{"item":{"id":1387,"autor_id":"11","autor_show":1,"autor":{"id":11,"nome":"Jean paulo","email":"jean@cmitabaiana.se.gov.br"},"titulo":"Confira o que foi destaque na sess\u00e3o desta quinta-feira, 05\/08","slug":"confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-quinta-feira-05-08","imagem":"\/img\/imagem\/capa_ff7d851d22fcd23212927f880.jpg,\/img\/imagem\/capa_ff7d851d22fcd23212927f880.jpg,\/img\/imagem\/capa_ff7d851d22fcd23212927f880.jpg,\/img\/imagem\/capa_ff7d851d22fcd23212927f880.jpg","imagem_show":1,"texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA sess\u0026atilde;o desta quinta-feira, 05, da C\u0026acirc;mara de Vereadores contou com a presen\u0026ccedil;a de pais e m\u0026atilde;es que fazem parte do grupo Amor ao Pr\u0026oacute;ximo. Dentre os temas debatidos, foi apresentado e apreciado o projeto de constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Centro de Equoterapia em Itabaiana, m\u0026eacute;todo que utiliza o cavalo dentro de uma metodologia interdisciplinar nas \u0026aacute;reas de sa\u0026uacute;de, educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e equita\u0026ccedil;\u0026atilde;o, na busca do desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com defici\u0026ecirc;ncia ou necessidades especiais.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EConfira o que foi destaque no pronunciamento dos vereadores:\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EMARCOS OLIVEIRA (DEM)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Marcos Oliveira aproveitou a presen\u0026ccedil;a do grupo Amor ao Pr\u0026oacute;ximo para apresentar o projeto de cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Centro de Equoterapia em Itabaiana. \u0026ldquo;A gente entende essa luta e abra\u0026ccedil;a a causa. Conseguimos a verba de 1 milh\u0026atilde;o de reais, mas o projeto est\u0026aacute; or\u0026ccedil;ado em 3 milh\u0026otilde;es. Precisamos ir em busca destes recursos com os Deputados Federais para colocar em pr\u0026aacute;tica essa obra que vai ajudar muito estas crian\u0026ccedil;as\u0026rdquo;, disse Marcos Oliveira.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EMarcos ressaltou, ainda, as melhorias comprovadas com o tratamento possibilitado com centro de equoterapia. \u0026ldquo;As crian\u0026ccedil;as precisam de acompanhamento multidisciplinar para que elas tenham independ\u0026ecirc;ncia e sejam inseridas nas escolas, no mercado de trabalho e na vida de uma maneira geral\u0026rdquo;, finalizou Marcos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EFERNANDO CARVALHO DOS SANTOS (PV)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Fernando Carvalho (PV) fez uso da palavra no plen\u0026aacute;rio da C\u0026acirc;mara de Vereadores e apreciou o projeto de constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Centro de Equoterapia. \u0026ldquo;Essas crian\u0026ccedil;as precisam de um cuidado especial. Espero que o quanto antes esse projeto entre em vigor para que traga bons frutos e mais esperan\u0026ccedil;as para essas fam\u0026iacute;lias\u0026rdquo;, disse Fernando.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EEle completou que o projeto n\u0026atilde;o ser\u0026aacute; importante somente para Itabaiana, mas tamb\u0026eacute;m para as cidades vizinhas. \u0026ldquo;As crian\u0026ccedil;as de outras cidades que precisam desse tratamento poder\u0026atilde;o deixar de se deslocar para cidades mais distantes e terem esse suporte aqui em Itabaiana. Eu apoio essa causa e assumo o compromisso de ir \u0026agrave; luta junto a estas fam\u0026iacute;lias\u0026rdquo;, finalizou.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EIVONI LIMA DE ANDRADE (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara de Vereadores e parabenizou os pais e m\u0026atilde;es do grupo Amor ao Pr\u0026oacute;ximo presentes na sess\u0026atilde;o. Ela ressaltou a import\u0026acirc;ncia de ser dada a devida aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; causa. \u0026ldquo;Parabenizo essas pessoas por n\u0026atilde;o cruzarem os bra\u0026ccedil;os, darem as m\u0026atilde;os e ir \u0026agrave; luta pelos seus filhos. Aproveito para dizer que \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio que estas pessoas tenham acesso aos atendimentos m\u0026eacute;dicos necess\u0026aacute;rios de maneira gratuita e cont\u0026iacute;nua por parte do munic\u0026iacute;pio nas unidades de sa\u0026uacute;de\u0026rdquo;, disse.