{"item":{"id":1855,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Confira os destaques da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 25 de mar\u00e7o","slug":"confira-os-destaques-da-sessao-ordinaria-desta-terca-feira-25-de-marco","imagem":"\/img\/imagem\/materia_8815950688f2c1322fe449.jpg,\/img\/imagem\/media_materia_8815950688f2c1322fe449.jpg,\/img\/imagem\/thumb_materia_8815950688f2c1322fe449.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_materia_8815950688f2c1322fe449.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_3db7853b-47a4-4f47-95df-7a1f7097c4cc_a01fe78f14bbcc77657ed02.jpg\u0022 alt=\u00223db7853b-47a4-4f47-95df-7a1f7097c4cc_a01fe78f14bbcc77657ed02.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 25 de mar\u0026ccedil;o, o presidente da C\u0026acirc;mara, Breno G\u0026oacute;is, declarou aberta a sess\u0026atilde;o e convidou o 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio, Carlos Vagner, para realizar a leitura da ata da sess\u0026atilde;o anterior. Ap\u0026oacute;s a leitura, a ata foi colocada em discuss\u0026atilde;o. Como n\u0026atilde;o houve interesse em debat\u0026ecirc;-la, foi submetida \u0026agrave; vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o e aprovada por todos os presentes.\u003Cbr \/\u003EEm seguida, o presidente solicitou ao 1\u0026ordm; secret\u0026aacute;rio a leitura das entradas do dia.\u003Cbr \/\u003ENa ordem do dia, estavam inscritos para fazer uso da palavra:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_26a29948-4efb-4788-ae8a-e619afe16c07_32f6ac4a58a9ee0feb956f26fc7.jpg\u0022 alt=\u002226a29948-4efb-4788-ae8a-e619afe16c07_32f6ac4a58a9ee0feb956f26fc7.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EIvoni Lima (MDB)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento falando sobre o Programa do Governo do Estado \u0026ldquo;Sergipe \u0026eacute; Aqui\u0026rdquo;, uma iniciativa que visa levar cidadania e servi\u0026ccedil;os p\u0026uacute;blicos de qualidade a munic\u0026iacute;pios do interior, descentralizando os atendimentos antes restritos \u0026agrave; capital. Com isso, o programa fortalece o v\u0026iacute;nculo entre a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e o Estado, garantindo inclus\u0026atilde;o e praticidade. Nesse sentido, Ivoni indicou ao presidente da casa que algo semelhante fosse realizado nas sess\u0026otilde;es da C\u0026acirc;mara, levando-as para os bairros da cidade. Ivoni finalizou sua fala cobrando maior aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave; qualidade das vias nos povoados itabaianenses e patrolamentos mais frequentes, para garantir maior trafegabilidade aos usu\u0026aacute;rios das vias.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_7fc625df-0f8f-46c8-b4f2-378ec54c0df2_9acfb8280d78d19621246f2d.jpg\u0022 alt=\u00227fc625df-0f8f-46c8-b4f2-378ec54c0df2_9acfb8280d78d19621246f2d.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ECledson Rocha (Solidariedade)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento destacando a semana do futebol e os campeonatos intermunicipais amadores, nos quais tr\u0026ecirc;s times de Itabaiana est\u0026atilde;o participando. O campeonato teve sua abertura no Povoado Carrilho, com total apoio da prefeitura municipal. O vereador mencionou uma indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o de sua autoria que sugere visitas t\u0026eacute;cnicas aos campos de futebol amadores de Itabaiana, visando melhorias na infraestrutura, principalmente nos gramados. A medida busca incentivar ainda mais o esporte amador, que j\u0026aacute; revelou diversos jogadores para o futebol nacional. Cledson finalizou convocando toda a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o itabaianense a apoiar o time no jogo de volta entre Itabaiana e Confian\u0026ccedil;a.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_51b9220c-8686-41b5-8c38-daba94996c42_e18eb47bb1a02f951df1042.jpg\u0022 alt=\u002251b9220c-8686-41b5-8c38-daba94996c42_e18eb47bb1a02f951df1042.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022532\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EAlex Henrique (Uni\u0026atilde;o Brasil)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento cobrando do poder p\u0026uacute;blico municipal maior aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o aos campos de futebol que atendem os campeonatos amadores, que, segundo ele, est\u0026atilde;o em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de abandono e n\u0026atilde;o oferecem as condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es necess\u0026aacute;rias para o uso adequado. Em seguida, Alex questionou os motivos pelos quais algumas escolas ainda n\u0026atilde;o retomaram as aulas, fato que, segundo ele, prejudica enormemente os alunos da rede municipal. O vereador tamb\u0026eacute;m apresentou um projeto de sua autoria que prop\u0026otilde;e a obrigatoriedade do uso de focinheira em animais. Ele pediu a compreens\u0026atilde;o dos colegas para a aprova\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto, destacando um recente acidente em que uma crian\u0026ccedil;a foi ferida por um c\u0026atilde;o.