{"item":{"id":1123,"autor_id":"8","autor_show":1,"titulo":"Confira como foi a Sess\u00e3o de hoje, 30\/04","slug":"confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-30-04","imagem":"\/img\/imagem\/copia-de-sem-nome_c80f0f30820b78ab152b329ce.png,\/img\/imagem\/copia-de-sem-nome_c80f0f30820b78ab152b329ce.png,\/img\/imagem\/copia-de-sem-nome_c80f0f30820b78ab152b329ce.png,\/img\/imagem\/copia-de-sem-nome_c80f0f30820b78ab152b329ce.png","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp\u003EEvitando aglomera\u0026ccedil;\u0026otilde;es e buscando o combate ao COVID-19, realizamos a primeira Sess\u0026atilde;o Virtual da C\u0026acirc;mara de Vereadores de Itabaiana. Com exce\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Sinvaldo G\u0026oacute;is e Jos\u0026eacute; Carlos de Santana, todos marcaram presen\u0026ccedil;a.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENo Grande Expediente o vereador F\u0026aacute;bio de Jesus lamentou a falta de respeito as restri\u0026ccedil;\u0026otilde;es impostas ao combate da pandemia. Pediu para que as pessoas tenham cautela principalmente no isolamento social. O Vereador Marcos Vinicius Lima de Oliveira falou tamb\u0026eacute;m dos casos ocorridos de covid-19, disse da import\u0026acirc;ncia de uso de m\u0026aacute;scaras, aproveitou o espa\u0026ccedil;o para expor o seu trabalho social de entrega de m\u0026aacute;scaras, em especial por conta das novas pesquisas cient\u0026iacute;ficas, que indicam que o v\u0026iacute;rus permanece no ar em m\u0026eacute;dia por 3 horas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a falou das incertezas que esse v\u0026iacute;rus causa, principalmente porque h\u0026aacute; muita contradi\u0026ccedil;\u0026atilde;o por parte dos governos. Disse que espera que uma vacina contra essa doen\u0026ccedil;a surja o quanto antes e nesse meio tempo que n\u0026oacute;s possamos tomar todos os cuidados. O parlamentar Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho tamb\u0026eacute;m lamentou essa situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o na qual ningu\u0026eacute;m estava preparado. Por fim, parabenizou a Presidente e todos pela iniciativa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EO parlamentar Arivaldo de Rezende parabenizou todos os parlamentares pelas precau\u0026ccedil;\u0026otilde;es no combate contra o corona v\u0026iacute;rus. Aconselhou todas as pessoas, principalmente as que est\u0026atilde;o no grupo de risco, que fiquem em casa, ressaltando que se algu\u0026eacute;m precisar de m\u0026aacute;scaras pode o procurar que ele se disponibiliza para ajudar. O parlamentar Wagner Menezes de Andrade falou da necessidade de conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o. abordou, ainda, sobre a preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com a economia, segundo ele, o com\u0026eacute;rcio deve ser reaberto, por\u0026eacute;m com restri\u0026ccedil;\u0026otilde;es. Lamentou tamb\u0026eacute;m que existe muita aglomera\u0026ccedil;\u0026atilde;o em nossa cidade. Falou do aux\u0026iacute;lio emergencial e que as pessoas sejam honestas e n\u0026atilde;o solicite se n\u0026atilde;o tiver necessidade, pois as pessoas que realmente precisam podem n\u0026atilde;o receber.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Paulo Messias Santos falou sobre a epidemia, solicitou ao munic\u0026iacute;pio para que tenham um trato especial com os caminhoneiros. Lamentou tamb\u0026eacute;m as filas e pediu para que a prefeitura fa\u0026ccedil;a uma fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre o respeito as regras. O vereador Jos\u0026eacute; Virtuozo lamentou que os governadores liberaram o carnaval, mesmo ap\u0026oacute;s obtermos a informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da letalidade desse v\u0026iacute;rus. Disse que est\u0026aacute; fazendo sua parte, no caso, sua esposa parou as atividades de costura para produzir mascaras.