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO incentivo ao esporte\u0026nbsp; tamb\u0026eacute;m foi tema do pronunciamento da vereadora. \u0026ldquo;\u0026Eacute; importante que o munic\u0026iacute;pio tenha estrutura e pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas para incentivar as nossas crian\u0026ccedil;as e adolescentes para a pr\u0026aacute;tica esportiva. As escolas possuem quadras, mas \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio que tenha estrutura e incentivo\u0026rdquo;, finalizou Ivoni.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EWAGNER MENEZES DE ANDRADE (PL)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Wagner Menezes (PL) fez uso da palavra no plen\u0026aacute;rio da C\u0026acirc;mara de Vereadores e apreciou o projeto de constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Centro de Equoterapia em Itabaiana. \u0026ldquo;O projeto foi apresentado e agora falta o empenho de todos. Precisamos buscar com os deputados e com os senadores recursos para que isso vire realidade\u0026rdquo;, disse Wagner.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EEle citou, ainda, o trabalho volunt\u0026aacute;rio desenvolvido no Bairro S\u0026iacute;tio Porto. \u0026ldquo;Aquele centro foi criado diante da necessidade do filho do casal. Ele tem aquele espa\u0026ccedil;o e usa a equoterapia para ajudar o seu filho. Que bom que o munic\u0026iacute;pio teve a iniciativa e vamos em frente fazer acontecer\u0026rdquo;, finalizou.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EANDERSON PEREIRA SANTOS (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003ESobre o tema Equoterapia, o vereador Anderson Pereira (PSD) enalteceu o trabalho volunt\u0026aacute;rio realizado aos s\u0026aacute;bados e domingos no Bairro S\u0026iacute;tio Porto. \u0026ldquo;Uma fam\u0026iacute;lia que buscou o conhecimento, conseguiu um terreno e realiza essa pr\u0026aacute;tica gratuitamente. Mas a gente espera que esse trabalho seja ampliado e estendido a tantas e tantas fam\u0026iacute;lias que enfrentam esta mesma dificuldade, por isso afirmo que estamos \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o para fazer o projeto sair do papel e fazer funcionar\u0026rdquo;, disse Anderson.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EMOIS\u0026Eacute;S MENDON\u0026Ccedil;A MOTA (DEM)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Centro de Equoterapia tamb\u0026eacute;m foi apoiada pelo vereador Mois\u0026eacute;s de Acioli. Ele afirmou que abra\u0026ccedil;a a causa e que vai buscar, junto aos deputados federais e outras lideran\u0026ccedil;as pol\u0026iacute;ticas, verbas para serem destinadas \u0026agrave; constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o. \u0026ldquo;N\u0026atilde;o podemos pensar pequeno. A nossa popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o merece e Itabaiana precisa de uma obra desse porte. Eu tor\u0026ccedil;o para que as coisas fluam positivamente, que politicagem seja deixada de lado e prevale\u0026ccedil;a a prioridade do nosso povo\u0026rdquo;, disse Mois\u0026eacute;s.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ESIVALDO GOIS (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Cabe\u0026ccedil;a de Porco fez uso da palavra e voltou a cobrar da Secretaria de Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica de Sergipe mais seguran\u0026ccedil;a para Itabaiana. \u0026ldquo;Est\u0026aacute; um absurdo. \u0026Eacute; roubo de gado, roubo de moto, de carro e assassinatos sem respostas. Itabaiana pede seguran\u0026ccedil;a!\u0026rdquo;, disse.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003ECobrou, ainda, que o Governo do Estado olhe para a rodovia Francisco Teles de Mendon\u0026ccedil;a, que interliga os munic\u0026iacute;pios de Itabaiana e Moita Bonita. \u0026ldquo;V\u0026aacute;rias ordens de servi\u0026ccedil;os foram assinadas e porque n\u0026atilde;o aquela? tantas e tantas vidas j\u0026aacute; foram ceifadas naquela rodovia, precisa estender a revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o at\u0026eacute; ela tamb\u0026eacute;m\u0026rdquo;, finalizou.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2021-08-05 11:11:54","criado":"2021-08-05 11:11:54","alterado":"2021-08-05 11:11:54"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}