14437Projetos de lei são votados e aprovados na Câmara; confira:projetos-de-lei-sao-votados-e-aprovados-na-camara-confira/img/imagem/projeto_239e84f381625358daacee.jpg,/img/imagem/media_projeto_239e84f381625358daacee.jpg,/img/imagem/thumb_projeto_239e84f381625358daacee.jpg,/img/imagem/thumb_fix_projeto_239e84f381625358daacee.jpgOs vereadores que compõem a Câmara Municipal de Itabaiana votaram e aprovaram em 14 Projetos de Lei de autoria dos vereadores e em um projeto de lei de autoria do poder executivo. A votação aconteceu em sessão extraordinária nesta quinta-feira, 16.  Estiveram presentes na câmara os seguintes parlamentares: <ul> <li style="text-align: justify;">Marcos Oliveira (DEM)</li> <li style="text-align: justify;">Breno Gois (PL)</li> <li style="text-align: justify;">Carlos Vagner Ferreira (PL)</li> <li style="text-align: justify;">Moisés Mendonça (DEM)</li> <li style="text-align: justify;">Alex Henrique (PP)</li> <li style="text-align: justify;">Ana Paula Gois (PV)</li> <li style="text-align: justify;">Anderson Pereira Santos (PSD)</li> <li style="text-align: justify;">Fernando Carvalho (PV)</li> <li style="text-align: justify;">Ivoni Lima de Andrade (MDB)</li> <li style="text-align: justify;">Paulo Messias (MDB)</li> <li style="text-align: justify;">Sinvaldo Gois (MDB)</li> <li style="text-align: justify;">Wagner Menezes (PL)</li> <li style="text-align: justify;">John David (PSD)</li> <li style="text-align: justify;">Pedro Oliveira (DEM)</li> </ul> Todos os projetos foram aprovados por unanimidade. Confira: PROJETO DE LEI Nº 03/2021 AUTORIA: Fernando Carvalho dos Santos: Dispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no município de Itabaiana.  PROJETO DE LEI Nº 49/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça: Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio.  PROJETO DE LEI Nº 50/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça: Garante atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do município, durante a realização de exames.  PROJETO DE LEI Nº 54/2021 AUTOR: Fernando Carvalho dos Santos: Dispõe sobre o Estabelecimento da Política de Educação ambiental no Município  PROJETO DE LEI Nº 55/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça: Institui o selo ' Escola de Excelência" no Município de Itabaiana/Se e dá outras providências.  PROJETO DE LEI Nº 62/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça: Dispõe sobre a implantação de espaços de acolhimento para adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes, que estejam em situação de rua.  PROJETO DE LEI Nº 63/2021 AUTOR: Ana Paula Gois de Mendonça: Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos.  PROJETO DE LEI Nº 67/2021 AUTOR: Fernando Carvalho dos Santos: Dispõe sobre funcionamento dos mecanismos e das políticas públicas que atendam à população em situação de rua em nosso Município e dá outras providencias.  PROJETO DE LEI Nº 91/2021 AUTOR: Breno Gois de Rezende: Torna obrigatório aos bares, casas noturnas e restaurantes adotarem medidas para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco em suas dependências e dá outras providencias.  PROJETO DE LEI Nº 92/2021 AUTOR: Breno Gois de Rezende: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna.  PROJETO DE LEI Nº 119/2021 AUTOR: Breno Gois de Rezende: Institui o Prêmio "Advocacia Cidadã" no Município de Itabaiana/SE.  PROJETO DE LEI Nº 123 /2021 AUTOR: Fernando Carvalho dos Santos: Dispõe sobre a garantia da matrícula para os alunos especiais nas escolas municipais mais próximas de sua residência no Município de Itabaiana.  PROJETO DE LEI Nº 124 /2021 AUTOR Breno Gois de Rezende: Autoriza a instalação de lixeiras especiais para dejetos animais no município de Itabaiana  PROJETO DE LEI Nº 136/2021 AUTOR: Alex Henrique Souza Ferreira: A rua Projetada G, localizado no Loteamento Santo Antônio, no Bairro Miguel Teles de Mendonça, com início na Rua Luiz Galdino da Costa e Finalizando na Rua Júlio Soares da Silva, entre as quadras L e M, passará a denominar- se de Rua Maria Jose dos Reis.  PROJETO DE LEI Nº 138/2021 AUTOR: Poder Executivo: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial para os fins específicos.    2021-12-16 10:59:372021-12-16 10:59:372021-12-16 10:59:37218699Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 17 de setembro de 2026pauta-da-sessao-17-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_fix_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" alt="site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 17 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-setembro-de-2026_4a4f56881208a33b0624c1.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-17 07:31:002026-09-17 07:31:502026-09-17 07:33:28218399Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 15 de setembro de 2026pauta-da-sessao-15-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_fix_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" alt="site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-15-de-setembro-de-2026_8b2ab68498d4ac93d2aeeb5af4e.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-15 07:42:002026-09-15 07:42:532026-09-17 07:32:01218099Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 10 de setembro de 2026pauta-da-sessao-10-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" alt="site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 10 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível,<a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-10-de-setembro-de-2026_204165b3ec579c19540d2.pdf" target="_blank" rel="noopener"> clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-10 06:43:032026-09-10 06:43:032026-09-10 06:43:03