- 166799Heberthebert1201@gmail.comProjeto de Lei Orçamentária Anual é aprovado por maioria na sessão da última terça-feira na Câmara Municipalprojeto-de-lei-orcamentaria-anual-e-aprovado-por-maioria-na-sessao-da-ultima-terca-feira-na-camara-municipalProposta que estima a Receita e fixa a Despesa para 2024 é aprovada nas três votações na Câmara Municipal/img/imagem/loa-site_88100c9639133fc6cc0105f98621be.jpg,/img/imagem/media_loa-site_88100c9639133fc6cc0105f98621be.jpg,/img/imagem/thumb_loa-site_88100c9639133fc6cc0105f98621be.jpg,/img/imagem/thumb_fix_loa-site_88100c9639133fc6cc0105f98621be.jpg<p>Na sessão da última terça-feira, 14 de novembro, na Câmara Municipal de Itabaiana, o Projeto de Lei nº 121/2023, de autoria do Poder Executivo, entrou em pauta e foi aprovado por maioria nas três votações. O projeto, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024, agora aguarda a sanção do prefeito municipal para entrar em vigor.</p>
<p>A votação contou com 13 votos a favor e uma abstenção do vereador Alex Henrique. O presidente da Câmara Municipal, Breno Gois de Rezende, ressaltou a importância da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o desenvolvimento do município. Em sua fala, o presidente destacou que o orçamento é uma ferramenta essencial para a gestão responsável dos recursos públicos e para a implementação de políticas que atendam às necessidades da comunidade.</p>
<p>"A aprovação da LOA é um passo significativo para o planejamento e a execução de ações que visam o bem-estar da população de Itabaiana. É por meio desse instrumento que definimos as prioridades, destinamos recursos para áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública", afirmou Breno Gois de Rezende.</p>
<p>A Lei Orçamentária Anual é uma legislação que estabelece as receitas e despesas que o município terá ao longo do ano seguinte. Ela funciona como um guia para a administração municipal, orientando a aplicação dos recursos de forma transparente e eficiente. Além disso, a LOA é fundamental para garantir o equilíbrio financeiro e o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).</p>
<p>Com a aprovação do Projeto de Lei nº 121/2023, a expectativa é que o município de Itabaiana tenha as bases necessárias para o desenvolvimento sustentável, proporcionando melhorias significativas na qualidade de vida da população. O próximo passo agora é aguardar a sanção do prefeito municipal, que, ao sancionar a lei, dará o aval definitivo para a implementação do orçamento municipal de 2024.</p>2023-11-21 07:54:002023-11-21 07:54:472023-11-21 07:55:13
- 212199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 21 de maio de 2026pauta-da-sessao-21-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_site_6fff682e676a78d5276727.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_6fff682e676a78d5276727.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_6fff682e676a78d5276727.jpg" alt="site_6fff682e676a78d5276727.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 21 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-21-de-maio-de-2026_39d997c668948674135ba10601c.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-21 07:23:002026-05-21 07:23:122026-05-21 09:27:07
- 211899Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 19 de maio de 2026pauta-da-sessao-19-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/media_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/thumb_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg" alt="site_e2bf25b218df79a6f4572ad99656.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 19 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-19-de-maio-de-2026_d134c79b6a568da90d449c8ea.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-19 07:03:002026-05-19 07:03:062026-05-19 07:04:19
- 211599Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 14 de maio de 2026pauta-da-sessao-14-de-maio-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_b527e2d90140c7ada955.jpg,/img/imagem/media_site_b527e2d90140c7ada955.jpg,/img/imagem/thumb_site_b527e2d90140c7ada955.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_b527e2d90140c7ada955.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_b527e2d90140c7ada955.jpg" alt="site_b527e2d90140c7ada955.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 14 de maio. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-14-de-maio-de-2026_d5690744c1ab54894b1a8c5dd22.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-05-14 07:47:332026-05-14 07:47:332026-05-14 07:47:33