- 163199Heberthebert1201@gmail.comAprovado na sessão de hoje, 31, Pareceres de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itabaianaaprovado-na-sessao-de-hoje-31-pareceres-de-prestacao-de-contas-da-prefeitura-municipal-de-itabaianaProjetos de Decreto são aprovados na sessão desta quinta-feira para avaliar contas de gestores municipais/img/imagem/site-capa_8adb1e05622a3aa1efbd7d5f.jpg,/img/imagem/media_site-capa_8adb1e05622a3aa1efbd7d5f.jpg,/img/imagem/thumb_site-capa_8adb1e05622a3aa1efbd7d5f.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site-capa_8adb1e05622a3aa1efbd7d5f.jpg<p>Na manhã desta quinta-feira, 31 de agosto, a Câmara Municipal de Itabaiana, no estado de Sergipe, realizou uma sessão crucial para a avaliação das contas da Prefeitura Municipal. Três projetos de decreto foram aprovados por unanimidade, tendo como foco a análise das prestações de contas de gestões anteriores. Os projetos de autoria da Mesa Diretora ganharam destaque por tratarem de temas vitais para a transparência e responsabilidade fiscal do município.</p>
<p>O *Projeto de Decreto Nº 26/2023* abordou a aprovação do Processo TC 001474-2011, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana durante a gestão do Sr. Luciano Bispo de Lima. O parecer do Tribunal de Contas, embora aprovado, apresentou ressalvas que merecem atenção e análise aprofundada. A transparência na gestão pública ganha destaque com essa aprovação.</p>
<p>Outro marco importante foi o *Projeto de Decreto Nº 27/2023*, que deu aval ao Processo TC 006188/2018, relacionado à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana durante a administração do Sr. Valmir dos Santos Costa. Nesse caso, o parecer do Tribunal de Contas foi favorável e a aprovação pelo legislativo municipal consolida a eficiência na condução dos recursos públicos.</p>
<p>Além disso, o *Projeto de Decreto Nº 31/2023* também merece destaque, pois aprovou o Processo TC 3520, referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana durante o exercício financeiro de 2018. Esse processo abrangeu a responsabilidade do Sr. Valmir dos Santos Costa, que atuou como prefeito de 1º de janeiro de 2018 a 19 de novembro de 2018, e da Sra. Maria do Carmo Mendonça Andrade, que assumiu de 20 de novembro de 2018 a 31 de dezembro de 2018. O aval do Tribunal de Contas e da Câmara Municipal reforça a integridade da administração nesse período.</p>
<p>Essas aprovações representam não apenas a avaliação das gestões passadas, mas também a atenção contínua à responsabilidade fiscal e à transparência nos atos públicos. A Câmara Municipal de Itabaiana demonstra seu compromisso em garantir a eficiência na administração dos recursos municipais e em zelar pelo bem-estar da população.</p>2023-08-31 13:04:002023-08-31 13:04:082023-08-31 13:04:43
- 212199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 21 de maio de 2026pauta-da-sessao-21-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 21 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-21-de-maio-de-2026_39d997c668948674135ba10601c.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-21 07:23:002026-05-21 07:23:122026-05-21 09:27:07
- 211899Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 19 de maio de 2026pauta-da-sessao-19-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/media_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/thumb_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg" alt="site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 19 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-19-de-maio-de-2026_d134c79b6a568da90d449c8ea.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-19 07:03:002026-05-19 07:03:062026-05-19 07:04:19
- 211599Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 14 de maio de 2026pauta-da-sessao-14-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_b527e2d90140c7ada955.jpg,/img/imagem/media_site_b527e2d90140c7ada955.jpg,/img/imagem/thumb_site_b527e2d90140c7ada955.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_b527e2d90140c7ada955.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_b527e2d90140c7ada955.jpg" alt="site_b527e2d90140c7ada955.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 14 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-14-de-maio-de-2026_d5690744c1ab54894b1a8c5dd22.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-14 07:47:332026-05-14 07:47:332026-05-14 07:47:33