{"item":{"id":1618,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Confira o que foi destaque na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 08","slug":"confira-o-que-foi-destaque-na-sessao-desta-terca-feira-08","imagem":"\/img\/imagem\/e17f4ab6-91d2-4e3e-a86c-15f01532b957_fc8f71b1c5f6c91f0c49fa6.jpg,\/img\/imagem\/media_e17f4ab6-91d2-4e3e-a86c-15f01532b957_fc8f71b1c5f6c91f0c49fa6.jpg,\/img\/imagem\/thumb_e17f4ab6-91d2-4e3e-a86c-15f01532b957_fc8f71b1c5f6c91f0c49fa6.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_e17f4ab6-91d2-4e3e-a86c-15f01532b957_fc8f71b1c5f6c91f0c49fa6.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_89551f8b-b724-4ac2-a636-691778affe09_4c7234878f7eb38fa22eeb16ec74.jpg\u0022 alt=\u002289551f8b-b724-4ac2-a636-691778affe09_4c7234878f7eb38fa22eeb16ec74.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022360\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO Presidente Breno G\u0026oacute;is de Rezende, \u0026agrave; frente da presid\u0026ecirc;ncia da C\u0026acirc;mara, declarou a sess\u0026atilde;o aberta e convocou Edilene Barros para assumir um lugar \u0026agrave; mesa. Em seguida, deu in\u0026iacute;cio ao rito de posse do suplente de vereador Luiz Am\u0026eacute;rico de Jesus Lima. Ap\u0026oacute;s a posse, convidou a 1\u0026deg; secret\u0026aacute;ria para fazer a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior, que, ap\u0026oacute;s a leitura, foi colocada em discuss\u0026atilde;o. N\u0026atilde;o havendo interesse em debat\u0026ecirc;-la, foi submetida \u0026agrave; vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aprovada por unanimidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ELogo ap\u0026oacute;s, o Presidente solicitou \u0026agrave; 1\u0026deg; secret\u0026aacute;ria a leitura das pautas do dia. Em seguida, abriram-se as inscri\u0026ccedil;\u0026otilde;es para os oradores do grande expediente, sendo os seguintes vereadores inscritos:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_591ba2e1-7b63-4b31-95c7-34e8e17cde0c_b39d8f0e1973ffb11e28.jpg\u0022 alt=\u0022591ba2e1-7b63-4b31-95c7-34e8e17cde0c_b39d8f0e1973ffb11e28.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EPinto de Thomas (PV)\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003EAgrade\u0026ccedil;o sinceramente a todos do meu grupo pela oportunidade e especialmente ao meu l\u0026iacute;der, Valmir de Francisquinho. Quero tamb\u0026eacute;m expressar minha gratid\u0026atilde;o ao Prefeito Adailton pela confian\u0026ccedil;a depositada em mim. Meu compromisso \u0026eacute; dedicar-me ao m\u0026aacute;ximo para honrar cada voto recebido e corresponder \u0026agrave; confian\u0026ccedil;a da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EPara aqueles que ainda n\u0026atilde;o me conhecem, sou mais conhecido como Pinto de Thomas e sou um dos idealizadores do t\u0026atilde;o sonhado Centro de Equoterapia em Itabaiana. \u0026Eacute; com grande alegria que vejo este projeto em constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o, pois em breve trar\u0026aacute; in\u0026uacute;meros benef\u0026iacute;cios n\u0026atilde;o apenas para os moradores de Itabaiana, mas tamb\u0026eacute;m para as diversas cidades vizinhas.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_19771708-d922-4ec5-b0cc-fb98810f4a92_1c9d31ca184b91f0cd4bfa.jpg\u0022 alt=\u002219771708-d922-4ec5-b0cc-fb98810f4a92_1c9d31ca184b91f0cd4bfa.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ESinvaldo Gois (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003ESolicito ao gestor do munic\u0026iacute;pio esclarecimentos sobre o motivo pelo qual as obras nos Bairros Bananeiras, Loteamento Marcela e Loteamento S\u0026atilde;o Jo\u0026atilde;o n\u0026atilde;o foram conclu\u0026iacute;das. \u0026Eacute; fundamental que haja transpar\u0026ecirc;ncia em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos recursos dispon\u0026iacute;veis. Al\u0026eacute;m disso, estou satisfeito por ver que, ap\u0026oacute;s muitas cobran\u0026ccedil;as de minha parte, o carro fumac\u0026ecirc; finalmente ser\u0026aacute; utilizado nas ruas, trazendo benef\u0026iacute;cios para toda a cidade. Espero que o trabalho seja iniciado o mais r\u0026aacute;pido poss\u0026iacute;vel e que alcance todas as \u0026aacute;reas que necessitam desse servi\u0026ccedil;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026Eacute; nosso direito cobrar transpar\u0026ecirc;ncia e responsabilidade do gestor municipal. Afinal, essas obras afetam diretamente a qualidade de vida de todos n\u0026oacute;s. Estou contente em ver que minha insist\u0026ecirc;ncia na demanda pelo carro fumac\u0026ecirc; foi atendida, e agora espero que a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o se empenhe em solucionar as quest\u0026otilde;es das obras inacabadas para o bem-estar de toda a comunidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_86403ce1-1931-4aeb-b27c-5e707f87ee68_6ab6ba95e4589ceb2267cb.jpg\u0022 alt=\u002286403ce1-1931-4aeb-b27c-5e707f87ee68_6ab6ba95e4589ceb2267cb.