{"item":{"id":1422,"autor_id":"7","titulo":"Confira o que foi destaque na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 19\/10","slug":"confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-terca-feira-19-10","imagem":"\/img\/imagem\/mar_0c41ba4828742e3bd6b7d26.jpg,\/img\/imagem\/media_mar_0c41ba4828742e3bd6b7d26.jpg,\/img\/imagem\/thumb_mar_0c41ba4828742e3bd6b7d26.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_mar_0c41ba4828742e3bd6b7d26.jpg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EFoi aprovado em sess\u0026atilde;o extraordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 19, da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, o projeto de lei N\u0026ordm; 103\/2021, de autoria do poder executivo, que disp\u0026otilde;e sobre desafetos bens im\u0026oacute;veis do munic\u0026iacute;pio e autoriza a permuta destes por im\u0026oacute;vel particular conhecido como s\u0026iacute;tio camadanta, no atendimento do interesse p\u0026uacute;blico voltado para a amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o o Centro de Inicia\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Esporte (CIE).\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EConfira o que foi destaque no pronunciamento dos vereadores:\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EMarcos Oliveira (DEM)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira (DEM) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou a transforma\u0026ccedil;\u0026atilde;o ocorrida na educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o nos \u0026uacute;ltimos anos. \u0026ldquo;Todos os anos, o primeiro projeto a ser votado nesta casa \u0026eacute; o dos professores, pois sabemos da import\u0026acirc;ncia de garantir os direitos dos educadores. Embora toda dificuldade vivida em um pa\u0026iacute;s em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de calamidade p\u0026uacute;blica, Itabaiana garante que no dia 22 ou antes disso o sal\u0026aacute;rio estar\u0026aacute; na conta. A realidade do professor mudou e mudou para melhor\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EMarcos tamb\u0026eacute;m citou o plano de desenvolvimento criado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). \u0026ldquo;Depois de oito anos descobriram que precisamos de um plano de desenvolvido para salvar Sergipe. Mais de 700 mil reais est\u0026aacute; sendo investido em um plano para descobrir como salvar Sergipe\u0026rdquo;, finalizou o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ECarlos Vagner (PL)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Carlos Vagner Ferreira fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e lamentou os recentes suic\u0026iacute;dios ocorridos em Itabaiana. \u0026ldquo;\u0026Eacute; um problema que precisamos enfrentar. Em um intervalo de 20 dias, vimos acontecer quatro suic\u0026iacute;dios, uma situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o lament\u0026aacute;vel para quem passa\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO parlamentar tamb\u0026eacute;m citou o plano de desenvolvimento que est\u0026aacute; sendo criado para Sergipe. \u0026ldquo;Gastar quase um milh\u0026atilde;o de reais, em um momento dif\u0026iacute;cil como esse que vivemos, para criar um plano para descobrir como salvar Sergipe, \u0026eacute; um crime contra o eleitor\u0026rdquo;, finalizou.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EMois\u0026eacute;s Mota (DEM)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mota (DEM) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e fez um rep\u0026uacute;dio \u0026agrave;s a\u0026ccedil;\u0026otilde;es da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). \u0026ldquo;A popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o paga a conta e n\u0026atilde;o tem \u0026aacute;gua em casa. \u0026Eacute; um absurdo pagar por um servi\u0026ccedil;o que n\u0026atilde;o \u0026eacute; prestado. Porque essas a\u0026ccedil;\u0026otilde;es n\u0026atilde;o s\u0026atilde;o coibidas pelo Minist\u0026eacute;rio P\u0026uacute;blico? eles deveriam punir a companhia pelo destrato com o nosso munic\u0026iacute;pio\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EEm seu pronunciamento, tamb\u0026eacute;m destacou a falta de compromisso com as obras ocorridas. \u0026ldquo;A prefeitura asfalta a rua e n\u0026atilde;o passa uma semana em paz, porque a Deso vai l\u0026aacute; e abre o buraco. Isso \u0026eacute; um absurdo\u0026rdquo;, repudiou o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ESinvaldo Gois (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Sinvaldo Gois (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e lamentou o falecimento do delegado Marcelo Hercos ocorrido no \u0026uacute;ltimo dia 17. Ele foi atingido por disparos de arma de fogo, passou 26 dias internado e n\u0026atilde;o resistiu. \u0026ldquo;Aproveito esse ocorrido para cobrar da Secretaria de Seguran\u0026ccedil;a P\u0026uacute;blica de Sergipe (SSP\/SE) que reforce a seguran\u0026ccedil;a em nosso estado\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EAinda sobre viol\u0026ecirc;ncia, destacou os recentes homic\u0026iacute;dios ocorridos em Itabaiana. \u0026ldquo;S\u0026atilde;o homens trabalhadores que est\u0026atilde;o sendo assassinados e a gente fica sem saber o motivo. Pe\u0026ccedil;o que a SSP atue nesses casos para elucidar e nos dar uma resposta\u0026rdquo;, finalizou Sinvaldo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA Vereadora Ivoni Andrade (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou a import\u0026acirc;ncia da garantia dos direitos dos professores e repudiou a persegui\u0026ccedil;\u0026atilde;o pol\u0026iacute;tica ocorrida em institui\u0026ccedil;\u0026otilde;es de Itabaiana.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda em seu pronunciamento, a parlamentar cobrou respeito da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). \u0026ldquo;\u0026Eacute; uma falta de respeito com a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o itabaianense. Falta \u0026aacute;gua, quando chega a \u0026aacute;gua est\u0026aacute; inutiliz\u0026aacute;vel de tanta sujeira e tem fam\u0026iacute;lias sofrendo com isso\u0026rdquo;, disse Ivoni Andrade.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EPaulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Paulo Messias fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e sobrou do munic\u0026iacute;pio que realize a limpeza do Loteamento Luiz Gonzaga. \u0026ldquo;Tem mato nas ruas e na pra\u0026ccedil;a e eu pe\u0026ccedil;o ao munic\u0026iacute;pio que o mais r\u0026aacute;pido poss\u0026iacute;vel v\u0026aacute; at\u0026eacute; o loteamento veja situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o e resolvam o problema\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EAlex Henrique (PP)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Alex Henrique (PP) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e fez um rep\u0026uacute;dio \u0026agrave; persegui\u0026ccedil;\u0026atilde;o ocorrida contra professores da rede municipal. Em seu pronunciamento, ele tamb\u0026eacute;m repudiou as a\u0026ccedil;\u0026otilde;es da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). \u0026ldquo;Se paga uma taxa de \u0026aacute;gua e a \u0026aacute;gua n\u0026atilde;o est\u0026aacute; na casa da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Eu estou cansado de ouvir desculpas. Um dia o cano estoura, outro dia a bomba quebra e assim o povo fica sem \u0026aacute;gua. N\u0026atilde;o estamos pedindo, estamos cobrando os nossos direitos!\u0026rdquo;, finalizou o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EAnderson Pereira (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Anderson Pereira (PSD) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou a falta de \u0026aacute;gua em Itabaiana. \u0026ldquo;Assim como os outros vereadores falaram nesse plen\u0026aacute;rio, deixo aqui o meu rep\u0026uacute;dio contra a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). \u0026ldquo;Tem localidades que est\u0026atilde;o h\u0026aacute; mais de 15 dias sem \u0026aacute;gua. Precisamos cobrar uma resposta da Deso e que essa resposta seja dada a altura da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o itabaianense\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2021-10-19 11:55:47","criado":"2021-10-19 11:55:47","alterado":"2021-10-19 11:55:47"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}