{"item":{"id":178,"titulo":"Visita do Secret\u00e1rio Romualdo Menezes Ferreira, da Administra\u00e7\u00e3o","slug":"visita-do-secret-rio-romualdo-menezes-ferreira-da-administra-o","subtitulo":"Palestra com o Professor Anito Steinbach, consultor que coordenou os trabalhos de elabora\u00e7\u00e3o dos projetos","imagem":"\/img\/imagem\/novaskkkk_2194fbf795646a1027223340a.jpg,\/img\/imagem\/novaskkkk_2194fbf795646a1027223340a.jpg,\/img\/imagem\/novaskkkk_2194fbf795646a1027223340a.jpg,\/img\/imagem\/novaskkkk_2194fbf795646a1027223340a.jpg","texto":"\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EA sess\u0026atilde;o de ontem (12\/11) da C\u0026acirc;mara de Vereadores registrou a presen\u0026ccedil;a de equipe de altos membros do Poder Executivo Municipal, integrada pelos Secret\u0026aacute;rios Romualdo Menezes Ferreira, da Administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o; Erivaldo Freire de Santana, de Governo e Assuntos Parlamentares; Marcus Aur\u0026eacute;lio Santos Costa, de Comunica\u0026ccedil;\u0026atilde;o; e Maria Ione da Cruz Santos, Chefa do Gabinete, que veio apresentar aos vereadores dois projetos de Lei Complementar propondo adequa\u0026ccedil;\u0026otilde;es nas Estruturas Administrativa e de Cargos e Fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es do Poder Executivo do Munic\u0026iacute;pio.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EEm nome da equipe, falou o Professor Anito Steinbach, consultor que coordenou os trabalhos de elabora\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos projetos. \u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EEm sua fala, Professor Anito destacou inicialmente que o contexto em que se situam os projetos apresentados \u0026eacute; o PMAPI - Programa de Moderniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o P\u0026uacute;blica de Itabaiana, um conjunto de a\u0026ccedil;\u0026otilde;es destinadas \u0026agrave; concep\u0026ccedil;\u0026atilde;o, elabora\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de instrumentos de ajuste e adequa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do sistema administrativo do Munic\u0026iacute;pio, visando \u0026agrave; introdu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de novos servi\u0026ccedil;os e de melhorias na presta\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos servi\u0026ccedil;os existentes. \u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EEntre as a\u0026ccedil;\u0026otilde;es da primeira fase do PMAPI constam o redesenho da estrutura administrativa e da estrutura de cargos do Poder Executivo; elabora\u0026ccedil;\u0026atilde;o Regimento Interno dos \u0026oacute;rg\u0026atilde;os e entidades integrantes da estrutura administrativa; instrumenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o e realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Concurso P\u0026uacute;blico; revis\u0026atilde;o e readequa\u0026ccedil;\u0026atilde;o o Estatuto do Servidor P\u0026uacute;blico e o Plano de Carreira e Remunera\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos Servidores; institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o, regulamenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o, instrumenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aplica\u0026ccedil;\u0026atilde;o do SADE - Sistema de Avalia\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Desempenho e do PQDS - Programa de Qualifica\u0026ccedil;\u0026atilde;o e Desenvolvimento do Servidor; sensibiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o os servidores est\u0026aacute;veis relativamente \u0026agrave;s quest\u0026otilde;es fundamentais do servi\u0026ccedil;o p\u0026uacute;blico e dos cargos por eles exercidos e ambienta\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos servidores, classificados no Concurso P\u0026uacute;blico, empossados em cargos de provimento efetivo. \u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EAs a\u0026ccedil;\u0026otilde;es da primeira fase s\u0026atilde;o preparat\u0026oacute;rias da segunda fase, em que dever\u0026aacute; ocorrer a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o do centro administrativo municipal e a informatiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de servi\u0026ccedil;os, com vista a elevar a efetividade de Servi\u0026ccedil;o P\u0026uacute;blico Municipal, ou seja, fazer o servi\u0026ccedil;o certo da maneira certa, e melhorar a acessibilidade do cidad\u0026atilde;o \u0026agrave; Administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aos Servi\u0026ccedil;os.