{"item":{"id":1141,"autor_id":"8","autor_show":1,"titulo":"Confira como foi a Sess\u00e3o de hoje, 14\/07","slug":"confira-como-foi-a-sessao-de-hoje-14-07","imagem":"\/img\/imagem\/copia-de-sem-nome-1_476058d20fedaf9a649b16876c5a.png,\/img\/imagem\/copia-de-sem-nome-1_476058d20fedaf9a649b16876c5a.png,\/img\/imagem\/copia-de-sem-nome-1_476058d20fedaf9a649b16876c5a.png,\/img\/imagem\/copia-de-sem-nome-1_476058d20fedaf9a649b16876c5a.png","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa sess\u0026atilde;o de hoje, 14\/07, o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is fez uso da tribuna para realizar diversas cr\u0026iacute;ticas a gest\u0026atilde;o municipal, em especial no que se diz respeito a sa\u0026uacute;de p\u0026uacute;blica. Para ele, o que o munic\u0026iacute;pio est\u0026aacute; fazendo com a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; desumano, a exemplo do descaso com os povoados, a exemplo da Matapo\u0026atilde; e do povoado Flechas. Por fim, Sinvaldo parabenizou a presidente Ivoni Andrade pela den\u0026uacute;ncia sobre as casas do Minha Casa, Minha vida, que n\u0026atilde;o foram entregues na data correta. \u0026ldquo;V\u0026atilde;o deixar para entregar na elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o para fazer politicagem\u0026rdquo;, finaliza.\u0026nbsp;Em seguida, o parlamentar Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a fez diversas cr\u0026iacute;ticas ao pronunciamento do vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, em especial ao fato dele sempre se pronunciar de forma agressiva e sem olhar a realidade dos fatos. \u0026ldquo;Uma situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o dessa que o mundo est\u0026aacute; passando, t\u0026atilde;o dif\u0026iacute;cil, e o parlamentar s\u0026oacute; sabe criticar e arrumar problema. Para mim, \u0026eacute; um absurdo. Estamos na linha de frente, o prefeito n\u0026atilde;o para de trabalhar nunca, e ouvir essas coisas \u0026eacute; muito dif\u0026iacute;cil\u0026rdquo;, argumenta.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Teles apoiou a fala de Mois\u0026eacute;s, em especial porque acredita que \u0026eacute; preciso ter coer\u0026ecirc;ncia nas falas. Ele\u0026nbsp;tamb\u0026eacute;m lamentou a morte dos conterr\u0026acirc;neos e se referiu as redes sociais como um dos poucos meios de saber dessas mortes, tendo em vista que os enterros est\u0026atilde;o limitados o n\u0026uacute;mero de pessoas. Por fim, relatou sobre os rem\u0026eacute;dios alternativos contra o coronav\u0026iacute;rus e que j\u0026aacute; que n\u0026atilde;o h\u0026aacute; vacina apropriada ainda, os m\u0026eacute;dicos est\u0026atilde;o indicando esses rem\u0026eacute;dios. O parlamentar Carlos Vagner lamentou as mortes ocorridas por causa da COVID-19, assim como, rebateu o pronunciamento de Sinvaldo e elogiou a gest\u0026atilde;o municipal pelas a\u0026ccedil;\u0026otilde;es desenvolvidas no combate a pandemia.\u0026nbsp;O parlamentar Jos\u0026eacute; Roberto fez uso da palavra para questionar sobre\u0026nbsp;onde est\u0026atilde;o as a\u0026ccedil;\u0026otilde;es dos gestores do munic\u0026iacute;pio e governo do Estado para lidar com a crise gerada pelo coronav\u0026iacute;rus. Ele tamb\u0026eacute;m relatou a morte de um m\u0026eacute;dico com a idade de 35 anos de idade, inclusive sem\u0026nbsp; doen\u0026ccedil;a cr\u0026ocirc;nica e finalizou repetindo as mesmas cobran\u0026ccedil;as das sess\u0026otilde;es anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO parlamentar Jos\u0026eacute; Virtuozo fez uso da palavra para esclarecer que h\u0026aacute;, de forma urgente, a necessidade de realizar a microchipagem nos animais e realizar a castra\u0026ccedil;\u0026atilde;o, pois caso n\u0026atilde;o seja feito, em um munic\u0026iacute;pio relativamente pequeno como Itabaiana, \u0026eacute; capaz de chegar a ter mais animais que pessoas.\u0026nbsp;A vereadora Ivoni Andrade lamentou as mil mortes ocorridas em nosso estado e afirmou que est\u0026aacute; confiante em Deus e na sabedoria dos estudiosos que est\u0026atilde;o desenvolvendo uma vacina. Afirmou, tamb\u0026eacute;m, que todos os servidores deveriam receber gratifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o por insalubridade pois todos est\u0026atilde;o, de alguma forma, interagindo com o povo e a insalubridade, portanto, existe para todos. Quanto a quest\u0026atilde;o das casas do Minha Casa Minha Vida, ela argumentou que tem sentido sim realizar a fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, uma vez que era para serem entregues em maio e as pessoas est\u0026atilde;o passando por ainda mais dificuldades financeiras por causa da pandemia. Por fim, lembrou que est\u0026aacute; chegando subs\u0026iacute;dio para ajudar os artistas, cabe ao munic\u0026iacute;pio se organizar corretamente para ajudar essa classe que saiu muito prejudicada por causa da COVID-19.