{"item":{"id":1571,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Confira o que foi destaque na sess\u00e3o desta quinta-feira, 04","slug":"confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-quinta-feira-04","imagem":"\/img\/imagem\/capa-cam_dd8d2e9115e4d8b0d97dddd7.jpg,\/img\/imagem\/media_capa-cam_dd8d2e9115e4d8b0d97dddd7.jpg,\/img\/imagem\/thumb_capa-cam_dd8d2e9115e4d8b0d97dddd7.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_capa-cam_dd8d2e9115e4d8b0d97dddd7.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_capa-cam_dd8d2e9115e4d8b0d97dddd7.jpg\u0022 alt=\u0022capa-cam_dd8d2e9115e4d8b0d97dddd7.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022450\u0022 \/\u003E\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ESinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Sinvaldo Gois (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI), onde ressaltou o resultado da pesquisa do Instituto Fran\u0026ccedil;a, que o elegeu como o vereador mais atuante da cidade. Em sua fala, Sinvaldo tamb\u0026eacute;m abordou a quest\u0026atilde;o da falta de m\u0026eacute;dicos no hospital regional de Itabaiana, informando que a situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o j\u0026aacute; est\u0026aacute; sendo solucionada. \u0022Fico feliz em poder contribuir com a minha cidade e trabalhar para que as demandas da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o sejam atendidas. Acredito que \u0026eacute; importante reconhecer o trabalho de todos os vereadores, que est\u0026atilde;o empenhados em buscar solu\u0026ccedil;\u0026otilde;es para os problemas que afetam a nossa comunidade\u0022, afirmou o vereador.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Lima (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) enfatizou a import\u0026acirc;ncia do cumprimento da lei do piso salarial dos professores, destacando a luta da categoria por seus direitos. Al\u0026eacute;m disso, ela mencionou a manifesta\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos Auxiliares de Enfermagem, que reivindicavam melhores condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es de trabalho e benef\u0026iacute;cios. Para a vereadora, \u0026eacute; fundamental garantir os direitos dos trabalhadores e valorizar suas fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es na sociedade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0022\u0026Eacute; nosso dever como representantes do povo lutar pelos direitos dos trabalhadores, especialmente aqueles que est\u0026atilde;o na linha de frente, como os professores e t\u0026eacute;cnicos de enfermagem. Eles merecem melhores condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es e remunera\u0026ccedil;\u0026atilde;o justa por seu importante trabalho\u0022, afirmou a vereadora Ivoni Andrade em sua fala na CMI.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EAnderson Pereira (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Anderson Pereira (PSD) discursou na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI), mencionando a presen\u0026ccedil;a dos estudantes do Col\u0026eacute;gio Sagrado Cora\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Jesus, que acompanharam a sess\u0026atilde;o para aprender mais sobre sociedade, cultura e filosofia. Ele tamb\u0026eacute;m destacou a conclus\u0026atilde;o iminente da Rodovia que conecta Itabaiana ao povoado Bom Jardim, que trar\u0026aacute; benef\u0026iacute;cios para a qualidade de vida dos moradores da cidade. Por fim, ele abordou a luta dos Auxiliares de Enfermagem do munic\u0026iacute;pio por melhores sal\u0026aacute;rios. Como vereador, \u0026eacute; importante estar atento a todas essas quest\u0026otilde;es que afetam diretamente a vida dos cidad\u0026atilde;os de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026lsquo;\u0026rsquo;\u0026Eacute; fundamental que a educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o esteja sempre em pauta nas sess\u0026otilde;es da C\u0026acirc;mara Municipal. Ver os jovens estudantes presentes na sess\u0026atilde;o \u0026eacute; um sinal de que estamos formando cidad\u0026atilde;os conscientes e engajados em nosso munic\u0026iacute;pio. Al\u0026eacute;m disso, a conclus\u0026atilde;o da Rodovia \u0026eacute; uma conquista importante para a cidade, que precisa de melhores infraestruturas para garantir a qualidade de vida dos moradores. Finalmente, \u0026eacute; essencial que os trabalhadores da sa\u0026uacute;de recebam o reconhecimento que merecem pelo trabalho fundamental que realizam em nossa comunidade\u0026rsquo;\u0026rsquo;, afirmou o vereador Anderson Pereira (PSD) em sua fala na CMI.