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003ESobre o projeto de Estrutura Administrativa, o expositor ressaltou que os principais aspectos introduzidos em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; estrutura atual consistem na padroniza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da estrutura dos \u0026oacute;rg\u0026atilde;os e entidades, no reposicionamento de algumas fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es program\u0026aacute;ticas e na hierarquiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do controle, com a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Advocacia Geral, da Controladoria Geral e da Ouvidoria Geral subordinadas diretamente ao Gabinete do Prefeito.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003ENo \u0026acirc;mbito do projeto de Estrutura de Cargos e Fun\u0026ccedil;\u0026otilde;es os pontos focais, segundo o Prof. Anito, foram denominar, descrever e especificar os cargos de modo a ensejar a consci\u0026ecirc;ncia, o conhecimento e a atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o de cada ocupante de que ele \u0026eacute; um agente de servi\u0026ccedil;o, um servidor p\u0026uacute;blico, no exerc\u0026iacute;cio de parcela da responsabilidade da Administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o P\u0026uacute;blica; ampliar e fortalecer o contingente de poder de pol\u0026iacute;cia: cargos de inspe\u0026ccedil;\u0026atilde;o, fiscaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e auditoria; e adensar o corpo t\u0026eacute;cnico e superior, de modo a minimizar o conflito entre os corpos permanente e n\u0026atilde;o-permanente de servidores e o esvaziamento da Administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o na altern\u0026acirc;ncia das gest\u0026otilde;es.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003EAp\u0026oacute;s a exposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o, Steinbach respondeu a perguntas e comentou pondera\u0026ccedil;\u0026otilde;es feitas pelos vereadores.\u003Cbr \/\u003E\u003Cbr \/\u003ECome\u0026ccedil;ando pelo vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB), que criticou a proposta de projeto para o magist\u0026eacute;rio, e para os servidores p\u0026uacute;blicos, e acrescentou que n\u0026atilde;o h\u0026aacute; preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Gestor para com os servidores, pois o fato deles estarem nesta casa, hoje \u0026eacute; porque n\u0026atilde;o foram procurados para uma avalia\u0026ccedil;\u0026atilde;o pr\u0026eacute;via do conte\u0026uacute;do deste projeto de administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Olivier Ferreira das Chagas (PT) questiona como o processo de cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto demorou, deveria existir mais tempo para an\u0026aacute;lise do mesmo. O vereador expressa a preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; pressa que o projeto chega a casa, e j\u0026aacute; quer ser votado de imediato, sem an\u0026aacute;lise mais profunda do mesmo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PSB), tamb\u0026eacute;m questiona a forma pela qual o projeto vem sendo colocado nessa casa.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jos\u0026eacute; Carlos Gois (PMDB) defende a explana\u0026ccedil;\u0026atilde;o feita pelo professor, e diz que existe tempo h\u0026aacute;bil para avalia\u0026ccedil;\u0026atilde;o. E pede que seja votado de forma urgente por que o mesmo afirma que o munic\u0026iacute;pio precisa de uma reforma administrativa. Durante sua fala o vereador foi aparteado pelo vereador Olivier Ferreira das Chagas (PT) que o questionou se ele teve tempo de ler o projeto.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EJos\u0026eacute; Francisco de Andrade (PMDB) falou que com certeza deveremos chegar a um denominador comum.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Arivaldo Rezende questiona que em an\u0026aacute;lise, localizou neste projeto que existem pontos que extinguem tr\u0026ecirc;s escolas do munic\u0026iacute;pio, e afirma que \u0026eacute; contra isto.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EValmir dos Santos Costa (PSB) afirma que tamb\u0026eacute;m precisa de um tempo maior para poder analisar o projeto, ainda falando sobre a desativa\u0026ccedil;\u0026atilde;o das escolas citadas acima, explica que em alguns momentos da administra\u0026ccedil;\u0026atilde;o p\u0026uacute;blica, devido \u0026agrave; evas\u0026atilde;o, \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio desativar uma ou outra escola. O mesmo pede que seja explicado com mais transpar\u0026ecirc;ncia estas a\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EO vereador Jo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB) e, Jos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PSB) prop\u0026otilde;e atrav\u0026eacute;s do projeto de Lei n\u0026ordm; 63\/09 que disp\u0026otilde;es sobre a regulamenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o do transporte de ciclomotores de at\u0026eacute; 49 cilindradas no Munic\u0026iacute;pio. Segundo compreens\u0026atilde;o da Lei, a mesma obrigaria os propriet\u0026aacute;rios de ve\u0026iacute;culos com a descri\u0026ccedil;\u0026atilde;o acima a:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\r\n\u003Cli\u003ETornar obrigat\u0026oacute;rio o cadastramento dos ve\u0026iacute;culos junto \u0026agrave; SMTT.