{"item":{"id":1582,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Confira o que foi destaque na sess\u00e3o desta quinta-feira, 25","slug":"confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-quinta-feira-25","imagem":"\/img\/imagem\/e0d331a9-9c3b-49f2-a553-00ed05a450fd_47f813d1d6440b10da7122608.jpg,\/img\/imagem\/media_e0d331a9-9c3b-49f2-a553-00ed05a450fd_47f813d1d6440b10da7122608.jpg,\/img\/imagem\/thumb_e0d331a9-9c3b-49f2-a553-00ed05a450fd_47f813d1d6440b10da7122608.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_e0d331a9-9c3b-49f2-a553-00ed05a450fd_47f813d1d6440b10da7122608.jpg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Breno Gois de Rezende (Breno de Vardo), presidente da C\u0026acirc;mara, abriu a sess\u0026atilde;o e convidou o 1\u0026deg; secret\u0026aacute;rio a realizar a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior. Ap\u0026oacute;s a leitura, a ata foi colocada para discuss\u0026atilde;o. Como n\u0026atilde;o houve interesse em discutir, foi submetida \u0026agrave; vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aprovada por todos os presentes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Presidente ent\u0026atilde;o solicitou ao 1\u0026deg; secret\u0026aacute;rio a leitura das entradas do dia. Em seguida, abriu as inscri\u0026ccedil;\u0026otilde;es para os oradores do dia, ainda no grande expediente, tivemos os seguintes oradores inscritos:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003E\u0026bull; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp;Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003ENa C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is, do MDB, reivindicou a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o da UPA em Itabaiana, medida que visa diminuir a superlota\u0026ccedil;\u0026atilde;o no Hospital Regional de Itabaiana. Al\u0026eacute;m disso, solicitei ao prefeito que ajude o Lar Cidade de Deus, pois, segundo informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es, funcion\u0026aacute;rios foram retirados da institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Tamb\u0026eacute;m mencionei a necessidade de maior agilidade na marca\u0026ccedil;\u0026atilde;o de exames nos postos de sa\u0026uacute;de do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026ldquo;Gostaria de compartilhar pessoalmente que considero essas indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es importantes para o bem-estar da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana. A constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o da UPA ser\u0026aacute; fundamental para desafogar o Hospital Regional, garantindo um atendimento de qualidade para todos os moradores. Al\u0026eacute;m disso, \u0026eacute; crucial que o prefeito ofere\u0026ccedil;a suporte ao Lar Cidade de Deus, uma institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o que desempenha um papel fundamental na comunidade\u0026rdquo;.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003E\u0026bull; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; Ivoni Andrade (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA vereadora Ivoni Andrade, do MDB, tomou a palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) para expressar suas condol\u0026ecirc;ncias pelo falecimento de Danille Chagas de Souza. Al\u0026eacute;m disso, ela destacou a exist\u0026ecirc;ncia de uma lei que estabelece o Fundo Municipal para Idosos, que destina recursos para financiar programas e a\u0026ccedil;\u0026otilde;es voltados para as pessoas idosas. Esses recursos podem chegar a at\u0026eacute; 3% do imposto de renda. Na opini\u0026atilde;o da vereadora, as institui\u0026ccedil;\u0026otilde;es devem lutar pelos seus direitos e garantir recursos para continuar desenvolvendo suas atividades com excel\u0026ecirc;ncia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003E\u0026bull; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; Alex Henrique (PP)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EDurante sua participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI), o vereador Alex Henrique (PP) destacou que apresentou, somente no \u0026uacute;ltimo semestre, 28 projetos que beneficiam o povo Itabaianense.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026ldquo;Al\u0026eacute;m disso, gostaria de expressar minha cr\u0026iacute;tica em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao projeto enviado pelo poder executivo que visa \u0026agrave; cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma nova secretaria no munic\u0026iacute;pio. Acredito que \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio avaliar cuidadosamente a relev\u0026acirc;ncia e a viabilidade desse projeto antes de tomar qualquer decis\u0026atilde;o. Devemos priorizar o bom uso dos recursos p\u0026uacute;blicos e garantir que todas as medidas tomadas sejam verdadeiramente ben\u0026eacute;ficas para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana\u0026rdquo;.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003E\u0026bull; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; Roosevelt Santana (Uni\u0026atilde;o Brasil)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO Vereador Roosevelt Santana (Uni\u0026atilde;o Brasil) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e convidou a todos para participar de uma Audi\u0026ecirc;ncia P\u0026uacute;blica sobre a Lei Aldir Blanc de apoio \u0026agrave; cultura. Durante seu discurso, destacou a import\u0026acirc;ncia da Lei complementar 12\/2023, que trata do desmembramento da Secretaria de Cultura visando aumentar a efici\u0026ecirc;ncia desta \u0026aacute;rea t\u0026atilde;o fundamental para o desenvolvimento do nosso munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026ldquo;Como cidad\u0026atilde;o preocupado com o crescimento cultural da nossa regi\u0026atilde;o, estou muito satisfeito em ver iniciativas como essas sendo discutidas e promovidas em nossa cidade. \u0026Eacute; atrav\u0026eacute;s de eventos como a Audi\u0026ecirc;ncia P\u0026uacute;blica que podemos compartilhar ideias, propor solu\u0026ccedil;\u0026otilde;es e fortalecer o setor cultural, contribuindo para uma comunidade mais rica e vibrante. Espero que todos os interessados participem e tragam suas contribui\u0026ccedil;\u0026otilde;es para enriquecer ainda mais esse importante debate. Juntos, podemos promover a valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da cultura e garantir o acesso \u0026agrave; arte para todos\u0026rdquo;.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003E\u0026bull; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (Uni\u0026atilde;o Brasil)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Mois\u0026eacute;s Mota, do partido Uni\u0026atilde;o Brasil, teve a oportunidade de se expressar durante a sess\u0026atilde;o da C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e ressaltou a satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o que sente ao percorrer as ruas de Itabaiana e constatar a quantidade de obras conclu\u0026iacute;das e em andamento. Essas obras incluem a pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de ruas, constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de escolas, creches e unidades de sa\u0026uacute;de, al\u0026eacute;m da constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um centro de imagem. O mais importante \u0026eacute; que essas obras est\u0026atilde;o sendo realizadas com recursos pr\u0026oacute;prios do nosso munic\u0026iacute;pio, demonstrando nosso compromisso com o dinheiro p\u0026uacute;blico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026ldquo;\u0026Eacute; por esse motivo que trabalhamos arduamente, com o objetivo de trazer melhorias e uma melhor qualidade de vida para nossa popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Vamos continuar dedicados ao trabalho e cuidando do nosso povo\u0026rdquo;.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003E\u0026bull; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; \u0026nbsp; Anderson Pereira (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Anderson Pereira (PSD) fez uso da palavra na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI) e enfatizou a necessidade de realizar um estudo de mobilidade nas redondezas do mercad\u0026atilde;o hortifrutigranjeiro de Itabaiana. Ele ressaltou que a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o enfrenta diariamente grandes transtornos nessa regi\u0026atilde;o e destacou a import\u0026acirc;ncia de tomar medidas para resolver essa situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Al\u0026eacute;m disso, o vereador cobrou do poder executivo o envio do projeto para o piso da enfermagem, lembrando que esse piso \u0026eacute; garantido por lei e precisa ser cumprido.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0022\u0026Eacute; fundamental priorizar o bem-estar da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e garantir que essas demandas sejam atendidas de maneira efetiva\u0022.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-05-25 15:02:00","criado":"2023-05-25 15:02:00","alterado":"2023-05-25 15:05:33"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}