{"item":{"id":1418,"autor_id":"7","titulo":"Confira o que foi destaque na sess\u00e3o desta quinta-feira, 07\/10","slug":"confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-quinta-feira-07-10","imagem":"\/img\/imagem\/sessao-2_079dae91450682d77224f5b90f59.jpg,\/img\/imagem\/media_sessao-2_079dae91450682d77224f5b90f59.jpg,\/img\/imagem\/thumb_sessao-2_079dae91450682d77224f5b90f59.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_sessao-2_079dae91450682d77224f5b90f59.jpg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: center;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022http:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_sessao-2_079dae91450682d77224f5b90f59.jpg\u0022 alt=\u0022sessao-2_079dae91450682d77224f5b90f59.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 07, foi aprovado por unanimidade dos presentes o projeto de lei N\u0026ordm; 96\/2021 de autoria do Vereador Fernando Carvalho (PV) \u0026nbsp;que disp\u0026otilde;e sobre a declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o como patrim\u0026ocirc;nio cultural, esportivo e imaterial da trilha da caixa d\u0026rsquo;\u0026aacute;gua.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EConfira o que foi destaque nos pronunciamentos dos vereadores:\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EMarcos Oliveira (DEM)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Marcos Oliveira fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou a import\u0026acirc;ncia das campanhas do Outubro Rosa. \u0026ldquo;\u0026Eacute; o m\u0026ecirc;s de conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e de combate ao c\u0026acirc;ncer de mama e outros tipos de c\u0026acirc;nceres que atingem as mulheres. Mas uma pergunta que precisa ser feita \u0026eacute;: o que comemorar? milhares de reais foram gastos em terraplanagem, mas um bloco sequer foi colocado para constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Hospital do C\u0026acirc;ncer de Sergipe. O qu\u0026ecirc; comemorar?\u0026rdquo;, perguntou o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador tamb\u0026eacute;m destacou a falta de medicamentos para o tratamento de pacientes com c\u0026acirc;ncer no Hospital de Urg\u0026ecirc;ncias de Sergipe - HUSE. \u0026ldquo;Tem paciente com o tratamento interrompido por conta da falta da medica\u0026ccedil;\u0026atilde;o. E quem n\u0026atilde;o lembra que tamb\u0026eacute;m deixaram faltar alimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o para os acompanhantes desses pacientes? Sergipe n\u0026atilde;o tem o que comemorar nesse Outubro Rosa\u0026rdquo;, finalizou.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EMois\u0026eacute;s Mota (DEM)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mota (DEM) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou as obras que est\u0026atilde;o ocorrendo no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana. \u0026ldquo;Ontem iniciamos a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica da Avenida Jo\u0026atilde;o Teixeira. Estamos mudando a vida das pessoas com qualidade de vida. E \u0026eacute; pra isso que estamos aqui, trabalhando dia ap\u0026oacute;s dia, para melhorar a vida dos moradores\u0026rdquo;, disse o vereador.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EFernando Carvalho (PP)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Fernando Carvalho (PP) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou os trabalhos que levam melhorias na qualidade de vida dos moradores dos povoados. \u0026ldquo;A gest\u0026atilde;o faz o patrolamento e pi\u0026ccedil;arramento das estradas, isso em povoados que ainda n\u0026atilde;o foram asfaltados. Em tempos anteriores, s\u0026oacute; levavam a patrol quando tinha festa do padroeiro da comunidade\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO parlamentar parabenizou o grupo orat\u0026oacute;rio Santa Dulce dos Pobres pelo trabalho social desenvolvido em Itabaiana. \u0026ldquo;As quartas-feiras, em parceria com os comerciantes, eles distribuem sopas para os mais carentes. Al\u0026eacute;m disso, desenvolvem diversas a\u0026ccedil;\u0026otilde;es sociais em nosso munic\u0026iacute;pio\u0026rdquo;, finalizou.