{"item":{"id":1844,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Confira os destaques da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 11 de mar\u00e7o","slug":"confira-os-destaques-da-sessao-ordinaria-desta-terca-feira-11-de-marco","imagem":"\/img\/imagem\/materia_58d504dd672702a119aafeee6b9.jpg,\/img\/imagem\/media_materia_58d504dd672702a119aafeee6b9.jpg,\/img\/imagem\/thumb_materia_58d504dd672702a119aafeee6b9.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_materia_58d504dd672702a119aafeee6b9.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_45261362-3f01-49fa-9d76-78e3b98371b6_bf6d0e2ebaba8c534e6f57.jpg\u0022 alt=\u002245261362-3f01-49fa-9d76-78e3b98371b6_bf6d0e2ebaba8c534e6f57.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 11 de mar\u0026ccedil;o, o presidente da C\u0026acirc;mara, Breno G\u0026oacute;is, declarou aberta a sess\u0026atilde;o e convidou o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio, Carlos Vagner Ferreira de Santana, para realizar a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior. Ap\u0026oacute;s a leitura, a ata foi colocada em discuss\u0026atilde;o. Como n\u0026atilde;o houve interesse em debat\u0026ecirc;-la, foi submetida \u0026agrave; vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aprovada por todos os presentes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EEm seguida, o presidente solicitou ao 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio a leitura das entradas do dia.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa ordem do dia, estavam inscritos para fazer uso da palavra:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: center;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_e3d7339c-0796-47c6-a48b-b07bee8b0ffb_2affeec72816fd230ff40.jpeg\u0022 alt=\u0022e3d7339c-0796-47c6-a48b-b07bee8b0ffb_2affeec72816fd230ff40.jpeg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAnderson Pereira (PSD) Iniciou seu pronunciamento apresentando dados do portal da transpar\u0026ecirc;ncia referentes \u0026agrave; devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de valores destinados \u0026agrave; obra de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o no Povoado S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;. Anderson cobrou explica\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre os motivos dessa devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o e por que os valores n\u0026atilde;o foram investidos em mais melhorias no referido povoado. Em seguida, cobrou a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de quebra-molas na Rua Francisco Oliveira, onde as placas foram instaladas h\u0026aacute; cerca de um ano, mas a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos redutores de velocidade ainda n\u0026atilde;o foi realizada. Anderson finalizou seu pronunciamento cobrando o pagamento da subven\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Ol\u0026iacute;mpica de Itabaiana (AOI), que, segundo ele, tem sido pago com recorrentes atrasos.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: center;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_2df709ef-d6ec-4e72-b7f4-89307ba21dc6_0a492ab86b6655299bd258.jpeg\u0022 alt=\u00222df709ef-d6ec-4e72-b7f4-89307ba21dc6_0a492ab86b6655299bd258.jpeg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ECledson da Rocha (Solidariedade) Iniciou seu pronunciamento parabenizando todos que contribu\u0026iacute;ram para o sucesso do evento de entrega da Honraria Heley de Abreu. Cledson ressaltou a satisfa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de estar presente no evento e se emocionar com cada discurso de agradecimento e hist\u0026oacute;ria de vida das homenageadas. Em seguida, abordou a import\u0026acirc;ncia dos eventos religiosos que v\u0026ecirc;m acontecendo em Itabaiana e defendeu que recebam os apoios necess\u0026aacute;rios para sua continuidade. Cledson finalizou sua fala discorrendo sobre o Projeto de Lei n\u0026ordm; 51\/2025, de sua autoria, que disp\u0026otilde;e sobre a autoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da realiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de cursos de primeiros socorros e