{"item":{"id":1833,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Confira os destaques da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 25 de fevereiro","slug":"confira-os-destaques-da-sessao-ordinaria-desta-terca-feira-25-de-fevereiro","imagem":"\/img\/imagem\/f4f113bb-8516-4dc6-aa23-62f6849b7b4b_5fb1a5a0fa83d39d13085.jpg,\/img\/imagem\/media_f4f113bb-8516-4dc6-aa23-62f6849b7b4b_5fb1a5a0fa83d39d13085.jpg,\/img\/imagem\/thumb_f4f113bb-8516-4dc6-aa23-62f6849b7b4b_5fb1a5a0fa83d39d13085.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_f4f113bb-8516-4dc6-aa23-62f6849b7b4b_5fb1a5a0fa83d39d13085.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_f4f113bb-8516-4dc6-aa23-62f6849b7b4b_5fb1a5a0fa83d39d13085.jpg\u0022 alt=\u0022f4f113bb-8516-4dc6-aa23-62f6849b7b4b_5fb1a5a0fa83d39d13085.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 25 de fevereiro de 2024, o presidente da C\u0026acirc;mara, Breno G\u0026oacute;is, declarou aberta a sess\u0026atilde;o e convidou o vice-presidente, Fernando Carvalho, para realizar a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior. Ap\u0026oacute;s a leitura, a ata foi colocada em discuss\u0026atilde;o. Como n\u0026atilde;o houve interesse em debat\u0026ecirc;-la, foi submetida \u0026agrave; vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aprovada por todos os presentes.\u003Cbr \/\u003EEm seguida, o presidente solicitou ao 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio a leitura das entradas do dia.\u003Cbr \/\u003ENa ordem do dia, estavam inscritos para fazer uso da palavra:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_638f80c9-3ed8-44fd-87f7-c982fe8ed850_47fac7577ab4ccad14e8.jpg\u0022 alt=\u0022638f80c9-3ed8-44fd-87f7-c982fe8ed850_47fac7577ab4ccad14e8.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ERoosevelt Santana (PSDB)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento falando sobre o PROJETO DE LEI N\u0026ordm; 42\/2025, de sua autoria, o qual disp\u0026otilde;e sobre a transforma\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Guarda Municipal de Itabaiana em Pol\u0026iacute;cia Municipal. Roosevelt explanou sobre a resolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o aprovada, assim como os motivos que norteiam a mudan\u0026ccedil;a. Ao equipar\u0026aacute;-las \u0026agrave;s demais pol\u0026iacute;cias, tais decis\u0026otilde;es implicam n\u0026atilde;o apenas em mudan\u0026ccedil;as legais, mas tamb\u0026eacute;m em implica\u0026ccedil;\u0026otilde;es pr\u0026aacute;ticas que afetam diretamente a atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses profissionais e a seguran\u0026ccedil;a da sociedade. Finalizando sua fala, refor\u0026ccedil;ou seu compromisso com a valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da seguran\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica e destacou: \u0022Esse projeto n\u0026atilde;o \u0026eacute; apenas uma mudan\u0026ccedil;a de nomenclatura, mas um passo importante para fortalecer nossa Guarda e garantir um servi\u0026ccedil;o mais eficiente para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Estamos avan\u0026ccedil;ando juntos por uma Itabaiana mais segura!\u0022\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_29d2eff1-b4db-464d-8516-157122bf49e3_5ff63c80726c8bbef7101.jpg\u0022 alt=\u002229d2eff1-b4db-464d-8516-157122bf49e3_5ff63c80726c8bbef7101.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ECristina Oliveira (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou o seu pronunciamento falando sobre o PROJETO DE LEI N\u0026ordm; 33\/2025, de sua autoria, que institui o Projeto Caravana Melhor Idade, voltado para a conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e o combate \u0026agrave; viol\u0026ecirc;ncia contra o idoso. Tamb\u0026eacute;m destacou outras propostas e indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es de sua autoria, especialmente aquelas que t\u0026ecirc;m como objetivo garantir benef\u0026iacute;cios e maior apoio \u0026agrave;s pessoas da terceira idade.\u003Cbr \/\u003ECristina reafirmou seu compromisso com a causa, defendendo que os idosos devem ser tratados com dignidade, respeito e contar com pol\u0026iacute;ticas p\u0026uacute;blicas que assegurem seus direitos. Ela ressaltou a import\u0026acirc;ncia de a\u0026ccedil;\u0026otilde;es concretas para melhorar a qualidade de vida desse p\u0026uacute;blico e enfatizou que seguir\u0026aacute; trabalhando para fortalecer essas iniciativas.