{"item":{"id":1578,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Confira o que foi destaque na sess\u00e3o desta quinta-feira, 18","slug":"confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-quinta-feira-18","imagem":"\/img\/imagem\/3f5743fa-3451-4b8d-8723-3042fc8b300b_61ef77f24f14385f959468.jpg,\/img\/imagem\/media_3f5743fa-3451-4b8d-8723-3042fc8b300b_61ef77f24f14385f959468.jpg,\/img\/imagem\/thumb_3f5743fa-3451-4b8d-8723-3042fc8b300b_61ef77f24f14385f959468.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_3f5743fa-3451-4b8d-8723-3042fc8b300b_61ef77f24f14385f959468.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_3f5743fa-3451-4b8d-8723-3042fc8b300b_61ef77f24f14385f959468.jpg\u0022 alt=\u00223f5743fa-3451-4b8d-8723-3042fc8b300b_61ef77f24f14385f959468.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022225\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Breno Gois de Rezende (Breno de Vardo), presidente da C\u0026acirc;mara, abriu a sess\u0026atilde;o e convidou o 1\u0026deg; secret\u0026aacute;rio a realizar a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior. Ap\u0026oacute;s a leitura, a ata foi colocada para discuss\u0026atilde;o. Como n\u0026atilde;o houve interesse em discutir, foi submetida \u0026agrave; vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aprovada por todos os presentes..\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Presidente ent\u0026atilde;o solicitou ao 1\u0026deg; secret\u0026aacute;rio a leitura das entradas do dia. Em seguida, concedeu a palavra a Sabino Moura, psic\u0026oacute;logo formado em sa\u0026uacute;de mental e psicologia, atualmente atuando no Instituto Fabinho do Abrigo. Sabino compartilhou um pouco da hist\u0026oacute;ria anterior \u0026agrave; lei da reforma psiqui\u0026aacute;trica, bem como os avan\u0026ccedil;os no que diz respeito aos tratamentos psiqui\u0026aacute;tricos, mencionando tamb\u0026eacute;m as atividades em andamento em comemora\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Dia da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de Maio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAinda no grande expediente, tivemos os seguintes oradores inscritos:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ESinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, do MDB, destacou a necessidade de priorizar a sa\u0026uacute;de na gest\u0026atilde;o municipal. Ele ressaltou tamb\u0026eacute;m a necessidade de estender os hor\u0026aacute;rios de atendimento nos postos m\u0026eacute;dicos em todo o estado, visando aliviar a sobrecarga do hospital regional de Itabaiana. Al\u0026eacute;m disso, ele solicitou ao gestor que seja realizado o patrolamento e picarramento das estradas na zona rural.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0022Como vereador, acredito que \u0026eacute; fundamental colocar a sa\u0026uacute;de como prioridade na administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o municipal. Precisamos ampliar os hor\u0026aacute;rios de atendimento nos postos m\u0026eacute;dicos em todo o estado, para aliviar a press\u0026atilde;o sobre o hospital regional de Itabaiana. Al\u0026eacute;m disso, \u0026eacute; essencial investir na manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o das estradas rurais, por meio do patrolamento e picarramento. Juntos, podemos garantir uma melhor qualidade de vida para nossa comunidade.\u0022\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EAlex Henrique (PP)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EDurante sua participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI), o vereador Alex Henrique (PP) discutiu a condi\u0026ccedil;\u0026atilde;o das estradas nos povoados de Itabaiana, ressaltando a necessidade de interven\u0026ccedil;\u0026atilde;o imediata. Ele tamb\u0026eacute;m expressou sua preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com as resid\u0026ecirc;ncias terap\u0026ecirc;uticas, mencionando a falta de itens b\u0026aacute;sicos de consumo e a necessidade de reformas estruturais. O vereador concluiu sua fala apresentando um requerimento ao prefeito, solicitando o envio do projeto de lei para a implementa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do piso salarial dos profissionais de enfermagem, que j\u0026aacute; \u0026eacute; uma lei em vigor.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm suas palavras: \u0022\u0026Eacute; preciso que o prefeito do munic\u0026iacute;pio coloque as m\u0026aacute;quinas para trabalhar, as estradas dos povoados est\u0026atilde;o intransit\u0026aacute;veis. Bem como que visite as resid\u0026ecirc;ncias terap\u0026ecirc;uticas onde faltam diversos itens de consumo b\u0026aacute;sico como tamb\u0026eacute;m necessitam de reformas estruturais. Apresento requerimento solicitando ao prefeito que envie para esta casa o projeto de lei para que seja implementado o piso salarial dos profissionais de enfermagem que \u0026eacute; lei.\u0022\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Andrade (MDB)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivoni Andrade (MDB) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e, primeiramente, convidou a todos para participarem da \u0022Balan\u0026ccedil;a Fest\u0022, evento que ser\u0026aacute; realizado no domingo, 21 de maio. Como sempre, ser\u0026aacute; mais um evento cultural que certamente ser\u0026aacute; um sucesso. Al\u0026eacute;m disso, gostaria de informar que Itabaiana \u0026eacute; a segunda cidade que mais recebe verbas na \u0026aacute;rea da sa\u0026uacute;de. Diante disso, fa\u0026ccedil;o um apelo ao prefeito para que cumpra a lei e pague o piso salarial aos profissionais de enfermagem. Como j\u0026aacute; diz a lei, o piso \u0026eacute; um direito desses profissionais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0022Como vereadora, entendo a import\u0026acirc;ncia de valorizar e reconhecer o trabalho dos profissionais de enfermagem. Por isso, pe\u0026ccedil;o ao prefeito que cumpra a lei e garanta o pagamento do piso salarial para esses profissionais.