14377228,229,230,231,232,5,227,20,16,14,233,18Itabaiana: vereadores ajuízam ação popular contra a Desoitabaiana-vereadores-ajuizam-acao-popular-contra-a-desoA ação foi enviada à 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana no último dia 03A ação foi enviada à 1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana no último dia 03/img/imagem/camara_fa19b570e4b3df102ba1fe53045.jpg,/img/imagem/media_camara_fa19b570e4b3df102ba1fe53045.jpg,/img/imagem/thumb_camara_fa19b570e4b3df102ba1fe53045.jpg,/img/imagem/thumb_fix_camara_fa19b570e4b3df102ba1fe53045.jpgOs 14 vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana entraram com uma ação popular, junto ao poder judiciário, contra a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). O documento foi enviado à 1ª vara cível da Comarca de Itabaiana no último dia 03 de dezembro e tem o intuito de cobrar esclarecimentos sobre a cobrança da tarifa de esgoto.  A tarifa vem sendo cobrada de maneira irrestrita à população itabaianense, em justificativa do tratamento de esgoto no município. No entanto, o valor cobrado corresponde a 80% da conta de água e, de acordo com a ação, não há uma planilha de custos com as informações sobre a tarifa.  De acordo com Marcos Oliveira, presidente da Câmara, a intenção é provocar a Deso para que a instituição se justifique e entre em um possível consenso. “A tarifa de esgoto vem sendo cobrada de maneira irrestrita a todas as pessoas, sejam elas baixa-renda ou não. A população vem passando por dificuldades e nós constatamos tais irregularidades. Acredito que nos próximos dias uma audiência deverá ser realizada”, disse o presidente.  AÇÃO POPULAR A ação popular é uma ação de natureza constitucional, que pode ser ajuizada por qualquer do povo (ou seja, qualquer cidadão no gozo dos seus direitos políticos) perante o Poder Judiciário, para anular qualquer ato lesivo ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.  2021-12-07 08:55:002021-12-07 08:55:322021-12-21 10:45:40212199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 21 de maio de 2026pauta-da-sessao-21-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 21 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-21-de-maio-de-2026_39d997c668948674135ba10601c.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-05-21 07:23:002026-05-21 07:23:122026-05-21 09:27:07211899Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 19 de maio de 2026pauta-da-sessao-19-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/media_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/thumb_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg" alt="site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 19 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-19-de-maio-de-2026_d134c79b6a568da90d449c8ea.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-05-19 07:03:002026-05-19 07:03:062026-05-19 07:04:19211599Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 14 de maio de 2026pauta-da-sessao-14-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_b527e2d90140c7ada955.jpg,/img/imagem/media_site_b527e2d90140c7ada955.jpg,/img/imagem/thumb_site_b527e2d90140c7ada955.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_b527e2d90140c7ada955.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_b527e2d90140c7ada955.jpg" alt="site_b527e2d90140c7ada955.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 14 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-14-de-maio-de-2026_d5690744c1ab54894b1a8c5dd22.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-05-14 07:47:332026-05-14 07:47:332026-05-14 07:47:33