{"item":{"id":1151,"autor_id":"8","autor_show":1,"titulo":"Confira o resumo da Sess\u00e3o de hoje,17\/12","slug":"confira-o-resumo-da-sessao-de-hoje-17-12","imagem":"\/img\/imagem\/design-sem-nome-2_4920557d707524fa8346c9d.png,\/img\/imagem\/design-sem-nome-2_4920557d707524fa8346c9d.png,\/img\/imagem\/design-sem-nome-2_4920557d707524fa8346c9d.png,\/img\/imagem\/design-sem-nome-2_4920557d707524fa8346c9d.png","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa Sess\u0026atilde;o de hoje, 17\/12, a presidente Ivoni Andrade agradeceu a todos os Itabaianenses que votaram nela na \u0026uacute;ltima elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o e pontuou que est\u0026aacute; fazendo hist\u0026oacute;ria na institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o por diversos motivos. \u0022Eu fui a primeira mulher presidente da C\u0026acirc;mara, hoje sou a vereadora com mais mandatos e tenho certeza que estou fazendo um excelente trabalho. Isso, \u0026eacute; claro, \u0026eacute; poss\u0026iacute;vel porque eu amo o povo, eu trabalho ao lado do povo, conto com pessoas incr\u0026iacute;veis trabalhando comigo. Quero dizer que sou de grupo, fiel ao l\u0026iacute;der e Deputado Luciano Bispo e continuarei representando a todos com muita honra\u0022, afirmou.\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EO parlamentar Sinvaldo Gois falou que se sente muito grato pela diploma\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ontem, al\u0026eacute;m tamb\u0026eacute;m do aumento de votos que teve de uma elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o para outra. Criticou a maneira de trabalhar do gestor atual, assim como, as falsas promessas e obras paradas. \u0022Tem eleitor que vai se arrepender de se render ao dinheiro. J\u0026aacute; tem, na verdade. A sa\u0026uacute;de de Itabaiana n\u0026atilde;o t\u0026aacute; boa, o combate \u0026agrave; COVID-19 n\u0026atilde;o est\u0026aacute; ocorrendo da melhor maneira e a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; preocupante\u0022, argumentou. Por fim, o vereador afirmou que seu grupo sempre trabalhou pensando no povo e parabenizou o Deputado Luciano Bispo pelo trabalho desenvolvido.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a criticou o pronunciamento de Sinvaldo Gois, afirmando que a maior prova que o trabalho est\u0026aacute; sendo bem feito \u0026eacute; o resultado das urnas. \u0022\u0026Eacute; triste que na pen\u0026uacute;ltima Sess\u0026atilde;o esteja aqui precisando combater esse tipo de fala. Mas continuaremos mostrando os fatos verdadeiros, as a\u0026ccedil;\u0026otilde;es da Secretaria de Sa\u0026uacute;de, as melhorias para o homem do campo e muito mais\u0022, argumentou. Finalizou sua fala agradecendo ao povo pela confian\u0026ccedil;a depositada nele e afirmando que vai continuar representando com muito compromisso o povo.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EO parlamentar Marcos Oliveira agradeceu pelos votos recebidos na \u0026uacute;ltima elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o, assim como, demonstrou seu descontentamento com os pronunciamentos da oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o. \u0022Aos meus novos colegas vereadores, saibam que voc\u0026ecirc;s precisar\u0026atilde;o enfrentar mentiras e acusa\u0026ccedil;\u0026otilde;es, mas que o povo Itabaianense reconhece o trabalho. O que eles n\u0026atilde;o aceitam \u0026eacute; que pessoas pobres, de fam\u0026iacute;lias humildes, ocupem esse espa\u0026ccedil;o. A administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal prioriza a isonomia, a igualdade e trabalha para todos sem distin\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u0022, pontuou.\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Paulo Messias agradeceu pelos votos recebidos e afirmou que sua elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o foi uma das mais dif\u0026iacute;ceis, mas que o que importa \u0026eacute; a vit\u0026oacute;ria. \u0022Foi dif\u0026iacute;cil, mas n\u0026atilde;o foi imposs\u0026iacute;vel. Agrade\u0026ccedil;o a todos e desde j\u0026aacute; pe\u0026ccedil;o melhorias para o Bairro Miguel Teles. Nunca subi na tribuna para falar mal de ningu\u0026eacute;m, mas como oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o preciso cobrar o que \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio. Sou oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o a Adailton, mas desejo uma boa gest\u0026atilde;o\u0022, esclareceu. O parlamentar tamb\u0026eacute;m falou que \u0026eacute; fiel a Ivoni Andrade e que estar\u0026aacute; sempre com ela.\u0026nbsp;\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EAgradecendo os votos recebidos e o apoio dos amigos, o parlamentar Carlos Vagner iniciou seu pronunciamento. \u0022Estou muito grato a todos e com muito orgulho da hist\u0026oacute;ria da minha fam\u0026iacute;lia. N\u0026oacute;s trabalhamos de gera\u0026ccedil;\u0026atilde;o para gera\u0026ccedil;\u0026atilde;o, dando exemplo de honra e compromisso com o povo. Vou continuar trabalhando e lutando por mais respeito e dignidade para o povo Itabaianense\u0022, afirmou.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2020-12-17 10:28:35","criado":"2020-12-17 10:28:35","alterado":"2020-12-17 10:28:35"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. 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A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}