167899Heberthebert1201@gmail.comProjetos Cruciais para o Desenvolvimento de Itabaiana darão Entrada na Sessão da Câmara Municipal amanhã, 07projetos-cruciais-para-o-desenvolvimento-de-itabaiana-darao-entrada-na-sessao-da-camara-municipal-amanha-07Iniciativas abrangem educação, benefícios aos servidores, regulamentação de feiras e subvenções às instituições filantrópicas/img/imagem/materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,/img/imagem/media_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,/img/imagem/thumb_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpgA Câmara Municipal de Itabaiana se prepara para uma sessão crucial amanhã, 7 de dezembro, com a apresentação de projetos de lei de grande relevância para o desenvolvimento da cidade. Dentre as propostas a serem debatidas, destacam-se iniciativas que abrangem áreas como educação, benefícios aos servidores, regulamentação de feiras e apoio a instituições filantrópicas. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2023: Escola em Tempo Integral Um dos projetos em pauta é o PL Complementar n° 21/2023, que visa instituir o programa escola em tempo integral no município de Itabaiana/SE. A proposta também dispõe sobre a gestão escolar das Unidades de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 22/2023: Incentivo Funcional aos Servidores Outro destaque é o PL Complementar n° 22/2023, que propõe alterações na Lei Complementar nº 72 de 19 de novembro de 2019, instituindo a gratificação por Incentivo Funcional (GPIFs. PROJETO DE LEI N° 204/2023: Auxílio Alimentação aos Guardas Municipais e Agentes da SMTT O PL n° 204/2023 busca instituir o benefício de auxílio alimentação aos guardas municipais e agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte-SMTT de Itabaiana. PROJETO DE LEI N° 207/2023: Dá permissão para se utilizar veículos picapes de cabine dupla como táxi, desde que não sejam para uso exclusivo de transporte de carga mediante fretamento; Autoria: Breno Gois de Rezende O vereador Breno Gois de Rezende apresenta o PL n° 207/2023, que propõe alterações na Lei 2.000 de 12 de dezembro de 2016, incluindo veículos para prestação do serviço. PROJETO DE LEI N° 208/2023: Regulamentação das Feiras Livres O Poder Executivo traz à discussão o PL n° 208/2023, que busca regulamentar as feiras livres no município de Itabaiana/SE, estabelecendo horários de montagem e desmontagem das bancas, horário para carga e descarga, assim como horário para comercialização, visando um melhor controle e harmonização com o restante do comércio local. Além dos projetos supramencionados, a sessão contemplará com a entrada de 13 (treze) propostas de subvenções a importantes instituições filantrópicas e assistenciais de Itabaiana. Merece destaque o aumento significativo de recursos destinados à Associação dos Estudantes e à Associação Olímpica Itabaiana. Essas iniciativas refletem o compromisso da Câmara Municipal de Itabaiana em promover o avanço da cidade em diversas áreas, fortalecendo a educação, o funcionalismo público, o comércio local e o apoio a organizações que desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e solidária. Para realizar o download da pauta da sessão, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-07-de-dezembro-de-2023-salvo-automaticamente_c4f97864e7624d32b93d9a.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>. Dessa forma, você poderá se preparar adequadamente e ter uma visão ampla do que será discutido.2023-12-06 15:51:002023-12-06 15:51:042023-12-06 17:02:54218699Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 17 de setembro de 2026pauta-da-sessao-17-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png,/img/imagem/thumb_fix_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" alt="site_02ed837c83d9baa3cb63c5a.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 17 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-17-de-setembro-de-2026_4a4f56881208a33b0624c1.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-17 07:31:002026-09-17 07:31:502026-09-17 07:33:28218399Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 15 de setembro de 2026pauta-da-sessao-15-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png,/img/imagem/thumb_fix_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" alt="site_142d73ef0f23c08be55c575f0.png" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 15 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-15-de-setembro-de-2026_8b2ab68498d4ac93d2aeeb5af4e.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-15 07:42:002026-09-15 07:42:532026-09-17 07:32:01218099Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 10 de setembro de 2026pauta-da-sessao-10-de-setembro-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg<img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" alt="site_ff9c1212d7a467bd289c57fa5.jpg" width="600" height="400" /> A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 10 de setembro. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações. A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível,<a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-10-de-setembro-de-2026_204165b3ec579c19540d2.pdf" target="_blank" rel="noopener"> clicando aqui.</a> A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.2026-09-10 06:43:032026-09-10 06:43:032026-09-10 06:43:03