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_41f505de-da83-49d5-891e-cc32504f0bbb_fd59409cb0b56ed54b9880a.jpg\u0022 alt=\u002241f505de-da83-49d5-891e-cc32504f0bbb_fd59409cb0b56ed54b9880a.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EJos\u0026eacute; Rodrigues (Solidariedade)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou o seu pronunciamento explanando sobre o PROJETO DE LEI N\u0026ordm; 39\/2025, de sua autoria, o qual estabelece a promo\u0026ccedil;\u0026atilde;o de a\u0026ccedil;\u0026otilde;es que visem \u0026agrave; valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o das mulheres e \u0026agrave; preven\u0026ccedil;\u0026atilde;o e combate \u0026agrave; viol\u0026ecirc;ncia contra as mulheres pela rede municipal de ensino de Itabaiana\/SE. Destacou a import\u0026acirc;ncia de inserir esse debate no ambiente escolar, fortalecendo a conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o desde a base e criando uma cultura de respeito e igualdade. Rodrigues finalizou reafirmando seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres:\u003Cbr \/\u003E\u0022Precisamos agir na raiz do problema, e a educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026eacute; o caminho mais forte para transformar a realidade. Com esse projeto, queremos garantir que nossas meninas cres\u0026ccedil;am em um ambiente seguro e que nossos meninos aprendam, desde cedo, a import\u0026acirc;ncia do respeito. Seguimos firmes nessa luta!\u0022\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_bf7622a3-e730-4b10-be53-e9c4197635a4_4caff2c8835c2e7f5338dbc.jpg\u0022 alt=\u0022bf7622a3-e730-4b10-be53-e9c4197635a4_4caff2c8835c2e7f5338dbc.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EDouglas Mota (Uni\u0026atilde;o Brasil)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou o seu pronunciamento ressaltando o bloquinho de pr\u0026eacute;-carnaval realizado no Bairro Santa M\u0026ocirc;nica, iniciativa da colega vereadora Katiane. Douglas comentou o fato das constantes quebras dos \u0026ocirc;nibus dos universit\u0026aacute;rios, bem como cobrou os \u0026ocirc;nibus novos que foram prometidos pelo deputado federal \u0026Iacute;caro de Valmir. Al\u0026eacute;m disso, destacou a necessidade da abertura dos postos de sa\u0026uacute;de em hor\u0026aacute;rio estendido ou at\u0026eacute; mesmo 24 horas, garantindo um atendimento mais acess\u0026iacute;vel \u0026agrave; popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003Cbr \/\u003EEm seguida, Douglas cobrou o projeto de reajuste salarial dos demais servidores p\u0026uacute;blicos municipais, que h\u0026aacute; anos enfrentam a defasagem em seus vencimentos, impactando diretamente sua qualidade de vida. Refor\u0026ccedil;ou que a valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses profissionais \u0026eacute; fundamental para o bom funcionamento dos servi\u0026ccedil;os prestados \u0026agrave; sociedade.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_8ae771fe-7c2f-4433-9552-74122e7aa742_9b62a4994d71ca103f635bff88.jpg\u0022 alt=\u00228ae771fe-7c2f-4433-9552-74122e7aa742_9b62a4994d71ca103f635bff88.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EMois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PL)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou o seu pronunciamento falando sobre o PROJETO DE LEI N\u0026ordm; 38\/2025, de sua autoria, o qual disp\u0026otilde;e sobre a vacina\u0026ccedil;\u0026atilde;o domiciliar das pessoas com transtorno do espectro. Em seguida, Mois\u0026eacute;s ressaltou os avan\u0026ccedil;os conquistados desde a primeira gest\u0026atilde;o de Valmir de Francisquinho at\u0026eacute; os dias atuais, principalmente no que diz respeito aos direitos dos servidores p\u0026uacute;blicos municipais, bem como \u0026agrave; quita\u0026ccedil;\u0026atilde;o da folha salarial no seu respectivo vencimento. Avan\u0026ccedil;os que s\u0026oacute; foram poss\u0026iacute;veis com uma gest\u0026atilde;o respons\u0026aacute;vel dos recursos p\u0026uacute;blicos.\u003Cbr \/\u003EPor fim, destacou a import\u0026acirc;ncia de seguir trabalhando com compromisso e transpar\u0026ecirc;ncia para garantir que Itabaiana continue avan\u0026ccedil;ando. \u0022Nosso papel \u0026eacute; cuidar das pessoas, valorizar os servidores e administrar com responsabilidade. Seguimos firmes nessa miss\u0026atilde;o!\u0022\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_a370d03e-fe31-49d8-9c07-69a8818b1811_36e7109b5bc781271fd4.jpg\u0022 alt=\u0022a370d03e-fe31-49d8-9c07-69a8818b1811_36e7109b5bc781271fd4.