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_d63f185a-803a-435d-9e0a-8ad55f9f859b_983d217fa1610869dd5c57d71.jpg\u0022 alt=\u0022d63f185a-803a-435d-9e0a-8ad55f9f859b_983d217fa1610869dd5c57d71.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EPedro Oliveira (PSDB)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento agradecendo ao deputado federal \u0026Iacute;caro de Valmir pelas verbas enviadas para diversas cidades do estado de Sergipe, destacando os benef\u0026iacute;cios trazidos a Itabaiana, principalmente ao Povoado Agrovila, que recebeu pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o e obras estruturantes durante as gest\u0026otilde;es do prefeito Valmir de Francisquinho e de Adailton Sousa. Pedro ressaltou que Valmir, agora de volta \u0026agrave; prefeitura, continua promovendo melhorias e qualidade de vida para os povoados.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp style=\u0022text-align: center;\u0022\u003E\u003Cimg src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_a2f4ba3c-17d8-47cb-9340-22316598c35f_068fd6440a46076df24609.jpg\u0022 alt=\u0022a2f4ba3c-17d8-47cb-9340-22316598c35f_068fd6440a46076df24609.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EAnderson Pereira (PSD)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento falando sobre o primeiro jogo da final do Campeonato Sergipano, realizado em Itabaiana no \u0026uacute;ltimo s\u0026aacute;bado, no qual, infelizmente, o time local n\u0026atilde;o obteve um resultado favor\u0026aacute;vel. Anderson convocou a todos para apoiarem o time no pr\u0026oacute;ximo jogo e comentou sobre os constantes atrasos nos repasses das subven\u0026ccedil;\u0026otilde;es \u0026agrave; Associa\u0026ccedil;\u0026atilde;o Ol\u0026iacute;mpica Itabaiana e a outras associa\u0026ccedil;\u0026otilde;es beneficiadas. Al\u0026eacute;m disso, ele cobrou maior aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o do poder p\u0026uacute;blico municipal em rela\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026agrave;s estradas dos povoados, que, segundo ele, est\u0026atilde;o em condi\u0026ccedil;\u0026otilde;es prec\u0026aacute;rias, dificultando o tr\u0026acirc;nsito e o escoamento da produ\u0026ccedil;\u0026atilde;o agr\u0026iacute;cola.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_8adf8e26-957f-4adb-b1e5-ac0d8ded1ec9_b6990c98a7226976461b55d11290b1.jpg\u0022 alt=\u00228adf8e26-957f-4adb-b1e5-ac0d8ded1ec9_b6990c98a7226976461b55d11290b1.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ERoosevelt Santana (PSDB)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento rebatendo falas de um colega vereador e esclareceu que todas as escolas da rede municipal j\u0026aacute; retornaram \u0026agrave;s aulas, exceto a do Povoado Agrovila, que teve as aulas temporariamente suspensas devido \u0026agrave; demoli\u0026ccedil;\u0026atilde;o de uma caixa d\u0026rsquo;\u0026aacute;gua que oferecia risco de desabamento. Roosevelt explicou como funcionam os repasses mensais das subven\u0026ccedil;\u0026otilde;es \u0026agrave;s associa\u0026ccedil;\u0026otilde;es e destacou os benef\u0026iacute;cios levados pelas gest\u0026otilde;es de Valmir de Francisquinho e Adailton Sousa, principalmente ao Povoado S\u0026atilde;o Jos\u0026eacute;, que recentemente recebeu pavimenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o asf\u0026aacute;ltica. Ele questionou se os vereadores de oposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o s\u0026oacute; agora se lembraram de cobrar algo para o povoado. Roosevelt tamb\u0026eacute;m debateu sobre a taxa de esgoto de 80% e sugeriu que o tema fosse discutido para uma poss\u0026iacute;vel redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_889dd927-0ef3-4994-8554-9b84d42b12f8_5501e2625ad722cdee2ed354c.jpg\u0022 alt=\u0022889dd927-0ef3-4994-8554-9b84d42b12f8_5501e2625ad722cdee2ed354c.