{"item":{"id":1420,"autor_id":"7","titulo":"Confira o que foi destaque na sess\u00e3o desta quinta-feira, 14","slug":"confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-quinta-feira-14","imagem":"\/img\/imagem\/sessao_179fd86bc52fc81de83684.jpg,\/img\/imagem\/media_sessao_179fd86bc52fc81de83684.jpg,\/img\/imagem\/thumb_sessao_179fd86bc52fc81de83684.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_sessao_179fd86bc52fc81de83684.jpg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EFoi aprovado o Projeto de Lei N\u0026ordm; 32\/2021, de autoria da vereadora Ivoni Andrade, que institui o Dia Municipal do Esp\u0026iacute;rita, a ser comemorado no dia 18 de abril de cada ano. \u0026nbsp;Tamb\u0026eacute;m foi aprovado o projeto de lei N\u0026ordm; 40\/2021, de autoria da vereadora Ana Paula, que institui a campanha Junho Violeta, com o objetivo de desenvolver a\u0026ccedil;\u0026otilde;es de mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e sensibiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre todos os tipos de viol\u0026ecirc;ncia contra pessoas idosas.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EConfira o que foi destaque no pronunciamento dos vereadores:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EMarcos Oliveira (DEM)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa) foi tema do pronunciamento do vereador Marcos Oliveira (DEM). Ele parabenizou os comerciantes por n\u0026atilde;o cruzarem os bra\u0026ccedil;os e lutar por seus direitos. \u0026ldquo;Os comerciantes tiveram que se reunir, porque a for\u0026ccedil;a pol\u0026iacute;tica e nada foi a mesma coisa. Tr\u0026ecirc;s meses que a Ceasa veio para ser a solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o, mas se tornou pesadelo\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EEle destacou a decis\u0026atilde;o da justi\u0026ccedil;a que despachou favor\u0026aacute;vel para os comerciantes. \u0026ldquo;Cobrar uma coisa que nem tinha alvar\u0026aacute; de funcionamento por causa de um contrato de concess\u0026atilde;o do Governo do Estado \u0026eacute; um absurdo\u0026rdquo;, finalizou o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EWagner Menezes (PL)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Wagner Menezes (PL) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou a cobran\u0026ccedil;a abusiva de taxa de esgoto no munic\u0026iacute;pio. \u0026ldquo;A popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o j\u0026aacute; est\u0026aacute; sendo notificada que a taxa ser\u0026aacute; cobrada no pr\u0026oacute;ximo m\u0026ecirc;s. Acho que deveriam come\u0026ccedil;ar a operar, come\u0026ccedil;ar a tratar para depois cobrar as taxas. Qual a previs\u0026atilde;o de in\u0026iacute;cio do tratamento?\u0026rdquo; questionou o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EFernando Carvalho (PV)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Fernando Carvalho (PV) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou a decis\u0026atilde;o judicial que beneficiar\u0026aacute; os comerciantes de Itabaiana. \u0026ldquo;Uma decis\u0026atilde;o judicial vai suspender o pagamento das tarifas da Central de Abastecimento de Sergipe (Ceasa). In\u0026uacute;meros comerciantes estavam com o nome negativado por alugar um espa\u0026ccedil;o e ter que pagar valores abusivos, mesmo sem utilizar o espa\u0026ccedil;o. Os comerciantes n\u0026atilde;o cruzaram os bra\u0026ccedil;os, foram em busca e hoje tiveram a vit\u0026oacute;ria merecida\u0026rdquo;, disse Fernando.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ESinvaldo Gois (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Sinvaldo Gois (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e cobrou que a gest\u0026atilde;o organize a feira livre do munic\u0026iacute;pio. \u0026ldquo;Voc\u0026ecirc; passa na feira na quarta e no s\u0026aacute;bado e s\u0026oacute; v\u0026ecirc; cavalo e carro\u0026ccedil;a no meio das mercadorias. Uma feira desorganizada e um tr\u0026acirc;nsito ca\u0026oacute;tico\u0026rdquo;, disse Sinvaldo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO parlamentar cobrou do munic\u0026iacute;pio que construa uma escola no Bairro Moita Formosa, assim como um posto m\u0026eacute;dico, para prestar servi\u0026ccedil;os \u0026agrave; comunidade. Ele tamb\u0026eacute;m cobrou melhorias no servi\u0026ccedil;o prestado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO)\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Lima Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA vereadora Ivoni Lima Andrade fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e chamou a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a profissionaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de pessoas em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de vulnerabilidade social. \u0026ldquo;A fome gera viol\u0026ecirc;ncia. \u0026Eacute; importante que as pessoas aprendam coisas boas e que tenham condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es de ganhar o seu pr\u0026oacute;prio p\u0026atilde;o dignamente. O munic\u0026iacute;pio pode realizar esse cursos para homens e mulheres, mas porqu\u0026ecirc; n\u0026atilde;o faz?