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EAlex Henrique (PP)\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003ERepudio veementemente a fala da presidente em exerc\u0026iacute;cio. \u0026Eacute; fundamental que a \u0026eacute;tica seja respeitada em todos os \u0026acirc;mbitos, e n\u0026atilde;o podemos permitir que ofensas desrespeitosas aconte\u0026ccedil;am durante sess\u0026otilde;es oficiais, independentemente das diferen\u0026ccedil;as pol\u0026iacute;ticas. Devemos exigir a \u0026eacute;tica de todos os parlamentares, independentemente de serem advers\u0026aacute;rios pol\u0026iacute;ticos ou n\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEm rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao plano de carreira dos servidores, parabenizo todos os envolvidos, incluindo o SEPUME, pelo esfor\u0026ccedil;o. No entanto, acredito que ainda h\u0026aacute; espa\u0026ccedil;o para melhorias e benef\u0026iacute;cios mais justos para os servidores. Continuarei lutando incansavelmente pela valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses profissionais e por medidas que proporcionem o devido reconhecimento de seu trabalho e dedica\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Esse projeto \u0026eacute; um passo importante, mas n\u0026atilde;o podemos parar aqui, pois ainda h\u0026aacute; muito a ser feito em prol dos servidores e do servi\u0026ccedil;o p\u0026uacute;blico.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_bb9b0ea9-04a2-47c4-9842-85c9513d98b7_c66d7dc2db03b0cc0daef253fc7.jpg\u0022 alt=\u0022bb9b0ea9-04a2-47c4-9842-85c9513d98b7_c66d7dc2db03b0cc0daef253fc7.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EAnderson Pereira (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u0026Eacute; gratificante ver a casa do povo t\u0026atilde;o bem representada com a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular em peso. Acompanhar os trabalhos dos vereadores e o comprometimento daqueles em quem confiamos nosso voto \u0026eacute; essencial. Trago hoje uma emenda ao projeto do plano de carreiras dos servidores, fruto de um minucioso estudo. Essa emenda visa oferecer garantias ainda melhores para os servidores, assegurando acr\u0026eacute;scimos de vencimentos conforme proposto no projeto, proporcionando seguran\u0026ccedil;a a longo prazo para todos os envolvidos. Conto com o apoio de meus colegas para aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o dessa medida em benef\u0026iacute;cio de nossa comunidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_8d3f9c34-78b3-4203-b811-5c9814b70f77_04157db5d352e0f4fd921.jpg\u0022 alt=\u00228d3f9c34-78b3-4203-b811-5c9814b70f77_04157db5d352e0f4fd921.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Lima (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003EVotarei a favor do projeto do plano de carreira dos servidores, embora n\u0026atilde;o esteja t\u0026atilde;o satisfeito quanto gostaria, pois sei que os servidores merecem mais reconhecimento e valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Este \u0026eacute; um primeiro passo importante, e continuarei lutando para que nossos servidores sejam sempre valorizados e tenham seus direitos garantidos. Acompanhei de perto a batalha do SEPUME e tenho certeza de que eles fizeram o melhor poss\u0026iacute;vel. Meu mandato \u0026eacute; dedicado ao povo e aos servidores, e minha luta ser\u0026aacute; incessante para assegurar que todos tenham seus direitos atendidos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_2799f061-38c6-4c9f-93d5-8bbf448eebda_1183ec8edb27801a9182d6.jpg\u0022 alt=\u00222799f061-38c6-4c9f-93d5-8bbf448eebda_1183ec8edb27801a9182d6.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EEdilene Barros (PL)\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003EConcordo plenamente que o plano n\u0026atilde;o \u0026eacute; o ideal, mas \u0026eacute; um avan\u0026ccedil;o significativo na valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos nossos servidores municipais, uma conquista que merece ser parabenizada. Devemos usar esse momento como inspira\u0026ccedil;\u0026atilde;o para continuarmos lutando por melhorias justas em todas as categorias. Os servidores s\u0026atilde;o a base do funcionamento do munic\u0026iacute;pio, e nossa luta sempre ser\u0026aacute; ao lado do povo e pelo povo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAl\u0026eacute;m disso, trago uma indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o para que o secret\u0026aacute;rio de seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica, solicito que intensifiquem as investiga\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre o desaparecimento do nosso querido \u0022Cor\u0026iacute;\u0022. Essa \u0026eacute; uma dor insuport\u0026aacute;vel para sua fam\u0026iacute;lia, que busca incansavelmente por seu ente querido.