\u003C\/li\u003E\r\n\u003Cli\u003EO cadastramento dar-se-\u0026aacute; atrav\u0026eacute;s de apresenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de recibo de compra e venda o mesmo, sendo que no caso de menores, seria necess\u0026aacute;ria a presen\u0026ccedil;a dos maiores respons\u0026aacute;veis.\u003C\/li\u003E\r\n\u003Cli\u003EFica obrigado que os propriet\u0026aacute;rios a s\u0026oacute; trafegarem com uso de capacete, e o ve\u0026iacute;culo dever\u0026aacute; possuir retrovisor em ambos os lados, placa, farol, lanterna traseira, e redutor de ru\u0026iacute;dos.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EOs mesmos afirmam que com certeza diminuiriam n\u0026uacute;meros referentes a acidente e a infra\u0026ccedil;\u0026otilde;es de tr\u0026acirc;nsito.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAp\u0026oacute;s o final do grande expediente, o Presidente abre vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos projetos, que foram dados entrada nesta data ,e termina a sess\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u003Cstrong\u003ELista de presen\u0026ccedil;a dos Parlamentares:\u003C\/strong\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EHeleno Tavares da Mota (PSC) (Presidente)\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EJos\u0026eacute; Carlos Gois (PMDB) (Vice-Presidente),\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EJos\u0026eacute; Francisco de Andrade (PMDB) (1\u0026ordm; Secret\u0026aacute;rio),\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EIvoni Lima de Andrade (PMDB) (2\u0026ordm; Secret\u0026aacute;rio),\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EOlivier Ferreira das Chagas (PT)\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EJos\u0026eacute; Teles de Mendon\u0026ccedil;a (PSB),\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EValmir dos Santos (PSB),\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EJo\u0026atilde;o C\u0026acirc;ndido Sobrinho (PSB)\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EFabio de Jesus (PMDB)\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EArivaldo de Rezende (PHS)\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003E\u0026nbsp;\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EPor Samuel da Silva\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAsscom C\u0026acirc;mara de Vereadores de Itabaiana\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: justify;\u0022\u003EAgradecimento especial ao professor Anito Steinbach, por ter nos mandado material necess\u0026aacute;rio para a prepara\u0026ccedil;\u0026atilde;o desta mat\u0026eacute;ria.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2009-11-13 11:59:00","criado":"2009-11-13 11:59:00","alterado":"2009-11-13 11:59:00"},"outros":[{"id":2097,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 9 de abril de 2026","slug":"pauta-da-sessao-9-de-abril-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/thumb_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png\u0022 alt=\u0022site_84a8233b45f317e2e9dd8697.png\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 9 de abril. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-09-de-abril-de-2026_a68f8bb2d1b3d96d88e85b46321f.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-04-09 06:51:36","criado":"2026-04-09 06:51:36","alterado":"2026-04-09 06:51:36"},{"id":2094,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 7 de abril de 2026","slug":"pauta-da-sessao-7-de-abril-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg,\/img\/imagem\/thumb_fix_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2026-04-07-at-07-00-07_511d1681ace9fd7227245ec.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 7 de abril. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-06-de-abril-de-2026_e102aadc3d9b296586897080878c2.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui\u003C\/a\u003E.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-04-07 08:31:00","criado":"2026-04-07 08:31:35","alterado":"2026-04-07 08:45:58"},{"id":2091,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 31 de mar\u00e7o de 2026","slug":"pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png\u0022 alt=\u0022site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 31 de mar\u0026ccedil;o. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. 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