{"item":{"id":1126,"autor_id":"8","autor_show":1,"titulo":"Confira como foi a Sess\u00e3o de hoje, 12\/05","slug":"confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-12-05","imagem":"\/img\/imagem\/design-sem-nome_88ce820746d4c0ea087bf241.png,\/img\/imagem\/design-sem-nome_88ce820746d4c0ea087bf241.png,\/img\/imagem\/design-sem-nome_88ce820746d4c0ea087bf241.png,\/img\/imagem\/design-sem-nome_88ce820746d4c0ea087bf241.png","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa sess\u0026atilde;o de hoje, 12\/05, o \u003Cstrong\u003Evereador Arivaldo de Rezende\u003C\/strong\u003E criticou os transtornos da obra realizadas em nosso munic\u0026iacute;pio por parte da Deso, sendo esse, depois do COVID-19, o assunto mais abordado por todos os parlamentares.\u0026nbsp;O \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a\u003C\/strong\u003E falou do falecimento de uma senhora, residente de nosso Munic\u0026iacute;pio, devido ao coronav\u0026iacute;rus. Registrou que a Prefeitura de Itabaiana criou leitos a mais para os Mun\u0026iacute;cipes. Ele tamb\u0026eacute;m citou as obras realizadas pela Deso, que est\u0026atilde;o sendo realizadas em nosso munic\u0026iacute;pio.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO v\u003Cstrong\u003Eereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota\u003C\/strong\u003E expressou nota de rep\u0026uacute;dio sobre a Deso que, segundo ele, embora tenha isentado a parcela mais pobre, aumentou o valor cobrado ao restante da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Tamb\u0026eacute;m fez cr\u0026iacute;ticas ao transtorno que as empresas que est\u0026atilde;o realizando as obras da Deso est\u0026atilde;o causando em nosso munic\u0026iacute;pio, por isso, cobrou providencias do Poder Judici\u0026aacute;rio. O \u003Cstrong\u003Eparlamentar Paulo Messias\u003C\/strong\u003E cobrou do Poder Executivo Municipal celeridade na distribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o de cestas b\u0026aacute;sicas, como tamb\u0026eacute;m falou da Deso. Por fim, parabenizou todos enfermeiros pela passagem do seu dia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO \u003Cstrong\u003Evereador Sinvaldo Gois Teixeira\u003C\/strong\u003E lamentou que a quarta etapa de asfaltamento n\u0026atilde;o foi conclu\u0026iacute;da e que essa situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o est\u0026aacute; prejudicando a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o da periferia de Itabaiana. O \u003Cstrong\u003Eparlamentar Jos\u0026eacute; Virtuozo da Silva Filho\u003C\/strong\u003E falou que h\u0026aacute; nove anos j\u0026aacute; fazia reivindica\u0026ccedil;\u0026otilde;es para Deso. Assim como nas outras sess\u0026otilde;es, voltou a falar da import\u0026acirc;ncia da microchipagem nos animais. O \u003Cstrong\u003Evereador Carlos Vagner Ferreira de Santana\u003C\/strong\u003E explicou sobre as duas Indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es de sua autoria e ressaltou que precisamos muito nos unir e conscientizar a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre a gravidade da situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO \u003Cstrong\u003Eparlamentar Wagner Menezes de Andrade\u003C\/strong\u003E falou dos bons trabalhos realizados pela Secretaria de A\u0026ccedil;\u0026atilde;o Social e Prefeitura de Itabaiana. Ressaltou o seu apoio da reabertura do comercio, por\u0026eacute;m com restri\u0026ccedil;\u0026otilde;es, sobretudo, realizando a\u0026ccedil;\u0026otilde;es de conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. O \u003Cstrong\u003Evereador Jos\u0026eacute; Roberto\u003C\/strong\u003E indicou a Presid\u0026ecirc;ncia que fa\u0026ccedil;a um oficio para provocar o MP contra as institui\u0026ccedil;\u0026otilde;es de distribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o de servi\u0026ccedil;os p\u0026uacute;blicos, principalmente a Deso, para tomar providencias a respeito das cobran\u0026ccedil;as indevidas e do fornecimento prec\u0026aacute;rio do servi\u0026ccedil;o. Criticou, tamb\u0026eacute;m, as obras da Deso e cobrou uma melhoria no kit de alimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o, uma vez que, segundo ele, muitas pessoas est\u0026atilde;o passando dificuldades financeiras. Por fim, refor\u0026ccedil;ou a import\u0026acirc;ncia da insalubridade para os profissionais da sa\u0026uacute;de.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO \u003Cstrong\u003Evereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho\u003C\/strong\u003E lamentou o caso fatal de COVID-19 em Itabaiana. Tamb\u0026eacute;m realizou cr\u0026iacute;ticas a organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o das obras da Deso, na qual n\u0026atilde;o teve, segundo ele, sintonia entre a Prefeitura e as empresas contratadas. Cobrou obras de asfaltamento na avenida Ant\u0026ocirc;nio Corn\u0026eacute;lio. O \u003Cstrong\u003Eparlamentar F\u0026aacute;bio de Jesus\u003C\/strong\u003E falou que cestas b\u0026aacute;sicas est\u0026atilde;o sendo distribu\u0026iacute;das pela Secretaria de A\u0026ccedil;\u0026atilde;o Social e pontuou que \u0026eacute; de extrema import\u0026acirc;ncia a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de leito da psiquiatria, ressaltando que problemas psicol\u0026oacute;gicos podem trazer outros problemas de sa\u0026uacute;de.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA \u003Cstrong\u003Evereadora Ivoni Lima de Andrade\u003C\/strong\u003E parabenizou todos os enfermeiros pela passagem do seu dia. Falou que realmente a nossa cidade est\u0026aacute; um caos por conta das obras, ressaltando que existe a falta de fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o tanto dos engenheiros da empreiteira, quanto da Prefeitura.\u0026nbsp;Ela tamb\u0026eacute;m alertou que na quarentena o n\u0026uacute;mero de casos de viol\u0026ecirc;ncia contra mulher t\u0026ecirc;m crescido no Brasil e que em Itabaiana a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o tamb\u0026eacute;m \u0026eacute; complicada. Por fim, pediu a todos que tomassem consci\u0026ecirc;ncia sobre o uso de m\u0026aacute;scaras e que, se poss\u0026iacute;vel, evitem sair de casa. \u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EA Sess\u0026atilde;o completa voc\u0026ecirc; pode conferir clicando\u003Ca href=\u0022https:\/\/www.facebook.com\/camaradeitabaiana\/videos\/2559255694293126\/\u0022\u003E aqui.\u0026nbsp;\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E","publicacao":"2020-05-12 16:36:48","criado":"2020-05-12 16:36:48","alterado":"2020-05-12 19:37:18"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. 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A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}