{"item":{"id":1613,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Confira o que foi destaque na sess\u00e3o desta quinta-feira, 03","slug":"confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-quinta-feira-03","imagem":"\/img\/imagem\/materia-capa_a6f18ea4a57ed4f26a89fa.jpg,\/img\/imagem\/media_materia-capa_a6f18ea4a57ed4f26a89fa.jpg,\/img\/imagem\/thumb_materia-capa_a6f18ea4a57ed4f26a89fa.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_materia-capa_a6f18ea4a57ed4f26a89fa.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_89551f8b-b724-4ac2-a636-691778affe09_4c7234878f7eb38fa22eeb16ec74.jpg\u0022 alt=\u002289551f8b-b724-4ac2-a636-691778affe09_4c7234878f7eb38fa22eeb16ec74.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022360\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO Presidente Breno G\u0026oacute;is de Rezende, presidente da C\u0026acirc;mara, declarou aberta a sess\u0026atilde;o e convidou o 1\u0026deg; secret\u0026aacute;rio a realizar a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior. Ap\u0026oacute;s a leitura, a ata foi colocada em discuss\u0026atilde;o. Como n\u0026atilde;o houve interesse em debat\u0026ecirc;-la, foi submetida a vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aprovada por todos os presentes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEm seguida, o Presidente solicitou ao 1\u0026deg; secret\u0026aacute;rio a leitura das entradas do dia. Ap\u0026oacute;s isso, foram abertas as inscri\u0026ccedil;\u0026otilde;es para os oradores do dia para o grande expediente. Os seguintes oradores foram inscritos:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_1d9ee3d9-686d-4279-b5e8-c9b25a70c520_ca112e7885b7c6324ba3bf.jpg\u0022 alt=\u00221d9ee3d9-686d-4279-b5e8-c9b25a70c520_ca112e7885b7c6324ba3bf.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ESinvaldo G\u0026oacute;is (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa sess\u0026atilde;o realizada na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI), o vereador Sinvaldo G\u0026oacute;is (MDB) compartilhou sua satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com a not\u0026iacute;cia de que finalmente as obras para a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do posto m\u0026eacute;dico do Povoado Agrovila ir\u0026atilde;o come\u0026ccedil;ar. O projeto para a compra do terreno foi submetido \u0026agrave; esta casa legislativa e, como representante do povo, manifesto meu voto favor\u0026aacute;vel a essa iniciativa. Esta \u0026eacute; uma demanda que n\u0026oacute;s, vereadores, temos cobrado incansavelmente, e reafirmo que estaremos vigilantes diariamente para acompanhar o progresso dessa obra que certamente trar\u0026aacute; in\u0026uacute;meros benef\u0026iacute;cios \u0026agrave; comunidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEm rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Projeto de lei que indica os contemplandos com a Comanda Sebr\u0026atilde;o Sobrinho, devo informar que votarei contra, pois n\u0026atilde;o concordo com algumas das indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es feitas. Na minha avalia\u0026ccedil;\u0026atilde;o, alguns dos indicados n\u0026atilde;o s\u0026atilde;o merecedores dessa honraria, e por essa raz\u0026atilde;o, mantenho minha posi\u0026ccedil;\u0026atilde;o contr\u0026aacute;ria \u0026agrave; aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_99f9c5c7-9654-4f9b-94b7-c65319193506_cdb828ecb70ec1b07f0d.jpg\u0022 alt=\u002299f9c5c7-9654-4f9b-94b7-c65319193506_cdb828ecb70ec1b07f0d.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022425\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EZomas (PL)\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003EDurante a sess\u0026atilde;o na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI), tive a oportunidade de utilizar a palavra e iniciar meu pronunciamento expressando meu rep\u0026uacute;dio ao discurso proferido por um colega parlamentar que acabou de se manifestar. Considero inadmiss\u0026iacute;vel que esse plen\u0026aacute;rio seja utilizado para denegrir a imagem de outras pessoas, sejam elas colegas parlamentares ou cidad\u0026atilde;os da nossa cidade. \u0026Eacute; essencial que a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o reflita sobre esse tipo de comportamento, pois \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio evoluir e evitar que erros como esse se repitam no futuro.