{"item":{"id":1446,"autor_id":"7","titulo":"Confira o que foi destaque na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 21\/12","slug":"confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-terca-feira-21-12","imagem":"\/img\/imagem\/21_0737878c7db244dfdefb1.jpg,\/img\/imagem\/media_21_0737878c7db244dfdefb1.jpg,\/img\/imagem\/thumb_21_0737878c7db244dfdefb1.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_21_0737878c7db244dfdefb1.jpg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) encerrou os trabalhos de 2021 na manh\u0026atilde; desta ter\u0026ccedil;a-feira, 21. As sess\u0026otilde;es retornam ap\u0026oacute;s o recesso de fim de ano, marcada para o dia 03 de fevereiro de 2022.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EConfira o que foi destaque no pronunciamento dos vereadores: \u0026nbsp;\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EMarcos Oliveira (DEM)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Marcos Oliveira (DEM) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou os trabalhos realizados no ano de 2021. \u0026ldquo;N\u0026atilde;o \u0026eacute; f\u0026aacute;cil gerir um parlamento como esse. \u0026Eacute; uma miss\u0026atilde;o complicada, \u0026agrave;s vezes n\u0026atilde;o compreendida, mas a sensa\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; de dever cumprido\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EMarcos tamb\u0026eacute;m destacou as obras inauguradas na noite desta segunda-feira, 21, em Itabaiana. \u0026ldquo;Inauguramos a revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o das avenidas, com asfalto e ilumina\u0026ccedil;\u0026atilde;o de led, al\u0026eacute;m de um centro municipal de fisioterapia. Sem d\u0026uacute;vidas, far\u0026aacute; muita diferen\u0026ccedil;a na vida dos itabaianenses e a gente fica muito feliz de presenciar o desenvolvimento da nossa cidade\u0026rdquo;, finalizou.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003ECarlos Vagner (PL)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Carlos Vagner (PL) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou as inaugura\u0026ccedil;\u0026otilde;es ocorridas na noite desta segunda-feira, 20. \u0026ldquo;S\u0026atilde;o obras estruturantes e que demonstram o compromisso da atual gest\u0026atilde;o com o povo de Itabaiana\u0026rdquo;, disse o parlamentar. Carlos Vagner tamb\u0026eacute;m destacou os trabalhos desenvolvidos em 2021, relembrando a partida do seu pai, e reafirmando o compromisso para o ano de 2022.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EMois\u0026eacute;s Mota (DEM)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mota (DEM) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou as inaugura\u0026ccedil;\u0026otilde;es ocorridas na noite desta segunda-feira, 21. \u0026ldquo;Ontem inauguramos o canteiro central da Avenida Jo\u0026atilde;o Teixeira com ilumina\u0026ccedil;\u0026atilde;o de led, al\u0026eacute;m da revitaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da avenida Manoel Francisco Teles. Tamb\u0026eacute;m reinauguramos o centro municipal de fisioterapia que ficou lindo. Itabaiana vive dias bons e as coisas acontecem positivamente.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EFernando Carvalho (PV)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Fernando Carvalho (PV) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e destacou os trabalhos desenvolvidos em 2021. \u0026ldquo;Foi um ano desafiador, mas estive lado a lado com o povo, trabalhando e lutando por dias melhores. Que o menino jesus aben\u0026ccedil;oe a todos e proporcione um feliz natal e um pr\u0026oacute;spero ano novo\u0026rdquo;, finalizou.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ESinvaldo Gois (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Sinvaldo Gois (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e destacou os trabalhos desenvolvidos em 2021. \u0026ldquo;N\u0026atilde;o faltei as sess\u0026otilde;es, todas as ter\u0026ccedil;as e quintas-feiras eu subi neste plen\u0026aacute;rio para falar. No fim de ano podem contar comigo, porque eu estarei andando nos povoados, no hospital e em todos os lugares\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e cobrou do munic\u0026iacute;pio que fa\u0026ccedil;a o rateio entre os profissionais da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o das verbas que sobraram do Fundeb. A parlamentar tamb\u0026eacute;m agradeceu por mais um ano de trabalho. \u0026ldquo;Encerro 2021 com a sensa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de miss\u0026atilde;o cumprida. Fomos eleitos para trabalhar em nome do povo de Itabaiana e assim fiz. Em 2022 estaremos juntos novamente\u0026rdquo;, finalizou.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EPaulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Paulo Messias (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e agradeceu aos colegas vereadores por mais um ano de trabalho. O parlamentar tamb\u0026eacute;m parabenizou a fam\u0026iacute;lia de Nen\u0026eacute;m de Verso pela realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do natal solid\u0026aacute;rio. \u0026ldquo;O evento foi lindo, cheio de crian\u0026ccedil;as e pais e m\u0026atilde;es de fam\u0026iacute;lias. Coloquei uma mo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de congratula\u0026ccedil;\u0026atilde;o a essa fam\u0026iacute;lia e pe\u0026ccedil;o a aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos vereadores para a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EAnderson Pereira (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Anderson Pereira (PSD) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e parabenizou a fam\u0026iacute;lia de Nen\u0026eacute;m de Verso pela realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do natal solid\u0026aacute;rio. O parlamentar citou a verba que sobrou do Fundeb e cobrou da gest\u0026atilde;o municipal que distribua esse dinheiro como bonifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos profissionais da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. \u0026ldquo;O or\u0026ccedil;amento anual \u0026eacute; de 48 milh\u0026otilde;es, mas entrou mais de 52. S\u0026atilde;o mais de 5 milh\u0026otilde;es que sobraram de recursos destinados \u0026agrave; manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e desenvolvimento da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o b\u0026aacute;sica e valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos profissionais da educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u0026rdquo;, finalizou.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EAlex Henrique (PP)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Alex Henrique (PP) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e cobrou respostas da gest\u0026atilde;o municipal sobre as 40 pessoas exoneradas, conforme publica\u0026ccedil;\u0026atilde;o no di\u0026aacute;rio oficial. \u0026ldquo;S\u0026atilde;o 40 pessoas que passar\u0026atilde;o o natal sem a ceia e sem dignidade. Por qual raz\u0026atilde;o foram exonerados justamente agora, no final do ano?\u0026rdquo;, perguntou o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EJohn David (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador John David (PSD) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana e cobrou da gest\u0026atilde;o municipal que utilize as sobras do Fundeb para pagar uma bonifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos professores da rede municipal. O vereador tamb\u0026eacute;m destacou a import\u0026acirc;ncia da assist\u0026ecirc;ncia social para as fam\u0026iacute;lias em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de vulnerabilidade social. \u0026ldquo;Iniciei a entrega de mil cestas b\u0026aacute;sicas, junto a minha fam\u0026iacute;lia, nos povoados e bairros deste munic\u0026iacute;pio. S\u0026oacute; eles sabem as dificuldades enfrentadas. O intuito \u0026eacute; proporcionar um natal mais feliz para eles\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2021-12-21 11:43:16","criado":"2021-12-21 11:43:16","alterado":"2021-12-21 11:43:16"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}