{"item":{"id":1880,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"\u0022Fogos Sim, Barulho N\u00e3o\u0022: C\u00e2mara vota projeto que limita ru\u00eddos e protege popula\u00e7\u00e3o","slug":"fogos-sim-barulho-nao-camara-vota-projeto-que-limita-ruidos-e-protege-populacao","subtitulo":"Proposta do presidente Breno de Vardo busca proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva e animais, sem prejudicar com\u00e9rcio e tradi\u00e7\u00f5es locais.","imagem":"\/img\/imagem\/materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg,\/img\/imagem\/media_materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg,\/img\/imagem\/thumb_materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg","texto":"\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana (SE) vota nesta quinta-feira, 24 de abril, o Projeto de Lei n\u0026ordm; 91\/2025, que prop\u0026otilde;e a proibi\u0026ccedil;\u0026atilde;o do uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artif\u0026iacute;cio com estampido e outros artefatos pirot\u0026eacute;cnicos com efeito sonoro ruidoso no munic\u0026iacute;pio. De autoria do presidente da Casa, vereador Breno de Vardo, a proposta tamb\u0026eacute;m institui a Campanha Municipal de Conscientiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o \u0026ldquo;Fogos Sim, Barulho N\u0026atilde;o!\u0026rdquo;, voltada \u0026agrave; educa\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o sobre os impactos do barulho na sa\u0026uacute;de humana e no bem-estar animal.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa atende a uma demanda crescente da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o por mais sensibilidade com pessoas em situa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de vulnerabilidade auditiva, como autistas, idosos, beb\u0026ecirc;s, pacientes hospitalizados e animais dom\u0026eacute;sticos. \u0026ldquo;\u0026Eacute; poss\u0026iacute;vel manter nossas tradi\u0026ccedil;\u0026otilde;es com respeito e inclus\u0026atilde;o\u0026rdquo;, afirma o autor do projeto.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003ERiscos do estampido\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EEstudos apontam que cerca de 63% das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresentam hipersensibilidade auditiva. Expostas a ru\u0026iacute;dos acima de 80 decib\u0026eacute;is, elas podem sofrer crises neurol\u0026oacute;gicas, desorganiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o e dor f\u0026iacute;sica. Os fogos com estampido, por sua vez, atingem n\u0026iacute;veis entre 120 e 150 decib\u0026eacute;is \u0026mdash; superiores aos de uma turbina de avi\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003ESegundo a Organiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o Mundial da Sa\u0026uacute;de (OMS), o limite seguro de exposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o cont\u0026iacute;nua ao som \u0026eacute; de at\u0026eacute; 70 dB, sendo o ideal para \u0026aacute;reas residenciais de 55 dB durante o dia e 40 dB \u0026agrave; noite. Al\u0026eacute;m de afetar pessoas, o barulho causa estresse e convuls\u0026otilde;es em animais, podendo lev\u0026aacute;-los \u0026agrave; morte.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003ECom\u0026eacute;rcio ser\u0026aacute; preservado\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EO projeto n\u0026atilde;o pro\u0026iacute;be a comercializa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de fogos, apenas daqueles que emitem ru\u0026iacute;dos superiores a 60 dB. Com isso, a tradi\u0026ccedil;\u0026atilde;o de festas como o S\u0026atilde;o Jo\u0026atilde;o e o R\u0026eacute;veillon est\u0026aacute; garantida, desde que se respeite a nova regulamenta\u0026ccedil;\u0026atilde;o. A venda continuar\u0026aacute; autorizada, mas com novas responsabilidades para os comerciantes, como:\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EInformar o consumidor sobre os limites de ru\u0026iacute;do;\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EDisponibilizar um exemplar impresso da nova lei nos pontos de venda;\u003Cbr \/\u003EColaborar com a campanha \u0026ldquo;Fogos Sim, Barulho N\u0026atilde;o!