\u0026rdquo;, questionou a vereadora.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA parlamentar tamb\u0026eacute;m cobrou da gest\u0026atilde;o que seja dado um aux\u0026iacute;lio tecnol\u0026oacute;gico para os professores da rede municipal. \u0026ldquo;O estado pagou 5 mil reais aos professores para dar melhores condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es de ensino e o prefeito de Itabaiana afirmou que faria aqui tamb\u0026eacute;m\u0026rdquo;, finalizou.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EAlex Henrique (PP)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EOs professores foram homenageados no pronunciamento do vereador Alex Henrique (PP) na sess\u0026atilde;o desta quinta-feira, 14. \u0026ldquo;Todas as profiss\u0026otilde;es: radialista, jornalista, advogado precisa passar pelo professor. Parabenizo esses guerreiros n\u0026atilde;o s\u0026oacute; amanh\u0026atilde;, dia deles, mas o ano inteiro\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EAlex Henrique citou a sua preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com a educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o em Itabaiana devido ao fechamento de escolas. \u0026ldquo;Enquanto outros munic\u0026iacute;pios constroem escolas, Itabaiana abandona e fecha. Aproveito para parabenizar o diretor da escola agr\u0026iacute;cola por desenvolver e revitalizar a institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o, \u0026nbsp;recuperando os alunos que haviam abandonado o ensino\u0026rdquo;, finalizou.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPaulo messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Paulo Messias (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e cobrou manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o de medicamentos nos postos de sa\u0026uacute;de. \u0026ldquo;Uma moradora me procurou e falou que o posto de sa\u0026uacute;de do Bairro Miguel Teles est\u0026aacute; sem abastecimento de insulina. Pe\u0026ccedil;o que o munic\u0026iacute;pio veja essa quest\u0026atilde;o e forne\u0026ccedil;a o medicamento para aqueles que precisam\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador tamb\u0026eacute;m cobrou pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas voltadas para os animais de rua. \u0026ldquo;A casa de passagem animal est\u0026aacute; superlotada, n\u0026atilde;o tem como abrigar animais e o povo nos cobra solu\u0026ccedil;\u0026otilde;es, pois votamos e aprovamos projetos para castra\u0026ccedil;\u0026atilde;o e microchipagem de animais\u0026rdquo;, finalizou.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EAnderson Pereira (PP)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA problem\u0026aacute;tica da falta de \u0026aacute;gua em Itabaiana foi destaque no pronunciamento do vereador Anderson Pereira (PP). Ele cobrou da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) que promova melhorias nos servi\u0026ccedil;os prestados \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o itabaianense. \u0026ldquo;A deso adquiriu tr\u0026ecirc;s novas bombas, mas s\u0026oacute; uma foi instalada. A gente pede respeito com a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o itabaianense que sofre com a falta de \u0026aacute;gua e pede que quem puder economizar, economize. Estamos passando por um momento delicado de seca\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EAnderson tamb\u0026eacute;m falou sobre a cobran\u0026ccedil;a da taxa de esgoto. \u0026ldquo;Vai ser cobrado 80% em cima dessa taxa. Quem paga 100, passar\u0026aacute; a pagar 180. Sou contra o pagamento abusivos de impostos\u0026rdquo;, finalizou.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Ca href=\u0022https:\/\/www.facebook.com\/watch\/?v=416762593130330\u0022\u003ESESS\u0026Atilde;O 14\/10\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E","publicacao":"2021-10-14 11:09:57","criado":"2021-10-14 11:09:57","alterado":"2021-10-14 11:09:57"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}