- 188099Heberthebert1201@gmail.com"Fogos Sim, Barulho Não": Câmara vota projeto que limita ruídos e protege populaçãofogos-sim-barulho-nao-camara-vota-projeto-que-limita-ruidos-e-protege-populacaoProposta do presidente Breno de Vardo busca proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva e animais, sem prejudicar comércio e tradições locais./img/imagem/materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg,/img/imagem/media_materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg,/img/imagem/thumb_materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg,/img/imagem/thumb_fix_materia_1a157aecabed0a4d6cc2aacb97d.jpg<p>A Câmara Municipal de Itabaiana (SE) vota nesta quinta-feira, 24 de abril, o Projeto de Lei nº 91/2025, que propõe a proibição do uso, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício com estampido e outros artefatos pirotécnicos com efeito sonoro ruidoso no município. De autoria do presidente da Casa, vereador Breno de Vardo, a proposta também institui a Campanha Municipal de Conscientização “Fogos Sim, Barulho Não!”, voltada à educação da população sobre os impactos do barulho na saúde humana e no bem-estar animal.</p>
<p>A iniciativa atende a uma demanda crescente da população por mais sensibilidade com pessoas em situação de vulnerabilidade auditiva, como autistas, idosos, bebês, pacientes hospitalizados e animais domésticos. “É possível manter nossas tradições com respeito e inclusão”, afirma o autor do projeto.</p>
<p><strong>Riscos do estampido</strong><br />Estudos apontam que cerca de 63% das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresentam hipersensibilidade auditiva. Expostas a ruídos acima de 80 decibéis, elas podem sofrer crises neurológicas, desorganização e dor física. Os fogos com estampido, por sua vez, atingem níveis entre 120 e 150 decibéis — superiores aos de uma turbina de avião.</p>
<p>Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o limite seguro de exposição contínua ao som é de até 70 dB, sendo o ideal para áreas residenciais de 55 dB durante o dia e 40 dB à noite. Além de afetar pessoas, o barulho causa estresse e convulsões em animais, podendo levá-los à morte.</p>
<p><strong>Comércio será preservado</strong><br />O projeto não proíbe a comercialização de fogos, apenas daqueles que emitem ruídos superiores a 60 dB. Com isso, a tradição de festas como o São João e o Réveillon está garantida, desde que se respeite a nova regulamentação. A venda continuará autorizada, mas com novas responsabilidades para os comerciantes, como:</p>
<p><strong>Informar o consumidor sobre os limites de ruído;</strong><br />Disponibilizar um exemplar impresso da nova lei nos pontos de venda;<br />Colaborar com a campanha “Fogos Sim, Barulho Não!”, distribuindo material educativo.<br />Permanecem liberados os fogos de vista, que produzem apenas efeitos visuais.</p>
<p><strong>Penalidades</strong><br />Quem descumprir a nova legislação poderá ser multado em 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs), com valor dobrado em caso de reincidência em até 30 dias. Para eventos com mais de 500 pessoas, a penalidade será de 300 UFMs.</p>
<p><strong>Amparo legal</strong><br />A proposta conta com respaldo jurídico do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu, em decisões recentes, a legitimidade de leis municipais que regulam o uso de fogos com estampido, por se tratar de matéria relacionada à saúde pública, segurança e meio ambiente.</p>
<p><strong>Tradição com responsabilidade</strong><br />O presidente da Câmara destaca que o objetivo é atualizar a tradição com responsabilidade social. “Estamos protegendo quem sofre com o barulho dos fogos, mas sem impedir as festas e a alegria do nosso povo. A venda continuará, desde que haja respeito aos limites de ruído. Itabaiana pode ser referência em celebrar com consciência”, declarou Breno de Vardo.</p>
<p>A votação do projeto será transmitida ao vivo pelos canais institucionais da Câmara de Itabaiana.</p>2025-04-23 15:06:002025-04-23 15:06:382025-04-23 16:35:10
- 209199Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 31 de março de 2026pauta-da-sessao-31-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png,/img/imagem/thumb_fix_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" alt="site_90aab030417df61d4d117b2cbf6f2.png" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-31-de-marco-de-2026_f0fc357ea50f32f057bde231.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-03-31 06:45:002026-03-31 06:45:022026-03-31 06:45:48
- 208999Heberthebert1201@gmail.comNesta segunda-feira, Câmara de Itabaiana promove evento especial em celebração ao Mês da Mulhernesta-segunda-feira-camara-de-itabaiana-promove-evento-especial-em-celebracao-ao-mes-da-mulherEncontro acontece no dia 30 de março, com palestras sobre protagonismo feminino e saúde da mulher/img/imagem/site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/thumb_site-30_a66786558177501af36517.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site-30_a66786558177501af36517.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site-30_a66786558177501af36517.jpg" alt="site-30_a66786558177501af36517.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana, por meio da Escola do Legislativo, realiza nesta segunda-feira (30), às 08h30, no plenário da Casa, um encontro especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher e ao encerramento do mês dedicado à valorização feminina.</p>
<p>O evento tem como objetivo promover um espaço de reflexão, aprendizado e fortalecimento da mulher, reunindo conhecimento e diálogo sobre temas atuais e essenciais.</p>
<p>A programação contará com a participação de Carolina Mendonça, que abordará o tema “Mulher: identidade, voz e protagonismo”, trazendo reflexões sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea. Em seguida, a Dra. Renata Hellen Silva Andrade falará sobre “Saúde da Mulher: conhecimento, prevenção e qualidade de vida”, destacando a importância do cuidado integral e da informação para uma vida mais saudável.</p>
<p>O encontro também proporcionará um ambiente de acolhimento e integração entre as participantes, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com a valorização da mulher em todas as suas dimensões.</p>
<p>Ao final da programação, será oferecido coffee break e haverá distribuição de brindes para as participantes.</p>
<p>A iniciativa é aberta ao público e convida todas as mulheres — e também a sociedade em geral — a participarem deste momento especial de celebração, conhecimento e fortalecimento.</p>2026-03-27 10:09:192026-03-27 10:09:192026-03-27 10:09:19
- 208699Heberthebert1201@gmail.comPauta da Sessão – 26 de março de 2026pauta-da-sessao-26-de-marco-de-2026Confira as matérias que serão apreciadas pelo Plenário/img/imagem/site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/thumb_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg,/img/imagem/thumb_fix_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg<p><img style="display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;" src="https://cmitabaiana.se.gov.br/img/imagem/media_site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg" alt="site_12611b4b81cb4ec5172638b4.jpg" width="600" height="400" /></p>
<p>A Câmara Municipal de Itabaiana disponibiliza, para consulta pública, a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 26 de março. O documento reúne todas as matérias que serão apreciadas em plenário, incluindo proposições apresentadas, temas do grande expediente, ordem do dia e respectivas votações.</p>
<p>A pauta completa pode ser acessada e baixada por meio do link disponível, <a href="https://cmitabaiana.se.gov.br/download/pauta-do-dia-26-de-marco-de-2026_556ddecc21c8bde06788b3f9000.pdf" target="_blank" rel="noopener">clicando aqui.</a></p>
<p>A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência, a publicidade dos atos institucionais e o acesso à informação. Em caso de dúvidas ou sugestões, a Câmara permanece à disposição da população.</p>2026-03-26 06:49:162026-03-26 06:49:162026-03-26 06:49:16