moradores, 3 s\u0026eacute;ries est\u0026atilde;o sem professores. Falou, ainda, que realizar\u0026aacute; uma visita ao Minist\u0026eacute;rio Publico para cobrar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2018, no qual obriga que seja feito o concurso p\u0026uacute;blico na Prefeitura de Itabaiana. Cobrou outras obras e a\u0026ccedil;\u0026otilde;es p\u0026uacute;blicas da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o Municipal, em especial aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o a Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Itabaianense dos Universit\u0026aacute;rios. Terminou sua fala afirmando que amanh\u0026atilde;, 04\/03, ocorrer\u0026aacute; o curso \u0026ldquo;Ela Pode\u0026rdquo; que ser\u0026aacute; realizada aqui na c\u0026acirc;mara de forma gratuita.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Sinvaldo Gois Teixeira fez diversas criticas a atual administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o, inclusive em diversas \u0026aacute;reas como educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e obras, mas seu foco principal foi a sa\u0026uacute;de p\u0026uacute;blica. Para ele, \u0026eacute; preciso moralizar esse setor no munic\u0026iacute;pio. Posteriormente, o parlamentar Jos\u0026eacute; Virtuozo direcionou o in\u0026iacute;cio de sua fala a indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026ordm; 30 de sua autoria que disp\u0026otilde;e sobre campanha de conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e orienta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de tr\u0026acirc;nsito, afirmando que \u0022Gentileza gera gentileza\u0022.\u0026nbsp; Ele citou o caso da estudante de medicina que faleceu ao colidir com um cavalo solto na via para lembrar do Projeto de Lei que dispunha sobre a microchipagem para realizar a identifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o das pessoas que deixam os animais soltos e tem consequ\u0026ecirc;ncia, muitas das vezes, fatais para motoristas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAp\u0026oacute;s Virtuozo, o vereador Marcos Vin\u0026iacute;cius Lima de Oliveira, falou que o parlamentar Sinvaldo Gois \u0026eacute; um volunt\u0026aacute;rio do hospital no sentido de possuir benef\u0026iacute;cios na institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o e que essa situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o precisa ser levada ao Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico, pois est\u0026aacute; ferindo o princ\u0026iacute;pio da impessoalidade e moralidade P\u0026uacute;blica. Aparteado por Jos\u0026eacute; Roberto que disse que esse tipo de coisa tamb\u0026eacute;m ocorre no \u0026acirc;mbito Municipal. Marcos oliveira, visando ampliar esse assunto e atingir todos os entes p\u0026uacute;blicos, indicou um sistema de marca\u0026ccedil;\u0026atilde;o de fichas online. Falou que a associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o que mais recebe subven\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; a dos Universit\u0026aacute;rios, ressaltando que se for para ter aumento deve-se haver discuss\u0026atilde;o para an\u0026aacute;lise de viabilidades, alegando, inclusive, que na gest\u0026atilde;o anterior a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o era muito pior.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO parlamentar Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho falou que esteve investigando as obras que est\u0026atilde;o sendo realizadas em nossos povoados e que ap\u0026oacute;s an\u0026aacute;lises realizadas por um engenheiro que o acompanhava, chegou a conclus\u0026atilde;o que tecnicamente houve asfaltamento em cima do barro em diversas \u0026aacute;reas. Lamentou que em breve talvez a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o que est\u0026aacute; feliz com o cal\u0026ccedil;amento esteja triste. Ele lastimou, tamb\u0026eacute;m, que para ser atendido no hospital ou posto de sa\u0026uacute;de \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio falar com algum pol\u0026iacute;tico, enfatizando que isso denigre a imagem dos parlamentares e que ambos os lados realizam essa pr\u0026aacute;tica. Por fim, afirmou que todo cidad\u0026atilde;o tem o direito leg\u0026iacute;timo a sa\u0026uacute;de com qualidade e efici\u0026ecirc;ncia,\u0026nbsp; pois isso est\u0026aacute; assegurada na Constitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o Federal Brasileira, assim como, que devem refletir sobre o papel do parlamentar.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a fez uma reflex\u0026atilde;o sobre clientelismo (uso da coisa p\u0026uacute;blica para se beneficiar). Para ele o candidato a qualquer cargo pol\u0026iacute;tico, especialmente vereadores, que n\u0026atilde;o realizam essa pr\u0026aacute;tica n\u0026atilde;o se elegem. Disse que, infelizmente, essa cultura faz parte do cotidiano do Brasileiro h\u0026aacute; muito tempo e que espera que o quadro mude mas que n\u0026atilde;o acredita na mudan\u0026ccedil;a. Por fim, realizou algumas cr\u0026iacute;ticas a Sinvaldo G\u0026oacute;is.