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Lima Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA vereadora Ivoni Lima Andrade (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou a import\u0026acirc;ncia da campanha Outubro Rosa no combate ao C\u0026acirc;ncer de Mama. \u0026ldquo;\u0026Eacute; um m\u0026ecirc;s muito importante. Eu, enquanto mulher e representante delas, sonho com um Centro de Refer\u0026ecirc;ncia da Mulher em nosso munic\u0026iacute;pio. \u0026Eacute; importante demais, pois o diagn\u0026oacute;stico precoce contribui com a cura da doen\u0026ccedil;a\u0026rdquo;, disse Ivoni.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EEla destacou, tamb\u0026eacute;m, a import\u0026acirc;ncia de continuar com as medidas de combate \u0026agrave; pandemia do Coronav\u0026iacute;rus. \u0026ldquo;Os n\u0026uacute;meros reduziram, mas se continuar com aglomera\u0026ccedil;\u0026otilde;es, vamos regredir. Passei em frente ao Banco Bradesco e me assustei com o tamanho da fila. \u0026Eacute; um descaso com o povo de Itabaiana\u0026rdquo;, finalizou.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ESinvaldo Gois (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Sinvaldo Gois (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e cobrou da gest\u0026atilde;o municipal a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um posto de sa\u0026uacute;de no povoado Cabe\u0026ccedil;a do Russo. \u0026ldquo;Os moradores da comunidade precisam sair de l\u0026aacute; para ir at\u0026eacute; a cidade quando precisa de atendimento m\u0026eacute;dico. Eu fiz uma indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o nessa casa e pelo que a prefeitura fa\u0026ccedil;a a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u0026rdquo;, disse o vereador.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EAlex Henrique (PP)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Alex Henrique (PP) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e cobrou da gest\u0026atilde;o municipal que seja repassado o valor do aux\u0026iacute;lio aos artistas itabaianenses, conforme projeto de lei N\u0026ordm; 100\/2021. \u0026ldquo;N\u0026oacute;s votamos e aprovamos esse projeto e at\u0026eacute; agora o valor n\u0026atilde;o foi pago. Eu at\u0026eacute; parabenizei o prefeito pela iniciativa no tempo, mas agora cobro que o valor seja pago\u0026rdquo;, disse o vereador.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO parlamentar tamb\u0026eacute;m cobrou que seja publicada uma lista dos servidores exonerados, contendo nomes e fun\u0026ccedil;\u0026atilde;o que exerciam. \u0026ldquo;Somente nestes \u0026uacute;ltimos dias, mais de 300 servidores p\u0026uacute;blicos foram exonerados. Quero uma resposta da prefeitura\u0026rdquo;, finalizou.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EAnderson Pereira (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Anderson Pereira (PSD) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou a necessidade de investir em melhorias no tr\u0026acirc;nsito. \u0026ldquo;Itabaiana arrecada muito dinheiro, s\u0026atilde;o mais de 6 milh\u0026otilde;es s\u0026oacute; de IPVA, e o tr\u0026acirc;nsito est\u0026aacute; ca\u0026oacute;tico, quebra-molas sem pintas, sem\u0026aacute;foros quebrados\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EEle tamb\u0026eacute;m cobrou da gest\u0026atilde;o municipal que d\u0026ecirc; continuidade a reforma do mercado municipal. \u0026ldquo;J\u0026aacute; teve tr\u0026ecirc;s aditivos no contrato com a firma e at\u0026eacute; agora n\u0026atilde;o voltou. O que est\u0026aacute; precisando? A gente pede ao munic\u0026iacute;pio que retome a reforma\u0026rdquo;, finalizou.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPaulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Paulo Messias (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e solicitou \u0026agrave; Secretaria de Obras do munic\u0026iacute;pio que retire os entulhos que est\u0026atilde;o colocados na famosa rua do arame, situada no bairro Miguel Teles. \u0026ldquo;Eu fiquei muito feliz com a rede de esgoto que fizeram l\u0026aacute;, mas tamb\u0026eacute;m pe\u0026ccedil;o que v\u0026atilde;o at\u0026eacute; l\u0026aacute; e retirem os entulhos que est\u0026atilde;o atrapalhando os moradores\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2021-10-07 11:41:20","criado":"2021-10-07 11:41:20","alterado":"2021-10-07 11:41:20"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}