- 167899Heberthebert1201@gmail.comProjetos Cruciais para o Desenvolvimento de Itabaiana darão Entrada na Sessão da Câmara Municipal amanhã, 07projetos-cruciais-para-o-desenvolvimento-de-itabaiana-darao-entrada-na-sessao-da-camara-municipal-amanha-07Iniciativas abrangem educação, benefícios aos servidores, regulamentação de feiras e subvenções às instituições filantrópicas/img/imagem/materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,/img/imagem/media_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,/img/imagem/thumb_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_9c4e4685d111858b17bfd.jpg<p>A Câmara Municipal de Itabaiana se prepara para uma sessão crucial amanhã, 7 de dezembro, com a apresentação de projetos de lei de grande relevância para o desenvolvimento da cidade. Dentre as propostas a serem debatidas, destacam-se iniciativas que abrangem áreas como educação, benefícios aos servidores, regulamentação de feiras e apoio a instituições filantrópicas.</p>
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 21/2023: Escola em Tempo Integral<br />Um dos projetos em pauta é o PL Complementar n° 21/2023, que visa instituir o programa escola em tempo integral no município de Itabaiana/SE. A proposta também dispõe sobre a gestão escolar das Unidades de Ensino de Educação Infantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral na Rede Pública Municipal de Ensino.</p>
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 22/2023: Incentivo Funcional aos Servidores<br />Outro destaque é o PL Complementar n° 22/2023, que propõe alterações na Lei Complementar nº 72 de 19 de novembro de 2019, instituindo a gratificação por Incentivo Funcional (GPIFs.</p>
<p>PROJETO DE LEI N° 204/2023: Auxílio Alimentação aos Guardas Municipais e Agentes da SMTT<br />O PL n° 204/2023 busca instituir o benefício de auxílio alimentação aos guardas municipais e agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte-SMTT de Itabaiana.</p>
<p>PROJETO DE LEI N° 207/2023: Dá permissão para se utilizar veículos picapes de cabine dupla como táxi, desde que não sejam para uso exclusivo de transporte de carga mediante fretamento;<br />Autoria: Breno Gois de Rezende</p>
<p>O vereador Breno Gois de Rezende apresenta o PL n° 207/2023, que propõe alterações na Lei 2.000 de 12 de dezembro de 2016, incluindo veículos para prestação do serviço.</p>
<p>PROJETO DE LEI N° 208/2023: Regulamentação das Feiras Livres<br />O Poder Executivo traz à discussão o PL n° 208/2023, que busca regulamentar as feiras livres no município de Itabaiana/SE, estabelecendo horários de montagem e desmontagem das bancas, horário para carga e descarga, assim como horário para comercialização, visando um melhor controle e harmonização com o restante do comércio local.</p>
<p>Além dos projetos supramencionados, a sessão contemplará com a entrada de 13 (treze) propostas de subvenções a importantes instituições filantrópicas e assistenciais de Itabaiana. Merece destaque o aumento significativo de recursos destinados à Associação dos Estudantes e à Associação Olímpica Itabaiana.</p>
<p>Essas iniciativas refletem o compromisso da Câmara Municipal de Itabaiana em promover o avanço da cidade em diversas áreas, fortalecendo a educação, o funcionalismo público, o comércio local e o apoio a organizações que desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e solidária.</p>
<p>Para realizar o download da pauta da sessão, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-07-de-dezembro-de-2023-salvo-automaticamente_c4f97864e7624d32b93d9a.pdf" target="_blank" rel="noopener">clique aqui</a>. Dessa forma, você poderá se preparar adequadamente e ter uma visão ampla do que será discutido.</p>2023-12-06 15:51:002023-12-06 15:51:042023-12-06 17:02:54
- 209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48
- 208999Heberthebert1201@gmail.comNesta segunda-feira, Câmara de Itabaiana promove evento especial em celebração ao Mês da Mulhernesta-segunda-feira-camara-de-itabaiana-promove-evento-especial-em-celebracao-ao-mes-da-mulherEncontro acontece no dia 30 de março, com palestras sobre protagonismo feminino e saúde da mulher/img/imagem/site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/thumb_site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site-30_a66786558177501af36517.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg" alt="site-30_a66786558177501af36517.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana, por meio da Escola do Legislativo, realiza nesta segunda-feira (30), às 08h30, no plenário da Casa, um encontro especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher e ao encerramento do mês dedicado à valorização feminina.</p>
<p>O evento tem como objetivo promover um espaço de reflexão, aprendizado e fortalecimento da mulher, reunindo conhecimento e diálogo sobre temas atuais e essenciais.</p>
<p>A programação contará com a participação de Carolina Mendonça, que abordará o tema “Mulher: identidade, voz e protagonismo”, trazendo reflexões sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea. Em seguida, a Dra. Renata Hellen Silva Andrade falará sobre “Saúde da Mulher: conhecimento, prevenção e qualidade de vida”, destacando a importância do cuidado integral e da informação para uma vida mais saudável.</p>
<p>O encontro também proporcionará um ambiente de acolhimento e integração entre as participantes, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a valorização da mulher em todas as suas dimensões.</p>
<p>Ao final da programação, será oferecido coffee break e haverá distribuição de brindes para as participantes.</p>
<p>A iniciativa é aberta ao público e convida todas as mulheres — e também a sociedade em geral — a participarem deste momento especial de celebração, conhecimento e fortalecimento.</p>2026-03-27 10:09:192026-03-27 10:09:192026-03-27 10:09:19
- 208699Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 26 de março de 2026pauta-da-sessao-26-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/thumb_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg" alt="site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 26 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-26-de-marco-de-2026_556ddecc21c8bde06788b3f9000.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-03-26 06:49:162026-03-26 06:49:162026-03-26 06:49:16