{"item":{"id":1152,"autor_id":"8","autor_show":1,"titulo":"Confira o que aconteceu na Sess\u00e3o de hoje, 22\/12","slug":"confira-o-que-aconteceu-na-sessao-de-hoje-22-12","imagem":"\/img\/imagem\/design-sem-nome-4_9f52544af0653816f688b35.png,\/img\/imagem\/design-sem-nome-4_9f52544af0653816f688b35.png,\/img\/imagem\/design-sem-nome-4_9f52544af0653816f688b35.png,\/img\/imagem\/design-sem-nome-4_9f52544af0653816f688b35.png","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa \u0026uacute;ltima Sess\u0026atilde;o do ano de 2020, o parlamentar Jos\u0026eacute; Teles retornou a C\u0026acirc;mara para participar de maneira presencial - uma vez que, por ser grupo de risco com rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a COVID-19, ele estava participando sempre de maneira virtual. Na oportunidade, o vereador agradeceu por todas as amizades que construiu ao longo dos 9 mandatos, assim como, a fam\u0026iacute;lia que o apoiou, ao pai, aos filhos e a esposa. Ele fez um breve resumo de suas a\u0026ccedil;\u0026otilde;es durante todos esses anos, relatando as dificuldades que enfrentou e as alegrias que passou. \u0022Gratid\u0026atilde;o \u0026eacute; a palavra. Gratid\u0026atilde;o ao povo que me recebeu, muito obrigado mesmo do fundo do meu cora\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Pe\u0026ccedil;o que voc\u0026ecirc;s, colegas, que se unam e fa\u0026ccedil;am um mandato respeitoso\u0022.\u0026nbsp;Jos\u0026eacute; Teles foi parabenizado pelos parlamentares Carlos Vagner, Marcos Oliveira, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a e Paulo Messias.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Arivaldo de Rezende fez uso da palavra para fazer uma retrospectiva de seus mandatos e relatar as adversidades que passou. Al\u0026eacute;m disso, agradeceu pela elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o de seu filho, Breno Gois, para vereador em Itabaiana, e tamb\u0026eacute;m de seu neto, para vereador em Aracaju. Por fim, fez a entrega da chave do gabinete ao seu filho e pediu que ele fizesse um bom mandato. \u0022Honre seu pai, n\u0026atilde;o abaixe a cabe\u0026ccedil;a para ningu\u0026eacute;m, fa\u0026ccedil;a um bom mandato para o povo\u0022, pediu.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm seguida, o parlamentar F\u0026aacute;bio de Jesus fez uso da palavra para agradecer a Deus e aos colegas, amigos e eleitores. \u0022Foi um ano diferente pra mim, trabalhando ao lado de Valmir e fazendo um trabalho de fato social. Estou muito feliz pelos meus votos, porque sei que foram os votos que a corrup\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026atilde;o conseguiu comprar (...). Aos meus amigos eleitos, sejam bem vindos, fa\u0026ccedil;am jus a quem confiou em voc\u0026ecirc;s. Trabalhem sempre para ser uma pessoa melhor, a pandemia veio para ensinar isso\u0022, pontuou.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Sinvaldo Gois prestou solidariedade a todos os profissionais da Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica de Sergipe, pela perda dos amigos e colegas de trabalho recentemente. Cobrou ao Governador de Sergipe que tenha uma atitude \u0026aacute;gil pela melhoria da Rodovia Francisco Teles de Mendon\u0026ccedil;a, pois muitas pessoas est\u0026atilde;o perdendo a vida. Ele tamb\u0026eacute;m questionou porque o atual Gestor Municipal abandonou o bairro Moita Formosa. Pediu a Secretaria de Obras que preste aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o na quest\u0026atilde;o da ilumina\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica. Por fim, Sinvaldo pediu que as pessoas tomem cuidado com os protocolos necess\u0026aacute;rios para conter a COVID-19 e que o prefeito organize o tr\u0026acirc;nsito, pois segundo ele, \u0026eacute; desorganizado.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA presidente Ivoni Andrade pontuou o quanto aprendeu com Arivaldo de Rezende e com Jos\u0026eacute; Teles, assim como, afirmou que foi muito bom trabalhar com todos os vereadores eleitos e n\u0026atilde;o eleitos, para ela, todos tiveram um papel fundamental nos \u0026uacute;ltimos 4 anos. Fez um breve coment\u0026aacute;rio sobre cada um dos eleitos, desejando boas vindas. Desejou um feliz natal aos Servidores e Assessores e agradeceu pelo trabalho prestado \u0022S\u0026atilde;o voc\u0026ecirc;s que ajudam a C\u0026acirc;mara ser bem vista e funcionar t\u0026atilde;o bem, gratid\u0026atilde;o\u0022, pontuou. Por fim, a parlamentar passou 2 v\u0026iacute;deos homenageando a todos e disse \u0022amo todos voc\u0026ecirc;s, viva a vida\u0022.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO parlamentar Wagner Menezes agradeceu a fam\u0026iacute;lia e aos eleitores pela elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o, pontuando o quanto foi dif\u0026iacute;cil. Ele tamb\u0026eacute;m parabenizou todos os eleitos e afirmou que est\u0026aacute; dispon\u0026iacute;vel para orientar ou dar suporte a qualquer um. Afirmou que \u0026eacute; grato ao vereador Jos\u0026eacute; Teles pelos ensinamentos e pediu a Deus que o aben\u0026ccedil;oe, concedendo sa\u0026uacute;de e paz. \u0022Parab\u0026eacute;ns Jos\u0026eacute; Teles, para qualquer um de n\u0026oacute;s, 9 mandatos ser\u0026aacute; quase imposs\u0026iacute;vel\u0022. Parabenizou, tamb\u0026eacute;m, o parlamentar Arivaldo de Rezende pelos mandatos e desejou um excelente trabalho ao seu filho, Breno.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EParabenizando os parlamentares Arivaldo e Jos\u0026eacute; Teles, foi iniciada a fala do vereador\u0026nbsp;Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a, que pontuou sua admira\u0026ccedil;\u0026atilde;o por ambos e afirmou que seu primeiro voto foi em Jos\u0026eacute; Teles. Ele tamb\u0026eacute;m relatou que essa elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o foi muito dif\u0026iacute;cil, pois sua fam\u0026iacute;lia ficou dividida e isso mexeu com seus sentimentos. \u0022Foi dif\u0026iacute;cil, mas quero agradecer a cada um que confiou em meu trabalho e me permitiu continuar ajudando as pessoas\u0022. O vereador ainda falou que o pr\u0026oacute;ximo ano ser\u0026aacute; dif\u0026iacute;cil, mas se Adailton continuar o trabalho t\u0026atilde;o bem quanto Valmir, tudo ser\u0026aacute; contornado. Para ele, a presen\u0026ccedil;a nas ruas \u0026eacute; essencial para construir uma gest\u0026atilde;o popular e para todos.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2020-12-22 11:11:19","criado":"2020-12-22 11:11:19","alterado":"2020-12-22 11:11:19"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. 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A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}