165799Heberthebert1201@gmail.comSessão na Câmara: Discussão sobre Descriminalização do Aborto no Brasilsessao-na-camara-discussao-sobre-descriminalizacao-do-aborto-no-brasilDebates e Votações na Pauta do Dia/img/imagem/934aec02-57fd-4ae4-bd28-26dc37d055cf_17b0b0b5e486564ad11ed55391684d.jpg,/img/imagem/media_934aec02-57fd-4ae4-bd28-26dc37d055cf_17b0b0b5e486564ad11ed55391684d.jpg,/img/imagem/thumb_934aec02-57fd-4ae4-bd28-26dc37d055cf_17b0b0b5e486564ad11ed55391684d.jpg,/img/imagem/thumb_fix_934aec02-57fd-4ae4-bd28-26dc37d055cf_17b0b0b5e486564ad11ed55391684d.jpgO Presidente Breno Góis de Rezende, que preside a Câmara, deu início à sessão e convidou o 1º secretário, Fernando Carvalho, para fazer a leitura da ata da sessão anterior. Após a leitura, a ata foi aberta para discussão. Como não houve interesse em debatê-la, foi submetida a votação e aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente solicitou ao 1º secretário a leitura das entradas do dia. No Grande Expediente, ocorreu a discussão sobre a ADPF 442: Descriminalização do Aborto no Brasil. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 é uma ação proposta pelo PSOL com o apoio do Anis Instituto de Bioética, que busca a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Para debater esse tema, contamos com a participação do Dr. Agripino Santos, Procurador do Estado de Sergipe, Mike Leal, Psicólogo, Emmanuely Poncell, Diretora Executiva da ABRAJUC, e Aline Silva Reis Santos, Advogada. Em seguida, na Ordem do Dia, foram votados os projetos que estavam em pauta.   <img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/thumb_photo1698324975_efcd56fc6de5fd49a32bb.jpg" alt="photo1698324975_efcd56fc6de5fd49a32bb.jpg" width="300" height="400" /><img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/thumb_photo1698353643_879c832c27d036eea82cc527be7.jpg" alt="photo1698353643_879c832c27d036eea82cc527be7.jpg" width="300" height="400" /><img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/thumb_0c9439ae-93cf-488e-b6a5-98e536974b92_39e541a6cd04fe42d7f9aa1f6c35.jpg" alt="0c9439ae-93cf-488e-b6a5-98e536974b92_39e541a6cd04fe42d7f9aa1f6c35.jpg" width="300" height="400" /><img src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/thumb_e0213cc1-811c-4819-94b3-a0693a1490c8_834703905b9040f06d205f78d5650.jpg" alt="e0213cc1-811c-4819-94b3-a0693a1490c8_834703905b9040f06d205f78d5650.jpg" width="300" height="400" />2023-10-31 07:42:002023-10-31 07:42:532023-10-31 07:45:36209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48208999Heberthebert1201@gmail.comNesta segunda-feira, Câmara de Itabaiana promove evento especial em celebração ao Mês da Mulhernesta-segunda-feira-camara-de-itabaiana-promove-evento-especial-em-celebracao-ao-mes-da-mulherEncontro acontece no dia 30 de março, com palestras sobre protagonismo feminino e saúde da mulher/img/imagem/site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/thumb_site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site-30_a66786558177501af36517.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg" alt="site-30_a66786558177501af36517.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana, por meio da Escola do Legislativo, realiza nesta segunda-feira (30), às 08h30, no plenário da Casa, um encontro especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher e ao encerramento do mês dedicado à valorização feminina. O evento tem como objetivo promover um espaço de reflexão, aprendizado e fortalecimento da mulher, reunindo conhecimento e diálogo sobre temas atuais e essenciais. A programação contará com a participação de Carolina Mendonça, que abordará o tema “Mulher: identidade, voz e protagonismo”, trazendo reflexões sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea. Em seguida, a Dra. Renata Hellen Silva Andrade falará sobre “Saúde da Mulher: conhecimento, prevenção e qualidade de vida”, destacando a importância do cuidado integral e da informação para uma vida mais saudável. O encontro também proporcionará um ambiente de acolhimento e integração entre as participantes, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a valorização da mulher em todas as suas dimensões. Ao final da programação, será oferecido coffee break e haverá distribuição de brindes para as participantes. A iniciativa é aberta ao público e convida todas as mulheres — e também a sociedade em geral — a participarem deste momento especial de celebração, conhecimento e fortalecimento.2026-03-27 10:09:192026-03-27 10:09:192026-03-27 10:09:19208699Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 26 de março de 2026pauta-da-sessao-26-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/thumb_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg" alt="site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 26 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-26-de-marco-de-2026_556ddecc21c8bde06788b3f9000.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-03-26 06:49:162026-03-26 06:49:162026-03-26 06:49:16