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO parlamentar Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota falou que \u0026eacute; preocupante o fato de algumas pessoas ainda n\u0026atilde;o acreditarem nos riscos desse v\u0026iacute;rus e ressaltou a religiosidade para enfrentar essa situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Repudiou a maneira em que a obra de esgotamento est\u0026aacute; sendo realizada em nossa cidade, visto que est\u0026aacute; causando transtornos por falta de planejamento. O vereador Jos\u0026eacute; Roberto Oliveira dos Santos fez duas indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es para executivo, uma delas \u0026eacute; no que diz respeito ao cadastramento no CANUD, pois muitas n\u0026atilde;o est\u0026atilde;o conseguindo cadastrar-se, ent\u0026atilde;o, indicou ao Prefeito que as inclua no bolsa fam\u0026iacute;lia. Indicou tamb\u0026eacute;m que os funcion\u0026aacute;rios da sa\u0026uacute;de recebam gratifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de periculosidade. Ressaltando que, se puder, fique em casa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EA presidente Ivoni Lima de Andrade falou da necessidade de mudan\u0026ccedil;as para enfrentamento da pandemia, dizendo que esta casa precisa criar leis para tratar dos devidos cuidados ao combate. Ressaltou, tamb\u0026eacute;m, sobre a import\u0026acirc;ncia do apego a Deus.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EMAT\u0026Eacute;RIAS QUE TRAMITARAM NA SESS\u0026Atilde;O DE 30\/04\/2020\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPEQUENO EXPEDIENTE\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E\u003Cem\u003EENTRADA\u003C\/em\u003E\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 21\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Wagner Menezes de Andrade\u003Cbr \/\u003EDetermina a afixa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de placas de identifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o em terrenos baldios existentes no Munic\u0026iacute;pio de\u003Cbr \/\u003EItabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u0026ordm; 08\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Ivoni Lima Andrade\u003Cbr \/\u003EConcede T\u0026iacute;tulo de Cidad\u0026atilde;o Itabaianense a Sr.\u0026ordf; Maria Salete da Costa Nascimento.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 37\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Jos\u0026eacute; Virtuozo da Silva Filho\u003Cbr \/\u003EIndica ao Prefeito que atrav\u0026eacute;s da Secretaria de Obras, proceda a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica de 50 m\u003Cbr \/\u003Eda estrada que liga a BR-235 ao Posto de Sa\u0026uacute;de e Casa de Acolhimento Animal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 38\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Paulo Messias Santos\u003Cbr \/\u003EIndica ao Prefeito que sejam fornecidas Cestas B\u0026aacute;sicas para alunos da rede municipal e pessoas\u003Cbr \/\u003Eem situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de vulnerabilidade, neste per\u0026iacute;odo de quarentena.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 39\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Paulo Messias Santos\u003Cbr \/\u003EIndica ao Prefeito que seja reativado o Bolsa Fam\u0026iacute;lia Municipal para atender fam\u0026iacute;lias de baixa\u003Cbr \/\u003Erenda, diretamente afetadas pelos decretos assinados visando combater o Coronav\u0026iacute;rus.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 42\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Jos\u0026eacute; Carlos de Santana\u003Cbr \/\u003EIndica ao Prefeito que crie um decreto legislativo visando a reabertura do com\u0026eacute;rcio e\u003Cbr \/\u003Efuncionamento das ind\u0026uacute;strias na cidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 43\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Jos\u0026eacute; Carlos de Santana\u003Cbr \/\u003EIndica ao Prefeito deste Munic\u0026iacute;pio que crie um decreto legislativo instituindo a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de\u003Cbr \/\u003Elavat\u0026oacute;rios p\u0026uacute;blicos e obrigando os estabelecimentos disponibilizarem \u0026aacute;lcool com concentra\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u003Cbr \/\u003Ede 70% para o uso dos clientes, visando o combate ao COVID-19.