{"item":{"id":1575,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Confira o que foi destaque na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 16","slug":"confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-terca-feira-16","imagem":"\/img\/imagem\/e0d331a9-9c3b-49f2-a553-00ed05a450fd_47f813d1d6440b10da7122608.jpg,\/img\/imagem\/media_e0d331a9-9c3b-49f2-a553-00ed05a450fd_47f813d1d6440b10da7122608.jpg,\/img\/imagem\/thumb_e0d331a9-9c3b-49f2-a553-00ed05a450fd_47f813d1d6440b10da7122608.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_e0d331a9-9c3b-49f2-a553-00ed05a450fd_47f813d1d6440b10da7122608.jpg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: center;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_capa-16-05_8b739bab3235b6ba617c5a.jpg\u0022 alt=\u0022capa-16-05_8b739bab3235b6ba617c5a.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022233\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa sess\u0026atilde;o desta ter\u0026ccedil;a, 16, o Presidente Breno G\u0026oacute;is, ap\u0026oacute;s a abertura da sess\u0026atilde;o, solicitou a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior, oportunidade em que fora posta em vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aprovada. \u0026nbsp;Dando-se prosseguimento ao rito, determinou-se a leitura do material existente e que fora pautado pelo presidente.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EIniciado o grande expediente, o presidente concedeu o uso do plen\u0026aacute;rio \u0026agrave; Dra. Camila Evangelista, para tratar da Semana do Beb\u0026ecirc;, cujo tema \u0026eacute; \u0027A Import\u0026acirc;ncia da Puericultura na Promo\u0026ccedil;\u0026atilde;o e Preven\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Doen\u0026ccedil;as\u0027. A Semana do Beb\u0026ecirc; \u0026eacute; promovida pelo selo UNICEF e oferecer\u0026aacute; diversos servi\u0026ccedil;os \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, tais como mutir\u0026atilde;o de vacina\u0026ccedil;\u0026atilde;o, palestras, oficinas e capacita\u0026ccedil;\u0026atilde;o para os agentes comunit\u0026aacute;rios de sa\u0026uacute;de sobre os cuidados com o beb\u0026ecirc;.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EPaulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Paulo Messias (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e, em seu discurso, parabenizou o governador do Estado de Sergipe, Fabio Mitidiere, pelas inaugura\u0026ccedil;\u0026otilde;es realizadas nos \u0026uacute;ltimos dias. Messias ressaltou a import\u0026acirc;ncia dessas obras para a comunidade e destacou o empenho do governo em promover o desenvolvimento do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAl\u0026eacute;m disso, o vereador solicitou ao prefeito Adailton Sousa uma visita t\u0026eacute;cnica para viabilizar, posteriormente, uma manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o preventiva nas caixas d\u0027\u0026aacute;gua nos povoados itabaianenses. Messias enfatizou a necessidade de prevenir acidentes e casos de falta d\u0027\u0026aacute;gua, garantindo o abastecimento adequado e seguro para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm suas palavras, o vereador Paulo Messias declarou: \u0022\u0026Eacute; fundamental que tomemos as devidas precau\u0026ccedil;\u0026otilde;es em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;s caixas d\u0027\u0026aacute;gua nos povoados de Itabaiana. Devemos agir proativamente, por meio de manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o preventiva, para evitar acidentes e situa\u0026ccedil;\u0026otilde;es de escassez de \u0026aacute;gua.\u0022\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ESinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e enfatizou a necessidade de mais investimentos na \u0026aacute;rea da sa\u0026uacute;de. Com grande preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ele clamou aos poderes p\u0026uacute;blicos por socorro, destacando a import\u0026acirc;ncia de proporcionar \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o um sistema de sa\u0026uacute;de de qualidade e com dignidade, livre de longas filas nas unidades de atendimento. Segundo o vereador Gois: \u0022\u0026Eacute; fundamental que os recursos sejam direcionados de maneira adequada, garantindo o acesso r\u0026aacute;pido e eficiente aos servi\u0026ccedil;os de sa\u0026uacute;de. Nossa popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o merece uma assist\u0026ecirc;ncia de excel\u0026ecirc;ncia, com profissionais capacitados e estrutura adequada para atender suas necessidades. \u0026Eacute; nosso dever buscar solu\u0026ccedil;\u0026otilde;es efetivas e assegurar que a sa\u0026uacute;de seja tratada com a seriedade e prioridade que merece.