{"item":{"id":1378,"autor_id":"11","autor_show":1,"autor":{"id":11,"nome":"Jean paulo","email":"jean@cmitabaiana.se.gov.br"},"titulo":"Confira o que foi destaque na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 13","slug":"confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-terca-feira-13","imagem":"\/img\/imagem\/sessao_bba840fe22235d2006bf48b6e0148.jpg,\/img\/imagem\/sessao_bba840fe22235d2006bf48b6e0148.jpg,\/img\/imagem\/sessao_bba840fe22235d2006bf48b6e0148.jpg,\/img\/imagem\/sessao_bba840fe22235d2006bf48b6e0148.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria da C\u0026acirc;mara de Vereadores de Itabaiana desta ter\u0026ccedil;a-feira, 13, foi realizada a primeira vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto de lei N\u0026ordm; 65\/2021 que disp\u0026otilde;e sobre um aux\u0026iacute;lio de mil reais para artistas itabaianenses. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes. Ainda na sess\u0026atilde;o, foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Anderson de Captulino que disp\u0026otilde;e sobre nome da rua \u0022B\u0022, no loteamento Morumbi, que passa a se chamar Rua Jos\u0026eacute; de Souza Menezes.\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cem\u003EConfira o que foi destaque no pronunciamento dos vereadores:\u003C\/em\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EALEX HENRIQUE (PP)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA tentativa de homic\u0026iacute;dio de um homem conhecido na cidade por Jacar\u0026eacute; foi debatida pelo vereador Alex Henrique (PP). O parlamentar cobrou da Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica de Sergipe (SSP) respostas sobre o crime.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026ldquo;Quero usar o meu espa\u0026ccedil;o aqui na c\u0026acirc;mara para pedir \u0026agrave; SSP que investigue e traga uma resposta \u0026agrave; nossa sociedade. Um cidad\u0026atilde;o de bem (Jacar\u0026eacute;) que foi atingido brutalmente por diversos disparos de arma de fogo e at\u0026eacute; agora sem respostas. Quem efetuou o crime? Quem ordenou? At\u0026eacute; agora n\u0026atilde;o temos respostas\u0022.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAlex Henrique citou, ainda, a log\u0026iacute;stica de vacina\u0026ccedil;\u0026atilde;o contra a covid-19 no munic\u0026iacute;pio. \u0026ldquo;Sugiro a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de pontos distintos para primeira e segunda dose, com o intuito de evitar aglomera\u0026ccedil;\u0026otilde;es\u0026rdquo;.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EANA PAULA GOIS DE MENDON\u0026Ccedil;A - PAULINHA DA SA\u0026Uacute;DE (PV)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA baixa procura pela segunda dose da vacina contra a COVID-19 foi destaque no pronunciamento da vereadora Paulinha da Sa\u0026uacute;de (PV). Ela fez um apelo a Secretaria Municipal da Sa\u0026uacute;de que fa\u0026ccedil;a uma busca ativa dessas pessoas que s\u0026oacute; tomaram uma dose da vacina.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026ldquo;Pe\u0026ccedil;o que o setor de epidemiologia procure as pessoas que faltaram para que elas tomem a segunda dose. A vacina \u0026eacute; vida. Se n\u0026atilde;o tomar a segunda dose, n\u0026atilde;o imuniza e a gente n\u0026atilde;o avan\u0026ccedil;a\u0026rdquo;.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EAl\u0026eacute;m disso, a vereadora fez um rep\u0026uacute;dio \u0026agrave; viol\u0026ecirc;ncia contra a mulher e enfatizou a necessidade de dar um basta nesse tipo de viol\u0026ecirc;ncia.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EANDERSON PEREIRA SANTOS - ANDERSON DE CAPITULINO (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EObras nos povoados de Itabaiana foram destaqueS no pronunciamento do vereador Anderson Pereira Santos (PSD). Ele cobrou da gest\u0026atilde;o a revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o das pontes situadas nos povoados Matapo\u0026atilde; e Tabuleiro do Chico.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAnderson fez uso da palavra para parabenizar a Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Ol\u0026iacute;mpica de Itabaiana pelo anivers\u0026aacute;rio e pela excelente campanha na S\u0026eacute;rie D do Campeonato Brasileiro. Ainda no pronunciamento, Anderson destacou a falta de seguran\u0026ccedil;a no munic\u0026iacute;pio.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026ldquo;Diversos roubos est\u0026atilde;o acontecendo em torno do mercad\u0026atilde;o. J\u0026aacute; marquei uma reuni\u0026atilde;o com o Comandante do 3\u0026ordm; Batalh\u0026atilde;o e, se preciso for, vamos conversar com o secret\u0026aacute;rio de seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica, Jo\u0026atilde;o Eloy, e o governador Belivaldo Chagas. O que n\u0026atilde;o pode \u0026eacute; continuar do jeito que est\u0026aacute;\u0026rdquo;, disse.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EFERNANDO CARVALHO DOS SANTOS - JO\u0026Atilde;OZINHO DO LAGAMAR(PV)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA falta de seguran\u0026ccedil;a em Itabaiana tamb\u0026eacute;m foi destaque no pronunciamento do vereador Jo\u0026atilde;ozinho do Lagamar (PV). Ele citou os assaltos com uso de viol\u0026ecirc;ncia que est\u0026atilde;o sendo realizados com os trabalhadores quando est\u0026atilde;o se deslocando para o Mercad\u0026atilde;o.