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 44\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Jos\u0026eacute; Carlos de Santana\u003Cbr \/\u003EIndica ao Prefeito deste Munic\u0026iacute;pio que crie um decreto legislativo para instituir uma barreira\u003Cbr \/\u003Esanit\u0026aacute;ria nos acessos a cidade, visando o combate ao COVID-19.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 45\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Ivoni Lima de Andrade\u003Cbr \/\u003EIndica que seja feito o pagamento de gratifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos funcion\u0026aacute;rios do munic\u0026iacute;pio de Itabaiana que\u003Cbr \/\u003Edesempenham atividades de risco e iminente cont\u0026aacute;gio pelo covid-19. \u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003E1\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 20\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Wagner Menezes de Andrade\u003Cbr \/\u003E- Disp\u0026otilde;e sobre Avenida sem nome, localizada no Loteamento Carlos Marcos Sobral (Bairro\u003Cbr \/\u003EPorto), com in\u0026iacute;cio na Av. Zefinha de Capitulino e com termino na Rua Projetada D, passando a\u003Cbr \/\u003Ese Chamar Jos\u0026eacute; Anuncia\u0026ccedil;\u0026atilde;o Borges. (Z\u0026eacute; de Zumira).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E2\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u0026ordm; 07\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Ivoni Lima Andrade\u003Cbr \/\u003EConcede T\u0026iacute;tulo de Cidad\u0026atilde;o Itabaianense ao Sr. Gilmar Santos Souza.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E3\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 09\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Arivaldo de Rezende\u003Cbr \/\u003E- Disp\u0026otilde;e sobre o nome de Rua localizado no Povoado Rio das Pedras, tendo seu in\u0026iacute;cio na Rua\u003Cbr \/\u003EParalela a Br 235, ladeada ao loteamento Portal da Serra, com o fim na lateral esquerdar do\u003Cbr \/\u003Ecemit\u0026eacute;rio dos Mundez, passar\u0026aacute; a se chamar Rua Jos\u0026eacute; Eraldo do Nascimento (Z\u0026eacute; de Basti\u0026atilde;o).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 10\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Arivaldo de Rezende\u003Cbr \/\u003E- Disp\u0026otilde;e sobre o nome de Pra\u0026ccedil;a localizado no Povoado Rio das Pedras, ladeada com a Rua\u003Cbr \/\u003EAnt\u0026ocirc;nio Jos\u0026eacute; dos Santos, em frente da capela S\u0026atilde;o Francisco de Assis, passar\u0026aacute; a denominar-se de\u003Cbr \/\u003EPra\u0026ccedil;a Ant\u0026ocirc;nio Firmino de Lima (Tonho de Z\u0026eacute; de D\u0026atilde;o).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 17\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Carlos Vagner Ferreira de Santana\u003Cbr \/\u003EDisp\u0026otilde;e sobre nome de Centro de Inicia\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Esporte do nosso Munic\u0026iacute;pio. Dr. Ant\u0026ocirc;nio Menezes\u003Cbr \/\u003ESantos.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 18\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Wagner Menezes de Andrade\u003Cbr \/\u003EDisp\u0026otilde;e sobre a UBS localizada no Bairro Riacho Doce. Maria Meneses dos Santos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 19\/2020\u003Cbr \/\u003EAUTORIA: Wagner Menezes de Andrade\u003Cbr \/\u003EDisp\u0026otilde;e sobre nome de CRAS Marcia Aparecida dos Santo, localizado no Conjunto Francisco\u003Cbr \/\u003ETeles de Mendon\u0026ccedil;a. (Bairro S\u0026atilde;o Crist\u0026oacute;v\u0026atilde;o).\u003C\/p\u003E","publicacao":"2020-04-30 16:50:13","criado":"2020-04-30 16:50:13","alterado":"2020-04-30 16:50:13"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}