{"item":{"id":1132,"autor_id":"8","autor_show":1,"titulo":"Confira como foi a Sess\u00e3o de hoje, 09\/06","slug":"confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-09-06","imagem":"\/img\/imagem\/copia-de-sem-nome-4_23eee9c6692a0809cd3f110c.png,\/img\/imagem\/copia-de-sem-nome-4_23eee9c6692a0809cd3f110c.png,\/img\/imagem\/copia-de-sem-nome-4_23eee9c6692a0809cd3f110c.png,\/img\/imagem\/copia-de-sem-nome-4_23eee9c6692a0809cd3f110c.png","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa Sess\u0026atilde;o de hoje, 09\/06, o vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a fez uso da palavra para lamentar a morte de filhos da terra, em detrimento do COVID-19. Citou o exemplo de Pedra Mole que n\u0026atilde;o tem nenhum caso, rogando a Deus para que continuem sem nenhum caso. Por fim, parabenizou a gest\u0026atilde;o pelo Hospital de Campanha inaugurado na Escola Municipal John Leno. Em seguida, o parlamentar Sinvaldo G\u0026oacute;is realizou cr\u0026iacute;ticas ao Hospital de Campanha inaugurado pelo Gestor Municipal, utilizando o exemplo de Nossa Senhora de Socorro como refer\u0026ecirc;ncia para constitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um hospital realmente eficaz. Pediu que o munic\u0026iacute;pio preste aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o a quest\u0026otilde;es como com\u0026eacute;rcio, setor rural, moraria e rem\u0026eacute;dio para popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAp\u0026oacute;s Sinvaldo G\u0026oacute;is, o vereador Marcos Oliveira falou sobre a inaugura\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Hospital de Campanha de Itabaiana,\u0026nbsp;ressaltando que 100 pessoas foram atendidas ontem. Falou que n\u0026atilde;o podemos ficar calados com a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana sem UTI. Solicitou a presidente da C\u0026acirc;mara que veja uma maneira de conversar com o governador a respeito.\u0026nbsp;O vereador Paulo Messias Santos agradeceu a barreira sanit\u0026aacute;ria que foi implementada a partir de uma recomenda\u0026ccedil;\u0026atilde;o dele no Bairro Bananeiras, por\u0026eacute;m pediu para que seja realizado todos os dias e em as entradas importantes de nossa cidade. Para ele, nosso munic\u0026iacute;pio \u0026eacute; refer\u0026ecirc;ncia e recebe pessoas diariamente, o que justifica a necessidade das barreiras para evitar mais casos de COVID19 em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Virtuoso da Silva Filho rebateu o pronunciamento de Sinvaldo G\u0026oacute;is, pontuando que realiza a\u0026ccedil;\u0026otilde;es constantes e j\u0026aacute; realizava antes de estar na C\u0026acirc;mara, contudo, Sinvaldo realiza alega\u0026ccedil;\u0026otilde;es que deixam a entender que somente ele trabalha pelo povo. O parlamentar Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota lamentou que um cidad\u0026atilde;o itabaianense tenha falecido devido \u0026agrave; falta de UTI. Falou da contribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o do munic\u0026iacute;pio no combate ao coronav\u0026iacute;rus. Relatou que muitos est\u0026atilde;o passando fome por conta do fechamento do com\u0026eacute;rcio, sendo necess\u0026aacute;rio a reabertura do com\u0026eacute;rcio com restri\u0026ccedil;\u0026otilde;es. Ele foi aparteado por Jos\u0026eacute; Teles, que falou das controv\u0026eacute;rsias das caracter\u0026iacute;sticas do v\u0026iacute;rus e pontuou que com estudos t\u0026eacute;cnicos pode ser poss\u0026iacute;vel a reabertura do comercio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana disse que o povo n\u0026atilde;o suporta mais a paralisa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do comercio. Cobrou a verdade sobre o coronav\u0026iacute;rus, pontuando que as pessoas que foram curadas tamb\u0026eacute;m devem ser divulgadas. O vereador Jos\u0026eacute; Roberto Oliveira dos Santos falou que estudantes s\u0026oacute; receberam uma cesta b\u0026aacute;sica, ressaltando que h\u0026aacute; dois meses elas n\u0026atilde;o recebem mais. Cobrou novamente que os servidores que est\u0026atilde;o no combate ao COVID-19 recebam insalubridade e pediu a compreens\u0026atilde;o de todos para a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto que ele prop\u0026ocirc;s. O vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido sobrinho falou sobre a indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o para restaura\u0026ccedil;\u0026atilde;o da ponte que d\u0026aacute; acesso ao povoado flechas. Disse que \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio alian\u0026ccedil;as entre o estado de Sergipe e os Munic\u0026iacute;pios. Ressaltando que o povo n\u0026atilde;o merece promessas, mas sim a\u0026ccedil;\u0026otilde;es efetivas.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EA vereadora Ivoni lima de Andrade falou da sua ida ao hospital de retaguarda do munic\u0026iacute;pio, por\u0026eacute;m disse que precisamos que o atendimento seja 24h. Ela foi aparteada por Marcos Oliveira, que explicou que n\u0026atilde;o autoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Secretaria de Estado da Sa\u0026uacute;de para abertura 24h do hospital de retaguarda. Ivoni falou sobre a necessidade da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o continuar a doar sangue na HEMOSE, visto que h\u0026aacute; uma grande demanda que necessita ser suprida. Esclareceu sobre o Projeto de lei complementar 06\/2020 e que deixar\u0026aacute; para o plen\u0026aacute;rio decidir pela sua aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o ou rejei\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Por fim, falou tamb\u0026eacute;m do Projeto Arivaldo de Rezende para instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de equipamento para reten\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ar nos canos de abastecimento de \u0026aacute;gua.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2020-06-09 19:41:53","criado":"2020-06-09 19:41:53","alterado":"2020-06-09 19:41:53"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. 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A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}