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA tribuna da C\u0026acirc;mara precisa ser um espa\u0026ccedil;o destinado ao debate construtivo sobre projetos, indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es e leis que verdadeiramente beneficiem o povo. Fui eleito para representar e lutar pelos interesses do meu querido povo itabaianense, e \u0026eacute; com esse prop\u0026oacute;sito que subo ao plen\u0026aacute;rio. \u0026Eacute; nosso dever enquanto vereadores trabalhar em prol do desenvolvimento e do bem-estar de todos os cidad\u0026atilde;os.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_e42f6a0c-32dd-4d1c-a824-167a29aaa301_7c10d57136c816910af571d3.jpg\u0022 alt=\u0022e42f6a0c-32dd-4d1c-a824-167a29aaa301_7c10d57136c816910af571d3.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EEdilene Barros (PL)\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003EA vereadora Edilene Barros (PL) pronunciou-se durante a sess\u0026atilde;o na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI), utilizando a tribuna para expressar seu rep\u0026uacute;dio ao discurso de um colega vereador. Ela enfatizou que \u0026eacute; inadmiss\u0026iacute;vel o tipo de linguagem empregada nesse recinto, demonstrando assim seu respeito pelo espa\u0026ccedil;o legislativo e pela dignidade de seus colegas e do p\u0026uacute;blico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0022Subo \u0026agrave; tribuna hoje com a finalidade de ressaltar a import\u0026acirc;ncia da \u0026eacute;tica e do decoro nesta casa legislativa\u0022, afirmou a vereadora Barros. \u0022Solicito a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma comiss\u0026atilde;o de \u0026eacute;tica para analisar as palavras desse parlamentar. N\u0026atilde;o serei agredida, nem desrespeitada, assim como n\u0026atilde;o permitirei que o povo seja desrespeitado em sua pr\u0026oacute;pria casa. Esta c\u0026acirc;mara \u0026eacute; a casa do povo, o povo merece respeito, e o m\u0026iacute;nimo que podemos fazer \u0026eacute; trabalhar arduamente para honrar cada voto que recebemos.\u0022\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA vereadora expressou sua indigna\u0026ccedil;\u0026atilde;o pelo uso inadequado do plen\u0026aacute;rio, que, a seu ver, est\u0026aacute; sendo utilizado de forma vergonhosa e n\u0026atilde;o traz nenhum benef\u0026iacute;cio \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Ela concluiu seu discurso instando os demais membros da C\u0026acirc;mara a se unirem em seu compromisso com a manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do respeito, da integridade e do foco no bem-estar do povo de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_86403ce1-1931-4aeb-b27c-5e707f87ee68_6ab6ba95e4589ceb2267cb.jpg\u0022 alt=\u002286403ce1-1931-4aeb-b27c-5e707f87ee68_6ab6ba95e4589ceb2267cb.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EAlex Henrique (PP)\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003EDurante a sess\u0026atilde;o na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI), gostaria de deixar claro que votarei contra o projeto de Indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o referente \u0026agrave; medalha Sebr\u0026atilde;o Sobrinho. Minha discord\u0026acirc;ncia se deve a um dos nomes indicados, pois acredito veementemente que essa pessoa n\u0026atilde;o possui os crit\u0026eacute;rios necess\u0026aacute;rios para receber essa honraria. Diante disso, justifico o meu voto contr\u0026aacute;rio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEm rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o a projetos e benef\u0026iacute;cios para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, gostaria de destacar algumas a\u0026ccedil;\u0026otilde;es recentes. Ontem, dia 02, o governador do estado nomeou mais de 100 psic\u0026oacute;logos para atuarem nas escolas estaduais, como parte do projeto \u0022Acolher\u0022. Essa iniciativa tem como objetivo oferecer apoio e cuidados \u0026agrave;s crian\u0026ccedil;as que enfrentam problemas, tanto no \u0026acirc;mbito escolar quanto comportamental. \u0026Eacute; fundamental identificar e atender prontamente as necessidades desses jovens, garantindo assim que recebam o suporte adequado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAl\u0026eacute;m disso, outra not\u0026iacute;cia importante \u0026eacute; a san\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma lei que proporciona respaldo a crian\u0026ccedil;as com autismo, concedendo diversos benef\u0026iacute;cios para os portadores dessa s\u0026iacute;ndrome, bem como de outras s\u0026iacute;ndromes. Essa legisla\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; um passo significativo para promover a inclus\u0026atilde;o e o bem-estar dessas crian\u0026ccedil;as e suas fam\u0026iacute;lias.