{"item":{"id":1815,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Confira os destaques da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quinta-feira, 6 de fevereiro","slug":"confira-os-destaques-da-sessao-ordinaria-desta-quinta-feira-6-de-fevereiro","imagem":"\/img\/imagem\/6c8be1c0-2a28-4ba1-acc2-d6c30ea6e4e8_a0af38391036b7193d91573.jpg,\/img\/imagem\/media_6c8be1c0-2a28-4ba1-acc2-d6c30ea6e4e8_a0af38391036b7193d91573.jpg,\/img\/imagem\/thumb_6c8be1c0-2a28-4ba1-acc2-d6c30ea6e4e8_a0af38391036b7193d91573.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_6c8be1c0-2a28-4ba1-acc2-d6c30ea6e4e8_a0af38391036b7193d91573.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_6c8be1c0-2a28-4ba1-acc2-d6c30ea6e4e8_72732774458f6ccb561f97.jpg\u0022 alt=\u00226c8be1c0-2a28-4ba1-acc2-d6c30ea6e4e8_72732774458f6ccb561f97.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022169\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 4 de fevereiro de 2024, o presidente da C\u0026acirc;mara, Breno G\u0026oacute;is, declarou aberta a sess\u0026atilde;o e convidou o vice-presidente, Fernando Carvalho, para realizar a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior. Ap\u0026oacute;s a leitura, a ata foi colocada em discuss\u0026atilde;o. Como n\u0026atilde;o houve interesse em debat\u0026ecirc;-la, foi submetida \u0026agrave; vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aprovada por todos os presentes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEm seguida, o presidente solicitou ao 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio a leitura das entradas do dia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEm seguida, o Tenente-Coronel Anselmo, ao lado do Comandante do GETAM, 1\u0026deg; Tenente Hilmar, apresentou dados que evidenciam a expressiva redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o da criminalidade na cidade, com destaque para homic\u0026iacute;dios e roubos de motos. Os avan\u0026ccedil;os s\u0026atilde;o fruto de investimentos em viaturas, armamentos e capacita\u0026ccedil;\u0026atilde;o das for\u0026ccedil;as de seguran\u0026ccedil;a, al\u0026eacute;m de parcerias entre a Pol\u0026iacute;cia Civil, Militar e Guarda Municipal. Anselmo tamb\u0026eacute;m ressaltou o impacto social de projetos como o Jud\u0026ocirc;, Crian\u0026ccedil;a Feliz e a Corrida Solid\u0026aacute;ria, que ajudam a integrar jovens ao esporte. O compromisso \u0026eacute; manter e expandir essas iniciativas para garantir uma Itabaiana mais segura.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa ordem do dia, encontravam-se inscritos para fazer uso da palavra:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_6874ef23-ef4d-4c15-8193-f115810b7cdd_150806121969b70fd832abe.jpg\u0022 alt=\u00226874ef23-ef4d-4c15-8193-f115810b7cdd_150806121969b70fd832abe.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EBreno G\u0026oacute;is (PL)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento agradecendo os 2.572 votos recebidos, bem como seu pai, o ex-vereador Vardo da Lot\u0026eacute;rica, seu irm\u0026atilde;o e compadre Ninho de Vardo, al\u0026eacute;m de toda a sua fam\u0026iacute;lia, pelo apoio e empenho durante a campanha, bem como a cada itabaianense que lhe confiou o voto e acredita no seu trabalho.\u003Cbr \/\u003EBreno utilizou a tribuna para rebater falas infundadas proferidas em um programa de r\u0026aacute;dio, no qual foram feitas falsas afirma\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre os valores dos repasses recebidos. Ele exp\u0026ocirc;s os valores reais, assim como os benef\u0026iacute;cios concedidos durante sua gest\u0026atilde;o, incluindo o recente aumento nos subs\u0026iacute;dios de todos os parlamentares da Casa. Breno defendeu o di\u0026aacute;logo entre os colegas parlamentares para que solu\u0026ccedil;\u0026otilde;es sejam alcan\u0026ccedil;adas em prol da coletividade e informou que colocar\u0026aacute; em vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o um projeto para reduzir os subs\u0026iacute;dios de todos os parlamentares.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_61e5b424-1e4a-43c2-99b6-0982d72f4e94_c64e09d1826c7cbd1478d256f.jpg\u0022 alt=\u002261e5b424-1e4a-43c2-99b6-0982d72f4e94_c64e09d1826c7cbd1478d256f.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EAnderson Pereira (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento parabenizando sua filha, Maria Clara, pela passagem de seu anivers\u0026aacute;rio. Em seguida, Anderson indagou o motivo pelo qual o repasse que a C\u0026acirc;mara recebe est\u0026aacute; diferente do aprovado na LOA. Anderson informou que protocolou um requerimento para saber a raz\u0026atilde;o de o repasse estar abaixo do aprovado. Ele fez cobran\u0026ccedil;as referentes \u0026agrave;s subven\u0026ccedil;\u0026otilde;es colocadas para vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o, assim como questionou o atraso de tr\u0026ecirc;s meses no pagamento da subven\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos Universit\u0026aacute;rios. Finalizando sua fala, Anderson cobrou melhor sinaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o no que diz respeito aos nomes de ruas e placas de sinaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o, principalmente nos nomes de ruas aprovados pela C\u0026acirc;mara Municipal.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_530c1eb4-4f83-4a91-b6d2-1eeb60da7b44_dcdd7b2109cd3f61b566be70761.jpg\u0022 alt=\u0022530c1eb4-4f83-4a91-b6d2-1eeb60da7b44_dcdd7b2109cd3f61b566be70761.