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EAnderson Pereira (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou o seu pronunciamento, rebatendo falas e protocolando uma nota de rep\u0026uacute;dio ao radialista Gilson Ramos por falas proferidas durante o programa de r\u0026aacute;dio no qual apresenta. Em seguida, destacou projetos de sua autoria, como a Indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026ordm; 193\/2025, que prop\u0026otilde;e a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Pol\u0026iacute;tica Municipal da Pessoa Deficiente e a institui\u0026ccedil;\u0026atilde;o do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente em Itabaiana. Al\u0026eacute;m disso, apresentou a Indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026ordm; 194\/2025, sugerindo a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de rampas de acesso para cadeirantes nos mercados de carne Zez\u0026eacute; de Bevenuto e Jo\u0026atilde;o do Volta.\u003Cbr \/\u003ETamb\u0026eacute;m ressaltou a necessidade de melhorias na sa\u0026uacute;de, por meio da Indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026ordm; 195\/2025, que solicita a contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o de profissionais de sa\u0026uacute;de, especialmente m\u0026eacute;dicos, para garantir atendimento regular nos postos de sa\u0026uacute;de. Por fim, com a Indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026ordm; 196\/2025, prop\u0026ocirc;s o refor\u0026ccedil;o no atendimento de sa\u0026uacute;de na zona rural, incluindo a amplia\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos servi\u0026ccedil;os, constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de novas unidades de sa\u0026uacute;de e aumento da frequ\u0026ecirc;ncia das visitas m\u0026eacute;dicas.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_dc2ab2c0-ada5-4e0f-b21a-3d2f8c9bf4b9_c8532f5a9cf6288bbecbb1.jpg\u0022 alt=\u0022dc2ab2c0-ada5-4e0f-b21a-3d2f8c9bf4b9_c8532f5a9cf6288bbecbb1.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ECarlos Vagner (PL)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou o seu pronunciamento trazendo informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es referentes aos \u0026ocirc;nibus que foram prometidos pelo deputado federal \u0026Iacute;caro de Valmir, o qual j\u0026aacute; informou que as emendas foram destinadas no ano anterior, sendo concretizadas ent\u0026atilde;o neste ano de 2025. Efetivando dessa forma a destina\u0026ccedil;\u0026atilde;o das verbas. Carlos Vagner ressaltou as obras que est\u0026atilde;o acontecendo em Itabaiana, assim como os mutir\u0026otilde;es de limpeza que est\u0026atilde;o sendo realizados constantemente.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_880da459-db2c-42f8-901f-e3566c6944b1_a3f5de8ed16ab932cc2e287be.jpg\u0022 alt=\u0022880da459-db2c-42f8-901f-e3566c6944b1_a3f5de8ed16ab932cc2e287be.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EMaria Katiane (Uni\u0026atilde;o Brasil)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento agradecendo a todos que participaram do Bloquinho Santa M\u0026ocirc;nica Frevo e Folia, realizado no domingo, 23 de fevereiro de 2025, no bairro Santa M\u0026ocirc;nica. Destacou, ainda, o trabalho das for\u0026ccedil;as de seguran\u0026ccedil;a que estiveram presentes, garantindo a tranquilidade e a harmonia do evento.\u003Cbr \/\u003EEm seguida, a vereadora Katiane abordou a Indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o n\u0026ordm; 188\/2025, na qual solicita ao Exmo. Prefeito Municipal, Valmir dos Santos Costa, por meio do setor competente, a realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do cal\u0026ccedil;amento da Rua Manoel Alvino de Souza, localizada no bairro S\u0026iacute;tio Porto, em Itabaiana\/SE. A parlamentar ressaltou a import\u0026acirc;ncia da obra para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida dos moradores da regi\u0026atilde;o.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003EAp\u0026oacute;s os pronunciamentos, os projetos em pauta foram votados. N\u0026atilde;o havendo mais assuntos a serem discutidos, a sess\u0026atilde;o foi encerrada, e outra foi convocada para o dia 27 de fevereiro de 2025.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2025-02-26 09:03:00","criado":"2025-02-26 09:03:03","alterado":"2025-02-26 09:34:39"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}