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_599e8c78-93b4-4dac-b6e2-8c43a2e4025d_8edd225b56f1dc5c7262.jpg\u0022 alt=\u0022599e8c78-93b4-4dac-b6e2-8c43a2e4025d_8edd225b56f1dc5c7262.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EMois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (Uni\u0026atilde;o Brasil)\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003EA Comenda Sebr\u0026atilde;o Sobrinho \u0026eacute; v\u0026aacute;lida e justa a qualquer cidad\u0026atilde;o que tenha contribu\u0026iacute;do para o crescimento de nossa cidade, especialmente quando se trata de um ex-deputado que dedicou seu mandato em prol do povo itabaianense. Ele foi um dos parlamentares que mais destinou emendas e verbas para nossa cidade, demonstrando um verdadeiro compromisso com o bem-estar dos cidad\u0026atilde;os e beneficiando diversos setores do munic\u0026iacute;pio. Projetos como esse s\u0026atilde;o viabilizados gra\u0026ccedil;as ao exemplar modelo de gest\u0026atilde;o que vem sendo implementado desde a administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Valmir de Francisquinho e que Adailton tem seguido, mantendo os sal\u0026aacute;rios em dia, investindo em obras estruturantes, sa\u0026uacute;de e educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, e valorizando os servidores municipais. \u0026Eacute; uma satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o ver nossa cidade progredindo com iniciativas como essa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_e28d0591-9efb-4e23-9564-38cf68848ef8_2115af0c098077370ef5492584778.jpg\u0022 alt=\u0022e28d0591-9efb-4e23-9564-38cf68848ef8_2115af0c098077370ef5492584778.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EPaulo Messias (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003EVotarei favoravelmente ao projeto do plano de carreira dos servidores, pois acredito que \u0026eacute; fundamental valorizar aqueles que dedicam seu trabalho ao servi\u0026ccedil;o p\u0026uacute;blico. Analisamos cuidadosamente o projeto e, como vereadores, buscamos melhorias adicionando uma emenda para garantir ainda mais seguran\u0026ccedil;a ao servidor. Nossa luta sempre ser\u0026aacute; em prol da valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos servidores e de qualquer projeto que beneficie a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAl\u0026eacute;m disso, endosso o pedido da vereadora Edilene Barros para que o secret\u0026aacute;rio de seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica d\u0026ecirc; respostas sobre o desaparecimento do Cor\u0026iacute;, uma pessoa querida em nossa comunidade. Coloco-me no lugar da fam\u0026iacute;lia e compreendo o sofrimento de n\u0026atilde;o ter informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre o paradeiro de um ente querido. \u0026Eacute; essencial que as autoridades empenhem-se em trazer esclarecimentos e justi\u0026ccedil;a nesse caso delicado.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_ec6b777f-c303-424e-ac36-62322b09a392_83756873527474f31330.jpg\u0022 alt=\u0022ec6b777f-c303-424e-ac36-62322b09a392_83756873527474f31330.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ERoosevelt Santana (Uni\u0026atilde;o Brasil)\u003C\/strong\u003E\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003EParabenizo o SEPUME pelo incans\u0026aacute;vel trabalho em prol da valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o salarial de seus filiados, assim como o munic\u0026iacute;pio por projetos que refletem uma gest\u0026atilde;o justa, transparente e respons\u0026aacute;vel com os recursos. Neste momento, estaremos votando os indicados para receber a honraria, e acredito que todos s\u0026atilde;o merecedores, pois demonstraram comprometimento com nossa cidade e trouxeram benef\u0026iacute;cios significativos para nosso povo itabaianense. \u0026Eacute; fundamental que a pol\u0026iacute;tica n\u0026atilde;o sobreponha os valores individuais e que homenagens como essa sejam concedidas com imparcialidade e respeito. N\u0026atilde;o podemos permitir que um precedente negativo seja estabelecido. Vamos manter a valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o das boas a\u0026ccedil;\u0026otilde;es em nossa sociedade.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2023-08-08 21:24:00","criado":"2023-08-08 21:24:22","alterado":"2023-08-08 21:36:09"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}