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Lima (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento repudiando a falta de um representante do Poder Executivo na abertura dos trabalhos da Casa, considerando, segundo ela, uma falta de respeito tanto com a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o quanto com a C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, que tem sua representatividade ferida.\u003Cbr \/\u003EEm seguida, Ivoni abordou o tema da campanha \u0026ldquo;Fevereiro Roxo e Laranja\u0026rdquo;, que destaca a import\u0026acirc;ncia do diagn\u0026oacute;stico precoce de doen\u0026ccedil;as neurol\u0026oacute;gicas e da leucemia, do acesso a tratamentos adequados e do suporte \u0026agrave;s fam\u0026iacute;lias que lidam com essas condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es. Falando sobre seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica, Ivoni cobrou a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de postos policiais tamb\u0026eacute;m nos povoados, visando refor\u0026ccedil;ar a seguran\u0026ccedil;a da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o nessas \u0026aacute;reas.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_f408c514-2c27-4423-90e2-3d65db86d6cf_9d4feb73d3e0d56a8764.jpg\u0022 alt=\u0022f408c514-2c27-4423-90e2-3d65db86d6cf_9d4feb73d3e0d56a8764.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EJos\u0026eacute; Am\u0026acirc;ncio (PP)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento falando sobre uma visita que fez ao Povoado Agrovila. Segundo Am\u0026acirc;ncio, uma caixa d\u0026rsquo;\u0026aacute;gua no local est\u0026aacute; em s\u0026eacute;rios riscos de desabamento, podendo causar um acidente grave. Am\u0026acirc;ncio revelou que est\u0026aacute; levando o caso a todos os \u0026oacute;rg\u0026atilde;os competentes para que o problema seja resolvido o quanto antes, evitando, dessa forma, uma trag\u0026eacute;dia. Ele reafirmou seu compromisso com a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o, deixando seu gabinete de portas abertas para receber as demandas de todos os cidad\u0026atilde;os e trabalhar em prol do povo, independentemente de lado pol\u0026iacute;tico.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_7a9c954a-ac62-43d9-a550-970710683c8a_ffc3a8b57ada7ff5065f0.jpg\u0022 alt=\u00227a9c954a-ac62-43d9-a550-970710683c8a_ffc3a8b57ada7ff5065f0.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EAlex Henrique (Uni\u0026atilde;o Brasil)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento agradecendo a todos que fazem parte de sua assessoria jur\u0026iacute;dica pelo excelente trabalho realizado e informou que, no dia anterior, 5 de fevereiro, saiu mais uma decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel para a manuten\u0026ccedil;\u0026atilde;o de seu mandato. Alex ressaltou as constantes vit\u0026oacute;rias nos \u0026acirc;mbitos judiciais, mantendo sua ficha limpa e seu mandato ativo. Ele tamb\u0026eacute;m parabenizou \u0026Eacute;rica Mitidieri pelo projeto \u0022Prato do Povo\u0022, um programa do Governo de Sergipe que oferece refei\u0026ccedil;\u0026otilde;es gratuitas para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de vulnerabilidade social, garantindo acesso a uma alimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o adequada e nutritiva.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_3278c910-091a-4132-9695-8cf8946c1776_234148a708b44ee3fbe067384e.jpg\u0022 alt=\u00223278c910-091a-4132-9695-8cf8946c1776_234148a708b44ee3fbe067384e.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EEdivaldo Oliveira (PT)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento expondo a necessidade da convoca\u0026ccedil;\u0026atilde;o de um respons\u0026aacute;vel pelo DNIT, para que seja cobrado, principalmente no que diz respeito aos acessos \u0026agrave; cidade de Itabaiana, devido ao alto n\u0026uacute;mero de acidentes. Ele destacou a import\u0026acirc;ncia da apresenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o de solu\u0026ccedil;\u0026otilde;es e da melhoria das vias sob compet\u0026ecirc;ncia do DNIT.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_whatsapp-image-2025-02-06-at-12-20-46_5b48f61eb0f3c1ec76a2eb.jpg\u0022 alt=\u0022whatsapp-image-2025-02-06-at-12-20-46_5b48f61eb0f3c1ec76a2eb.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ERoosevelt Santana (PSDB)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento trazendo explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre o problema abordado pelo colega vereador Am\u0026acirc;ncio, referente \u0026agrave; caixa d\u0026rsquo;\u0026aacute;gua que oferece riscos de desabamento, colocando vidas em perigo. Roosevelt entrou em contato com os \u0026oacute;rg\u0026atilde;os respons\u0026aacute;veis e trouxe informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre o problema. Ele explanou que existe um TAC firmado, pelo qual a Deso ficou respons\u0026aacute;vel pela demoli\u0026ccedil;\u0026atilde;o da caixa d\u0026rsquo;\u0026aacute;gua com estrutura condenada e que j\u0026aacute; solicitou aos \u0026oacute;rg\u0026atilde;os competentes uma solu\u0026ccedil;\u0026atilde;o o mais r\u0026aacute;pido poss\u0026iacute;vel.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003EAp\u0026oacute;s os pronunciamentos, os projetos em pauta foram votados. N\u0026atilde;o havendo mais assuntos a serem discutidos, a sess\u0026atilde;o foi encerrada, e outra foi convocada para o dia 11 de fevereiro de 2025.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2025-02-06 14:56:00","criado":"2025-02-06 14:56:52","alterado":"2025-02-06 14:58:09"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}