140011111Jean paulojean@cmitabaiana.se.gov.br14 projetos de lei são votados e aprovados na Câmara de Itabaiana; confira:14-projetos-de-lei-sao-votados-e-aprovados-na-camara-de-itabaiana-confiraA sessão extraordinária aconteceu nesta quinta-feira, 26A sessão extraordinária aconteceu nesta quinta-feira, 26/img/imagem/projeto-lei_a7c44737221be0afa7a335409f4.jpg,/img/imagem/projeto-lei_a7c44737221be0afa7a335409f4.jpg,/img/imagem/projeto-lei_a7c44737221be0afa7a335409f4.jpg,/img/imagem/projeto-lei_a7c44737221be0afa7a335409f4.jpgOs vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana votaram e aprovaram 14 projetos de autoria do poder executivo na sessão extraordinária desta quinta-feira, 26. A sessão contou com a presença do assessor jurídico do município, Lucas Cardinalli, para explicação e detalhamento de cada projeto e durou mais de cinco horas.  Estiveram presentes na câmara os seguintes parlamentares: <ul style="text-align: justify;"> <li style="text-align: justify;">Marcos Oliveira (DEM)</li> <li style="text-align: justify;">Breno Gois (PL)</li> <li style="text-align: justify;">Carlos Vagner Ferreira (PL)</li> <li style="text-align: justify;">Moisés Mendonça (DEM)</li> <li style="text-align: justify;">Alex Henrique (PP)</li> <li style="text-align: justify;">Ana Paula Gois (PV)</li> <li style="text-align: justify;">Anderson Pereira Santos (PSD)</li> <li style="text-align: justify;">Fernando Carvalho (PV)</li> <li style="text-align: justify;">Ivoni Lima de Andrade (MDB)</li> <li style="text-align: justify;">Paulo Messias (MDB)</li> <li style="text-align: justify;">Sinvaldo Gois (MDB)</li> <li style="text-align: justify;">Wagner Menezes (PL)</li> </ul> Os parlamentares Jhon David (PSD) e Pedro Oliveira (DEM) não compareceram à sessão por motivos justificados. Pedro acompanhou de maneira remota. Confira os projetos e a sua votação: PROJETO DE LEI Nº 75/2021 Institui a “ ROTA DA SERRA” como rota turística do município de Itabaiana/SE.  Aprovado por unanimidade dos presentes;  PROJETO DE LEI Nº 76/2021 - Institui o programa de entrega voluntária para a coleta seletiva junto às escolas públicas do município de Itabaiana.  Aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI Nº 77/2021 - Institui a lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor individual do Município de Itabaiana/SE.  Aprovado por maioria Votaram contra o projeto:  <ul style="text-align: justify;"> <li>Sinvaldo Gois (MDB)</li> <li>Ivoni Andrade (MDB)</li> <li>Paulo Messias (MDB)</li> <li>Alex Henrique (PP)</li> <li>Anderson Pereira (PSD)</li> </ul> PROJETO DE LEI Nº 78/2021 - Regulamenta o uso dos recursos hídricos subterrâneo que são extraídos diretamente de poços artesianos públicos que abastecem a população desse Município e define disposições correlatas.  Aprovado por maioria; Votaram contra o projeto:  <ul style="text-align: justify;"> <li>Sinvaldo Gois (MDB)</li> <li>Ivoni Andrade (MDB)</li> <li>Paulo Messias (MDB)</li> <li>Alex Henrique (PP)</li> <li>Anderson Pereira (PSD)</li> </ul> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 - Dispõe sobre a desoneração fiscal das operações sobre o programa casa verde e amarela do governo federal, realizadas no âmbito do município de Itabaiana/SE e dá outras providencias.  Aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2021 - Altera a lei complementar 01/2005 de 22 de novembro de 2005 e subsequentes alterações pelas Leis Complementares 04/2009 e 08/2009; dispõe sobre Planos de Carreira dos Cargos de Agentes de trânsito e Inspetor de Transporte da Superintendência Municipal de Transito e transporte de Itabaiana - SMTT e dá outras providencias.  Aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI Nº 80/2021 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal do direito dos idosos do município de Itabaiana e define disposições específica.  Aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI Nº 81/2021 - Torna obrigatório o registro e a identificação de animais domésticos, domesticados, nativos e exóticos tutelados por particulares dentro da circunscrição do município de Itabaiana, mediante microchipagem dos animais, características tais medidas como política de saúde, de segurança pública e de controle e de zoonoses e dá outras providências.  Aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI Nº 82/2021 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênios com empresas do município visando a colocação de lixeiras ecológicas mediante veiculação de propaganda. Aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 - Cria o IPTU verde e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU como incentivo ao uso de tecnologia sustentável.  Aprovado por unanimidade dos presentes; PROJETO DE LEI Nº 84/2021 - Institui o sistema ade gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduo volumoso no município de Itabaiana, e da as providencias correlatas. Aprovado por maioria; Votaram contra o projeto:  <ul style="text-align: justify;"> <li>Sinvaldo Gois (MDB)</li> <li>Ivoni Andrade (MDB)</li> <li>Paulo Messias (MDB)</li> <li>Alex Henrique (PP)</li> <li>Anderson Pereira (PSD)</li> </ul> PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2021 - Dispõe sobre os critérios, prazos e procedimento para a tramitação dos processos de licenciamento ambiental e prevê a taxa de Licenciamento Ambiental – TLAM no município de Itabaiana.  Aprovado por maioria;  Votaram contra o projeto:  <ul style="text-align: justify;"> <li>Sinvaldo Gois (MDB)</li> <li>Ivoni Andrade (MDB)</li> <li>Paulo Messias (MDB)</li> <li>Alex Henrique (PP)</li> <li>Anderson Pereira (PSD)</li> </ul> PROJETO DE LEI Nº 85/2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviços de inspeção municipal no Município de Itabaiana e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal e/ou vegetal e dá outras providencias. Aprovado por maioria; Votaram contra o projeto:  <ul style="text-align: justify;"> <li>Sinvaldo Gois (MDB)</li> <li>Ivoni Andrade (MDB)</li> <li>Paulo Messias (MDB)</li> <li>Alex Henrique (PP)</li> <li>Anderson Pereira (PSD)</li> </ul>   PROJETO DE LEI Nº 88/2021 - Altera o §2º do art. 1º da Lei nº 1.384 de 03 de fevereiro de 2010 que dispõe sobre a Desoneração Fiscal de Operações realizadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Aprovado por unanimidade dos presentes; <embed src="https://www.youtube.com/embed/iGzIjY1jEUQ" type="text/html" width="300" height="150" data-fonte="youtube" data-src="https://www.youtube.com/embed/iGzIjY1jEUQ" data-tipo="post" data-mce-fragment="1"></embed>2021-08-26 19:28:512021-08-26 19:28:512021-08-26 19:42:10212199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 21 de maio de 2026pauta-da-sessao-21-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 21 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-21-de-maio-de-2026_39d997c668948674135ba10601c.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-05-21 07:23:002026-05-21 07:23:122026-05-21 09:27:07211899Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 19 de maio de 2026pauta-da-sessao-19-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/media_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/thumb_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg" alt="site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 19 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-19-de-maio-de-2026_d134c79b6a568da90d449c8ea.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-05-19 07:03:002026-05-19 07:03:062026-05-19 07:04:19211599Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 14 de maio de 2026pauta-da-sessao-14-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_b527e2d90140c7ada955.jpg,/img/imagem/media_site_b527e2d90140c7ada955.jpg,/img/imagem/thumb_site_b527e2d90140c7ada955.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_b527e2d90140c7ada955.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_b527e2d90140c7ada955.jpg" alt="site_b527e2d90140c7ada955.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 14 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-14-de-maio-de-2026_d5690744c1ab54894b1a8c5dd22.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-05-14 07:47:332026-05-14 07:47:332026-05-14 07:47:33