preven\u0026ccedil;\u0026atilde;o de acidentes durante o acompanhamento pr\u0026eacute;-natal, al\u0026eacute;m do refor\u0026ccedil;o dessas informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es nos hospitais e nas consultas de acompanhamento da crian\u0026ccedil;a rec\u0026eacute;m-nascida no munic\u0026iacute;pio de Itabaiana\/SE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: center;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_d49c6241-2119-4fec-819e-5c92f6b1f445_93e5f4ed4d57eef2b03e5bd48b2.jpeg\u0022 alt=\u0022d49c6241-2119-4fec-819e-5c92f6b1f445_93e5f4ed4d57eef2b03e5bd48b2.jpeg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EMichael Douglas (Uni\u0026atilde;o Brasil) Iniciou seu pronunciamento refor\u0026ccedil;ando a fala do colega vereador Anderson Pereira sobre os locais onde foram instaladas placas de sinaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de quebra-molas, mas onde os redutores de velocidade ainda n\u0026atilde;o foram constru\u0026iacute;dos, incluindo a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de dois quebra-molas nas esquinas da Rua Professor Lima J\u0026uacute;nior com a Rua Francisco Oliveira. Michael tamb\u0026eacute;m indicou a necessidade de reforma da quadra poliesportiva localizada na 4\u0026ordf; Etapa do Bairro Queimadas, que se encontra em estado de inutiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e pode causar acidentes. Michael Douglas finalizou seu pronunciamento discorrendo sobre o Projeto de Lei n\u0026ordm; 47\/2025, de sua autoria, que \u0022Reconhece como Patrim\u0026ocirc;nio Imaterial, Cultural e Religioso do Munic\u0026iacute;pio de Itabaiana a Prociss\u0026atilde;o em honra a Nossa Senhora da Imaculada Concei\u0026ccedil;\u0026atilde;o\u0022.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_4352e118-aaca-4024-86db-02a4b4191460_74da3e9a71e5beedd8c5e1e0d16.jpeg\u0022 alt=\u00224352e118-aaca-4024-86db-02a4b4191460_74da3e9a71e5beedd8c5e1e0d16.jpeg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ECristina Oliveira (PSD) Iniciou seu pronunciamento demonstrando preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com a demora no in\u0026iacute;cio das aulas letivas das escolas da rede municipal, o que gera apreens\u0026atilde;o entre pais e m\u0026atilde;es e causa preju\u0026iacute;zo aos alunos. Cristina tamb\u0026eacute;m destacou que o fechamento de diversas escolas em povoados obriga as crian\u0026ccedil;as a realizarem deslocamentos de \u0026ocirc;nibus escolar, o que pode acarretar imprevistos. Diante disso, informou ter apresentado uma indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a contrata\u0026ccedil;\u0026atilde;o de monitores que acompanhem as crian\u0026ccedil;as, garantindo mais seguran\u0026ccedil;a para os alunos e tranquilidade para os pais. Cristina finalizou seu pronunciamento defendendo sua indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o para a constru\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma pra\u0026ccedil;a p\u0026uacute;blica com \u0026aacute;rea de lazer infantil no Povoado Cabe\u0026ccedil;a do Russo, visando promover bem-estar, lazer e intera\u0026ccedil;\u0026atilde;o social entre jovens e crian\u0026ccedil;as da comunidade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_73553a2a-3fce-419c-8c36-f3a946b6287e_8621aebe250f8daeeae26b.jpeg\u0022 alt=\u002273553a2a-3fce-419c-8c36-f3a946b6287e_8621aebe250f8daeeae26b.jpeg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ERoosevelt Santana (PSDB) Iniciou seu pronunciamento trazendo informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do valor de R$ 250.000,00 referente \u0026agrave; obra de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o no Povoado S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;. Roosevelt explicou que, para que o valor possa ser aproveitado em outra obra, \u0026eacute; necess\u0026aacute;rio realizar alguns tr\u0026acirc;mites legais. Tamb\u0026eacute;m trouxe informa\u0026ccedil;\u0026otilde;es sobre emendas destinadas pelo deputado federal \u0026Iacute;caro de Valmir para a compra de \u0026ocirc;nibus destinados a associa\u0026ccedil;\u0026otilde;es itabaianenses, esclarecendo que os recursos destinados