14487Justiça suspende cobrança da taxa de esgoto em Itabaianajustica-suspende-cobranca-da-taxa-de-esgoto-em-itabaianaA decisão foi tomada após ação popular impetrada pela Câmara Municipal de Itabaiana/img/imagem/camara_fa19b570e4b3df102ba1fe53045.jpg,/img/imagem/media_camara_fa19b570e4b3df102ba1fe53045.jpg,/img/imagem/thumb_camara_fa19b570e4b3df102ba1fe53045.jpg,/img/imagem/thumb_fix_camara_fa19b570e4b3df102ba1fe53045.jpg<img src="http://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_camara_fa19b570e4b3df102ba1fe53045.jpg" alt="camara_fa19b570e4b3df102ba1fe53045.jpg" width="600" height="375" /> Imagem ilustrativa  O juiz da 1ª Vara Cível de Itabaiana, Herval Vieira, concedeu  uma medida liminar na Ação Popular impetrada pelos vereadores da Câmara Municipal e suspendeu a cobrança da taxa de esgoto praticada pela Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO. A suspensão deve ser feita já a partir de janeiro, sob pena de multa mensal no valor do triplo do preço cobrado em cada mês de referência.  Para o presidente da Câmara, Marcos Oliveira, a decisão judicial “é uma vitória de todos os itabaianenses que estão lutando contra essa cobrança abusiva, e nós vamos até o final para garantir o direito de todos os usuários”.  A Ação Popular foi impetrada em 3 de dezembro do ano passado, quando começaram inúmeras reclamações dos moradores sobre o valor cobrado correspondente a 80% da conta de água, sendo que não foi apresentada nenhuma planilha de custos com as informações sobre a tarifa. <img src="http://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29_0b9e70870deb8d340bb923f45878.jpeg" alt="whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29_0b9e70870deb8d340bb923f45878.jpeg" width="600" height="338" /> Além disso, de acordo com Marcos Oliveira, a taxa de esgoto vinha sendo cobrada de maneira irrestrita a todas as pessoas, sejam elas baixa-renda ou não. “A população vem passando por dificuldades e nós constatamos tais irregularidades. A Justiça acertou ao suspender essa cobrança abusiva”, frisou o presidente. Confira a liminar: <a title="Liminar - DESO" href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/liminar-deso_007547e10d6af873334215f17.pdf" target="_blank" rel="noopener">Liminar - DESO</a>2022-01-13 19:09:002022-01-13 19:09:182022-01-13 19:23:34212499Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 26 de maio de 2026pauta-da-sessao-26-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 26 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, clicando aqui. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-05-26 07:11:082026-05-26 07:11:082026-05-26 07:11:08212199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 21 de maio de 2026pauta-da-sessao-21-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 21 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-21-de-maio-de-2026_39d997c668948674135ba10601c.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-05-21 07:23:002026-05-21 07:23:122026-05-26 07:14:50211899Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 19 de maio de 2026pauta-da-sessao-19-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/media_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/thumb_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg" alt="site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 19 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-19-de-maio-de-2026_d134c79b6a568da90d449c8ea.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-05-19 07:03:002026-05-19 07:03:062026-05-19 07:04:19