\u0022\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Andrade (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI), lembrando o Dia das M\u0026atilde;es, comemorado no domingo, dia 14, bem como parabenizou e enfatizou a import\u0026acirc;ncia de todos os Garis, destacando que hoje, 16 de Maio, \u0026eacute; o dia dedicado a eles.\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAl\u0026eacute;m disso, a vereadora solicitou apoio por parte do poder municipal para ampliar os atendimentos m\u0026eacute;dicos nos postos municipais, visando desafogar o Hospital Regional de Itabaiana. Segundo Ivoni Andrade: \u0022\u0026Eacute; fundamental que o poder municipal se empenhe em fortalecer os postos de sa\u0026uacute;de, garantindo um acesso mais r\u0026aacute;pido e eficiente aos cuidados m\u0026eacute;dicos. Dessa forma, poderemos aliviar a sobrecarga do Hospital Regional de Itabaiana, proporcionando um melhor atendimento \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u0022.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EPaulinha da Sa\u0026uacute;de (PV)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Paulinha da Sa\u0026uacute;de (PV) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) para informar que algumas unidades de Sa\u0026uacute;de do Munic\u0026iacute;pio est\u0026atilde;o atendendo em hor\u0026aacute;rio estendido at\u0026eacute; as 19 horas, como \u0026eacute; o caso do SESP e das Unidades de Sa\u0026uacute;de nos Bairros Sitio Porto, Queimadas e S\u0026atilde;o Cristov\u0026atilde;o. Durante seu discurso, a vereadora destacou a import\u0026acirc;ncia desses hor\u0026aacute;rios ampliados para garantir acesso aos servi\u0026ccedil;os de sa\u0026uacute;de \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAl\u0026eacute;m disso, Paulinha aproveitou para parabenizar o prefeito Adailton Sousa e a Secretaria de A\u0026ccedil;\u0026atilde;o Social Osanir Costa pela bela iniciativa de implantar no munic\u0026iacute;pio o Centro de Refer\u0026ecirc;ncia de Atendimento \u0026agrave; Mulher em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de viol\u0026ecirc;ncia. Segundo a vereadora, esse centro ser\u0026aacute; fundamental para oferecer servi\u0026ccedil;os de apoio e acolhimento \u0026agrave;s mulheres que sofrem viol\u0026ecirc;ncia, contribuindo para a prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o e defesa de seus direitos. Paulinha ressaltou a import\u0026acirc;ncia de combater essa grave problem\u0026aacute;tica e afirmou que a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o desse espa\u0026ccedil;o representa um avan\u0026ccedil;o significativo na luta pelos direitos das mulheres em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EAnderson Pereira (PSD)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Anderson Pereira (PSD) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI), abordando duas quest\u0026otilde;es. Primeiramente, ele ressaltou a necessidade de uma maior divulga\u0026ccedil;\u0026atilde;o, por parte do poder p\u0026uacute;blico, acerca dos crit\u0026eacute;rios para a obten\u0026ccedil;\u0026atilde;o da isen\u0026ccedil;\u0026atilde;o do IPTU. Sua inten\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; alertar os mun\u0026iacute;cipes que possuem direito a esse benef\u0026iacute;cio, garantindo assim que eles sejam devidamente informados sobre os procedimentos necess\u0026aacute;rios para requer\u0026ecirc;-lo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAl\u0026eacute;m disso, o vereador solicitou apoio ao munic\u0026iacute;pio para a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um posto de sa\u0026uacute;de com atendimento 24 horas, visando aliviar a sobrecarga do hospital regional de Itabaiana. Ele ressaltou a import\u0026acirc;ncia de ter um local espec\u0026iacute;fico para atendimentos de baixa complexidade, a fim de evitar que o hospital fique superlotado e priorize casos mais graves.