em um ano s\u0026atilde;o liberados no ano seguinte para sua efetiva\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_2a17fe2a-cdcc-457f-8dfc-a457161f4c79_9c4ff8f5ab6c17c2e6356ab1.jpeg\u0022 alt=\u00222a17fe2a-cdcc-457f-8dfc-a457161f4c79_9c4ff8f5ab6c17c2e6356ab1.jpeg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAlex Henrique (Uni\u0026atilde;o Brasil) Iniciou seu pronunciamento rebatendo falas de colegas vereadores sobre o deputado federal \u0026Iacute;caro de Valmir, que prometeu R$ 3,3 milh\u0026otilde;es para a compra de tr\u0026ecirc;s \u0026ocirc;nibus em 2024, promessa que, segundo Alex Henrique, ainda n\u0026atilde;o foi concretizada. Em seguida, criticou a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de R$ 250.000,00, valor que poderia ter sido investido em melhorias no Povoado S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;. Alex Henrique finalizou seu discurso abordando projetos e indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es de sua autoria, como o Projeto de Lei que institui no calend\u0026aacute;rio oficial o anivers\u0026aacute;rio da funda\u0026ccedil;\u0026atilde;o da Assembleia de Deus em Itabaiana\/SE. Tamb\u0026eacute;m cobrou do presidente da Casa a inclus\u0026atilde;o de algumas de suas indica\u0026ccedil;\u0026otilde;es na pauta.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_784d8dd2-648a-448c-9c7a-92f4b7225513_ccc6a543b936ef6f059ef8.jpeg\u0022 alt=\u0022784d8dd2-648a-448c-9c7a-92f4b7225513_ccc6a543b936ef6f059ef8.jpeg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EMois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a (PL) Iniciou seu pronunciamento abordando as nuclea\u0026ccedil;\u0026otilde;es realizadas em diversas cidades do estado. Mois\u0026eacute;s ressaltou a audi\u0026ecirc;ncia p\u0026uacute;blica realizada em 2024 com a promotora Maria Rita, onde foram apresentados dados que justificaram a efetiva\u0026ccedil;\u0026atilde;o das nuclea\u0026ccedil;\u0026otilde;es. Em seguida, explicou a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores remanescentes da obra de pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o no Povoado S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;. Segundo Mois\u0026eacute;s, a obra foi conclu\u0026iacute;da, mas, por exig\u0026ecirc;ncias legais, os valores precisam retornar \u0026agrave; conta inicial para que o munic\u0026iacute;pio possa destin\u0026aacute;-los a outras finalidades, beneficiando ainda mais a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_0f5a06cf-bf45-419e-9082-eb74b4eea980_2ff639ae69d72e3bc2c7904.jpeg\u0022 alt=\u00220f5a06cf-bf45-419e-9082-eb74b4eea980_2ff639ae69d72e3bc2c7904.jpeg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ECarlos Vagner (PL) Iniciou seu pronunciamento explicando a destina\u0026ccedil;\u0026atilde;o de aproximadamente R$ 3 milh\u0026otilde;es para a compra de tr\u0026ecirc;s \u0026ocirc;nibus que beneficiar\u0026atilde;o associa\u0026ccedil;\u0026otilde;es itabaianenses. Carlos Vagner ressaltou que as emendas foram destinadas em 2024 e que sua libera\u0026ccedil;\u0026atilde;o ocorre no ano seguinte, seguindo os tr\u0026acirc;mites legais. Ele afirmou que, em breve, os \u0026ocirc;nibus chegar\u0026atilde;o, representando mais um benef\u0026iacute;cio para Itabaiana. Tamb\u0026eacute;m destacou emendas destinadas pelo deputado estadual Marcos Oliveira, que ajudaram diversas institui\u0026ccedil;\u0026otilde;es itabaianenses. Carlos Vagner finalizou sua fala solicitando que cada parlamentar tamb\u0026eacute;m cobre dos deputados estaduais e federais o envio de emendas e recursos para que Itabaiana continue avan\u0026ccedil;ando e alcan\u0026ccedil;ando maior desenvolvimento e qualidade de vida.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAp\u0026oacute;s os pronunciamentos, os projetos em pauta foram votados. N\u0026atilde;o havendo mais assuntos a serem discutidos, a sess\u0026atilde;o foi encerrada, e outra foi convocada para o dia 13 de mar\u0026ccedil;o de 2025.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2025-03-11 12:21:00","criado":"2025-03-11 12:21:21","alterado":"2025-03-12 08:03:23"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}