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_6794195c-39bd-4ed7-acd2-5e3a0160a20b_4b58e6b3070c7c20669192b529b.jpg\u0022 alt=\u00226794195c-39bd-4ed7-acd2-5e3a0160a20b_4b58e6b3070c7c20669192b529b.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022468\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EMois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a\u0026nbsp;\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003EDurante a sess\u0026atilde;o na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI), tive a oportunidade de fazer uso da palavra e expor minha posi\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao projeto de lei que contempla os indicados \u0026agrave; Comanda Sebr\u0026atilde;o Sobrinho. Quero deixar claro que votarei a favor desse projeto, pois entendo que cada pessoa indicada possui seus pr\u0026oacute;prios m\u0026eacute;ritos, independentemente do partido pol\u0026iacute;tico ao qual perten\u0026ccedil;am. \u0026Eacute; importante evitar politicagem sem sentido nesta casa legislativa e avaliar as indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es com base em suas contribui\u0026ccedil;\u0026otilde;es e hist\u0026oacute;rico em nossa cidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAl\u0026eacute;m disso, fiquei extremamente feliz ao saber que o projeto de plano de carreiras do servidor chegou \u0026agrave; C\u0026acirc;mara. Essa \u0026eacute; uma luta importante para todos n\u0026oacute;s, e tenho a satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de afirmar que votarei a favor desse projeto com a maior felicidade poss\u0026iacute;vel. Nosso objetivo, como vereadores, \u0026eacute; trabalhar em prol do benef\u0026iacute;cio e da estabilidade dos servidores do munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENossa cidade merece uma gest\u0026atilde;o comprometida com o bem-estar dos cidad\u0026atilde;os, e \u0026eacute; exatamente esse compromisso que me motiva a trabalhar diariamente em busca de solu\u0026ccedil;\u0026otilde;es para os desafios que enfrentamos. Com o apoio de meus colegas vereadores e o respaldo da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, tenho a certeza de que podemos alcan\u0026ccedil;ar grandes avan\u0026ccedil;os e tornar Itabaiana um lugar cada vez melhor para todos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_sessao-03-08_7f22c1d4378db6e51997af0.jpg\u0022 alt=\u0022sessao-03-08_7f22c1d4378db6e51997af0.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EPedro da Agrovila (Uni\u0026atilde;o Brasil)\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EDurante a sess\u0026atilde;o na C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (CMI), tive a honra de utilizar a palavra para expressar minha gratid\u0026atilde;o pelos diversos benef\u0026iacute;cios que a gest\u0026atilde;o tem proporcionado ao Povoado Agrovila. Em breve, a localidade poder\u0026aacute; contar com um posto, uma obra que trar\u0026aacute; comodidade e melhor qualidade de vida para todos os moradores da regi\u0026atilde;o. Estou comprometido em buscar sempre o melhor para a nossa comunidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAl\u0026eacute;m disso, aproveitei a oportunidade para solicitar que seja realizada uma reforma na pra\u0026ccedil;a do povoado Caja\u0026iacute;ba, bem como obras de recapeamento em toda a localidade. Essas melhorias s\u0026atilde;o fundamentais para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, e tenho recebido constantemente as demandas dos moradores, que contam comigo como seu representante para buscar solu\u0026ccedil;\u0026otilde;es o mais r\u0026aacute;pido poss\u0026iacute;vel.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFui eleito com o objetivo de ser um elo entre o povo e o poder p\u0026uacute;blico, e assumi o compromisso de trabalhar incansavelmente para atender \u0026agrave;s necessidades e anseios de todos. A confian\u0026ccedil;a depositada em mim pelos eleitores \u0026eacute; uma responsabilidade que levo a s\u0026eacute;rio, e \u0026eacute; por isso que sempre busco ouvir e levar as demandas da nossa comunidade ao conhecimento das autoridades competentes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-08-04 23:57:12","criado":"2023-08-04 23:57:12","alterado":"2023-08-04 23:57:12"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}