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003EEdivaldo Oliveira (PT)\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento esclarecendo sobre o Benef\u0026iacute;cio de Presta\u0026ccedil;\u0026atilde;o Continuada (BPC), previsto na Lei Org\u0026acirc;nica da Assist\u0026ecirc;ncia Social (LOAS), que garante um sal\u0026aacute;rio m\u0026iacute;nimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com defici\u0026ecirc;ncia. Edivaldo tamb\u0026eacute;m mencionou a Indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o N\u0026ordm; 330\/2025, de sua autoria, que sugere a instala\u0026ccedil;\u0026atilde;o de sinaliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o de tr\u0026acirc;nsito vertical com limite de velocidade no Bairro Marianga, especialmente na Rua Padre Sebasti\u0026atilde;o Pedroso de G\u0026oacute;is. Al\u0026eacute;m disso, destacou a Indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o N\u0026ordm; 352\/2025, que solicita capina e limpeza da Avenida Jos\u0026eacute; Am\u0026acirc;ncio Bispo, no Bairro Miguel Teles de Mendon\u0026ccedil;a, para melhorar a seguran\u0026ccedil;a e evitar a prolifera\u0026ccedil;\u0026atilde;o de mosquitos e outros vetores de doen\u0026ccedil;as.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/thumb_8b60ae06-0798-4870-bbb3-f96e6a41508f_5e00429c3081d84adb62f1.jpg\u0022 alt=\u00228b60ae06-0798-4870-bbb3-f96e6a41508f_5e00429c3081d84adb62f1.jpg\u0022 width=\u0022300\u0022 height=\u0022533\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cul\u003E\r\n\u003Cli\u003E\u003Cstrong\u003ECarlos Vagner (PL\u003C\/strong\u003E)\u003Cbr \/\u003EIniciou seu pronunciamento discutindo o Projeto de Lei N\u0026ordm; 70\/2025, que regulamenta a atividade de flanelinhas e estabelece regras para a atua\u0026ccedil;\u0026atilde;o em dias de festa, entre outras disposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es. O vereador tamb\u0026eacute;m comentou sobre a Indica\u0026ccedil;\u0026atilde;o N\u0026ordm; 340\/2025, que sugere ao prefeito Valmir dos Santos Costa, por meio da SMTT, a cria\u0026ccedil;\u0026atilde;o de campanhas de conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e incentivo \u0026agrave; mobilidade ativa, como caminhar e andar de bicicleta. O objetivo \u0026eacute; melhorar a sa\u0026uacute;de p\u0026uacute;blica, reduzir a polui\u0026ccedil;\u0026atilde;o e promover h\u0026aacute;bitos saud\u0026aacute;veis e modos de transporte n\u0026atilde;o poluentes.\u003C\/li\u003E\r\n\u003C\/ul\u003E\r\n\u003Cp\u003EAp\u0026oacute;s os pronunciamentos, os projetos em pauta foram votados. N\u0026atilde;o havendo mais assuntos a serem discutidos, a sess\u0026atilde;o foi encerrada, e outra foi convocada para o dia 27 de mar\u0026ccedil;o de 2025.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2025-03-26 21:33:00","criado":"2025-03-26 21:33:00","alterado":"2025-03-26 21:33:37"},"outros":[{"id":2232,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 17 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-17-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 alt=\u0022site_3a687e4e0dc6c030198202f14176.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 17 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-17-de-novembro-de-2026_8646fc9efba647b0db7713.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-17 07:21:21","criado":"2026-11-17 07:21:21","alterado":"2026-11-17 07:21:21"},{"id":2228,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 12 de novembro de 2026","slug":"pauta-da-sessao-12-de-novembro-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 alt=\u0022site_c2fe77a123029be8ba3830649f.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 12 de Novembro. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-12-de-novembro-de-2026_b10604a93cecc0808db6d54.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-12 07:53:27","criado":"2026-11-12 07:53:27","alterado":"2026-11-12 07:53:27"},{"id":2227,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"A\u00e7\u00e3o popular movida por 14 vereadores de Itabaiana garante vit\u00f3ria no TJSE contra cobran\u00e7a abusiva da tarifa de esgoto para fam\u00edlias de baixa renda","slug":"acao-popular-movida-por-14-vereadores-de-itabaiana-garante-vitoria-no-tjse-contra-cobranca-abusiva-da-tarifa-de-esgoto-para-familias-de-baixa-renda","subtitulo":"Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe reconheceu a ilegalidade da cobran\u00e7a de 80% e determinou a redu\u00e7\u00e3o para 40% dos consumidores contemplados pela tarifa social","imagem":"\/img\/imagem\/vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/media_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_vitoria-no-tjse-reducao-da-tarifa-de-esgoto-1_bcd312d2d4c6c18e2eea1c.