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EAlex Henrique (PP)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Vereador Alex Henrique (PP) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) Na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, o vereador \u0026nbsp;relatou sua recente participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o na XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Bras\u0026iacute;lia. Ele falou sobre sua jornada incans\u0026aacute;vel em busca de recursos para a cidade, visitando diversos gabinetes para levar demandas, como a solicita\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um aparelho de mamografia. Al\u0026eacute;m disso, ele recebeu a promessa de recursos para a compra de um \u0026ocirc;nibus para o time da cidade. Bem como diversas outras demandas que ainda est\u0026atilde;o sendo analisadas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026lsquo;\u0026rsquo;Como vereador, \u0026eacute; muito gratificante poder representar e lutar pelos interesses da nossa comunidade, buscando sempre o melhor para o nosso munic\u0026iacute;pio\u0026rdquo;, afirmou o Vereador Alex Henrique (PP) em sua fala na CMI.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EMois\u0026eacute;s Mota (Uni\u0026atilde;o)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Vereador Mois\u0026eacute;s Mota (Uni\u0026atilde;o) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e destacou as mudan\u0026ccedil;as que ocorreram nos \u0026uacute;ltimos anos na cidade. Ele enfatizou a import\u0026acirc;ncia de manter os sal\u0026aacute;rios em dia, a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de obras estruturantes, a valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos professores e a responsabilidade com o dinheiro p\u0026uacute;blico. Mois\u0026eacute;s afirmou que a cidade foi resgatada da pobreza e agora est\u0026aacute; prosperando, e que a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o nas urnas \u0026eacute; a prova de que o trabalho est\u0026aacute; sendo reconhecido pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026ldquo;Como vereador de Itabaiana, estou muito orgulhoso das transforma\u0026ccedil;\u0026otilde;es que estamos realizando na cidade. Temos trabalhado duro para garantir que a cidade prospere e que a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o seja beneficiada. Estamos pagando os sal\u0026aacute;rios em dia, realizando obras importantes, valorizando os professores e sendo respons\u0026aacute;veis com o dinheiro p\u0026uacute;blico. \u0026Eacute; gratificante ver que o nosso trabalho est\u0026aacute; sendo reconhecido e que estamos no caminho certo para tornar Itabaiana uma cidade cada vez melhor\u0026rdquo;, afirmou o Vereador Mois\u0026eacute;s Mota em sua fala na CMI.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ECarlos Vagner (PL)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Vereador Carlos Vagner (PL) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) onde destacou a import\u0026acirc;ncia de investimentos em sa\u0026uacute;de e infraestrutura para a cidade. Ele anunciou que em breve Itabaiana contar\u0026aacute; com uma UPA de classe II, o que deve ajudar a melhorar o atendimento m\u0026eacute;dico de emerg\u0026ecirc;ncia na regi\u0026atilde;o. Al\u0026eacute;m disso, o vereador tamb\u0026eacute;m informou que em breve uma nova unidade de sa\u0026uacute;de ser\u0026aacute; inaugurada no bairro Mutir\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm sua fala, o vereador Carlos Vagner tamb\u0026eacute;m deixou claro que est\u0026aacute; empenhado em buscar recursos para o asfaltamento de diversas vias da cidade e de v\u0026aacute;rios povoados do munic\u0026iacute;pio. Ele ressaltou que a infraestrutura \u0026eacute; fundamental para o desenvolvimento da cidade e que continuar\u0026aacute; trabalhando para melhorar a qualidade de vida da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026ldquo;Como representante do povo de Itabaiana, estou muito satisfeito em anunciar essas boas not\u0026iacute;cias para a cidade. A sa\u0026uacute;de e a infraestrutura s\u0026atilde;o \u0026aacute;reas que demandam muitos investimentos e esfor\u0026ccedil;os, e \u0026eacute; muito gratificante ver que estamos avan\u0026ccedil;ando nesse sentido. Continuarei trabalhando duro para garantir que o nosso munic\u0026iacute;pio tenha os recursos necess\u0026aacute;rios para crescer e se desenvolver cada vez mais\u0026rdquo;, afirmou o Vereador Carlos Vagner em sua fala na CMI.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-05-04 10:46:00","criado":"2023-05-04 10:46:30","alterado":"2023-05-04 12:12:27"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}