\u0026rdquo;, distribuindo material educativo.\u003Cbr \/\u003EPermanecem liberados os fogos de vista, que produzem apenas efeitos visuais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EPenalidades\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EQuem descumprir a nova legisla\u0026ccedil;\u0026atilde;o poder\u0026aacute; ser multado em 10 Unidades Fiscais do Munic\u0026iacute;pio (UFMs), com valor dobrado em caso de reincid\u0026ecirc;ncia em at\u0026eacute; 30 dias. Para eventos com mais de 500 pessoas, a penalidade ser\u0026aacute; de 300 UFMs.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003EAmparo legal\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EA proposta conta com respaldo jur\u0026iacute;dico do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu, em decis\u0026otilde;es recentes, a legitimidade de leis municipais que regulam o uso de fogos com estampido, por se tratar de mat\u0026eacute;ria relacionada \u0026agrave; sa\u0026uacute;de p\u0026uacute;blica, seguran\u0026ccedil;a e meio ambiente.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003E\u003Cstrong\u003ETradi\u0026ccedil;\u0026atilde;o com responsabilidade\u003C\/strong\u003E\u003Cbr \/\u003EO presidente da C\u0026acirc;mara destaca que o objetivo \u0026eacute; atualizar a tradi\u0026ccedil;\u0026atilde;o com responsabilidade social. \u0026ldquo;Estamos protegendo quem sofre com o barulho dos fogos, mas sem impedir as festas e a alegria do nosso povo. A venda continuar\u0026aacute;, desde que haja respeito aos limites de ru\u0026iacute;do. Itabaiana pode ser refer\u0026ecirc;ncia em celebrar com consci\u0026ecirc;ncia\u0026rdquo;, declarou Breno de Vardo.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA vota\u0026ccedil;\u0026atilde;o do projeto ser\u0026aacute; transmitida ao vivo pelos canais institucionais da C\u0026acirc;mara de Itabaiana.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2025-04-23 15:06:00","criado":"2025-04-23 15:06:38","alterado":"2025-04-23 16:35:10"},"outros":[{"id":2091,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 31 de mar\u00e7o de 2026","slug":"pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png\u0022 alt=\u0022site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta ter\u0026ccedil;a-feira, 31 de mar\u0026ccedil;o. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-03-31 06:45:00","criado":"2026-03-31 06:45:02","alterado":"2026-03-31 06:45:48"},{"id":2089,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Nesta segunda-feira, C\u00e2mara de Itabaiana promove evento especial em celebra\u00e7\u00e3o ao M\u00eas da Mulher","slug":"nesta-segunda-feira-camara-de-itabaiana-promove-evento-especial-em-celebracao-ao-mes-da-mulher","subtitulo":"Encontro acontece no dia 30 de mar\u00e7o, com palestras sobre protagonismo feminino e sa\u00fade da mulher","imagem":"\/img\/imagem\/site-30_a66786558177501af36517.jpg,\/img\/imagem\/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site-30_a66786558177501af36517.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site-30_a66786558177501af36517.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg\u0022 alt=\u0022site-30_a66786558177501af36517.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana, por meio da Escola do Legislativo, realiza nesta segunda-feira (30), \u0026agrave;s 08h30, no plen\u0026aacute;rio da Casa, um encontro especial em celebra\u0026ccedil;\u0026atilde;o ao Dia Internacional da Mulher e ao encerramento do m\u0026ecirc;s dedicado \u0026agrave; valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o feminina.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO evento tem como objetivo promover um espa\u0026ccedil;o de reflex\u0026atilde;o, aprendizado e fortalecimento da mulher, reunindo conhecimento e di\u0026aacute;logo sobre temas atuais e essenciais.