\u0026nbsp;O parlamentar Carlos Vagner Ferreira de Santana falou que tanto o Hospital, quanto os postos m\u0026eacute;dicos de Itabaiana fazem sua parte e que n\u0026atilde;o gosta de demagogia, ent\u0026atilde;o n\u0026atilde;o tem porque realizar coloca\u0026ccedil;\u0026otilde;es generalizadas ou que n\u0026atilde;o condizem com a realidade. Rebateu o pronunciamento de Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido pois, segundo ele, o vereador tamb\u0026eacute;m fazia marca\u0026ccedil;\u0026atilde;o de exames, juntamente com sua assessora, em nosso Munic\u0026iacute;pio. Falou das obras que foram assinadas ordens de servi\u0026ccedil;os no dia de ontem, ressaltando a que ocorrer\u0026aacute; no Povoado Taboca.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO parlamentar\u0026nbsp;Jos\u0026eacute; Roberto Oliveira dos Santos falou da Indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o N\u0026ordm; 28\/2020 de sua autoria, que indica aux\u0026iacute;lio-alimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o a todos os servidores efetivos e comissionados do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana. Falou da import\u0026acirc;ncia da valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos Servidores P\u0026uacute;blicos, uma vez que um sal\u0026aacute;rio m\u0026iacute;nimo \u0026eacute; muito pouco para sustentar uma fam\u0026iacute;lia. Lamentou a rejei\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Projeto IPTU verde, trazendo exemplos de locais do pa\u0026iacute;s em que projetos semelhantes est\u0026atilde;o ocorrendo, enfatizando que espera que o Poder Executivo envie para a C\u0026acirc;mara uma reformula\u0026ccedil;\u0026atilde;o vi\u0026aacute;vel, ent\u0026atilde;o, do mesmo. Falou da necessidade de reflorestamento do Tanque da Terra Vermelha e de outros diversos tanques que s\u0026atilde;o refer\u0026ecirc;ncias em povoados, requerendo que sua solicita\u0026ccedil;\u0026atilde;o seja ouvida pela pessoa competente por tal a\u0026ccedil;\u0026atilde;o do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO Vereador F\u0026aacute;bio de Jesus Costa Santos indicou\u0026nbsp; a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Comiss\u0026atilde;o de \u0026Eacute;tica, na C\u0026acirc;mara de Itabaiana, para que n\u0026atilde;o haja ofensas contra parlamentares e desrespeito para qualquer pessoa que esteja no ambiente. Parabenizou as organiza\u0026ccedil;\u0026otilde;es de festas carnavalescas realizadas em Itabaiana, falando que com pouco, muito pode ser feito. Solicitou, ainda, a revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do tanque do povoado P\u0026eacute; do Veado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EMAT\u0026Eacute;RIAS DA SESS\u0026Atilde;O 03\/03\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPEQUENO EXPEDIENTE\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EENTRADA\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROEJTO DE LEI N\u0026ordm; 09\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Arivaldo de Rezende\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E- Disp\u0026otilde;e sobre o nome de Rua localizado no Povoado Rio das Pedras, tendo seu in\u0026iacute;cio na Rua Paralela a Br 235, ladeada ao loteamento Portal da Sena, com o fim na lateral esquerdar do cemit\u0026eacute;rio dos Mundez, passar\u0026aacute; a se chamar Rua Jos\u0026eacute; Eraldo do Nascimento (Z\u0026eacute; de Basti\u0026atilde;o).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROEJTO DE LEI N\u0026ordm; 10\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Arivaldo de Rezende\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E-Disp\u0026otilde;e sobre o nome de Pra\u0026ccedil;a localizado no Povoado Rio das Pedras, ladeada com a Rua Ant\u0026ocirc;nio Jos\u0026eacute; dos Santos, em frente da capela S\u0026atilde;o Francisco de Assis, passar\u0026aacute; a denominar-se de Pra\u0026ccedil;a Ant\u0026ocirc;nio Firmino de Lima (Tonho de Z\u0026eacute; de D\u0026atilde;o).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EMO\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O DE CONGRATULA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 02\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Ivoni Lima de Andrade\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E-Congratula o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe Luciano Bispo de Lima pela passagem do seu anivers\u0026aacute;rio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 28\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Jos\u0026eacute; Roberto O. dos Santos\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E-Indica a Vossa Excel\u0026ecirc;ncia que institua o aux\u0026iacute;lio-alimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o, de car\u0026aacute;ter indenizat\u0026oacute;rio, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais mensais), para os servidores efetivos e comissionados do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 29\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Carlos V\u0026aacute;gner Ferreira de Santana\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E-Indica ao Prefeito para que sejam realizados estudos para a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o nos povoados V\u0026aacute;rzea da Cancela e S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;, neste munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 30\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Jos\u0026eacute; Virtuozo da Silva Filho\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E-Indica ao Prefeito que seja criado, com aux\u0026iacute;lio da SMTT, uma campanha de conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e orienta\u0026ccedil;\u0026atilde;o no tr\u0026acirc;nsito.