\u0022\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EMois\u0026eacute;s Mota (Uni\u0026atilde;o Brasil)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Vereador Mois\u0026eacute;s Mota (Uni\u0026atilde;o Brasil) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e destacou o trabalho realizado pela gest\u0026atilde;o municipal, que \u0026eacute; realizado rotineiramente nas estradas dos povoados. Segundo ele, essas estradas s\u0026atilde;o muito bem assistidas e encontram-se em \u0026oacute;timas condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es de tr\u0026aacute;fego. Al\u0026eacute;m disso, o vereador ressaltou que mais de 19 ruas foram asfaltadas no Bairro Bananeira com recursos pr\u0026oacute;prios, proporcionando bem-estar e melhores condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es de tr\u0026aacute;fego para todos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0022Estamos empenhados em garantir a qualidade das estradas dos povoados e a melhoria das ruas de toda a cidade. Nossa gest\u0026atilde;o est\u0026aacute; comprometida com o bem-estar e a mobilidade dos cidad\u0026atilde;os de Itabaiana.\u0022\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ERoosevelt Santana (Uni\u0026atilde;o Brasil)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Vereador Roosevelt Santana (Uni\u0026atilde;o Brasil) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI). Inicialmente parabenizou a TV Atalaia, que completou 48 anos de muito sucesso e de relevantes servi\u0026ccedil;os prestados \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ETrouxe tamb\u0026eacute;m um dado alarmante sobre Sergipe, que foi divulgado na Folha de S\u0026atilde;o Paulo. A mat\u0026eacute;ria trazia o seguinte t\u0026iacute;tulo: \u0022Sergipe despenca e passa a ser o 2\u0026deg; pior estado a remunerar o professor!\u0022 Precisamos trazer essa discuss\u0026atilde;o para esta tribuna, pois n\u0026atilde;o vemos os aliados ao governador cobrarem as melhorias que os professores tanto necessitam.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0022\u0026Eacute; preocupante constatar que Sergipe se tornou o segundo pior estado em termos de remunera\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos professores. Precisamos debater essa quest\u0026atilde;o e exigir a\u0026ccedil;\u0026otilde;es concretas para garantir uma valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o adequada da categoria.\u0022\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EPaulinha da Sa\u0026uacute;de (PV)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Paulinha da Sa\u0026uacute;de (PV) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e parabenizou a todos que comp\u0026otilde;em a quadrilha \u0022Balan\u0026ccedil;a, mas n\u0026atilde;o cai\u0022, pelos seus 41 anos trazendo cultura para o povo. Em primeira pessoa, ela afirmou: \u0022Estou muito orgulhosa de fazer parte dessa celebra\u0026ccedil;\u0026atilde;o t\u0026atilde;o importante para nossa comunidade\u0022.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAl\u0026eacute;m disso, a vereadora informou que apresentou uma indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o referente ao pagamento do novo piso salarial dos enfermeiros, auxiliares de enfermagem, t\u0026eacute;cnicos de enfermagem e parteiras. Ela expressou confian\u0026ccedil;a de que o prefeito Adailton Sousa ir\u0026aacute; avaliar e encaminhar \u0026agrave; Casa um projeto de lei correspondente, reconhecendo o m\u0026eacute;rito desses profissionais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EAnderson Pereira (PSD)\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Anderson Pereira (PSD) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e parabenizou a quadrilha \u0022Balan\u0026ccedil;a, mas n\u0026atilde;o cai\u0022 pelos 41 anos de trabalho em prol da cultura popular. \u0022Solicito a viabiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o para o pr\u0026oacute;ximo ano de um reajuste para a subven\u0026ccedil;\u0026atilde;o da quadrilha\u0022, afirmou o vereador, \u0022o que s\u0026oacute; viria a somar.\u0022\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;s informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es fornecidas pela colega vereadora sobre a falta de materiais b\u0026aacute;sicos no Hospital Regional de Itabaiana, irei averiguar a veracidade desses dados. Nosso objetivo \u0026eacute; buscar a verdade e encontrar solu\u0026ccedil;\u0026otilde;es imediatas, pois quem ganha com isso \u0026eacute; o povo que nos elegeu. \u0026Eacute; nossa obriga\u0026ccedil;\u0026atilde;o proporcionar uma melhor qualidade de vida para a nossa popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EComo disse o fil\u0026oacute;sofo grego Arist\u0026oacute;teles, \u0022A pol\u0026iacute;tica \u0026eacute; a atividade mais nobre que se pode exercer em benef\u0026iacute;cio dos outros.\u0022\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003EDavid Mota (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador John David (PSD) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e esclarece que \u0022n\u0026atilde;o somente em Itabaiana, mas em todo o pa\u0026iacute;s, passamos por um momento de muitas viroses sazonais. Como eu sempre digo, \u0026eacute; importante lembrar que \u0027a sa\u0026uacute;de \u0026eacute; responsabilidade de todos\u0027\u0022. Ele enfatizou que o hospital regional de Itabaiana registrou um aumento significativo no n\u0026uacute;mero de atendimentos pedi\u0026aacute;tricos, passando de 850 para cerca de 2600. Segundo o parlamentar, a maioria desses atendimentos foram de baixa complexidade, que deveriam ser atendidos pelos munic\u0026iacute;pios individuais. Ele ressaltou que, ao n\u0026atilde;o cumprir essa responsabilidade, os munic\u0026iacute;pios acabam sobrecarregando o hospital, que, como o pr\u0026oacute;prio nome sugere, tem abrang\u0026ecirc;ncia regional.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0022Como eu sempre digo, \u0026eacute; importante lembrar que \u0027a sa\u0026uacute;de \u0026eacute; responsabilidade de todos\u0027\u0022.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-05-18 16:30:00","criado":"2023-05-18 16:30:41","alterado":"2023-05-18 16:51:00"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}