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EAlex Henrique (PP)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Vereador Alex Henrique (PP) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e iniciou seu discurso parabenizando a Deputada Federal Yandra pelos projetos relevantes que foram aprovados. No entanto, ele aproveitou a ocasi\u0026atilde;o para tecer cr\u0026iacute;ticas ao munic\u0026iacute;pio e ressaltar a necessidade de uma maior aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Lar de Deus. De acordo com o vereador, a institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o precisa urgentemente de mais investimentos em todos os setores, tanto no quadro de funcion\u0026aacute;rios quanto nos bens de utiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o di\u0026aacute;ria. Em suas palavras, o Vereador Alex Henrique declarou: \u0022\u0026Eacute; fundamental que o munic\u0026iacute;pio de Itabaiana direcione recursos e esfor\u0026ccedil;os para o Lar de Deus. Precisamos investir em mais profissionais capacitados, suprir as necessidades di\u0026aacute;rias da institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o e, acima de tudo, oferecer um ambiente de acolhimento com carinho e zelo aos nossos atendidos. O Lar de Deus desempenha um papel fundamental em nossa comunidade, e devemos garantir que todos que ali est\u0026atilde;o sejam tratados com dignidade e tenham as condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es necess\u0026aacute;rias para viver com qualidade de vida.\u0022\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EMois\u0026eacute;s Mota (Uni\u0026atilde;o Brasil)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Vereador Mois\u0026eacute;s Mota (Uni\u0026atilde;o Brasil) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) para ressaltar a import\u0026acirc;ncia das obras realizadas pelo munic\u0026iacute;pio. Em sua fala, enfatizou que essas obras, que antes estavam paralisadas, atualmente proporcionam bem-estar \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Al\u0026eacute;m disso, destacou que o trabalho desenvolvido pelo munic\u0026iacute;pio tem sido reconhecido pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, refletido nos resultados obtidos nas urnas. Nas palavras do Vereador Mois\u0026eacute;s Mota: \u0022\u0026Eacute; gratificante ver o progresso que Itabaiana tem alcan\u0026ccedil;ado por meio dessas obras. A popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o tem sido parte fundamental desse processo, confiando em nosso trabalho e demonstrando seu apoio nas urnas. Continuaremos nesse caminho, buscando o bem-estar e o crescimento para Itabaiana, no rumo da prosperidade.\u0022\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ERoosevelt Santana (Uni\u0026atilde;o Brasil)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Vereador Roosevelt Santana (Uni\u0026atilde;o Brasil) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e expressou sua indigna\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao ouvir opositores solidarizando-se com os Garis em seu dia. Ele trouxe \u0026agrave; tona lembran\u0026ccedil;as tristes que essa classe profissional enfrentou em gest\u0026otilde;es passadas. O Vereador relembrou que, quando o prefeito Valmir de Francisquinho assumiu o cargo, encontrou um cen\u0026aacute;rio ca\u0026oacute;tico, com Garis em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de fome e sal\u0026aacute;rios atrasados por at\u0026eacute; tr\u0026ecirc;s meses. Ele ressaltou a import\u0026acirc;ncia de n\u0026atilde;o esquecer essa hist\u0026oacute;ria para evitar que situa\u0026ccedil;\u0026otilde;es semelhantes voltem a ocorrer em Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm sua fala, o Vereador Roosevelt Santana afirmou: \u0022\u0026Eacute; lament\u0026aacute;vel ver o descaso que ocorreu com os Garis em gest\u0026otilde;es passadas. Precisamos manter viva essa hist\u0026oacute;ria para que nunca mais tenhamos trabalhadores essenciais passando por situa\u0026ccedil;\u0026otilde;es de fome e sal\u0026aacute;rios atrasados. Al\u0026eacute;m disso, \u0026eacute; inadmiss\u0026iacute;vel que um hospital t\u0026atilde;o importante como o Regional de Itabaiana esteja enfrentando uma crise t\u0026atilde;o grave. Precisamos tomar medidas urgentes para garantir um atendimento de qualidade \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, com m\u0026eacute;dicos presentes nos finais de semana e suprimento adequado de materiais b\u0026aacute;sicos. A sa\u0026uacute;de dos nossos cidad\u0026atilde;os n\u0026atilde;o pode ser negligenciada.\u0022\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-05-16 15:24:00","criado":"2023-05-16 15:24:34","alterado":"2023-05-16 15:58:50"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}