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 31\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Ivoni Lima de Andrade\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E-Indica ao Prefeito que seja feito estudo para constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma quadra de esporte e uma creche no Povoado Agrovila.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EORDEM DO DIA\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E1\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 13\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Arivaldo de Rezende\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E- Disp\u0026otilde;e sobre a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de equipamento eliminador de ar na tubula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de abastecimento de \u0026aacute;gua do munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u0026ordm; 03\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Sinvaldo Gois Teixeira\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EConcede T\u0026iacute;tulo de Cidad\u0026atilde;o Itabaianense ao Sr. Jos\u0026eacute; Rocha Filho.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u0026ordm; 04\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Wagner Menezes de Andrade\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EConcede T\u0026iacute;tulo de Cidad\u0026atilde;o Itabaianense ao Sr. Luciano Sanches Rezende.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u0026ordm; 05\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Wagner Menezes de Andrade\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EConcede T\u0026iacute;tulo de Cidad\u0026atilde;o Itabaianense a Sra. Joselita Batalha de Gois.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u0026ordm; 06\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Sinvaldo Gois Teixeira\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EConcede T\u0026iacute;tulo de Cidad\u0026atilde;o Itabaianense a Sra. J\u0026eacute;ssica Elis Silva Eleodoro e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E2\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 02\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Arivaldo de Rezende\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E-Disp\u0026otilde;e sobre nome de Pra\u0026ccedil;a, localizado no Bairro Mamede Paes Mendon\u0026ccedil;a, no loteamento s\u0026atilde;o Jo\u0026atilde;o, que ser\u0026aacute; de nominada de Pra\u0026ccedil;a Ant\u0026ocirc;nio de Rezende (Tonho Branco).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u0026ordm; 18\/2019\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA:\u0026nbsp; Wagner Menezes de Andrade\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E- Concede T\u0026iacute;tulo de Cidad\u0026atilde;o Itabaianense ao Sr. Gilson Chagas de Oliveira e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 05\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Carlos V\u0026aacute;gner Ferreira de Santana\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E- Disp\u0026otilde;e sobre o nome de Rua sem denomina\u0026ccedil;\u0026atilde;o, Bairro Marianga, com in\u0026iacute;cio na Rua Jos\u0026eacute; Moises Santana entre as quadras (Q, Y2) e (Q, Y3), do referido Loteamento, com prov\u0026aacute;vel prolongamento passar\u0026aacute; a denominar-se de Rua An\u0026iacute;sio Deodato de Meneses.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E3\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 03\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Jos\u0026eacute; Virtuozo da Silva Filho\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E-Disp\u0026otilde;e sobre o nome do Posto de Sa\u0026uacute;de e de Acolhimento Animal MARIA SALETE DA SILVA FILHO e d\u0026aacute; outras provid\u0026ecirc;ncias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u0026ordm; 01\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Jos\u0026eacute; Virtuozo da Silva Filho\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E-Concede o T\u0026iacute;tulo de Cidad\u0026atilde;o Itabaianense \u0026agrave; Dra. Geysa de Almeida Fujihashi.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2020-03-03 16:40:47","criado":"2020-03-03 16:40:47","alterado":"2020-03-03 18:10:24"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}