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 alt=\u0022media-whatsapp-image-2021-12-10-at-11-50-29-0b9e70870deb8d340bb923f45878_0b372ffb68fdb507c4bd09c01.jpeg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022338\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EUma importante conquista para a popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Itabaiana foi confirmada pelo Tribunal de Justi\u0026ccedil;a de Sergipe (TJSE), que julgou procedente a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o popular movida por 14 vereadores do munic\u0026iacute;pio contra a cobran\u0026ccedil;a de 80% da tarifa de \u0026aacute;gua a t\u0026iacute;tulo de esgotamento sanit\u0026aacute;rio para fam\u0026iacute;lias de baixa renda. A ideia inicial de questionar judicialmente a cobran\u0026ccedil;a partiu do ent\u0026atilde;o presidente da C\u0026acirc;mara Municipal, vereador Marcos Oliveira, que idealizou a iniciativa e articulou a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos parlamentares em defesa dos consumidores itabaianenses. Assinaram a a\u0026ccedil;\u0026atilde;o os vereadores Marcos Vinicius Lima de Oliveira, Breno Gois de Rezende, Carlos Vagner Ferreira de Santana, Mois\u0026eacute;s Mendon\u0026ccedil;a Mota, Alex Henrique Souza Ferreira, Ana Paula Gois de Mendon\u0026ccedil;a, Anderson Pereira Santos, Fernando Carvalho dos Santos, Ivoni Lima de Andrade, John David Torres Mota, Paulo Messias Santos, Pedro Oliveira, Sinvaldo Gois Teixeira e Wagner Menezes de Andrade.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa dos parlamentares surgiu da preocupa\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o impacto da cobran\u0026ccedil;a no or\u0026ccedil;amento das fam\u0026iacute;lias mais vulner\u0026aacute;veis. Mesmo ap\u0026oacute;s uma primeira decis\u0026atilde;o desfavor\u0026aacute;vel na Justi\u0026ccedil;a de Itabaiana, os vereadores mantiveram a defesa dos interesses da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o e recorreram ao Tribunal de Justi\u0026ccedil;a, que, por unanimidade, reconheceu que a cobran\u0026ccedil;a contrariava a Lei Estadual n\u0026ordm; 4.898\/2003, determinando que a DESO e a Igu\u0026aacute; Sergipe apliquem o percentual de 40% para os consumidores de baixa renda contemplados pela tarifa social.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA condu\u0026ccedil;\u0026atilde;o jur\u0026iacute;dica da a\u0026ccedil;\u0026atilde;o ficou sob a responsabilidade do Procurador Efetivo Dr. Rafael Eloy, que representou os parlamentares e elaborou a estrat\u0026eacute;gia e os argumentos apresentados no recurso. Seu trabalho foi fundamental para demonstrar que a tarifa social e a redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o do percentual da tarifa de esgoto s\u0026atilde;o benef\u0026iacute;cios distintos e cumulativos. O entendimento foi acolhido pelo relator, desembargador Roberto Eug\u0026ecirc;nio da Fonseca Porto, e acompanhado unanimemente pelo colegiado da 1\u0026ordf; C\u0026acirc;mara C\u0026iacute;vel do TJSE.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ENa pr\u0026aacute;tica, a decis\u0026atilde;o representa uma redu\u0026ccedil;\u0026atilde;o de 50% no percentual da tarifa de esgoto para os consumidores enquadrados na categoria de baixa renda contemplada pela tarifa social. O benef\u0026iacute;cio n\u0026atilde;o se estende automaticamente a todos os moradores, permanecendo a cobran\u0026ccedil;a geral de 80% para os demais usu\u0026aacute;rios. Al\u0026eacute;m da decis\u0026atilde;o favor\u0026aacute;vel, a C\u0026acirc;mara Municipal j\u0026aacute; ingressou com um recurso denominado Embargos de Declara\u0026ccedil;\u0026atilde;o, buscando esclarecer como dever\u0026aacute; ocorrer a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos valores pagos a maior pela popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o de baixa renda em raz\u0026atilde;o da cobran\u0026ccedil;a de 80%. A medida busca obter um posicionamento judicial sobre a forma de restitui\u0026ccedil;\u0026atilde;o desses valores, uma vez que o ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026atilde;o especificou como ser\u0026aacute; realizada a devolu\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos pagamentos anteriores.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO resultado reafirma a import\u0026acirc;ncia de um Legislativo atuante, que vai al\u0026eacute;m das atividades em plen\u0026aacute;rio e utiliza os instrumentos legais para defender os direitos da sociedade. A iniciativa idealizada pelo ent\u0026atilde;o presidente Marcos Oliveira, a mobiliza\u0026ccedil;\u0026atilde;o dos 14 vereadores representam a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o institucional da C\u0026acirc;mara Municipal na defesa do consumidor, da justi\u0026ccedil;a social e, principalmente, das fam\u0026iacute;lias que mais precisam de aten\u0026ccedil;\u0026atilde;o e prote\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EFonte: Ac\u0026oacute;rd\u0026atilde;o n\u0026ordm; 202661027 \u0026ndash; Tribunal de Justi\u0026ccedil;a do Estado de Sergipe.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-11-11 00:37:00","criado":"2026-11-11 00:37:35","alterado":"2026-11-11 12:18:48"}]}