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026ldquo;Temos que nos unir com o nosso prefeito e com os nossos deputados para que a gente possa pedir mais policiamento ao nosso munic\u0026iacute;pio. Precisamos sentar com o governador e com o secret\u0026aacute;rio de seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica para que eles reforcem o policiamento em nossa cidade. S\u0026atilde;o trabalhadores que est\u0026atilde;o sofrendo com esse descaso\u0026rdquo;.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador tamb\u0026eacute;m destacou a produ\u0026ccedil;\u0026atilde;o de milho da Escola Agr\u0026iacute;cola e fez um rep\u0026uacute;dio \u0026agrave; dissemina\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Fake News que distorcem os fatos e prejudicam o trabalho no munic\u0026iacute;pio.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EIVONI LIMA DE ANDRADE (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB) demonstrou preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com os impactos da pandemia do Coronav\u0026iacute;rus nos segmentos da sociedade, sobretudo com o aumento do desemprego e a falta de incentivo por parte do poder p\u0026uacute;blico. Ainda durante o seu pronunciamento, falou sobre a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do n\u0026uacute;mero de matr\u0026iacute;culas na escola agr\u0026iacute;cola de Itabaiana.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026ldquo;\u0026Eacute; importante trabalhar na mente do aluno e dos pais dos alunos a import\u0026acirc;ncia da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da crian\u0026ccedil;a e do adolescente naquela institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Pela manh\u0026atilde;, o ensino tradicional, durante a tarde, outras atividades que ocupam a mente dos estudantes. Sugiro que os vereadores desta casa se re\u0026uacute;nam com os profissionais da escola e planejem medidas para captar alunos para a escola\u0026rdquo;.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EMARCOS OLIVEIRA (DEM)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira (DEM) fez o uso da palavra na C\u0026acirc;mara de Vereadores e destacou a import\u0026acirc;ncia da iniciativa da gest\u0026atilde;o municipal em liberar o funcionamento do circo no munic\u0026iacute;pio.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u0026ldquo;Itabaiana \u0026eacute; uma das \u0026uacute;nicas cidades que tomou a iniciativa de liberar o funcionamento do circo, at\u0026eacute; porque havia uma incongru\u0026ecirc;ncia do governo em liberar cinemas, eventos e n\u0026atilde;o liberar os circos\u0026rdquo;.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO parlamentar tamb\u0026eacute;m cobrou da Secretaria de Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica de Sergipe (SSP) mais seguran\u0026ccedil;a para o munic\u0026iacute;pio. \u0026ldquo;Est\u0026aacute; um absurdo. Pe\u0026ccedil;o a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o da SSP que reforce o policiamento em Itabaiana para o combate \u0026agrave; criminalidade\u0022.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPAULO MESSIAS - ESCOVINHA (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Paulo Messias (MDB) parabenizou a Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Ol\u0026iacute;mpica de Itabaiana pelos 83 anos e destacou o trabalho do clube.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026ldquo;No campeonato brasileiro deste ano, somos os primeiros da chave e estamos sendo muito bem representados l\u0026aacute; fora. Parab\u0026eacute;ns a todos os profissionais da bola que levam a camisa do nosso Itabaiana\u0026rdquo;, disse.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda na sess\u0026atilde;o, o parlamentar cobrou da Energisa a\u0026ccedil;\u0026otilde;es no conjunto habitacional Serapi\u0026atilde;o Ant\u0026ocirc;nio de Gois devido \u0026agrave;s recorrentes quedas de energia que tem prejudicado os moradores.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ESIVALDO GOIS - CABE\u0026Ccedil;A DE PORCO (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Sivaldo Gois (MDB) fez o uso da palavra na C\u0026acirc;mara de Vereadores de Itabaiana e cobrou da gest\u0026atilde;o municipal melhorias nas estradas vicinais do povoado Cabe\u0026ccedil;a do Russo. Ainda na sess\u0026atilde;o, o vereador voltou a cobrar seguran\u0026ccedil;a nos bairros e povoados de Itabaiana, diante do aumento de casos de assaltos.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u0026ldquo;Espero que a Secretaria de Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica n\u0026atilde;o fique calada. Neste final de semana um amigo meu foi baleado em uma tentativa de assalto e at\u0026eacute; agora nada foi feito. \u0026Eacute; preciso que a secretaria busque respostas para esse e outros crimes que vem acontecendo em nossa cidade. \u0026Eacute; preciso refor\u0026ccedil;ar o policiamento\u0026rdquo;, disse.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2021-07-13 11:44:27","criado":"2021-07-13 11:44:27","alterado":"2021-07-13 11:59:35"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}