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira falou que est\u0026aacute; tentando se conter para conseguir digerir os pronunciamentos inconsistentes e que vai continuar trabalhando independente das cr\u0026iacute;ticas. Em seguida, relatou sobre diversas obras que est\u0026atilde;o sendo realizadas e outras autoriza\u0026ccedil;\u0026otilde;es que o prefeito realizou hoje, 14\/07. Por fim, lamentou as mortes ocorridas no munic\u0026iacute;pio e pediu a todos que tomassem os devidos cuidados para diminuir esses n\u0026uacute;meros. O parlamentar Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho relatou que visitou, tamb\u0026eacute;m, o condom\u0026iacute;nio das casas do Minha Casa Minha Vida. Ele argumentou que o munic\u0026iacute;pio n\u0026atilde;o pode colocar a culpa na Caixa, como se n\u0026atilde;o fosse algo que o gestor, posteriormente, acabe levando cr\u0026eacute;dito pela exist\u0026ecirc;ncia da obra. Solicitou, tamb\u0026eacute;m, que o munic\u0026iacute;pio e o estado realizem a\u0026ccedil;\u0026otilde;es para prevenir a dengue, uma vez que as chuvas acabam trazendo, tamb\u0026eacute;m, essa preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Fabio de Jesus parabenizou o pronunciamento de Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido no que se diz respeito ao combate as endemias como a dengue. Parabenizou Marcos Oliveira pela discuss\u0026atilde;o de hoje, e a not\u0026iacute;cia que diversas ruas ser\u0026atilde;o pavimentadas. Falou tamb\u0026eacute;m da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com os idosos neste momento de pandemia e pediu para que os m\u0026eacute;dicos atendam os idosos em domicilio. O Vereador Jos\u0026eacute; Carlos de Santana falou da sa\u0026uacute;de e a falta de UTIs, solicitando ao estado que traga mais leitos para Itabaiana.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EMAT\u0026Eacute;RIAS QUE TRAMITARAM NA SESS\u0026Atilde;O 14\/07\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EPEQUENO EXPEDIENTE\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EENTRADA\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 24\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Poder Executivo\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre a Lei de Diretrizes Or\u0026ccedil;ament\u0026aacute;ria (LDO) 2021.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EMO\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O DE PESAR N\u0026ordm; 04\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Jos\u0026eacute; Carlos de Santana\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EExterna profundo pesar pelo falecimento pelo Ex-Vereador, Ant\u0026ocirc;nio Alves de Andrade, conhecido como Tonho de Pixixita.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 82\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Jo\u0026atilde;o Candido Sobrinho\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EIndica ao Exmo. Prefeito que conceda gratifica\u0026ccedil;\u0026otilde;es para todos os servidores que s\u0026atilde;o necess\u0026aacute;rios para o combate do covid19, como exemplo, os Agentes de Transito e a Guarda Municipal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 83\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Jo\u0026atilde;o Candido Sobrinho\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EIndica ao Exmo. Prefeito que determine a\u0026ccedil;\u0026otilde;es imediatas para conter a prolifera\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Dengue, Chikungunya e as demais doen\u0026ccedil;as transmitidas pelo Mosquito Aedes Aegypti.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 84\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Paulos Messias Santos\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EIndica ao Exmo. Superintendente da SMTT, Gleison Parente Pereira, que viabilize o mais breve poss\u0026iacute;vel a coloca\u0026ccedil;\u0026atilde;o de redutores de velocidade nas ruas do Bairro Miguel Teles.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EINDICA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O N\u0026ordm; 85\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Jos\u0026eacute; Carlos de Santana\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EIndica ao Exmo. Prefeito que instale lixeiras nos canteiros e pra\u0026ccedil;as do Loteamento Santa M\u0026ocirc;nica, Bairro Marcela.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E1\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESem para o momento\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E2\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPROJETO DE LEI N\u0026ordm; 32\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: F\u0026aacute;bio de Jesus Costa Santos\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EDisp\u0026otilde;e sobre o nome de Pra\u0026ccedil;a rec\u0026eacute;m constru\u0026iacute;da no Povoado P\u0026eacute; do Veado, em frente ao cemit\u0026eacute;rio na Zona Rural e que passar\u0026aacute; a se chamar de Pra\u0026ccedil;a Francisco Paes da Costa (Francisquihno dos Porcos).\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E3\u0026ordf; VOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESem para o momento\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EVOTA\u0026Ccedil;\u0026Atilde;O \u0026Uacute;NICA\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EREQUERIMENTO N\u0026ordm; 01\/2020\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAUTORIA: Ivoni Lima de Andrade\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ERequer, nos termos do art. 107, VII, do Regimento Interno deste Poder Legislativo, a\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003Econvoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Secret\u0026aacute;ria Municipal de Sa\u0026uacute;de, Sr\u0026ordf; Maria R\u0026uacute;bia do Nascimento Melo, para apresentar detalhes sobre as medidas de combate e preven\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao COVID-19, no Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2020-07-14 22:17:23","criado":"2020-07-14 22:17:23","alterado":"2020-07-14 22:17:23"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}