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o contar\u0026aacute; com a participa\u0026ccedil;\u0026atilde;o de Carolina Mendon\u0026ccedil;a, que abordar\u0026aacute; o tema \u0026ldquo;Mulher: identidade, voz e protagonismo\u0026rdquo;, trazendo reflex\u0026otilde;es sobre o papel da mulher na sociedade contempor\u0026acirc;nea. Em seguida, a Dra. Renata Hellen Silva Andrade falar\u0026aacute; sobre \u0026ldquo;Sa\u0026uacute;de da Mulher: conhecimento, preven\u0026ccedil;\u0026atilde;o e qualidade de vida\u0026rdquo;, destacando a import\u0026acirc;ncia do cuidado integral e da informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o para uma vida mais saud\u0026aacute;vel.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EO encontro tamb\u0026eacute;m proporcionar\u0026aacute; um ambiente de acolhimento e integra\u0026ccedil;\u0026atilde;o entre as participantes, refor\u0026ccedil;ando o compromisso do Poder Legislativo com a valoriza\u0026ccedil;\u0026atilde;o da mulher em todas as suas dimens\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EAo final da programa\u0026ccedil;\u0026atilde;o, ser\u0026aacute; oferecido coffee break e haver\u0026aacute; distribui\u0026ccedil;\u0026atilde;o de brindes para as participantes.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa \u0026eacute; aberta ao p\u0026uacute;blico e convida todas as mulheres \u0026mdash; e tamb\u0026eacute;m a sociedade em geral \u0026mdash; a participarem deste momento especial de celebra\u0026ccedil;\u0026atilde;o, conhecimento e fortalecimento.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-03-27 10:09:19","criado":"2026-03-27 10:09:19","alterado":"2026-03-27 10:09:19"},{"id":2086,"autor_id":"9","autor":{"id":9,"nome":"Hebert","email":"hebert1201@gmail.com"},"titulo":"Pauta da Sess\u00e3o \u2013 26 de mar\u00e7o de 2026","slug":"pauta-da-sessao-26-de-marco-de-2026","subtitulo":"Confira as mat\u00e9rias que ser\u00e3o apreciadas pelo Plen\u00e1rio","imagem":"\/img\/imagem\/site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,\/img\/imagem\/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,\/img\/imagem\/thumb_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,\/img\/imagem\/thumb_fix_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg","texto":"\u003Cp\u003E\u003Cimg style=\u0022display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\u0022 src=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/img\/imagem\/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg\u0022 alt=\u0022site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg\u0022 width=\u0022600\u0022 height=\u0022400\u0022 \/\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA C\u0026acirc;mara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta p\u0026uacute;blica, a pauta da sess\u0026atilde;o ordin\u0026aacute;ria desta quinta-feira, 26 de mar\u0026ccedil;o. O documento re\u0026uacute;ne todas as mat\u0026eacute;rias que ser\u0026atilde;o apreciadas em plen\u0026aacute;rio, incluindo proposi\u0026ccedil;\u0026otilde;es apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas vota\u0026ccedil;\u0026otilde;es.\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link dispon\u0026iacute;vel, \u003Ca href=\u0022https:\/\/cmitabaiana.se.gov.br\/download\/pauta-do-dia-26-de-marco-de-2026_556ddecc21c8bde06788b3f9000.pdf\u0022 target=\u0022_blank\u0022 rel=\u0022noopener\u0022\u003Eclicando aqui.\u003C\/a\u003E\u003C\/p\u003E\r\n\u003Cp\u003EA iniciativa refor\u0026ccedil;a o compromisso do Poder Legislativo com a transpar\u0026ecirc;ncia, a publicidade dos atos institucionais e o acesso \u0026agrave; informa\u0026ccedil;\u0026atilde;o. Em caso de d\u0026uacute;vidas ou sugest\u0026otilde;es, a C\u0026acirc;mara permanece \u0026agrave; disposi\u0026ccedil;\u0026atilde;o da popula\u0026ccedil;\u0026atilde;o.\u003C\/p\u003E","publicacao":"2026-03-26 06:49:16","criado":"2026-03-26 06:49:16","alterado":"2026-03-26 06:49:16"}]}