{"item":{"id":1516,"autor_id":"7","titulo":"Confira o que foi destaque na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (04\/10)","slug":"confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-terca-feira-04-10","imagem":"\/img\/imagem\/9bf82eb5-f3b5-4a4b-a967-94da97b244df_d0305f1017d009e3b296958.jpg,\/img\/imagem\/media_9bf82eb5-f3b5-4a4b-a967-94da97b244df_d0305f1017d009e3b296958.jpg,\/img\/imagem\/thumb_9bf82eb5-f3b5-4a4b-a967-94da97b244df_d0305f1017d009e3b296958.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_9bf82eb5-f3b5-4a4b-a967-94da97b244df_d0305f1017d009e3b296958.jpg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EMarcos Oliveira (PL)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Marcos Oliveira (PL) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e agradeceu aos eleitores pelos votos que garantiram a sua elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o. \u0022Sou um filho de pobre, feirante, estudante de escola p\u0026uacute;blica e estou eleito Deputado Estadual. O quarto mais bem votado. S\u0026oacute; tenho a agradecer aos eleitores de Itabaiana e de todo o estado pela confian\u0026ccedil;a em mim depositada. Quanto a \u0026Iacute;caro, Deputado Federal, eu estou ainda estou emocionado. \u0026Eacute; a resposta do povo sergipano, a credibilidade do nosso l\u0026iacute;der Valmir de Francisquinho. Por hoje, muito obrigada!\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EMois\u0026eacute;s Mota (DEM)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mota (DEM) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e destacou o resultado das elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es 2022. \u0026ldquo;As pessoas sabiam que os votos em Valmir de Francisquinho estariam nulos, mas ainda assim foram l\u0026aacute; e deram mais de meio milh\u0026atilde;o de votos. Valmir se tornou a maior lideran\u0026ccedil;a pol\u0026iacute;tica de Sergipe. Se n\u0026atilde;o fosse assim, o resultado dessa elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o seria diferente. Ainda elegeu o seu deputado estadual, Marcos Oliveira, e o Federal \u0026Iacute;caro de Valmir\u0026rdquo;, disse Mois\u0026eacute;s.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EFernando Carvalho (PV)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Fernando Carvalho (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e parabenizou o vereador Marcos Oliveira pelo resultado nas elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es. \u0026ldquo;Mais de 18 mil pessoas deram o seu voto de confian\u0026ccedil;a em Marcos e em nosso agrupamento. A gente s\u0026oacute; tem a agradecer a cada um que saiu de sua casa para manifestar a sua vontade nas urnas. Meu amigo Marcos, parab\u0026eacute;ns. Voc\u0026ecirc; vai representar muito bem o povo de Sergipe na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese)\u0026rdquo;, disse Fernando.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003ECarlos Vagner (PL)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Carlos Vagner (PL) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e destacou as elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es deste ano. \u0026ldquo;N\u0026oacute;s plantamos l\u0026aacute; atr\u0026aacute;s e agora estamos colhendo os frutos. Quem plantou coisa ruim, est\u0026aacute; colhendo coisas ruins tamb\u0026eacute;m. Estou na pol\u0026iacute;tica desde a minha inf\u0026acirc;ncia. A minha fam\u0026iacute;lia est\u0026aacute; na pol\u0026iacute;tica desde a d\u0026eacute;cada de 50 e sempre aprendi a respeitar o pr\u0026oacute;ximo, independente das diferen\u0026ccedil;as, afinal isso \u0026eacute; democracia. Parab\u0026eacute;ns, Marcos, Icaro e todo o nosso agrupamento pelos votos consolidados nas urnas\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e parabenizou o Deputado do seu agrupamento, Luciano Bispo, pela reelei\u0026ccedil;\u0026atilde;o. \u0026ldquo;O meu l\u0026iacute;der foi reeleito, vai para o seu quarto mandato como deputado. Parabenizo tamb\u0026eacute;m meu colega Marcos Oliveira, afinal, democracia \u0026eacute; isso. Eu quero \u0026eacute; que o nosso povo seja beneficiado com tudo isso, com educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de qualidade, com sa\u0026uacute;de, infraestrutura e tudo o que o nosso povo merece\u0026rdquo;, disse a parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EAna Paula Gois (PV)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EA vereadora Ana Paula Gois (PV) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e parabenizou o vereador Marcos Oliveira pela conquista nas urnas. \u0026ldquo;Valmir de Francisquinho s\u0026oacute; mostrou a sua for\u0026ccedil;a nessa elei\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Tiraram dele o direito de ser governador, mas mais de meio milh\u0026atilde;o de pessoas votaram nele. Seu filho, \u0026Iacute;caro, t\u0026aacute; eleito federal e Marcos Estadual. A nossa campanha foi o nosso trabalho. Parab\u0026eacute;ns!\u0026rdquo;, disse a parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EPaulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Paulo Messias (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e parabenizou Luciano Bispo pela reelei\u0026ccedil;\u0026atilde;o. \u0026ldquo;Fomos \u0026agrave;s ruas, pedimos votos, mostramos o nosso trabalho e as nossas propostas e fomos respaldados nas urnas. Parab\u0026eacute;ns ao meu l\u0026iacute;der pela reelei\u0026ccedil;\u0026atilde;o e vamos para o segundo turno escolher o nosso governador\u0026rdquo;, disse Paulo Messias.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EPedro Oliveira (DEM)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Pedro Oliveira (DEM) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e parabenizou Valmir de Francisquinho pela expressiva vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o nas elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es deste ano. \u0026ldquo;O meu l\u0026iacute;der teve quase meio milh\u0026atilde;o de votos nas urnas. Na agrovila, mais de 80% dos votos foram para ele. S\u0026oacute; tenho a agradecer aos nossos eleitores pela confian\u0026ccedil;a e parabenizar Valmir e os seus deputados eleitos\u0026rdquo;, disse Pedro.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003EWagner Menezes (PL)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Wagner Menezes (PL) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e falou sobre o resultado das elei\u0026ccedil;\u0026otilde;es. \u0026ldquo;A democracia nos d\u0026aacute; o direito de escolher os nossos gestores, mas infelizmente a democracia n\u0026atilde;o foi respeitada em Sergipe. Mas ainda assim, temos a alegria de comemorar a vit\u0026oacute;ria do nosso agrupamento. Marcos Oliveira, nosso deputado estadual e \u0026iacute;caro de Valmir o nosso federal\u0026rdquo;, disse o parlamentar.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003E\u003Cstrong\u003ESinvaldo Gois (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cbr \/\u003EO vereador Sinvaldo Gois (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e parabenizou Luciano Bispo pela reelei\u0026ccedil;\u0026atilde;o. \u0026ldquo;Pela quarta vez, Luciano Bispo foi eleito Deputado Estadual porque o povo confia no trabalho dele. Muito obrigado aos meus eleitores que depositaram a sua confian\u0026ccedil;a em Luciano Bispo\u0026rdquo;, disse o parlamentar. \u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2022-10-04 11:14:03","criado":"2022-10-04 11:14:03","alterado":"2022-10-04 11:14:03"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. 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A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}